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Havana, Cuba, 28 de janeiro de 2016, ano da paz.<\/p>\nHavana, Cuba, 28 de janeiro de 2016, ano da paz.<\/p>\n
Senhoras e senhores<\/p>\n
De Havana, Cuba, a Delega\u00e7\u00e3o de Paz das FARC-EP estende sua sauda\u00e7\u00e3o cordial aos integrantes do parlamento europeu, aos povos e governos que representam, com a esperan\u00e7a de que alcan\u00e7aremos rapidamente a paz na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
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Desde novembro de 2012, n\u00f3s, plenipotenci\u00e1rios do Governo e das For\u00e7as Armadas Revolucion\u00e1rias da Col\u00f4mbia, Ex\u00e9rcito do Povo (FARC-EP) desenvolvemos conversa\u00e7\u00f5es de paz em Havana com o firme prop\u00f3sito de colocar fim a mais de 60 anos de confronta\u00e7\u00e3o, ao mais longo conflito do hemisf\u00e9rio ocidental.<\/p>\n
Nessa dire\u00e7\u00e3o, obtivemos at\u00e9 o momento quatro acordos parciais referentes \u00e0 Reforma Rural Integral, Participa\u00e7\u00e3o Pol\u00edtica, Nova pol\u00edtica antidrogas e, dentro do transcendental assunto das V\u00edtimas, a aprova\u00e7\u00e3o de um Sistema Integral de Verdade, Justi\u00e7a, Repara\u00e7\u00e3o e N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o. J\u00e1 estamos discutindo em torno do ponto Fim do Conflito e nos preparando para abordar a an\u00e1lise do sexto ponto da Agenda, que trata da Implementa\u00e7\u00e3o, Verifica\u00e7\u00e3o e Referendo.<\/p>\n
Estamos avan\u00e7ando na reda\u00e7\u00e3o dos entendimentos em torno do CFHBD, a n\u00e3o utiliza\u00e7\u00e3o das armas, a reincorpora\u00e7\u00e3o das FARC \u00e0 vida civil \u2013 no econ\u00f4mico, no social e no pol\u00edtico, a revis\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o de pessoas privadas da liberdade, as garantias de seguran\u00e7a, o esclarecimento do fen\u00f4meno do paramilitarismo, ficando pendente de discuss\u00e3o o fundamental assunto das reformas e ajustes institucionais necess\u00e1rios para fazer frente aos cominhos da constru\u00e7\u00e3o da paz.<\/p>\n
Devemos recordar que, nesse meio tempo, as FARC se mantiveram em cessar-fogo unilateral, que como consequ\u00eancia das medidas de diminui\u00e7\u00e3o pactuadas com o governo, se veio convertendo, de fato, em um cessar-fogo bilateral, que por suas caracter\u00edsticas oferece condi\u00e7\u00f5es para sua efetiva verifica\u00e7\u00e3o e formaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
De maneira complementar, dentro deste contexto, se consolidam acordos de retirada de artefatos explosivos do territ\u00f3rio; medidas imediatas para a busca de pessoas desaparecidas por conta do conflito (que segundo a Procuradoria, supera a casa dos 60.000); e o preparo de a\u00e7\u00f5es para que os menores de idade sejam mantidos \u00e0 margem da guerra.<\/p>\n
Como outro grande passo de avan\u00e7o para a paz, em 25 de janeiro passado, por solicita\u00e7\u00e3o das partes, o Conselho de Seguran\u00e7a das Na\u00e7\u00f5es Unidas aprovou por unanimidade e em tempo recorde a resolu\u00e7\u00e3o 2261\/2016 sobre a Miss\u00e3o Pol\u00edtica Especial que, integrada por observadores de pa\u00edses da Comunidade dos Estados Latino-americanos e Caribenhos (CELAC), adiantar\u00e1 trabalhos de monitoramento e supervis\u00e3o ao esperado CFHBD, e verificar\u00e1 o processo de deposi\u00e7\u00e3o de armas quando este for acordado.<\/p>\n
O Sistema Integral de Verdade, Justi\u00e7a, Repara\u00e7\u00e3o e N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o re\u00fane e relaciona todos os elementos que o direito internacional assinala como direitos inalien\u00e1veis das v\u00edtimas, ao mesmo tempo em que combate a impunidade.<\/p>\n
O Sistema \u00e9 formado pela Comiss\u00e3o para o Esclarecimento da Verdade, a Conviv\u00eancia e a N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o; a Unidade especial para a busca de pessoas dadas como desaparecidas no contexto e em raz\u00e3o do conflito armado; a Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz, e acordos sobre repara\u00e7\u00e3o integral e Garantias de N\u00e3o Repeti\u00e7\u00e3o. A esse respeito, sem d\u00favida, o que mais expectativas gerou foi o Acordo sobre Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial para a Paz (JEP), j\u00e1 que se trata da cria\u00e7\u00e3o de uma Jurisdi\u00e7\u00e3o que dever\u00e1 conhecer as responsabilidades derivadas do longo e cruel conflito armado, contribuir com a consolida\u00e7\u00e3o e tornar irrevers\u00edvel a paz, esta entendida como o direito s\u00edntese de todos os direitos fundamentais das pessoas, porque sem uma paz consolidada n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel o pleno e \u00edntegro desfrute dos direitos humanos. A Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial situa o direito \u00e0 verdade no v\u00e9rtice superior de todo o sistema esbo\u00e7ado.<\/p>\n
A Jurisdi\u00e7\u00e3o Especial cria um modelo para fornecer justi\u00e7a excepcional e alternativa, pois o objetivo m\u00e1ximo \u00e9 conhecer a verdade sobre o ocorrido para que nunca mais volte a se repetir o horror. O reconhecimento da responsabilidade implica uma reconcilia\u00e7\u00e3o com as v\u00edtimas.<\/p>\n
Priorizando as san\u00e7\u00f5es de tipo restaurativo \u2013 que implicam uma carga de trabalho pessoal por parte dos sancionados para garantir repara\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e social aos coletivos vitimizados \u2013, se d\u00e1 um importante passo para acabar com a tend\u00eancia de descumprimento dos conte\u00fados dos acordos de paz.<\/p>\n
A Jurisdi\u00e7\u00e3o contempla san\u00e7\u00f5es restaurativas e san\u00e7\u00f5es retributivas (de pris\u00e3o at\u00e9 de 20 anos para aqueles que, n\u00e3o reconhecendo a verdade, s\u00e3o vencidos em um julgamento com as devidas garantias de defesa).<\/p>\n
Pela primeira vez em um acordo de paz em nosso pa\u00eds s\u00e3o exigidas responsabilidades de n\u00e3o combatentes, de civis, pol\u00edticos, empres\u00e1rios, latifundi\u00e1rios, ou outros que tenham intervido ativamente no conflito, ainda que n\u00e3o tenham portado armas ou uniformes. As FARC-EP expressam satisfa\u00e7\u00e3o por terem impulsionado um sistema integral de justi\u00e7a que aspira acabar definitivamente com a impunidade na Col\u00f4mbia, e que est\u00e1 em condi\u00e7\u00f5es de exigir responsabilidades daqueles que, tendo feito da guerra uma imensa fonte de neg\u00f3cio e enriquecimento, nunca assumiram responsabilidade alguma, nem pol\u00edtica, nem jur\u00eddica, por tais atua\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio que as causas que deram origem ao conflito nunca mais se repitam, para que o Acordo de Paz que alcan\u00e7aremos n\u00e3o seja um simples par\u00eanteses em nossa dram\u00e1tica hist\u00f3ria, mas o inicio de um per\u00edodo duradouro de reconcilia\u00e7\u00e3o e prosperidade.<\/p>\n
Fatos como os ocorridos ap\u00f3s o falido processo de paz promovido entre as FARC-EP e o Governo nos anos oitenta, que deram lugar ao exterm\u00ednio de mais de 5.000 integrantes da Uni\u00e3o Patri\u00f3tica, s\u00e3o inaceit\u00e1veis. Para tais prop\u00f3sitos \u00e9 imprescind\u00edvel reformar a Doutrina de Seguran\u00e7a do Estado assumindo novos paradigmas de Seguran\u00e7a Humana, que ponham fim \u00e0 concep\u00e7\u00e3o do inimigo interno e a seu terr\u00edvel instrumento paramilitar.<\/p>\n
A Uni\u00e3o Europeia anunciou a cria\u00e7\u00e3o de um fundo fiduci\u00e1rio para contribuir com a paz na Col\u00f4mbia. Saudamos e agradecemos esta solid\u00e1ria decis\u00e3o.<\/p>\n
A paz na Col\u00f4mbia espera muito da Uni\u00e3o Europeia. Em nossa opini\u00e3o, o mais justo e consequente com a busca da paz, \u00e9 apagar as FARC-EP da lista de organiza\u00e7\u00f5es terroristas, com a mesma velocidade com que fomos inclu\u00eddos, o que tiraria do caminho um serio obst\u00e1culo para a normaliza\u00e7\u00e3o da vida pol\u00edtica colombiana e garantiria o processo de reincorpora\u00e7\u00e3o \u00e0 vida civil dos antigos combatentes rebeldes.<\/p>\n
Vamos pela paz. Com o forte apoio internacional ao processo, n\u00e3o duvidamos: alcan\u00e7aremos a paz como prop\u00f3sito humano superior. A paz com todos e para todos os colombianos e colombianas. 2016 ter\u00e1 que ser o ano da paz na Col\u00f4mbia.<\/p>\n
DELEGA\u00c7\u00c3O DE PAZ DAS FARC-EP<\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.pazfarc-ep.org\/noticias-comunicados-documentos-farc-ep\/delegacion-de-paz-farc-ep\/3308-intervencion-de-ivan-marquez-en-el-parlamento-europeo<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Havana, Cuba, 28 de janeiro de 2016, ano da paz. Senhoras e senhores De Havana, Cuba, a Delega\u00e7\u00e3o de Paz das FARC-EP estende \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-10331","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2GD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10331"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10331\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10331"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10331"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10331"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}