![\"imagem\"](\"https:\/\/luizmullerpt.files.wordpress.com\/2015\/12\/macri.jpg?w=747&h=256&fit=456%2C256\" "\\"imagem\\"")
Julio C. Gambina*<\/p>\nJulio C. Gambina*<\/p>\n
A vit\u00f3ria de Macri nas \u00faltimas elei\u00e7\u00f5es trouxe j\u00e1 a tentativa de domesticar o movimento oper\u00e1rio, o movimento sindical e o movimento de moradores e outras estruturas populares, muitas criadas como resposta ao \u201ccurralito\u201d no final de 2001.<\/p>\n
E o problema dos trabalhadores \u00e9 como encontrar e derrotar os prop\u00f3sitos da classe dominante e as medidas do governo e \u00abn\u00e3o cair na inevitabilidade de um ajustamento social para combater a infla\u00e7\u00e3o. O custo pode transferir-se para os sectores de maiores rendimentos, o que implica lutar por reformas progressivas do regime tribut\u00e1rio e, claro, discutir o modelo produtivo e de desenvolvimento, os seus benefici\u00e1rios e o tipo de inser\u00e7\u00e3o internacional que privilegie a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades sociais em vez dos lucros.\u00bb<\/p>\n
O governo de Macri procura disciplinar o movimento sindical e por isso, juntamento com a passagem para o quadro de dispon\u00edveis dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos, a repress\u00e3o e a criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social, pretende agora associar aos objectivos da gest\u00e3o os dirigentes sindicais. Por isso, a reuni\u00e3o do governo limitou-se a receber os dirigentes das diversas vers\u00f5es do sindicalismo tradicional agrupado na Confedera\u00e7\u00e3o Geral do Trabalho (CGT) [1].<\/p>\n
Fora do di\u00e1logo ficaram a Central de Trabalhadores Argentinos (CTA), que agrupa direc\u00e7\u00f5es e movimentos sociais que representam agora uma forte conflitualidade. N\u00e3o est\u00e1 agora em causa a legalidade de ambas as centrais, mas o prevaleceu como objectivo governamental: a conten\u00e7\u00e3o e o isolamento do conflito social. \u00c9 uma estrat\u00e9gia acompanhada de repress\u00e3o e criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social.<\/p>\n
A Associa\u00e7\u00e3o de Trabalhadores do Estado (ATE) convocou uma greve nacional para 24 de Fevereiro e crescem as ades\u00f5es e a aceita\u00e7\u00e3o de uma medida que transcende os prop\u00f3sitos concretos contra a passagem ao quadro de dispon\u00edveis e em defesa do emprego p\u00fablico. Os trabalhadores estatais denunciam a passagem de cerca de 20.000 trabalhadores aos dispon\u00edveis nas tr\u00eas administra\u00e7\u00f5es estatais: municipal, provincial e nacional, um n\u00famero muito mais do que o divulgado pelas autoridades, que s\u00f3 informam sobre o que acontece no Estado Nacional, n\u00e3o havendo acordo nos processos semelhantes das v\u00e1rias prov\u00edncias, inclusive nas governadas pelo kirchnerismo.<\/p>\n
A situa\u00e7\u00e3o das direc\u00e7\u00f5es docentes \u00e9 muito tensa e faz parte da actual conflitualidade. Os docentes do interior do pa\u00eds acabam de recusar uma nova oferta do governo provincial de 24,1% de aumento salarial, com uma exig\u00eancia de 35%, no que pretende ser a primeira tomada do pulso a um debate nacional reiterado no in\u00edcio do ciclo escolar.<\/p>\n
S\u00e3o muitas as express\u00f5es de solidariedade com a liberta\u00e7\u00e3o de Milagro Sala [2] e contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do protesto social, numa altura em que se tenta deslegitimar a experi\u00eancia de auto-gest\u00e3o desenvolvida especialmente durante a crise de 2001. A \u00abnormaliza\u00e7\u00e3o\u00bb da ordem capitalista local tem paralelamente a continuidade e a extens\u00e3o de experi\u00eancias de organiza\u00e7\u00e3o da vida quotidiana fora da ac\u00e7\u00e3o do Estado, o que sup\u00f5e a disputa de fundos p\u00fablicos por parte do movimento social.<\/p>\n
Em bom rigor, o problema n\u00e3o \u00e9 apenas dos trabalhadores estaduais, j\u00e1 que as passagens aos quadros de excedent\u00e1rios e as suspens\u00f5es estendem-se tamb\u00e9m ao sector privado. A Volkswagen e a FIAT anunciam suspens\u00f5es massivas devido \u00e0 redu\u00e7\u00e3o da procura do Brasil. A crise mundial e o seu impacto recessivo no Brasil reflecte-se directamente sobre a Argentina e desmistifica o imagin\u00e1rio governamental da chuva de investimentos externos no pa\u00eds.<\/p>\n
Disciplinar o conflito social \u00e9 um objectivo central, j\u00e1 que no quadro da crise mundial da economia, o imagin\u00e1rio de recebimento de vultuosos investimentos externos ou empr\u00e9stimos esvai-se e \u00e9 crescente o rumo recessivo da economia local.<\/p>\n
Como temos sustentado noutras ocasi\u00f5es, salvo por cr\u00e9ditos externos, as reservas internacionais continuam a baixar e n\u00e3o se conseguem com apelos \u00e0 responsabilidade empresarial de reduzir os pre\u00e7os. Em Janeiro, de acordo com a medi\u00e7\u00e3o na cidade de Buenos Aires, os pre\u00e7os subiram j\u00e1 4,1%, com ps alimentos a subiram acima desta m\u00e9dia, com uma projec\u00e7\u00e3o para o ano de 33%.<\/p>\n
A burguesia mundial ou local privilegia a sua pr\u00f3pria rentabilidade aos objectivos de \u00abum bom governo\u00bb e \u00abamig\u00e1vel\u00bb para com o mercado e as empresas sugerido pela burocracia macrista na gest\u00e3o estatal.<\/p>\n
Pre\u00e7os e sal\u00e1rios<\/strong><\/p>\n Pode dizer-se que ao n\u00e3o poder travar ou moderar a infla\u00e7\u00e3o, com apelos morais \u00e0 responsabilidade e se capacidade para disciplinar os empres\u00e1rios fixadores de pre\u00e7os, atiram-se \u00e0 redu\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios e dos recebimentos populares.<\/p>\n Um exemplo claro disto s\u00e3o as pens\u00f5es e outras presta\u00e7\u00f5es sociais da seguran\u00e7a social.<\/p>\n Acabam de difundir a actualiza\u00e7\u00e3o estabelecida pela Lei dos valores das pens\u00f5es, o montante por filhos e outros familiares, com valores a pagar a partir de Mar\u00e7o.<\/p>\n A pens\u00e3o m\u00ednima dos reformados passar\u00e1 de 4.299 para 4.943 pesos mensais. S\u00e3o 644 pesos de actualiza\u00e7\u00e3o, ou seja, menos de 22 pesos di\u00e1rios, o que significa apenas um pouco mais de p\u00e3o no consumo di\u00e1rio. Um pouco mais de 4 milh\u00f5es de reformados situam-se neste escal\u00e3o.<\/p>\n A actualiza\u00e7\u00e3o \u00e9 de 15%, quando a infla\u00e7\u00e3o de Outubro de 2015 (\u00faltima actualiza\u00e7\u00e3o) a Mar\u00e7o de 2016, data da concretiza\u00e7\u00e3o do pagamento, pode ser superior a este n\u00famero.<\/p>\n Para contribui\u00e7\u00f5es n\u00e3o contribuitivas passa de 3.009 para 3.460 pesos, 451 pesos mais, qualquer coisa como 15 pesos di\u00e1rios. Mais de 1,5 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios.<\/p>\n Esta actualiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m se aplica ao subs\u00eddio de filhos, com cerca de 3,6 milh\u00f5es de benefici\u00e1rios, que passa de 837 a 962 pesos, uma actualiza\u00e7\u00e3o de 125 pesos mensais, um pouco mais de 4 pesos di\u00e1rios. Actualizaram-se tamb\u00e9m os abonos de fam\u00edlias dos trabalhadores dependentes.<\/p>\n S\u00e3o actualiza\u00e7\u00f5es m\u00ednimas que envolvem mais de 10 milh\u00f5es de pessoas, 25% da popula\u00e7\u00e3o, acentuando o empobrecimento em rela\u00e7\u00e3o ao consumo sumptu\u00e1rio e aos lucros concentrados numa minoria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O tema de fundo \u00e9 que o m\u00ednimo para uma fam\u00edlia tipo, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estat\u00edstica e Censos (INDEC), \u00e9 superior aos 15.700 pesos, a pre\u00e7os de Dezembro de 2015. Os trabalhadores dos lagares dizem que em vez da percentagem, o sal\u00e1rio m\u00ednimo exigido para um trabalhador do sector \u00e9 de 20.000 pesos mensais.<\/p>\n A realidade \u00e9 que o prop\u00f3sito do patronato e do governo n\u00e3o \u00e9 resolver a equa\u00e7\u00e3o da satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades salariais dos trabalhadores e outras camadas populares, na verdade, a maioria da popula\u00e7\u00e3o argentina. A orienta\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica econ\u00f3mica \u00e9 pr\u00f3 empresas e a sua rentabilidade.<\/p>\n Por isso, o Banco Central da Rep\u00fablica Argentina (BCRA) deixa subir a divisa estadounidense e j\u00e1 se aproxima a cota\u00e7\u00e3o de 15 pesos por d\u00f3lar, o que facilita a liquida\u00e7\u00e3o da soja armazenada nos silos, uma aspira\u00e7\u00e3o sustentada desde o primeiro dia do governo Macri. Al\u00e9m disso, estimula a tend\u00eancia para a especula\u00e7\u00e3o contra a moeda nacional e suga o dinheiro da circula\u00e7\u00e3o para induzir, atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica monet\u00e1ria restritiva, a baixa da infla\u00e7\u00e3o. Trata-se de um regressodas velhas pol\u00edticas monetaristas pr\u00f3prias das \u00abmetas da infla\u00e7\u00e3o\u00bb e da ortodoxia na gest\u00e3o do Banco Central.<\/p>\n Limites da pol\u00edtica governamental e possibilidades de alternativas<\/strong><\/p>\n Como os investimentos n\u00e3o chegam e isso demora a abertura de cr\u00e9dito a taxas de juro mais baixas, o esfor\u00e7o do Minist\u00e9rio da Economia concentra-se nas oportunidades dadas aos fundos abutres (holdouts) e v\u00ea com satisfa\u00e7\u00e3o um piscar de olho simp\u00e1tico do negociador da Justi\u00e7a dos EUA e do pr\u00f3prio juiz do processo, pelo que, claro, o acordo pressupor\u00e1 elevados custos para a sociedade argentina.<\/p>\n A expectativa do governo concentra-se na obten\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito externo e, se poss\u00edvel, alguma radica\u00e7\u00e3o do investimento estrangeiro, raz\u00e3o por que recebe com expectativa as visitas dos governantes de Fran\u00e7a e It\u00e1lia, enquanto cobre com iniciativa pol\u00edtica a procura de consenso pol\u00edtico para a sua gest\u00e3o. \u00c9 uma estrat\u00e9gia orientada para a burocracia pol\u00edtica e sindical, revelando opera\u00e7\u00f5es de manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica por tr\u00e1s do republicanismo e do amplo di\u00e1logo pol\u00edtico apregoado.<\/p>\n N\u00e3o d\u00favida que o governo actua com grande iniciativa pol\u00edtica e aproveita a desorienta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica surgida em certos sectores perante a nova realidade de um governo favor\u00e1vel na Na\u00e7\u00e3o, na Capital e no Estado Buenos Aires e que sem maioria parlamentar demonstrou capacidade de interven\u00e7\u00e3o na capta\u00e7\u00e3o de vontades da oposi\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica.<\/p>\n Essa actua\u00e7\u00e3o leva a pensar no necess\u00e1rio est\u00edmulo da iniciativa e da ac\u00e7\u00e3o pol\u00edtica organizada do amplo movimento social e pol\u00edtico, com vontade de intervir na constru\u00e7\u00e3o de uma alternativa.<\/p>\n A discuss\u00e3o \u00e9 sempre se se pode propor qualquer diferente \u00e0 l\u00f3gica discursiva do poder e n\u00e3o cair na inevitabilidade de um ajustamento social para combater a infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O custo pode transferir-se para os sectores de maiores rendimentos, o que implica lutar por reformas progressivas do regime tribut\u00e1rio e, claro, discutir o modelo produtivo e de desenvolvimento, os seus benefici\u00e1rios e o tipo de inser\u00e7\u00e3o internacional que privilegie a satisfa\u00e7\u00e3o das necessidades sociais em vez dos lucros.<\/p>\n Nota do Tradutor: Buenos Aires, 13 de Fevereiro de 2016.<\/p>\n Tradu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo Gasc\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Julio C. 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\n[1] A CGT \u00e9 a uma central conhecida como peronista, que em 1945-55 (1\u00ba consulado de Per\u00f3n) se transformou num instrumento do poder. Conheceu v\u00e1rias divis\u00f5es e hoje assume-se a exist\u00eancia de 3 CGT, uma favor\u00e1vel ao kirchenismo (2003-2015) liderada por Antonio Cal\u00f3; outra dirigida por Hugo Moyano foi, desde 2012, opositora do kirchenismo, tornando-se mais pr\u00f3xima da CTA com quem se associou; uma \u00faltima CGT, dirigida Luis Barrionuevo tem \u00e9 uma estrutura pouco mais do que residual.
\nA Central de Trabalhadores da Argentina (CTA) tamb\u00e9m surge de uma divis\u00e3o da CGT no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90 do s\u00e9culo passado. \u00c9 uma central que se assume de trabalhadores, n\u00e3o de sindicatos, pelo que inclui sindicatos, agrupamentos de sindicatos, trabalhadores por conta-pr\u00f3pria e cooperantes de cooperativas diversas e passou a CTA dos Trabalhadores.
\nDesta central saiu a CTA Aut\u00f3noma, unit\u00e1ria, independente do governo, do patronato e dos partidos, com uma ac\u00e7\u00e3o formativa dos trabalhadores atrav\u00e9s do Instituto de Estudos e Forma\u00e7\u00e3o da CTA A.<\/em><\/p>\n