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Silvina M. Romano*<\/p>\nSilvina M. Romano*<\/p>\n
\u00ab(\u2026) O encerramento de Guant\u00e1namo pode ser analisado como parte de uma problem\u00e1tica muito mais profunda, j\u00e1 que p\u00f5e em discuss\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 as estrat\u00e9gias \u00abv\u00e1lidas\u00bb para lutar contra o \u00abterrorismo\u00bb a n\u00edvel internacional, como remete para a pergunta quem s\u00e3o os que \u00abmandam\u00bb nos EUA e quais os neg\u00f3cios e interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s do encarceramento massivo\u00bb.<\/p>\n
O GOVERNO DE Obama apresentou um plano ao Pent\u00e1gono para o encerramento da pris\u00e3o de Guant\u00e1namo, onde se encontram 91 \u00abterroristas\u00bb dos 779 prisioneiros que anteriormente j\u00e1 a ocuparam. A proposta \u00e9 enviar para terceiros pa\u00edses a fim de serem libertados os que tem informa\u00e7\u00e3o da Defesa para isso, e trasladar os restantes para alguma pris\u00e3o dentro dos Estados Unidos (pris\u00f5es que se encontram na Carolina do Sul, Kansas e Colorado). Esta transfer\u00eancia h\u00e1 muito que tem a desaprova\u00e7\u00e3o do Congresso, pelo que as op\u00e7\u00f5es s\u00e3o as seguintes:<\/p>\n
1) Revoga\u00e7\u00e3o da Lei de Defesa de 2010 pelo Congresso, que pro\u00edbe a transfer\u00eancia dos prisioneiros de Guant\u00e1namo para os EUA;<\/p>\n
2) Que Obama transfira os prisioneiros invocando os poderes dados pela Constitui\u00e7\u00e3o, se conseguir reduzir o n\u00famero de prisioneiros ao que n\u00e3o poder\u00e3o ser transferidos, cerca de 40 homens;<\/p>\n
3) Deixar a pris\u00e3o em funcionamento para ver o que decide o novo presidente [1].<\/p>\n
Quanto \u00e0 op\u00e7\u00e3o 2) h\u00e1 que recordar que o Executivo invocou o seu poder para a abrir a pris\u00e3o, pelo que agora parece improv\u00e1vel que utilize esta possibilidade para a fechar [2]. Obama j\u00e1 se baseou neste poder para ordenar o bombardeamento da S\u00edria por for\u00e7as dos EUA, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso e em clara viola\u00e7\u00e3o das leis internacionais; tamb\u00e9m invocou o seu poder extraordin\u00e1rio para expandir a vigil\u00e2ncia do Estado nas redes, a fim de recolher informa\u00e7\u00e3o sobre potenciais terroristas (e-mails, chats, mensagens, chamadas, etc.) no interior do territ\u00f3rio estadounidense. Para fechar Guant\u00e1namo esperar\u00e1 o apoio do Congresso (ainda que os antecedentes mostrem uma escassa probabilidade de poder contar com esta ajuda).<\/p>\n
O tema de Guant\u00e1namo adquiriu visibilidade h\u00e1 anos, quando o Senado apresentou um relat\u00f3rio com as estrat\u00e9gias de tortura para a obten\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es por parte da CIA na guerra contra o terrorismo, referindo os abusos que s\u00e3o praticados em pris\u00f5es como Guant\u00e1namo [3]. Na altura assumiu-se que a viola\u00e7\u00e3o dos Direitos Humanos tinha sido \u00abbrutal\u00bb e \u00abprofundamente errado\u00bb [4] tendo Obama ent\u00e3o declarado: \u00abContinuarei a usar a minha autoridade como presidente como forma de garantir que nunca mais recorreremos a estes m\u00e9todos\u00bb. No entanto, nada se passou, deixando muito claro que uma coisa \u00e9 chegar ao governo e outra muito diferente \u00e9 ter o poder [5] suficiente para domar a vontade dos comandos militares, que s\u00e3o os que ostentam boa parte da tomada de decis\u00f5es num pa\u00eds governado por uma elite poderosa qua actua atr\u00e1s de uma fachada de democracia pluralista perfeita.<\/p>\n
Esta elite do poder (c\u00fapula da classe dominante) \u00e9 composta por um n\u00famero de empres\u00e1rios cujos interesses est\u00e3o directamente associados \u00e0 \u00absepara\u00e7\u00e3o\u00bb do \u00abcomplexo-industrial prisional\u00bb dos EUA nas \u00faltimas d\u00e9cadas. Este conceito utiliza-se para dar dos interesses partilhados entre o governo e empresas que utilizam a vigil\u00e2ncia, o poder policial e prisional como solu\u00e7\u00f5es de problemas que, na realidade, encontram a sua raiz em quest\u00f5es econ\u00f3micas, sociais e politicas [6]. Este complexo industrial prisional \u00e9 promovido pelo Estado e administrado por empresas como Corrections Corpo of Am\u00e9rica (CCA) e GEO Group, lideres na alian\u00e7a da ind\u00fastria correcional, um neg\u00f3cio de 70 mil milh\u00f5es de d\u00f3lares anuais [7].<\/p>\n
Um dos argumentos reais (e n\u00e3o no plano da suposta preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9tica que gera a tortura) para encerrar Guant\u00e1namo \u00e9 que cada preso custa \u00e0s arcas dos Estados Unidos uma m\u00e9dia de 4,4 milh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. Isto n\u00e3o \u00e9 uma excep\u00e7\u00e3o, pois no interior dos EUA, s\u00f3 em 2010, gastaram-se 80 mil milh\u00f5es no complexo industrial prisional [8].Os Estados Unidos s\u00e3o l\u00edderes na quantidade de presos, 2,2 milh\u00f5es de pessoas na pris\u00e3o e mais de 4,8 milh\u00f5es em liberdade condicional(a China conta com 1,7 milh\u00f5es de presos e a R\u00fassia com 670 mil). Os negros e os latino-americanos s\u00e3o os presos maiorit\u00e1rios, representando 39% dos presos [9].<\/p>\n
Perante este cen\u00e1rio, o encerramento de Guant\u00e1namo pode ser analisado como parte de uma problem\u00e1tica muito mais profunda, j\u00e1 que p\u00f5e em discuss\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 as estrat\u00e9gias \u00abv\u00e1lidas\u00bb para lutar contra o \u00abterrorismo\u00bb a n\u00edvel internacional, como remete para a pergunta quem s\u00e3o os que \u00abmandam\u00bb nos EUA e quais os neg\u00f3cios e interesses que est\u00e3o por tr\u00e1s do encarceramento massivo; que sociedade pretende construir (ou destruir) a classe dominante estadounidense. Isto \u00e9 no m\u00ednimo preocupante quando s\u00e3o estes os sectores que pressionam para a elabora\u00e7\u00e3o e aplica\u00e7\u00e3o das regras sobre a democracia e a justi\u00e7a a n\u00edvel internacional; al\u00e9m disso s\u00e3o quest\u00f5es j\u00e1 por si inquietantes num ano eleitoral.<\/p>\n
Notas: *Silvina M. Romana \u00e9 Doutora em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela Universidade Nacional de C\u00f3rdoba \u2013 Argentina<\/p>\n Este texto foi publicado em: http:\/\/www.celag.org\/ Tradu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo Gasc\u00e3o<\/p>\n Venda da Amil: neg\u00f3cio bilion\u00e1rio na Sa\u00fade!<\/a><\/p><\/blockquote>\n
\n[1] http:\/\/www.nytimes.com\/
\n[2] Derpois do 11 de Setembro os procuradores do executivo manipularam a Lei para outorgar as atribui\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de Guant\u00e1namo ao governo Bush. Por sua vez, o Congresso aprovou a Autoriza\u00e7\u00e3o para o uso de For\u00e7a Militar que permite ao presidente, como Comandante Supremo do Ex\u00e9rcito em tempo de Guerra, manter aberta a pris\u00e3o de Guant\u00e1namo, for\u00e7ar o interrogat\u00f3rio dos detidos ( o que \u00e9 considerado \u00abtortura\u00bb em todo o mundo) e levar a cabo outras ac\u00e7\u00f5es extraordin\u00e1rias a determinar num quadro de guerra contra o terrorismo. Ver: http:\/\/www.truth-out.org\/
\n[3] Ver por exemplo: Guant\u00e1namo Force-Feeding Causing Agony, Says US Judge http:\/\/www.truth-out.org\/
\n[4] http:\/\/www.elmundo.es\/
\n[5] http:\/\/www.atilioboron.com.ar\/
\n[6] http:\/\/www.publiceye.org\/
\n[7] http:\/\/www.huffingtonpost.com\/
\n[8] https:\/\/www.americanprogress.
\n[9] http:\/\/www.huffingtonpost.com\/