Nada de novo no \u201cfront\u201d do Rio de Janeiro.<\/p>\n
Estimulada por uma m\u00eddia burguesa, aliada ao governo do Estado do Rio de Janeiro e a sua pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica, a popula\u00e7\u00e3o brasileira tem a falsa impress\u00e3o de que a regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro est\u00e1 prestes a viver novos dias, com uma melhora qualitativa da sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a.<\/p>\n
Foi a busca por tal sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que levou a grande maioria dos trabalhadores, al\u00e9m da totalidade dos setores m\u00e9dios e da elite, a parar frente \u00e0 TV nos \u00faltimos dias para assistir a um espet\u00e1culo midi\u00e1tico, compar\u00e1vel \u00e0 invas\u00e3o do Iraque pelo imperialismo norte-americano. Era como um filme de mocinhos e bandidos, em que a grande maioria torcia avidamente para que as pol\u00edcias militar e civil e ainda as For\u00e7as Armadas, simplesmente eliminassem a vida de varejistas do tr\u00e1fico de drogas \u2013 mesmo que, a custo disso, morressem inocentes, e bairros populares fossem transformados em verdadeiras pra\u00e7as de guerra.<\/p>\n
Os \u00faltimos acontecimentos v\u00eam confirmar o car\u00e1ter de ocupa\u00e7\u00e3o de uma zona de guerra, onde os civis de solo ocupado, pouco, ou nenhum direito tem. Multiplicam-se denuncias ora formais, ora pelos sussurros escondidos pelo medo de moradores que tiveram dinheiros roubados pela policia, amea\u00e7as de agress\u00e3o, desaparecimentos sem explica\u00e7\u00e3o nenhuma dos \u00f3rg\u00e3os oficiais. Cenas que parecem reflexos de um Haiti ocupado pela ONU e pelo Brasil, onde uma forte criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais, e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o ocupada, que tem at\u00e9 o direito de ir e vir questionado pelas \u201cautoridades\u201d.<\/p>\n
As denuncias ganham espa\u00e7os de rodap\u00e9 nos notici\u00e1rios, que continuam colocando como manchete as glorias de uma policia que ganhou status de \u201cnada consta\u201d em sua corrida folha de crimes e corrup\u00e7\u00f5es, de coniv\u00eancia e at\u00e9 favorecimentos a fac\u00e7\u00f5es criminosas e grupos de mil\u00edcias.<\/p>\n
Num quadro onde o Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a do Estado, Beltrame, cercado por um forte aparato policial e militar, e todas as pompas da m\u00eddia visita a \u00e1rea, como legitimo representante de uma for\u00e7a de ocupa\u00e7\u00e3o, como se tratasse de um territ\u00f3rio inimigo. Apresentando mais uma vez para a popula\u00e7\u00e3o local, a \u00fanica face do estado para os trabalhadores, a face da repress\u00e3o.<\/p>\n
Ao PCB preocupa esse fato: estimula-se, entre a popula\u00e7\u00e3o, uma vis\u00e3o fascist\u00f3ide de mundo, como se \u201climpezas finais\u201d fossem solu\u00e7\u00f5es para qualquer conflito. A Hist\u00f3ria j\u00e1 demonstrou, atrav\u00e9s de v\u00e1rios exemplos, que tal pensamento deve ser firmemente combatido. Ap\u00f3s as \u00faltimas a\u00e7\u00f5es, ocorridas nesse final de semana no complexo do Alem\u00e3o, imp\u00f5em-se algumas afirma\u00e7\u00f5es e questionamentos. Crer que os acontecimentos da \u00faltima semana garantir\u00e3o a seguran\u00e7a desejada pela popula\u00e7\u00e3o \u00e9 equivocado; transmitir isso para popula\u00e7\u00e3o – como v\u00eam fazendo os meios de comunica\u00e7\u00e3o \u2013 \u00e9 propaganda mentirosa.<\/p>\n
H\u00e1 d\u00e9cadas o tecido social no Rio de Janeiro vem se deteriorando por culpa de interesses capitalistas tanto na organiza\u00e7\u00e3o do territ\u00f3rio quanto na oferta de servi\u00e7os e equipamentos p\u00fablicos para a maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tal fato tende a se agravar: o custo de vida na regi\u00e3o metropolitana do Rio cresce exponencialmente desde que a cidade foi escolhida sede das Olimp\u00edadas de 2016, e o exemplo mais n\u00edtido disso est\u00e1 no mercado imobili\u00e1rio. Ter um teto sob o qual morar, no Rio de Janeiro, est\u00e1 cada vez mais caro. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, a popula\u00e7\u00e3o desta regi\u00e3o metropolitana vive com os maiores custos de alimenta\u00e7\u00e3o e transporte p\u00fablico do pa\u00eds.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, as pol\u00edticas de emprego, gera\u00e7\u00e3o e transfer\u00eancia de renda, educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, al\u00e9m da oferta de equipamentos esportivos e s\u00f3cio-culturais s\u00e3o cada vez mais vilipendiadas pela l\u00f3gica capitalista de aus\u00eancia e desresponsabiliza\u00e7\u00e3o do Estado.<\/p>\n
N\u00e3o \u00e0 toa as Oscips no setor de atendimento m\u00e9dico e o desempenho p\u00edfio dos estudantes do Estado nos exames do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de fatores de menor repercuss\u00e3o midi\u00e1tica, como a concentra\u00e7\u00e3o de cinemas e teatros nas \u00e1reas mais abastadas da cidade, bem como a aus\u00eancia de locais para o lazer. Concentram-se nessas \u00e1reas do Rio de Janeiro os piores indicadores sociais, os maiores \u00edndices de gravidez adolescente, a maior incid\u00eancia de subemprego, as maiores defici\u00eancias de saneamento b\u00e1sico, etc.<\/p>\n
Tais fatos foram jogados para debaixo do tapete nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es, numa alian\u00e7a expl\u00edcita entre os grandes grupos de m\u00eddia e o atual grupo pol\u00edtico que comanda o Rio de Janeiro. Ao contr\u00e1rio de sua postura quase sempre denuncista e falsamente moralizante, a imprensa burguesa chegou ao ponto de escamotear a exist\u00eancia de trabalho escravo e os claros ind\u00edcios de enriquecimento il\u00edcito, materializado entre outras coisas em mans\u00f5es em Angra dos Reis (RJ); fatores que atingiriam politicamente personagens fundamentais desse agrupamento pol\u00edtico.<\/p>\n
No meio de tudo isso est\u00e1 a atual pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro. \u00c9 ela a fiadora de manchetes mentirosas e da a\u00e7\u00e3o hegem\u00f4nica em criminalizar a pobreza entre a popula\u00e7\u00e3o. \u00c9 a atual pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica, materializada fundamentalmente nas UPPs, que poder\u00e1 viabilizar projetos pol\u00edticos maiores para alguns e o lucro crescente para setores fundamentais da burguesia brasileira e carioca: com a copa do Mundo de 2014 e as olimp\u00edadas de 2016, \u00e9 preciso garantir uma sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a m\u00ednima para expandir a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria, os servi\u00e7os de telecomunica\u00e7\u00f5es\/m\u00eddia e os grandes investimentos em infra-estrutura e transporte urbanos, num ciclo prop\u00edcio \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o h\u00e1 muito conhecido.<\/p>\n
Cabe assim o registro que se segue, publicado pela revista Piau\u00ed: as UPPs s\u00e3o um dos maiores \u201ccases\u201d de marketing dos \u00faltimos anos. De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, os \u201cservi\u00e7os de comunica\u00e7\u00e3o e divulga\u00e7\u00e3o\u201d da secretaria de seguran\u00e7a do Rio saltaram de R$ 66,9 milh\u00f5es para R$ 91,7 milh\u00f5es. Al\u00e9m disso, o secret\u00e1rio Jos\u00e9 Beltrame j\u00e1 promoveu 138 almo\u00e7os com \u201cformadores de opini\u00e3o\u201d desde a posse, e deu 223 entrevistas, sendo que 39 para a imprensa estrangeira, sempre com as UPPs como j\u00f3ias da pauta.<\/p>\n
Assim, \u00e9 preciso dizer claramente: a atual pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica do Rio de Janeiro \u00e9 uma farsa, que se presta \u00e0 expans\u00e3o dos investimentos privados e a garantia de lucros futuros para grandes grupos do capitalismo internacional e brasileiro.<\/p>\n
O controle do territ\u00f3rio pelo estado \u2013 principal ponto da atual pol\u00edtica de Seguran\u00e7a P\u00fablica e l\u00f3gica que justifica as UPPS \u2013 s\u00f3 vale para algumas localidades, pr\u00f3ximas \u00e0s \u00e1reas mais nobres da capital, que servir\u00e3o como base territorial para a expans\u00e3o dos investimentos privados e p\u00fablicos.<\/p>\n
Para corroborar nosso ponto de vista, e desmascarar a fal\u00e1cia do atual governador de que todas as comunidades ser\u00e3o \u201clibertadas\u201d, est\u00e1 a mais pura e simples matem\u00e1tica: existem cerca de 1.020 favelas na regi\u00e3o metropolitana do Rio de Janeiro. Hoje as UPPs est\u00e3o em 14 delas, com um contingente de quase quatro mil policiais (10% do efetivo da PM). N\u00e3o h\u00e1 or\u00e7amento neoliberal que garanta pessoal suficiente para ocupar as mais de 1.000 favelas sem UPPs.<\/p>\n
Por outro lado, e estranhamente, todas as UPPs foram instaladas em locais comandados por uma \u00fanica fac\u00e7\u00e3o criminosa. Para a Zona Oeste do Rio de Janeiro, onde vivem mais de 50% da popula\u00e7\u00e3o da cidade e local no qual mandam as mil\u00edcias (criminosos de farda), n\u00e3o h\u00e1 projeto de UPP.<\/p>\n
Foram tais fatores que apenas deslocaram o crime organizado para pontos mais distantes da regi\u00e3o metropolitana e, em alguns casos, fizeram mudar de m\u00e3os o controle de alguns pontos do varejo das drogas, inclusive em comunidades ditas \u201cpacificadas\u201d pelas UPPs. Estas mudan\u00e7as por vezes se deram atrav\u00e9s de acordos, por vezes atrav\u00e9s da disputa de territ\u00f3rio \u2013 com os tiroteios t\u00edpicos que vitimizam trabalhadores e inocentes. N\u00e3o \u00e9 por outro motivo que, em todas as opera\u00e7\u00f5es policiais para instalar as atuais 14 UPPs, n\u00e3o houve sequer uma dezena de pris\u00f5es, um quilo de entorpecente ou uma m\u00edsera arma de grosso calibre apreendidos. Isso tamb\u00e9m explica de onde surgiram tantos armamentos e varejistas do tr\u00e1fico nas imagens veiculadas pela TV desde a \u00faltima quinta-feira. Armas que, ali\u00e1s, n\u00e3o foram fabricadas no interior daquela localidade. Chegaram at\u00e9 ali atrav\u00e9s de uma cadeia que a muitos interessa manter, pois a muitos enriquece: no atacado pela corrup\u00e7\u00e3o; no varejo atrav\u00e9s dos \u201carregos\u201d pagos a bandidos de farda.<\/p>\n
Esta cadeia do tr\u00e1fico permanece intocada, como bem sabem os moradores de localidades subjugadas pelas mil\u00edcias. Os grandes traficantes de drogas e contrabandistas de armas, durante estes dias da \u201cguerra do Complexo do Alem\u00e3o\u201d, estavam inc\u00f3lumes em suas ricas resid\u00eancias nos bairros nobres, assistindo tudo pela televis\u00e3o para acompanhar os rumos de seus neg\u00f3cios. Provavelmente estes atacadistas j\u00e1 t\u00eam seus interlocutores e s\u00f3cios entre aqueles que que \u201cocupar\u00e3o\u201d a Vila Cruzeiro e o Complexo do Alem\u00e3o.<\/p>\n
Ademais, \u00e9 preciso esclarecer os motivos que justificaram as a\u00e7\u00f5es policiais promovidas desde a \u00faltima quinta-feira: quem de fato promoveu os inc\u00eandios de autom\u00f3veis? Por que tais a\u00e7\u00f5es se diferenciaram em muito das promovidas anteriormente pelo tr\u00e1fico de drogas, inclusive permitindo que os cidad\u00e3os se retirassem dos meios de transporte? Por que tais a\u00e7\u00f5es se reduziram em muito desde que a ocupa\u00e7\u00e3o da Vila Cruzeiro virou fato consumado, j\u00e1 que poucos foram os presos at\u00e9 o momento?<\/p>\n
Para o PCB, \u00e9 imperativo o esclarecimento de tais fatos. Que as investiga\u00e7\u00f5es da pol\u00edcia e da justi\u00e7a sejam transparentes e abertas \u00e0 participa\u00e7\u00e3o de entidades da sociedade civil.<\/p>\n
Por fim o PCB afirma: a culpa pelo atual estado de coisas \u00e9 do capitalismo, de sua l\u00f3gica e de seus interesses. Ele \u00e9 o inimigo a ser combatido e derrotado pelos trabalhadores.<\/p>\n
30 de novembro de 2010<\/p>\n
Partido Comunista Brasileiro<\/p>\n
Secretariado Nacional<\/p>\n
Comit\u00ea Regional do Rio de Janeiro<\/p>\n