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POR JOS\u00c9 MENEZES GOMES<\/p>\nPOR JOS\u00c9 MENEZES GOMES<\/p>\n
SEGUNDA, 28 DE MAR\u00c7O DE 2016
\nO processo de privatiza\u00e7\u00e3o interna da Petrobras teve um grande impulso no governo FHC, quando em 1997, logo ap\u00f3s a quebra do monop\u00f3lio, com Joel Renn\u00f3 na presid\u00eancia (1), se realizou um acordo de exclusividade \u00e0 Odebrecht em futuras parcerias (2). Este processo
\nteve continuidade nos governos Lula da Silva e Dilma Rousseff, tendo como consequ\u00eancia o aprofundamento do processo de terceiriza\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es antes exercidas pela estatal.<\/p>\n
A quebra do monop\u00f3lio, definida pela lei 9.478 de 1997, visava criar um ambiente prop\u00edcio aos investimentos privados em explora\u00e7\u00e3o e produ\u00e7\u00e3o. Tal processo foi acompanhado por iniciativa de dentro do governo de preparar o terreno para o surgimento de empresas privadas que passassem a ocupar o espa\u00e7o at\u00e9 ent\u00e3o exclusivo da estatal.<\/p>\n
Nesta dire\u00e7\u00e3o a Petrobras foi liberada de procedimentos rigorosos de contrata\u00e7\u00e3o com flexibiliza\u00e7\u00e3o de regras para supostamente poder concorrer com as grandes do setor. Em seguida FHC, mudou o estatuto da empresa em 1999, permitindo a venda de parte das suas a\u00e7\u00f5es diretamente na bolsa de Nova Iorque, nos chamados ADRs, o que facilitou a aquisi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es por estrangeiros. Al\u00e9m disso, a Petrobras passou a contratar empresas terceiras para desempenhar fun\u00e7\u00f5es antes exercidas por ela.<\/p>\n
Esta estatal passou a ampliar sua presen\u00e7a em segmentos como o transporte e refino de petr\u00f3leo e a petroqu\u00edmica com a compra, em mar\u00e7o de 2007, junto com o Grupo Ultra e a Braskem, da Refinaria Ipiranga por US$ 4 bilh\u00f5es. Pelo acordo, o grupo Ultra ficou com a rede de distribui\u00e7\u00e3o de combust\u00edveis da Ipiranga nas regi\u00f5es Sul e Sudeste, enquanto a Petrobras ficou com a parte do grupo nas regi\u00f5es Norte, Nordeste e Centro-Oeste (3).<\/p>\n
Deste valor total da opera\u00e7\u00e3o, a Petrobras desembolsou US$ 1,3 bilh\u00e3o, a Braskem US$1,1 bilh\u00e3o e o grupo Ultra emitiria 52,8 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es, num valor equivalente a cerca de US$ 1,6 bilh\u00e3o. Nesta dire\u00e7\u00e3o a estatal tem sido um sustent\u00e1culo para o processo de fus\u00e3o e aquisi\u00e7\u00e3o que fortaleceu os grupos privados. A Ipiranga era o segundo maior distribuidor de combust\u00edvel brasileiro, atr\u00e1s apenas da BR Distribuidora, bra\u00e7o de distribui\u00e7\u00e3o da Petrobras, com atua\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m no setor petroqu\u00edmico, refino, explora\u00e7\u00e3o de petr\u00f3leo e g\u00e1s.<\/p>\n
A expans\u00e3o da Braskem, tamb\u00e9m, \u00e9 resultado do processo de privatiza\u00e7\u00e3o ocorrido durante o governo FHC com crescente volume de recursos subsidiados do BNDES, reunindo a antiga Copene e um conjunto de empresas operacionais da Odebrecht e do Grupo Mariani, entre as quais a OPP Qu\u00edmica, a Trikem, a Nitrocarbono, a Proppet e a Polialden.<\/p>\n
Em 2008, a Braskem anunciou a integra\u00e7\u00e3o das participa\u00e7\u00f5es da Petroquisa no capital da Copesul, Ipiranga Petroqu\u00edmica, Ipiranga Qu\u00edmica e da Petroqu\u00edmica Paul\u00ednia. Com base nessa decis\u00e3o, a Odebrecht, como acionista controlador da Braskem, celebrou com a Petrobras um novo acordo de acionistas que refor\u00e7ou ainda mais a alian\u00e7a estrat\u00e9gica entre as empresas. A justificativa deste acordo \u00e9 que desta forma se teria a consolida\u00e7\u00e3o do setor petroqu\u00edmico brasileiro.<\/p>\n
Estas parcerias serviram para progressivamente fortalecer seus concorrentes surgidos, especialmente depois de 1997, quando os fundos de pens\u00e3o ligados ao PT e \u00e0 CUT, aliados com as grandes empreiteiras e financiados pelo dinheiro subsidiado do BNDES, deram in\u00edcio \u00e0 transfer\u00eancia de monop\u00f3lios das estatais para a forma\u00e7\u00e3o de monop\u00f3lios privados. Com isso as empreiteiras passaram a deter grande parte das empresas ex-estatais de setores estrat\u00e9gicos, como qu\u00edmica, petr\u00f3leo, telefonia, comunica\u00e7\u00e3o, energia etc.<\/p>\n
A Petrobras agiu sempre no sentido de fortalecer as parcerias com as empresas privadas, que nunca tinham atuado no setor e progressivamente passaram a se apropriar da tecnologia que antes era dominada pela Petrobras.<\/p>\n
Esta inten\u00e7\u00e3o de criar empresas privadas no setor de petr\u00f3leo se manteve tamb\u00e9m no governo Lula da Silva. Segundo Ildo Sauer, professor da USP e ex\u2013diretor de G\u00e1s e Energia da Petrobras no governo Lula, Jos\u00e9 Dirceu ajudou a entregar o Pr\u00e9\u2013Sal para Eike Batista. Este processo teve in\u00edcio em 2005\u20132006, quando Rodolfo Landim saiu da Petrobras porque o consultor da OGX, que era Jos\u00e9 Dirceu, sugeriu a Eike Batista que entrasse no ramo de Petr\u00f3leo.<\/p>\n
Desde ent\u00e3o, passou a contratar t\u00e9cnicos desta estatal, levando segredos estrat\u00e9gicos. De acordo com ele a OGX foi criada em 2007 e em julho de 2008 estava valendo R$ 17 bilh\u00f5es. O que a empresa tinha antes era um patrim\u00f4nio de US$ 200 milh\u00f5es: \u201ctudo que ele tinha era uma equipe recrutada da Petrobras e os blocos generosamente leiloados por Lula e Dilma (…) Foi um dos processos de \u201cacumula\u00e7\u00e3o primitiva\u201d mais extraordin\u00e1rios da hist\u00f3ria do capitalismo mundial. Algu\u00e9m sai do nada e em menos de tr\u00eas anos tem uma fortuna de bilh\u00f5es de d\u00f3lares\u201d.<\/p>\n
A Petrobras durante toda a sua exist\u00eancia conseguiu 20 bilh\u00f5es de barris, enquanto Eike Batista em pouco tempo passou a ter reservas de 10 bilh\u00f5es de barris, que correspondem US$ 100 bilh\u00f5es (4).<\/p>\n
Todavia, em meados de 2012 ap\u00f3s a OGX, bra\u00e7o petroleiro do grupo, ter perdido US$ 27 bilh\u00f5es em valor de mercado no mesmo semestre, Eike Batista demitiu Paulo Mendon\u00e7a da presid\u00eancia da empresa. Vale lembrar que ele foi mais um dos executivos vindos da Petrobras contratados a peso de ouro por Batista, ap\u00f3s mais de 30 anos na estatal. Rodolfo Landim, tamb\u00e9m ex-Petrobras, saiu da empresa em 2010 ap\u00f3s desentendimento com Eike que acabou na Justi\u00e7a.<\/p>\n
As empresas do grupo de Eike Batista ficaram conhecidas no mercado pelos seus crescentes preju\u00edzos e fal\u00eancias. A corrup\u00e7\u00e3o dentro da Petrobras resulta da evolu\u00e7\u00e3o deste processo de privatiza\u00e7\u00e3o interna. As empreiteiras envolvidas no esc\u00e2ndalo da opera\u00e7\u00e3o Lava Jato s\u00e3o denunciadas por esta pr\u00e1tica desde o governo JK. A expans\u00e3o das antigas empreiteiras no setor de Petr\u00f3leo \u00e9 a consequ\u00eancia direta desta pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o interna da Petrobras. Tal fato acabou por impulsionar a corrup\u00e7\u00e3o dentro da Petrobras.<\/p>\n
A forma\u00e7\u00e3o de cartel para a obten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os virou pr\u00e1tica regular. Ali\u00e1s, a ocorr\u00eancia do cartel \u00e9 parte essencial do capitalismo monopolista que vai desde o pre\u00e7o de combust\u00edvel ao valor das tarifas de \u00f4nibus ou na compra de trens para o metr\u00f4 de S\u00e3o Paulo. A crescente terceiriza\u00e7\u00e3o praticada em todas as esferas de governo tende a facilitar a corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Notas:<\/b><\/p>\n
1) Indicado por Ant\u00f4nio Carlos Magalh\u00e3es.<\/p>\n
2) http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/fol\/eco\/ex038380.htm<\/u><\/span><\/a><\/p>\n 3) http:\/\/www1.folha.uol.com.br\/folha\/dinheiro\/ult91u115304.shtml<\/u><\/span><\/a><\/p>\n 4) Ver em http:\/\/www.adusp.org.br\/files\/revistas\/51\/r51a01.pdf<\/u><\/span><\/a><\/p>\n Jos\u00e9 Menezes Gomes (doutor pela USP, p\u00f3s Doutor pela UFPE, professor do Mestrado em Servi\u00e7o Social e do curso de Ci\u00eancias Econ\u00f4micas da UFAL de Santana e coordenador do N\u00facleo alagoano pela auditoria da d\u00edvida).<\/b><\/p>\n http:\/\/www.correiocidadania.com.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=11538<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"POR JOS\u00c9 MENEZES GOMES SEGUNDA, 28 DE MAR\u00c7O DE 2016 O processo de privatiza\u00e7\u00e3o interna da Petrobras teve um grande impulso no governo \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[105],"tags":[],"class_list":["post-10739","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c118-privatizacao"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Nd","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10739","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10739"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10739\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10739"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10739"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10739"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}