{"id":10579,"date":"2016-03-04T13:35:22","date_gmt":"2016-03-04T16:35:22","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10579"},"modified":"2016-04-16T12:11:05","modified_gmt":"2016-04-16T15:11:05","slug":"nao-a-privatizacao-do-pre-sal-petrobras-100-estatal-sob-controle-popular","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10579","title":{"rendered":"N\u00c3O A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-SAL! PETROBRAS 100% ESTATAL SOB CONTROLE POPULAR!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"(Nota Pol\u00edtica do PCB)<\/strong><\/p>\n

Um duro golpe contra o povo brasileiro foi desfechado no dia 24\/02: em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no Senado, o projeto de lei do Senador Jos\u00e9 Serra retira a obrigatoriedade da Petrobras em manter uma participa\u00e7\u00e3o (j\u00e1 rebaixada) de 30% nos cons\u00f3rcios de explora\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal, abrindo as portas definitivamente para a privatiza\u00e7\u00e3o e entrega ao capital internacional de um dos maiores recursos do pa\u00eds. O modelo de concess\u00e3o, atrav\u00e9s de leil\u00e3o, garante \u00e0s empresas vencedoras n\u00e3o apenas o direito de explora\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m o de comercializa\u00e7\u00e3o do produto. O Estado apenas recebe os royalties, que em per\u00edodo de queda dos pre\u00e7os, s\u00e3o cada vez menores.<\/p>\n

A pauta avan\u00e7a curiosamente quando ocorre uma baixa irreal nos pre\u00e7os dos barris de petr\u00f3leo, afetando diretamente a economia de pa\u00edses como a R\u00fassia, Venezuela e, em outro patamar, o Brasil. Por mais que nosso pa\u00eds hoje se caracterize como um relevante exportador de capitais, mant\u00e9m-se em posi\u00e7\u00e3o subordinada na ordem imperialista mundial.<\/p>\n

Os trabalhadores brasileiros, na d\u00e9cada de 1950, foram \u00e0s ruas e garantiram o monop\u00f3lio da Uni\u00e3o sobre a explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo entre 1953 e 1997. Um primeiro golpe contra os interesses do povo brasileiro ocorreu em agosto de 1997, quando Fernando Henrique Cardoso derrubou o monop\u00f3lio da explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo (Lei 9478), permitindo concess\u00f5es \u00e0s empresas petrol\u00edferas internacionais, sem qualquer compromisso em termos de empregos, investimentos ou benef\u00edcios \u00e0 popula\u00e7\u00e3o brasileira, t\u00e3o somente para com seus lucros.<\/p>\n

Os planos para acelerar o desmonte e a privatiza\u00e7\u00e3o da Petrobras v\u00eam de longa data e foram alimentados pela m\u00eddia capitalista e pelas a\u00e7\u00f5es dos governos petistas, que muito contribu\u00edram para desmoralizar e desvalorizar o maior patrim\u00f4nio p\u00fablico mantido pelos brasileiros. O Governo Lula promoveu o aumento da presen\u00e7a de capital estrangeiro no controle acion\u00e1rio da empresa, que chegou a 34,5% em 2013, enquanto o Estado reduziu sua participa\u00e7\u00e3o a bem menos de 50 %, al\u00e9m de negociar suas a\u00e7\u00f5es na Bolsa de Nova Iorque. Para completar o quadro, os leil\u00f5es abertos \u00e0s petroleiras estrangeiras, pelo modelo de partilha, aumentaram significativamente a participa\u00e7\u00e3o do capital internacional, com direitos de explora\u00e7\u00e3o e usufruto comercial sobre o pr\u00e9-sal, num per\u00edodo em que o barril valia cerca de 100 d\u00f3lares.<\/p>\n

Ainda em campanha em 2014, Dilma afirmou que privatizar o pr\u00e9-sal seria um crime contra o pa\u00eds. Agora, o Governo, enfraquecido e desmoralizado perante a opini\u00e3o p\u00fablica, assume servilmente a condi\u00e7\u00e3o de capacho dos interesses estrangeiros, aprofundando mais ainda sua decad\u00eancia pol\u00edtica e subservi\u00eancia ao receitu\u00e1rio neoliberal. Pressionado pela chamada \u201cbase aliada\u201d no Congresso, que decidiu apoiar o projeto de lei do PSDB e ainda contou com o apoio de diversos ministros, o Governo Dilma participa ativamente da artimanha para ampliar o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do nosso petr\u00f3leo.<\/p>\n

Acima de todo o escabroso e prom\u00edscuo esquema de corrup\u00e7\u00e3o \u2013 t\u00edpico das estruturas da sociedade capitalista \u2013 que vem sendo revelado na administra\u00e7\u00e3o da Petrobr\u00e1s, envolvendo empreiteiras, lobistas e membros do governo federal, est\u00e1 um patrim\u00f4nio constitu\u00eddo heroicamente h\u00e1 mais de 60 anos, que possui grande capital em reservas petrol\u00edferas (cerca de 150 bilh\u00f5es de barris estimados) e significativo papel estrat\u00e9gico na perspectiva da autonomia energ\u00e9tica e de um poss\u00edvel desenvolvimento econ\u00f4mico que possa impulsionar a melhoria das condi\u00e7\u00f5es de vida do povo brasileiro.<\/p>\n

A Petrobras sofre incisivos ataques midi\u00e1ticos na tentativa de desmoralizar n\u00e3o apenas a sua hist\u00f3ria, mas a sua import\u00e2ncia estrat\u00e9gica na perspectiva da plena soberania nacional. O petr\u00f3leo ainda \u00e9 a principal matriz energ\u00e9tica e um dos bens de consumo mais valiosos do mundo, mobilizando trilh\u00f5es de d\u00f3lares devido a sua cadeia produtiva, que influi em basicamente todos os ramos de produ\u00e7\u00e3o e em todas as economias do planeta. Os interesses em privatizar a Petrobras est\u00e3o condicionados a uma l\u00f3gica de poder que envolve a expans\u00e3o dos centros imperialistas mundiais, com destaque para os EUA, que, nos leil\u00f5es de 2013, contou at\u00e9 com a espionagem sobre as reservas do campo de Libra. No caso do atual projeto de lei, os grandes beneficiados ser\u00e3o os trustes estadunidenses como a Chevron e a Shell. Mas outras multinacionais, que sempre contaram com o empenho militante de congressistas e membros do pr\u00f3prio governo, podem ser favorecidas. Alguns dias ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o do projeto de Serra no Senado, um banco chin\u00eas emprestou 10 bilh\u00f5es de d\u00f3lares \u00e0 Petrobr\u00e1s, tendo, em contrapartida, a garantia do petr\u00f3leo futuro, ou seja, o pr\u00e9-sal.<\/p>\n

N\u00e3o podemos aceitar que o assalto ao patrim\u00f4nio p\u00fablico promovido pelos capitalistas e governos subservientes ao capital continue ocorrendo sem a devida e necess\u00e1ria rea\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e do povo brasileiro!<\/p>\n

O PCB conclama as organiza\u00e7\u00f5es de luta anticapitalista, os partidos de esquerda, movimentos populares, intelectuais, sindicatos e associa\u00e7\u00f5es, enfim todos aqueles que se posicionam de forma contr\u00e1ria \u00e0 privatiza\u00e7\u00e3o do pr\u00e9-sal e da Petrobr\u00e1s, a unir for\u00e7as em um amplo movimento nacional de resist\u00eancia a mais um golpe impetrado contra a popula\u00e7\u00e3o brasileira e em especial \u00e0 classe trabalhadora, com aprova\u00e7\u00e3o da Lei no Senado, que agora segue para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n

Defendemos a mudan\u00e7a da Lei do Petr\u00f3leo, com o restabelecimento do monop\u00f3lio estatal, fim dos leil\u00f5es e retomada das \u00e1reas leiloadas, a urgente conclus\u00e3o da mensura\u00e7\u00e3o das reservas do pr\u00e9-sal, com a utiliza\u00e7\u00e3o dos lucros e royalties em favor do atendimento \u00e0s necessidades b\u00e1sicas da popula\u00e7\u00e3o e do desenvolvimento de uma nova matriz energ\u00e9tica, menos poluente, com maior participa\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de energia e\u00f3lica, energia solar e energia do hidrog\u00eanio, sempre sob 100% de controle estatal.<\/p>\n

VAMOS \u00c0S RUAS CONTRA A PRIVATIZA\u00c7\u00c3O DO PR\u00c9-SAL E EM DEFESA DA PETROBRAS 100% ESTATAL SOB CONTROLE DOS TRABALHADORES!<\/strong><\/p>\n

PCB (Partido Comunista Brasileiro)<\/strong><\/p>\n

Comit\u00ea Central<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(Nota Pol\u00edtica do PCB) Um duro golpe contra o povo brasileiro foi desfechado no dia 24\/02: em sess\u00e3o extraordin\u00e1ria no Senado, o projeto \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-10579","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2KD","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10579","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10579"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10579\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10579"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10579"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10579"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}