{"id":10464,"date":"2016-02-28T03:11:17","date_gmt":"2016-02-28T06:11:17","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10464"},"modified":"2016-03-02T02:33:15","modified_gmt":"2016-03-02T05:33:15","slug":"mineracao-meio-ambiente-e-capitalismo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10464","title":{"rendered":"Minera\u00e7\u00e3o, meio ambiente e capitalismo"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"H\u00e1 muitas quest\u00f5es por tr\u00e1s do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, e suas dr\u00e1sticas consequ\u00eancias para a popula\u00e7\u00e3o local e para o meio-ambiente, com mortos e feridos, destrui\u00e7\u00e3o da vida no Rio Doce e contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1reas vizinhas e de \u00e1reas costeiras na sua foz. N\u00e3o foi um acidente: o alerta da possibilidade de ruptura da estrutura j\u00e1 havia sido dado, pois \u201ctrincas\u201d na barragem foram detectadas sem que a mineradora Samarco, propriet\u00e1ria da barragem, tivesse tomado as provid\u00eancias necess\u00e1rias. Para a defini\u00e7\u00e3o da luta pol\u00edtica a ser empreendida e das a\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora em resposta ao ocorrido, \u00e9 preciso questionar a atividade mineradora em si, com destaque para o car\u00e1ter privado da minera\u00e7\u00e3o e de sua rela\u00e7\u00e3o com o Estado.<\/p>\n

Os min\u00e9rios s\u00e3o insumos essenciais para a produ\u00e7\u00e3o industrial, em larga escala, de muitos bens gerados pelas necessidades da economia capitalista. S\u00e3o recursos naturais n\u00e3o renov\u00e1veis, muitos deles em fase de esgotamento, caso se mantenham os padr\u00f5es de produ\u00e7\u00e3o e consumo predominantes nos pa\u00edses desenvolvidos e em desenvolvimento. A produ\u00e7\u00e3o mineral \u00e9 dominada por poucas e grandes empresas internacionais, em sua maioria privadas. Em 2014, a BHP (anglo-australiana) era a primeira e a Vale a quarta do planeta, sendo ambas parceiras e acionistas da Samarco. No Brasil, as maiores s\u00e3o a Vale (85% da produ\u00e7\u00e3o), Samarco (6,3%) e CSN (6%). A atividade \u00e9 exercida por meio de licen\u00e7as e concess\u00f5es dadas pelo Estado, sendo que as empresas n\u00e3o pagam pelas jazidas que exploram e geram, em impostos e royalties, quantias muito inferiores aos lucros obtidos (em 2012, foram arrecadados R$ 1,8 bilh\u00f5es em royalties, distribu\u00eddos para a Uni\u00e3o, Estados e Munic\u00edpios). A minera\u00e7\u00e3o tem grande participa\u00e7\u00e3o nas exporta\u00e7\u00f5es: s\u00f3 de min\u00e9rio de ferro e concentrados foram 10,5 bilh\u00f5es de d\u00f3lares em 2014, mesmo com a crise.<\/p>\n

A atividade \u00e9 respons\u00e1vel por gerar polui\u00e7\u00e3o das \u00e1guas e do ar, al\u00e9m da contamina\u00e7\u00e3o do solo e degrada\u00e7\u00e3o de muitas \u00e1reas. Mas a legisla\u00e7\u00e3o que rege a constru\u00e7\u00e3o e opera\u00e7\u00e3o de barragens \u00e9 omissa quanto \u00e0 responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o exposta a um poss\u00edvel rompimento. No mesmo sentido, a legisla\u00e7\u00e3o ambiental \u00e9 falha e n\u00e3o garante a efetiva\u00e7\u00e3o das multas correspondentes \u00e0 sua transgress\u00e3o. Para piorar, est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o, no Congresso Nacional, um novo C\u00f3digo de Minera\u00e7\u00e3o, que flexibiliza e facilita ainda mais a concess\u00e3o de jazidas ao setor privado. Por isso, ser\u00e1 necess\u00e1ria muita luta para a imediata responsabiliza\u00e7\u00e3o da empresa pelo crime cometido em Mariana, com a pris\u00e3o dos seus donos, al\u00e9m da aplica\u00e7\u00e3o de multas e san\u00e7\u00f5es severas, que revertam no sentido da recupera\u00e7\u00e3o dos danos causados \u00e0s pessoas e ao ambiente.<\/p>\n

A natureza privada da minera\u00e7\u00e3o faz com que as empresas tendam a extrair o maior volume poss\u00edvel de min\u00e9rios no curto prazo, visando \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de mais lucro. Os investimentos em seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o de impactos ambientais da opera\u00e7\u00e3o da atividade s\u00e3o vistos pelos capitalistas como despesas a economizar. Pela necessidade de mais seguran\u00e7a na atividade e pela import\u00e2ncia estrat\u00e9gica que a minera\u00e7\u00e3o tem para a economia brasileira, fica claro que a minera\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode ser controlada por empresas que s\u00f3 querem lucrar. A estatiza\u00e7\u00e3o sob controle dos trabalhadores \u00e9 a sa\u00edda para reduzir o ritmo da explora\u00e7\u00e3o e garantir mais investimentos em seguran\u00e7a e preserva\u00e7\u00e3o do meio-ambiente, com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo para financiar outras fontes de energia, atividades econ\u00f4micas sustent\u00e1veis e setores de interesse social, como Sa\u00fade e Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

(O PODER POPULAR N\u00ba 8<\/a>)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"H\u00e1 muitas quest\u00f5es por tr\u00e1s do rompimento da barragem do Fund\u00e3o, em Mariana, Minas Gerais, em novembro de 2015, e suas dr\u00e1sticas consequ\u00eancias \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-10464","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2IM","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10464","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10464"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10464\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10464"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10464"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10464"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}