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Lilia Schwarcz e Heloisa Murgel Starling*O texto que publicamos sobre a Tortura no Brasil durante a vig\u00eancia do Ato Institucional n\u00ba 5 \u00e9 parte de um capitulo de \u00abBrasil \u2013 Uma Biografia\u00bb (Companhia das Letras, S\u00e3o Paulo).<\/p>\n
As autoras, Lilia Schwarcz, antrop\u00f3loga, e Heloisa Murgel Starling, historiadora, escreveram uma obra de alto n\u00edvel, mais abrangente sobre a Historia do Brasil do que os livros cl\u00e1ssicos de S\u00e9rgio Buarque de Hollanda e Caio Prado Junior.
\nAs p\u00e1ginas dedicada \u00e0 tortura iluminam bem os crimes que, sob a responsabilidade do exercito brasileiro foram ent\u00e3o cometidos nos centros de tortura da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirantes-OBAN, e dos Departamentos de Ordem Pol\u00edtica e Social-DOPS, que funcionaram como escolas para os torcion\u00e1rios do Chile, da Argentina e do Uruguai.<\/p>\n
A partir de 1969, a m\u00e1quina de reprimir tocada pelos militares tornou-se maior e mais sofisticada com a cria\u00e7\u00e3o, em S. Paulo, da Opera\u00e7\u00e3o Bandeirante (OBAN), um organismo formado por oficiais das tr\u00eas For\u00e7as e por policiais civis e militares, programada para combinar coleta de informa\u00e7\u00f5es, interrogat\u00f3rio e opera\u00e7\u00f5es de combate. A OBAN foi financiada por empres\u00e1rios paulistas e executivos de empresas multinacionais \u2013 Ultragaz, Ford, Volkswagen, Supergel, Coopersucar \u2013 que reuniram com o ent\u00e3o ministro Delfim Neto num encontro organizado pelo banqueiro Gast\u00e3o Vidigal, dono do Banco Mercantil de S. Paulo, e estabeleceram um sistema fixo de contribui\u00e7\u00f5es, cuja estrutura e funcionamento s\u00e3o, at\u00e9 hoje, um bem guardado segredo da ditadura. Tamb\u00e9m serviu de modelo para a cria\u00e7\u00e3o, em 1970, dos Centros de Opera\u00e7\u00e3o e Defesa Interna (CODI) e destacamentos de Opera\u00e7\u00e3o Interna (DOI). Os CODI-DOI estavam sob o comando do ministro do Ex\u00e9rcito, Orlando Geisel, conduziram a maior parte das opera\u00e7\u00f5es de repress\u00e3o nas cidades e atuavam sempre em conjunto: Os CODI como unidades de planejamento e coordena\u00e7\u00e3o; os DOI subordinados aos CODI, como seus bra\u00e7os operacionais. Mas mesmo antes dessa m\u00e1quina estar pronta para funcionar, a ditadura violou a sua pr\u00f3pria legalidade de exce\u00e7\u00e3o, e o uso da repress\u00e3o sem limites judiciais ocorreu em pelo menos tr\u00eas circunst\u00e2ncias. A primeira a partir de 1069, nos casos de desaparecimentos for\u00e7ados praticados, na maior parte das vezes, para encobrir homic\u00eddios de prisioneiros ou provocar incerteza na oposi\u00e7\u00e3o sobre o destino do desaparecido. A segunda, iniciada em 1970, na instala\u00e7\u00e3o dos centros clandestinos que serviram para executar os procedimentos de desaparecimento de corpos de opositores mortos sob a guarda do Estado, como retirada de digitais e ade arcadas dent\u00e1rias, esquartejamento e queima de corpos em fogueiras de pneus. A terceira, desde 1964, no uso sistem\u00e1tico da tortura como t\u00e9cnica de interrogat\u00f3rio.<\/p>\n
A pr\u00e1tica da tortura instalou-se nos quart\u00e9is no in\u00edcio do governo Castello Branco, e se espalhou como um v\u00edrus gra\u00e7as ao sil\u00eancio conivente dos participantes do n\u00facleo do poder \u2013 civis e militares. Ao se converter em pol\u00edtica de Estado, entre 1964 e 1978, a tortura elevou o torturador \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de intoc\u00e1vel e transbordou para a sociedade. Para a tortura funcionar, \u00e9 preciso que existam ju\u00edzes que reconhe\u00e7am como legais e veros\u00edmeis processos absurdos, confiss\u00f5es renegadas, laudos periciais mentirosos. Tamb\u00e9m \u00e9 preciso encontrar, em hospitais, gente disposta a fraudar aut\u00f3psias e autos de corpo delito e a receber presos marcados pela viol\u00eancia f\u00edsica. \u00c9 preciso, ainda, descobrir empres\u00e1rios prontos a fornecer dota\u00e7\u00f5es extra or\u00e7ament\u00e1rias para que a m\u00e1quina de repress\u00e3o funcione com maior efic\u00e1cia. No Brasil, a pr\u00e1tica da tortura pol\u00edtica n\u00e3o foi fruto de a\u00e7\u00f5es incidentais de personalidades desequilibradas, e nessa constata\u00e7\u00e3o residem o esc\u00e2ndalo e a dor. Era uma m\u00e1quina de matar concebida para obedecer a uma l\u00f3gica de combate: acabar com o inimigo antes que ele adquirisse capacidade de luta. Atuava de maneira met\u00f3dica e coordenada, variando em termos de intensidade, \u00e2mbito e abrang\u00eancia geogr\u00e1fica. Nos primeiros anos de ditadura, o alvo priorit\u00e1rio foram as for\u00e7as de esquerda que tinham conduzido as lutas sociais do governo Goulart. Mas, a partir de 1966, os estudantes retomaram as manifesta\u00e7\u00f5es de rua que desaguaram nas grandes passeatas de protesto de 1967 e 1968 e transformaram-se em foco de oposi\u00e7\u00e3o direta ao governo dos militares.<\/p>\n
Nunca foi t\u00e3o perigoso ser estudante no Brasil. Em 1968, a not\u00edcia da morte do secundarista Edson Lu\u00eds de Lima Souto, assassinado pela pol\u00edcia com um tiro numa manifesta\u00e7\u00e3o de protesto no restaurante Calabou\u00e7o, no Rio de Janeiro, percorreu o pa\u00eds, sensibilizou a popula\u00e7\u00e3o e marcou o momento em que a mobiliza\u00e7\u00e3o estudantil se transformou em movimento social de massa. Mais de seiscentas pessoas compareceram \u00e0 missa do s\u00e9timo dia, celebrada, no Rio, pelo vig\u00e1rio da cidade, D. Jos\u00e9 de Castro Pinto. Com a igreja da Candel\u00e1ria cercada por centenas de fuzileiros e cavalarianos da Pol\u00edcia Militar, quinze padres deram-se as m\u00e3os formando duas correntes para permitir a sa\u00edda dos fi\u00e9is em seguran\u00e7a – \u00abInesquec\u00edvel, padres\u00bb, gaguejou, emocionado, o cr\u00edtico liter\u00e1rio Otto Maria Carpeaux.<\/p>\n
N\u00e3o foi a primeira nem seria a \u00faltima ocasi\u00e3o em que um punhado de padres corajosos ofereceria prote\u00e7\u00e3o contra a viol\u00eancia e o arb\u00edtrio. A comprova\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica da tortura pelos militares levou um grupo de bispos da Igreja cat\u00f3lica ao campo da oposi\u00e7\u00e3o e a utilizar os seus pr\u00f3prios canais de comunica\u00e7\u00e3o para fazer chegar \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica internacional relatos sobre a tortura no Brasil. Em 1970, por exemplo, a igreja Saint-Germain-de-Pr\u00e9s, em Paris, exp\u00f4s em seu altar-mor um Cristo algemado, com um tubo na boca e um magneto no topo da cruz. No alto, a esfera cortada pela inscri\u00e7\u00e3o \u00abOrdem e Progresso\u00bb. Em maio de 1969, o padre Ant\u00f4nio Henrique Pereira Neto, auxiliar direto de D. Helder C\u00e2mara, arcebispo de Olinda e Recife e reconhecido internacionalmente como um s\u00edmbolo de luta em defesa dos direitos humanos, foi sequestrado, torturado e morto no Recife. Era a primeira vez que no pa\u00eds se assassinava um padre por motivos pol\u00edticos.<\/p>\n
A constata\u00e7\u00e3o de que parte das for\u00e7as de esquerda estava realmente disposta a pegar em armas liberou de vez a ferocidade da ditadura. Em janeiro de 1969, Carlos Lamarca, oficial do 4\u00ba regimento de Infantaria, baseado em S. Paulo, assaltou o dep\u00f3sito de armas do quartel e fugiu numa Kombi carregada com fuzis, submetralhadoras e muni\u00e7\u00e3o. Lamarca abandonara o Ex\u00e9rcito para se juntar aos guerrilheiros da Vanguarda Popular Revolucion\u00e1ria (VPR), uma das v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es da esquerda revolucion\u00e1ria criadas ap\u00f3s o golpe. Algumas dessas organiza\u00e7\u00f5es eram min\u00fasculas, poucas tiveram for\u00e7a e estruturas suficientes para desafiar a ditadura, e a maioria formou-se a partir de dissid\u00eancias originadas pela derrota sofrida sem resist\u00eancia sofrida pelo Partido Comunista em 1964; mas quase todas optaram pela luta armada.<\/p>\n
Lamarca pretendia montar um foco guerrilheiro no campo, e foi morto. Em 1971, pelos militares, nas proximidades de Buriti Cristalino, lugarejo isolado no interior da Bahia \u2013 o povoado tinha quatro ruas, casas de adobe e palha, um mercado e cerca de duzentos habitantes. Carlos Marighella, outra grande lideran\u00e7a da esquerda revolucion\u00e1ria, apostava na guerrilha urbana e previa enfrentar a ditadura com colunas guerrilheiras m\u00f3veis deslocando-se pelo pa\u00eds e convergindo para o sul do Par\u00e1. Marighella havia participado das lutas contra o Estado Novo, fora deputado \u00e0 constituinte em 1946 e fundara o maior grupo armado de oposi\u00e7\u00e3o aos militares \u2013 A\u00e7\u00e3o Libertadora Nacional (ALN). Tamb\u00e9m entendia de futebol, sabia fazer poesia e gostava de samba. Morreu fuzilado numa tocaia armada pela ditadura, em 1969, em S. Paulo.<\/p>\n
A morte de Marighella marca o in\u00edcio da ofensiva militar contra a esquerda revolucion\u00e1ria; a de Lamarca indica o momento em que essas organiza\u00e7\u00f5es entraram em fase terminal \u2013 seriam dizimadas em 1976. Separando as datas, existe uma sequ\u00eancia de a\u00e7\u00f5es armadas que deixaram os militares desnorteados, e levaram a ditadura a reorientar a m\u00e1quina repressiva e a adotar uma pol\u00edtica de exterm\u00ednio: assaltos a bancos, carros-fortes, empresas, lojas de armas, e instala\u00e7\u00e3o de bases guerrilheiras e focos insurrecionais. A mais espetacular a\u00e7\u00e3o executada pela esquerda revolucion\u00e1ria aconteceu no Rio de Janeiro, em 1969, e surgiu na cabe\u00e7a de dois jovens militantes \u2013 Franklin Martins e Cid Benjamin \u2013 da Dissid\u00eancia Universit\u00e1ria da Guanabara, uma organiza\u00e7\u00e3o min\u00fascula mas atrevida: o sequestro do embaixador norte-americano, Charles Burke Elbtick, que s\u00f3 seria solto em troca da liberta\u00e7\u00e3o de quinze presos pol\u00edticos. Era um tipo de a\u00e7\u00e3o inesperada e de largo alcance: buscava repercuss\u00e3o aberta, transformava a luta armada, a tortura e a exist\u00eancia de presos pol\u00edticos no pa\u00eds em not\u00edcia internacional \u2013 fato que os militares negavam reiteradamente \u2013, e desmoralizava a ditadura.<\/p>\n
Outra a\u00e7\u00e3o, contundente, aconteceu na \u00e1rea rural. A Guerrilha do Araguaia contou com cerca de cem guerrilheiros, inclusive alguns camponeses, e acabou num massacre. As For\u00e7as Armadas deslocaram para a regi\u00e3o de do Bico do Papagaio, sudoeste do Par\u00e1, entre 1972 e 1974, em torno de 4.000 homens e, em outubro de 1973, Bras\u00edlia emitiu a ordem de n\u00e3o fazer prisioneiros no local. O envio da for\u00e7a militar e policial para regi\u00f5es onde se supunha haver bases de treinamento de guerrilha foi uma das caracter\u00edsticas da repress\u00e3o na \u00e1rea rural. A outra seria o uso da viol\u00eancia mobilizada por propriet\u00e1rios de terras. Com exce\u00e7\u00e3o do estado do Par\u00e1, esp\u00e9cie de epicentro dos conflitos fundi\u00e1rios do pa\u00eds e onde a viol\u00eancia foi constante, a repress\u00e3o ao movimento de trabalhadores rurais mostrou-se desigual ao longo do per\u00edodo hist\u00f3rico da ditadura, formando duas curvas ascendentes: a primeira, nos anos imediatamente anteriores e posteriores ao golpe de 1964, e a segunda, iniciada a partir de 1975, atingindo o seu pico na primeira metade da d\u00e9cada de 1980 \u2013 foram registrados por volta de 1.100 assassinatos. Estes ocorreram, em sua maior parte, em conflitos de terra e tiveram como protagonistas jagun\u00e7os, capangas e mil\u00edcias paramilitares constitu\u00eddas por propriet\u00e1rios rurais \u2013 foram crimes cometidos por grupos de exterm\u00ednio privados, embora tenham contado com o benepl\u00e1cito ou a omiss\u00e3o do Estado brasileiro. Boa parcela desses crimes permanece sem identifica\u00e7\u00e3o ou sem que a investiga\u00e7\u00e3o sobre as suas circunst\u00e2ncias tenha obtido informa\u00e7\u00f5es conclusivas.<\/p>\n
Mas nada se compara aos crimes cometidos pela ditadura contra as popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas. O mais importante documento de den\u00fancia sobre esses crimes \u2013 o Relat\u00f3rio Figueiredo \u2013 foi produzido pelo pr\u00f3prio Estado, em 1967, e ficou desaparecido durante 44 anos, sob a alega\u00e7\u00e3o oficial que havia sido destru\u00eddo num inc\u00eandio. O relat\u00f3rio foi encontrado quase intacto, em 2013, com 5 mil p\u00e1ginas e 29 tomos \u2013 das 7.000 p\u00e1ginas e trinta tomos que constava a vers\u00e3o original. Para escrev\u00ea-lo, o procurador-geral Jader de Figueiredo Correia percorreu com a sua equipe mais de 16 mil quil\u00f4metros e visitou 130 postos ind\u00edgenas em todo o pa\u00eds.<\/p>\n
O resultado \u00e9 estarrecedor: matan\u00e7as de tribos inteiras, torturas e toda a sorte de crueldades foram cometidas contra ind\u00edgenas brasileiros por propriet\u00e1rios de terras e por agentes do Estado. Figueiredo fez um trabalho de apura\u00e7\u00e3o not\u00e1vel. Inclui relatos de dezenas de testemunhas, apresentou centenas de documentos e identificou cada uma das viola\u00e7\u00f5es que encontrou: assassinatos, prostitui\u00e7\u00e3o de \u00edndias, sev\u00edcias, trabalho escravo, apropria\u00e7\u00e3o e desvio de recursos do patrim\u00f4nio ind\u00edgena. O seu relat\u00f3rio denuncia \u2013 e comprova \u2013 a exist\u00eancia de ca\u00e7adas humanas feitas com metralhadoras e dinamite atirada de avi\u00f5es, inocula\u00e7\u00f5es propositais de var\u00edola em popula\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas isoladas e doa\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00facar misturado com a estricnina. Os \u00edndios estavam posicionados entre os militares e a realiza\u00e7\u00e3o do projeto estrat\u00e9gico de ocupa\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio brasileiro concebido pelo IPES e pela ESC, e pagaram um pre\u00e7o alto demais por isso.<\/p>\n
* Este texto \u00e9 o cap\u00edtulo 17 do livro \u201cBrasil \u2013 Uma Biografia\u201d, de Lilia Schwarcz, antrop\u00f3loga e Heloisa Murgel Starling, historiadora, Companhia das Letras, S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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