{"id":10601,"date":"2016-03-09T17:15:55","date_gmt":"2016-03-09T20:15:55","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10601"},"modified":"2016-04-16T12:14:02","modified_gmt":"2016-04-16T15:14:02","slug":"assim-os-eua-encarceram-imigrantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10601","title":{"rendered":"Assim os EUA encarceram imigrantes"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/lh3.googleusercontent.com\/-pRMMv3rVH0g\/VuCD6JEkvPI\/AAAAAAAALoc\/iHJoY8dMHKI\/s425-Ic42\/2016-03-09.png?w=747&#038;ssl=1\" alt=\"imagem\" \/><em>Numa rede especial de 11 pres\u00eddios \u2014 todos privatizados e prec\u00e1rios \u2014 amontoam-se 23 mil estrangeiros. O \u201ccrime\u201d cometido por 40% deles: tentar entrar na \u201cterra da liberdade\u201d<\/em><\/p>\n<p>Por <strong>Seth Freed Wessler<\/strong>, na <em><a href=\"http:\/\/apublica.org\/\" target=\"_blank\">P\u00fablica<\/a><\/em><!--more--><\/p>\n<p>Os nove homens acordaram assustados com os gemidos de dor vindos da cama onde Nestor Garay dormia na pequena cela que compartilhavam. Era por volta de 1h30 da manh\u00e3 do dia 26 de junho de 2014 na Penitenci\u00e1ria de Big Spring, oeste do estado do Texas, quando alguns deles saltaram de seus beliches para verificar o que acontecia com Garay. Ele n\u00e3o respondia a est\u00edmulo nenhum.<\/p>\n<p>O grupo pediu ajuda a um carcereiro. Ao chegar \u00e0 cl\u00ednica da pris\u00e3o, segundo relat\u00f3rios m\u00e9dicos, Garay permaneceu inerte. Sua m\u00e3o direita estava fraca e ele havia urinado nas cal\u00e7as. \u201cLevem-no ao hospital. Este homem est\u00e1 morrendo\u201d, implorou um dos companheiros de cela. Em vez disso, deram a Garay, de 41 anos, medicamentos anticonvulsivos e o prenderam novamente.<\/p>\n<p>Quando a enfermeira da manh\u00e3 o viu \u00e0s 6h15, seu rosto estava ca\u00eddo e seu bra\u00e7o direito, contra\u00eddo. Demorou mais de uma hora para que fosse levado ao pronto-socorro local e depois transferido para um hospital maior na cidade de Midland. L\u00e1, John Foster, o neurologista que o examinou, disse que Garay havia sofrido um derrame e que qualquer esfor\u00e7o para salvar sua vida, ap\u00f3s tantas horas, seria in\u00fatil. Garay morreu, algemado a uma cama de hospital. \u201cO momento certo para salvar sua vida teria sido\u2026 quando ele caiu da cama\u201d, afirmou Foster.<\/p>\n<p>Big Spring \u00e9 diferente das demais pris\u00f5es federais dos Estados Unidos. \u00c9 uma das 11 instala\u00e7\u00f5es do Bureau of Prisons (BOP) usadas exclusivamente para estrangeiros. Alguns s\u00e3o detidos por crimes que qualquer um poderia cometer: a pris\u00e3o de Garay, por exemplo, ocorreu por venda de drogas. Mas dos cerca de 23 mil internos desse obscuro sistema carcer\u00e1rio, 40% cumprem pena por crimes de imigra\u00e7\u00e3o, de acordo com dados de 2014 \u2013 a maioria por \u201creentrada ilegal\u201d ou por cruzar novamente a fronteira ap\u00f3s ser deportada.<\/p>\n<p>Numa situa\u00e7\u00e3o pouco comum no Sistema Penitenci\u00e1rio Federal norte-americano, empresas privadas operam todas essas instala\u00e7\u00f5es. Cinco delas, incluindo Big Spring, s\u00e3o dirigidas pela The Geo Group Inc. Nesses lugares, a assist\u00eancia m\u00e9dica normalmente \u00e9 fornecida por terceirizadas.<\/p>\n<p>As privatiza\u00e7\u00f5es de pres\u00eddios federais nos EUA come\u00e7aram no fim da d\u00e9cada de 1990. O ent\u00e3o presidente Bill Clinton prometeu controlar a quantidade de servidores p\u00fablicos federais, mas ainda assim assinou um projeto de lei que faria crescer um j\u00e1 inchado sistema penitenci\u00e1rio.<\/p>\n<p>Ent\u00e3o, no plano or\u00e7ament\u00e1rio que enviou ao Congresso em 1996, a Casa Branca incluiu um projeto de contrata\u00e7\u00e3o de empresas que dirigiriam quatro pris\u00f5es. \u201cO Sistema Penitenci\u00e1rio Federal\u201d, dizia o documento, \u201cter\u00e1 sua capacidade expandida e custos cortados por meio da privatiza\u00e7\u00e3o.\u201d<\/p>\n<p>At\u00e9 2013, esses pres\u00eddios j\u00e1 haviam custado aos contribuintes US$ 625 milh\u00f5es por ano. Um estudo do Bureau of Prisons revelou que os custos adicionais referentes ao monitoramento dos contratos supera qualquer economia que a privatiza\u00e7\u00e3o tenha porventura produzido.<\/p>\n<p>Mesmo assim, tais instala\u00e7\u00f5es s\u00e3o agora parte do Sistema Penitenci\u00e1rio Federal. Em 2014, o Bureau of Prisons reiterou que imigrantes \u201ceram um grupo adequado para ser alojado em institui\u00e7\u00f5es operadas pela iniciativa privada, j\u00e1 que desfruta de menor oferta de programas visando \u00e0 reintegra\u00e7\u00e3o nas comunidades norte-americanas\u201d.<\/p>\n<p>Como informei no <a href=\"http:\/\/www.thenation.com\/article\/privatized-immigrant-prison-deaths\" target=\"_blank\"><em>The Nation<\/em><\/a>, as pris\u00f5es privatizadas est\u00e3o submetidas a um regimento diferente e menos rigoroso. Desde que come\u00e7aram a funcionar, em 1997, t\u00eam sido alvo de reclama\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 precariedade do atendimento m\u00e9dico.<\/p>\n<p>\u201cEsses pres\u00eddios operam sem os sistemas-padr\u00e3o de controle presentes nas demais instala\u00e7\u00f5es do Bureau of Prisons\u201d, afirmou Carl Takei, advogada da Uni\u00e3o Americana pelas Liberdades Civis (ACLU, na sigla em ingl\u00eas) e coautora de um relat\u00f3rio sobre o caso.<\/p>\n<p>Em pelo menos cinco vezes desde 2008, internos das penitenci\u00e1rias se rebelaram, em grande parte com reivindica\u00e7\u00f5es sobre cuidados \u00e0 sa\u00fade. No entanto, o panorama da neglig\u00eancia m\u00e9dica \u00e9 pouco transparente.<\/p>\n<p>Em resposta a um pedido de acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, o Bureau of Prisons divulgou recentemente mais de 9 mil p\u00e1ginas de arquivos com registros m\u00e9dicos sobre 103 homens que morreram nessas pris\u00f5es de 1998 a 2014. Eles fornecem um olhar acurado sobre os servi\u00e7os de assist\u00eancia m\u00e9dica nesse sistema obscuro \u2013 e cont\u00eam impressionantes ind\u00edcios de neglig\u00eancia.<\/p>\n<p>Os documentos contam a hist\u00f3ria de um homem que sofria de c\u00e2ncer, aids, problemas no f\u00edgado e cora\u00e7\u00e3o e foi submetido a atrasos expressivos no tratamento. Revelam tamb\u00e9m departamentos m\u00e9dicos que constantemente falham em diagnosticar pacientes, apesar dos sintomas \u00f3bvios, e profissionais de sa\u00fade pouco qualificados pressionados a desempenhar atividades fora do \u00e2mbito de suas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Os arquivos e evid\u00eancias foram analisados por um grupo de m\u00e9dicos independentes. Em 25 dos casos, os examinadores encontraram indica\u00e7\u00f5es de que a assist\u00eancia m\u00e9dica inadequada contribuiu para causar mortes prematuras.<\/p>\n<p><strong>Um novo tipo de crime<\/strong><\/p>\n<p>A pris\u00e3o n\u00e3o era um risco iminente quando Eloy Flores cruzou o rio Grande, na fronteira entre M\u00e9xico e EUA, com destino ao Texas em 1990. Naquela \u00e9poca, o jovem de 19 anos simplesmente atravessou as \u00e1guas e conseguiu uma carona para Silver Spring, no estado de Maryland, onde um amigo lhe havia dito que poderia encontrar emprego.<\/p>\n<p>Logo que chegou, trabalhou como diarista. Pouco tempo depois, abriu uma empresa de pintura. Casou-se e teve com Miriam, sua esposa, quatro filhos, todos cidad\u00e3os norte-americanos. No in\u00edcio da d\u00e9cada de 2000, j\u00e1 haviam comprado uma casa.<\/p>\n<p>Em 2008, Flores e Miriam decidiram que seus filhos deveriam conhecer o M\u00e9xico e aprender a falar espanhol. Eles planejaram se mudar para o pa\u00eds e retornar aos EUA quando seu filho mais velho, Eduardo, tivesse idade para entrar na universidade. A estada da fam\u00edlia ocorreu conforme o planejado, at\u00e9 o momento da volta.<\/p>\n<p>A fronteira havia se transformado desde que Eloy Flores pisou nos Estados Unidos pela primeira vez. O n\u00famero de agentes federais que percorrem o deserto \u00e9 cinco vezes maior hoje, o que coloca em situa\u00e7\u00e3o perigosa as pessoas que tentam ultrapassar ilegalmente os limites territoriais norte-americanos.<\/p>\n<p>Na tentativa mais recente, o casal n\u00e3o foi imediatamente deportado, mas levado a um Tribunal Federal em Del Rio, no Texas, onde se deparou com um programa chamado Operation Streamline (algo como \u201cOpera\u00e7\u00e3o Agilidade\u201d, em portugu\u00eas). Lan\u00e7ado em 2005 como uma parceria entre os departamentos de Seguran\u00e7a Interna e de Justi\u00e7a, tem o objetivo de acelerar a\u00e7\u00f5es penais por entrada ilegal no pa\u00eds.Em 2011, Eloy e Miriam deram in\u00edcio aos preparativos para o retorno. Eles cruzariam a fronteira primeiro e depois seus filhos voariam para Baltimore, em Maryland. Eloy Flores lembra-se de ter sido deportado cinco vezes em tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>No dia em que os Flores chegaram ao tribunal, mais de 80 homens e mulheres, no espa\u00e7o de duas horas, confessaram ter entrado de forma ilegal nos EUA. \u201cVoc\u00ea n\u00e3o est\u00e1 sendo processado por ser uma pessoa ruim ou por n\u00e3o ter boas raz\u00f5es\u201d, disse o juiz Victor Garcia a Eloy Flores, em grava\u00e7\u00e3o feita durante audi\u00eancia no dia 18 de novembro de 2013, antes de conden\u00e1-lo a quatro meses de pris\u00e3o. \u201cN\u00e3o posso impedir voc\u00ea de voltar. Mas posso mostrar o que acontecer\u00e1 com voc\u00ea se o fizer: ser\u00e1 preso.\u201d<\/p>\n<p>Naquele ano, no segundo mandato do presidente Barack Obama, a\u00e7\u00f5es penais por entrada ou reentrada ilegal nos Estados Unidos atingiram a casa de 91 mil. Flores e o restante dos presidi\u00e1rios precisavam ser jogados em algum lugar.<\/p>\n<p><strong>Um novo tipo de pris\u00e3o<\/strong><\/p>\n<p>Ap\u00f3s a senten\u00e7a, Eloy Flores foi separado da esposa e colocado em um \u00f4nibus para Big Spring. Enquanto Miriam Flores cumpriu apenas dez dias em outra pris\u00e3o gerida pelo The Geo Group, ele foi levado para a penitenci\u00e1ria no oeste do Texas. Mesmo 18 meses depois do fim de sua pena, quando conversamos no pequeno cibercaf\u00e9 que gerencia em Atlacomulco, no M\u00e9xico, o tempo que passara preso ainda o abalava.<\/p>\n<p>As celas eram apertadas, abrigavam cerca de dez homens e os guardas eram agressivos, ele descreve. \u201cN\u00e3o se pode nem olhar para eles.\u201d O pior, conta, \u201c\u00e9 que l\u00e1 vi v\u00e1rias pessoas realmente doentes.\u201d Muitas delas, diz, \u201cn\u00e3o passavam por nenhum tipo de tratamento.\u201d<\/p>\n<p>Eloy se sentiu como se tivesse escapado de um tiro ao chegar em casa vivo e saud\u00e1vel, quando, cerca de seis meses depois, recebeu uma liga\u00e7\u00e3o que lhe deu calafrios. Era um artista, ex-detento de Big Spring, que costumava se sentar no p\u00e1tio descoberto da pris\u00e3o para desenhar e de quem Flores havia se tornado amigo.<\/p>\n<p>Um dos companheiros de desenho do artista era um homem chamado Nestor Garay, querido entre os presos e conhecido por dividir seus lanches com os demais. \u201cEle me contou que Nestor havia morrido l\u00e1 dentro\u201d, relatou Flores. \u201cQue o pessoal da pris\u00e3o n\u00e3o havia cuidado dele\u2026 Pensei que poderia ter sido eu.\u201d<\/p>\n<p>Os registros m\u00e9dicos de Garay revelam um desastre, narram os profissionais que os analisaram. Muitas das falhas em seu caso parecem sistem\u00e1ticas, resultado de um sistema de atendimento de sa\u00fade defasado por cortes de custo.<\/p>\n<p>Nas penitenci\u00e1rias dirigidas pelo Bureau of Prisons, enfermeiros registrados e assistentes m\u00e9dicos cuidam da rotina do atendimento. Mas as pris\u00f5es privatizadas normalmente empregam profissionais menos treinados e mais baratos que d\u00e3o conta do mesmo trabalho. \u201cO fato \u00e9 que o sistema \u2013 Bureau of Prisons e The Geo Group \u2013 contrata poucas pessoas e as coloca em posi\u00e7\u00f5es para as quais n\u00e3o foram apropriadamente treinadas\u201d, explica Russell Amaru, assistente m\u00e9dico na Penitenci\u00e1ria de Big Spring.<\/p>\n<p>Quando foi acordado por uma liga\u00e7\u00e3o da enfermeira, conta Amaru \u2013 e um relat\u00f3rio interno da pris\u00e3o confirma \u2013, ela n\u00e3o informou corretamente os sintomas de Garay. Tampouco era uma enfermeira suficientemente qualificada para fazer diagn\u00f3sticos.<\/p>\n<p>T\u00e9cnicos de enfermagem normalmente aparecem nos 103 documentos levantados por essa investiga\u00e7\u00e3o como os \u00fanicos cuidadores que um prisioneiro doente v\u00ea por dias ou at\u00e9 semanas. Os m\u00e9dicos respons\u00e1veis pela avalia\u00e7\u00e3o dos dados constaram que, muitas vezes, eles desempenham fun\u00e7\u00f5es al\u00e9m de suas capacidades profissionais. Em 19 dos arquivos que recebemos, os examinadores enquadraram essa situa\u00e7\u00e3o como atendimento m\u00e9dico inadequado.<\/p>\n<p>O emprego de pessoal menos capacitado aparentemente n\u00e3o viola os contratos do Bureau of Prisons com as empresas privadas. Para permitir economia de recursos, o \u00f3rg\u00e3o submete o funcionamento dessas pris\u00f5es a normas menos rigorosas.<\/p>\n<p>\u201cQuanto mais especificidades voc\u00ea pede no contrato, mais dinheiro a empresa contratada exigir\u00e1 para oferecer o servi\u00e7o\u201d, assinala Donna Mott, uma rec\u00e9m-aposentada agente de monitoramento de contratos do Bureau of Prisons. \u201cSe voc\u00ea coloca como especificidades as mesmas coisas que o BOP desempenha\u2026 Isso basicamente custar\u00e1 \u00e0s contratadas o mesmo valor que o Bureau gasta para operar suas instala\u00e7\u00f5es.\u201d<\/p>\n<p>Dr. John Farquhar, ex-diretor cl\u00ednico da Penitenci\u00e1ria de Big Spring, reclamou abertamente em registros m\u00e9dicos sobre o \u201catendimento prec\u00e1rio\u201d prestado no local e descreveu as medidas tomadas para cortar despesas, que inclu\u00edam a redu\u00e7\u00e3o de transfer\u00eancias a prontos-socorros. \u201cSente-se sempre a press\u00e3o para n\u00e3o ultrapassar o or\u00e7amento\u201d, disse Farquhar, que se aposentou pouco tempo ap\u00f3s a morte de Garay.<\/p>\n<p>O posicionamento do Geo Group veio em uma breve nota na qual afirma que suas pris\u00f5es \u201catendem \u00e0s exig\u00eancias contratuais estabelecidas pelo FBOP (Federal Bureau of Prisons), assim como a todas as pol\u00edticas e programas executados nas instala\u00e7\u00f5es operadas pelo FBOP\u201d.<\/p>\n<p>A terceirizada respons\u00e1vel pelo atendimento m\u00e9dico no pres\u00eddio, Correct Care Solutions, comunicou em uma nota \u00e0 parte que fornece \u201cuma gama abrangente de servi\u00e7os de sa\u00fade conforme as obriga\u00e7\u00f5es contratuais\u201d.<\/p>\n<p>Segundo Mott, o fato de os contratos n\u00e3o disporem de demandas espec\u00edficas em diversas \u00e1reas de opera\u00e7\u00e3o faz com que os \u00f3rg\u00e3os fiscalizadores \u201cn\u00e3o tenham meios de cobrar os prestadores de servi\u00e7o\u201d.<\/p>\n<p>O contrato do Bureau of Prisons com o Geo Group para a administra\u00e7\u00e3o da Penitenci\u00e1ria de Big Spring poder\u00e1 ser renovado neste ano.<\/p>\n<p>Na imagem, presos em cela superlotada em Big Spring, Texas. Entre outras den\u00fancias, neglig\u00eancia m\u00e9dica \u2014 em muitos casos, fatal<\/p>\n<p>Outras Palavras<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Numa rede especial de 11 pres\u00eddios \u2014 todos privatizados e prec\u00e1rios \u2014 amontoam-se 23 mil estrangeiros. 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