![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/-UUb0vu6Kzq0\/VrEcdXTiRoI\/AAAAAAAALkg\/3NN74cgcq8A\/s512-Ic42\/opp8.png?w=747&ssl=1\" "\\"imagem\\"")
Entrevista com o pesquisador e escritor D\u00eanis de Moraes<\/b> (autor de Prestes, Lutas e Autocr\u00edticas<\/i>; A Esquerda e o Golpe de 1964<\/i>; O Velho Gra\u00e7a, uma biografia de Graciliano Ramos<\/i>; Vianinha, C\u00famplice da Paix\u00e3o<\/i>; Henfil, o Rebelde do Tra\u00e7o<\/i>; Planeta M\u00eddia <\/i>e A Batalha da M\u00eddia<\/i>, dentre outras obras).<\/p>\n
Na condi\u00e7\u00e3o de grande estudioso do fen\u00f4meno das m\u00eddias no mundo contempor\u00e2neo, como voc\u00ea avalia hoje a situa\u00e7\u00e3o do sistema de comunica\u00e7\u00f5es no Brasil?<\/strong><\/p>\n Existe no nosso pa\u00eds um sistema de comunica\u00e7\u00e3o dos mais elitistas, anacr\u00f4nicos e monop\u00f3licos, concentrados nas m\u00e3os de poucos grupos empresariais e dinastias familiares. Se n\u00f3s confrontarmos o sistema de m\u00eddia brasileiro com o de alguns pa\u00edses da Am\u00e9rica Latina com governos progressistas (notadamente Equador, Bol\u00edvia e Venezuela), nosso atraso \u00e9 motivo de vergonha. A grande maioria da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem a menor no\u00e7\u00e3o de que o sistema de radiodifus\u00e3o se baseia em concess\u00f5es p\u00fablicas tempor\u00e1rias de canais de televis\u00e3o e emissoras de r\u00e1dio, que depende do poder concedente, a Uni\u00e3o, que representa o conjunto da sociedade. Infelizmente, por um bloqueio perverso dos meios de difus\u00e3o, praticamente sob controle dos grupos empresariais e fam\u00edlias j\u00e1 mencionados, o povo brasileiro n\u00e3o sabe que os canais de televis\u00e3o e esta\u00e7\u00f5es de r\u00e1dio AM e FM n\u00e3o pertencem \u00e0s fam\u00edlias Marinho, Saad, Abravanel, Sirotsky (no Rio Grande do Sul), Sarney (no Maranh\u00e3o), Magalh\u00e3es (na Bahia), Collor de Mello (em Alagoas), entre outras. Na verdade, tais canais s\u00e3o apenas concess\u00f5es por tempo determinado. Acho os 15 anos atuais uma dura\u00e7\u00e3o abusiva. Nos pa\u00edses da Am\u00e9rica do Sul que v\u00eam renovando democraticamente as legisla\u00e7\u00f5es de radiodifus\u00e3o, o limite m\u00e1ximo de concess\u00e3o \u00e9 de dez anos, ap\u00f3s o que o desempenho destas concess\u00f5es deve ser avaliado, como acontece com as empresas de energia el\u00e9trica, de \u00e1gua, de g\u00e1s, etc. Este processo de concess\u00f5es a grupos privados foi intensificado durante a ditadura militar e continua at\u00e9 hoje, sem nenhum tipo de altera\u00e7\u00e3o. Veja que, n\u00e3o fugindo \u00e0 regra, o ex-presidente Lula renovou por 15 anos as concess\u00f5es dos principais canais de televis\u00e3o vinculados a grupos monop\u00f3licos, da mesma forma que fizeram seus antecessores. As renova\u00e7\u00f5es seguem procedimentos cartoriais: encaminham-se os pedidos de renova\u00e7\u00e3o ao Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es, que faz as verifica\u00e7\u00f5es administrativas e manda para o Congresso Nacional, que, por sua vez, faz audi\u00eancias p\u00fablicas nas quais quase ningu\u00e9m comparece e aprova-se, ou melhor, carimba-se a renova\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as por mais 15 anos.<\/p>\n Que papel desempenharam esses grupos durante a ditadura e na transi\u00e7\u00e3o para a democracia burguesa?<\/strong><\/p>\n A maioria expressiva dos meios de comunica\u00e7\u00e3o foi c\u00famplice, aliada e adepta da repress\u00e3o e dos m\u00e9todos de governar do regime militar. N\u00e3o \u00e9 casual que um grande n\u00famero de concess\u00f5es de r\u00e1dio e televis\u00e3o tenha sido dado a justamente no per\u00edodo de 1964 a 1985, como moeda de troca ao apoio, \u00e0 sustenta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ao suporte ideol\u00f3gico das empresas de m\u00eddia \u00e0 ditadura. \u00c9 s\u00f3 consultar as cole\u00e7\u00f5es dos jornais para verificar como eram noticiados os casos de pris\u00f5es, torturas e assassinatos, sempre se utilizando o termo \u201cterrorismo\u201d para caracterizar a\u00e7\u00f5es armadas antiditatiorias. Os resistiam ao autoritarismo, inclusive pela via pac\u00edfica, eram o tempo inteiro tachados de \u201csubversivos\u201d, \u201cterroristas\u201d, \u201ccriminosos\u201d, etc, enquanto as for\u00e7as repressivas do Estado eram apresentadas \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica como cumpridoras do seu dever de combater \u201csubversivos\u201d e \u201cinimigos da p\u00e1tria\u201d. Depois da ditadura, o processo de se tentar discutir o passado recente sombrio do pa\u00eds, sobretudo os crimes de lesa-humanidade cometidos pelos agentes da ditadura, encontrou nos meios de comunica\u00e7\u00e3o um dos obst\u00e1culos mais duros. No governo FHC, foi criada a Comiss\u00e3o de Mortos e Desaparecidos do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, respons\u00e1vel pela publica\u00e7\u00e3o do importante livro Brasil Nunca Mais<\/i>, com de mais de mil p\u00e1ginas. Durante o governo Lula, essa comiss\u00e3o continuou funcionando e, depois, foi criada a Comiss\u00e3o de Anistia. No governo Dilma, foi instalada e se desenvolveram os trabalhos da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade. Iniciativas louv\u00e1veis, mas insuficientes. Por mais que epis\u00f3dios de viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos tenham sido denunciados, averiguados e trazidos ao conhecimento da opini\u00e3o p\u00fablica, a correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as na sociedade n\u00e3o se alterou, infelizmente. Segue vigente a \u201clei da anistia\u201d, que impede investiga\u00e7\u00f5es e julgamentos dos acusados pelos crimes da ditadura. Cabe ressaltar que, a cada vez que havia alguma possibilidade de avan\u00e7o nas investiga\u00e7\u00f5es, os meios de comunica\u00e7\u00e3o continuaram bombardeando as iniciativas, atrav\u00e9s dos editoriais e, principalmente, por meio do silenciamento, que \u00e9 uma das t\u00e9cnicas mais sofisticadas e eficazes de bloquear a transforma\u00e7\u00e3o do acontecimento em fato notici\u00e1vel e, assim, vedar o seu conhecimento pelo grosso da popula\u00e7\u00e3o. O fato ocultado e censurado simplesmente passa a n\u00e3o existir para muitos! Somente se furava este cerco quando o fato descoberto era absolutamente notici\u00e1vel, n\u00e3o sendo poss\u00edvel colocar por baixo do tapete, como nas comprova\u00e7\u00f5es dos assassinatos do ex-deputado Rubens Paiva e do jornalista e membro do PCB Vladimir Herzog, entre outros.<\/p>\n Qual a import\u00e2ncia da luta pela mem\u00f3ria?<\/strong><\/p>\n A luta pela mem\u00f3ria, verdade e justi\u00e7a \u00e9 fundamental. Envolve atores que est\u00e3o em conflito, a exemplo dos que escreveram a hist\u00f3ria do ponto de vista dos supostos vencedores e os que est\u00e3o escrevendo as hist\u00f3rias dos supostos vencidos, que na verdade s\u00e3o os vencedores. Claramente n\u00e3o s\u00e3o os torturadores, assassinos, genocidas de quem a Hist\u00f3ria ir\u00e1 falar no futuro. De outro lado, h\u00e1 a tentativa de calar ou desqualificar os relatos e testemunhos das v\u00edtimas da ditadura, o que n\u00e3o ocorre apenas por parte da m\u00eddia, mas tamb\u00e9m quando certas institui\u00e7\u00f5es dificultam o acesso \u00e0s documenta\u00e7\u00f5es sob a guarda de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos. Mesmo com a vig\u00eancia da Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o P\u00fablica, em v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es persiste a sonega\u00e7\u00e3o \u00e0 consulta de dados que se referem \u00e0 hist\u00f3ria do pa\u00eds. Quando falo das resist\u00eancias daqueles que n\u00e3o querem que a hist\u00f3ria seja conhecida plenamente pelas novas gera\u00e7\u00f5es, me refiro tamb\u00e9m \u00e0 destrui\u00e7\u00e3o de provas e documentos. J\u00e1 sabemos que parte ponder\u00e1vel da documenta\u00e7\u00e3o produzida pelo extinto Servi\u00e7o Nacional de Informa\u00e7\u00f5es (SNI) e de outras \u00e1reas do sistema repressivo foi apagada dos registros, principalmente durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o do governo do general Figueiredo para o governo de Jos\u00e9 Sarney. Naquele processo de transi\u00e7\u00e3o, conforme noticiado amplamente pela imprensa, houve a destrui\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00f5es incriminadoras de atos repressivos, arbitr\u00e1rios e barb\u00e1ricos praticados em todo o pa\u00eds, nos estados e munic\u00edpios.<\/p>\n A luta pela mem\u00f3ria inclui o enfrentamento \u00e0queles que n\u00e3o querem a recupera\u00e7\u00e3o e a revela\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria, e sim que seja soterrada, esquecida e apagada, a exemplo do que diziam alguns dos ministros da Justi\u00e7a tanto de FHC quanto de Lula: \u201cN\u00e3o se deve mexer mais nisso, porque isso tudo j\u00e1 ficou acomodado pela Lei de Anistia\u201d. N\u00f3s sabemos que a Lei de Anistia foi, em primeiro lugar, um tipo de acordo para as circunst\u00e2ncias espec\u00edficas de uma \u00e9poca, significando um pequeno e relativo avan\u00e7o num momento de transi\u00e7\u00e3o, mas que deixou de lado o principal, ou seja, a investiga\u00e7\u00e3o dos atos hediondos praticados por torturadores e assassinos, muitos deles agentes do Estado, sem falar nos c\u00famplices e colaboradores do regime ditatorial, todos eles impunes. No futuro, espero que possamos ter uma nova Comiss\u00e3o Nacional da Verdade nomeada por um governo efetivamente comprometido com o resgate da mem\u00f3ria, da justi\u00e7a e dos direitos humanos. E a\u00ed, que se reabram os trabalhos para se chegar aos respons\u00e1veis pelos crimes cometidos pela repress\u00e3o, entre 1964 e 1985, verdadeiros representantes da barb\u00e1rie.<\/p>\n (O PODER POPULAR N\u00ba 8<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Entrevista com o pesquisador e escritor D\u00eanis de Moraes (autor de Prestes, Lutas e Autocr\u00edticas; A Esquerda e o Golpe de 1964; O \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-10458","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2IG","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10458\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}