{"id":10744,"date":"2016-04-04T14:15:09","date_gmt":"2016-04-04T17:15:09","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10744"},"modified":"2016-04-16T12:27:49","modified_gmt":"2016-04-16T15:27:49","slug":"o-caos-da-saude-publica-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10744","title":{"rendered":"O caos da Sa\u00fade P\u00fablica no Brasil"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Gente morrendo em hospitais e filas intermin\u00e1veis para atendimento; dengue, chicungunha, zika e microcefalia; falta de vacinas e medicamentos nos postos de sa\u00fade; demora na realiza\u00e7\u00e3o de exames e procedimentos; baixos sal\u00e1rios, p\u00e9ssimas condi\u00e7\u00f5es de trabalho e perda de direitos por parte dos trabalhadores da sa\u00fade; den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e desvio de recursos; terceiriza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o do setor…. Mas afinal, o que vem acontecendo com a sa\u00fade p\u00fablica em nosso pa\u00eds?<\/p>\n

A precariedade da sa\u00fade no Brasil sempre foi not\u00edcia na grande m\u00eddia. Situa\u00e7\u00f5es particulares s\u00e3o apresentadas como regra geral e sem o aprofundamento necess\u00e1rio para seu entendimento. Essa abordagem tem como inten\u00e7\u00e3o desqualificar a sa\u00fade p\u00fablica e gerar inseguran\u00e7a junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, favorecendo os processos de privatiza\u00e7\u00e3o do setor, al\u00e9m de apresentar a ideia de que somente a iniciativa privada teria a qualidade necess\u00e1ria para o atendimento \u00e0s pessoas.<\/p>\n

Mas a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade no Brasil chegou a um ponto que est\u00e1 para al\u00e9m das not\u00edcias sensacionalistas. Afeta cada vez mais o conjunto da popula\u00e7\u00e3o. N\u00e3o \u00e9 s\u00f3 uma crise no atendimento m\u00e9dico das urg\u00eancias e emerg\u00eancias. Envolve medidas consagradas e que faziam do pa\u00eds uma refer\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica para o mundo, como o controle de epidemias e os programas de imuniza\u00e7\u00e3o. Mas \u00e9 imposs\u00edvel entender o que se passa discutindo a situa\u00e7\u00e3o da sa\u00fade em si mesma, sem levar em considera\u00e7\u00e3o os determinantes sociais desse processo ou contextualiz\u00e1-la com as pol\u00edticas que v\u00eam sendo adotadas no Brasil.<\/p>\n

O aumento das doen\u00e7as transmitidas pelo Aedes aegypti guarda uma rela\u00e7\u00e3o direta com a ocupa\u00e7\u00e3o desordenada das grandes cidades. Moradias em condi\u00e7\u00f5es desumanas, aus\u00eancia de saneamento b\u00e1sico, coleta de lixo deficit\u00e1ria, dentre outras, s\u00e3o causas diretas desse problema. Apesar de ainda n\u00e3o estar bem estabelecida a rela\u00e7\u00e3o direta entre o zika v\u00edrus e os casos de microcefalia, por meses foram atendidos pacientes com uma \u201cvirose\u201d desconhecida sem que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade disparasse qualquer processo de identifica\u00e7\u00e3o, monitoramento e orienta\u00e7\u00f5es para o controle dos profissionais de sa\u00fade e da pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o em geral. Somente quando os casos de microcefalias come\u00e7aram a surgir \u00e9 que houve alguma movimenta\u00e7\u00e3o por parte do governo federal. E, mesmo assim, foi delegando \u00e0 popula\u00e7\u00e3o o papel de \u201cprotagonista\u201d do combate ao mosquito e, no caso das fam\u00edlias com crian\u00e7as acometidas por microcefalia, apontando a possibilidade de um \u201cbenef\u00edcio\u201d de ajuda, como se isso bastasse para assistir toda a complexidade decorrente desta condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que a destina\u00e7\u00e3o de recursos para as a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade \u00e9 insuficiente, e o pouco que lhe cabe ainda passa por conten\u00e7\u00f5es recorrentes: em 2015, o governo Dilma cortou cerca de 13 bilh\u00f5es de reais do or\u00e7amento da sa\u00fade e, em 2016, j\u00e1 anunciou um novo contingenciamento de 2,5 bilh\u00f5es. Al\u00e9m disso, a entrega de servi\u00e7os ambulatoriais e hospitalares para Organiza\u00e7\u00f5es Sociais (OSs), Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil de Interesse P\u00fablico (OSCIPs), para a Empresa Brasileira de Servi\u00e7os Hospitalares (EBSERH), bem como o fortalecimento das parcerias p\u00fablico-privadas, fragmentou a rede de assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, impossibilitando a coordena\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es. Por trabalharem numa l\u00f3gica de mercado, n\u00e3o s\u00e3o as necessidades de sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o que orientam a atua\u00e7\u00e3o destas entidades, mas sim a rela\u00e7\u00e3o custo-benef\u00edcio, em que o atendimento oferecido \u00e9 orientado para o lucro ou o n\u00e3o preju\u00edzo, constituindo uma forma disfar\u00e7ada de privatiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A rela\u00e7\u00e3o de depend\u00eancia do Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) com o setor privado remonta ao abandono da proposta inicial de substitui\u00e7\u00e3o progressiva dos servi\u00e7os conveniados por uma rede assistencial pr\u00f3pria totalmente estatal. Desta forma, a iniciativa privada \u00e9 cada vez mais respons\u00e1vel por a\u00e7\u00f5es de alta complexidade e que permitem auferir lucros vultosos, \u201cvendendo\u201d servi\u00e7os ao Estado. A este cabe somente a execu\u00e7\u00e3o daqueles procedimentos que pouco provavelmente possibilitariam ganhos. Com isso, os parcos recursos da sa\u00fade s\u00e3o drenados para a iniciativa privada, contribuindo ainda mais para o comprometimento dos investimentos em sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

Este cen\u00e1rio apresenta-se ainda pior quando percebido sob a \u00f3tica dos profissionais de sa\u00fade. Conscientes do desmonte pelo qual passa a sa\u00fade p\u00fablica no pa\u00eds, muitas vezes s\u00e3o impedidos de prestar uma assist\u00eancia apropriada \u00e0 popula\u00e7\u00e3o por falta de condi\u00e7\u00f5es m\u00ednimas de trabalho. Como se n\u00e3o bastasse esta situa\u00e7\u00e3o angustiante, ainda precisam conviver com os ataques aos seus direitos, baixos sal\u00e1rios e formas de contrata\u00e7\u00e3o cada vez mais precarizadas, al\u00e9m de serem apontados como vil\u00f5es pelos governantes quando realizam greves na tentativa de minimizar esses problemas. Nestas situa\u00e7\u00f5es, a responsabiliza\u00e7\u00e3o pela interrup\u00e7\u00e3o da assist\u00eancia nunca \u00e9 atribu\u00edda ao Estado, e a popula\u00e7\u00e3o tem dificuldade em entender que a luta dos profissionais de sa\u00fade \u00e9 uma luta tamb\u00e9m pelo direito de todos \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n

Em meio a esse caos, a iniciativa privada quer se apresentar como a \u00fanica op\u00e7\u00e3o, como \u201csalvadora da p\u00e1tria\u201d na \u00e1rea da sa\u00fade. Apesar de n\u00e3o ser acess\u00edvel a todos, atualmente j\u00e1 h\u00e1 uma grande parcela de brasileiros com planos de sa\u00fade. Mas isso n\u00e3o os isenta de problemas: os planos de sa\u00fade s\u00e3o os campe\u00f5es de reclama\u00e7\u00f5es por causa dos aumentos abusivos dos valores cobrados, doen\u00e7as e procedimentos que n\u00e3o s\u00e3o cobertos, demora nas autoriza\u00e7\u00f5es, fal\u00eancias de operadoras, etc. No final, apesar dos altos pre\u00e7os pagos aos planos de sa\u00fade, \u00e9 no SUS que a popula\u00e7\u00e3o encontra a garantia de algum atendimento.<\/p>\n

A causa primeira de todos esses problemas encontra-se no modelo capitalista de desenvolvimento e nas suas consequ\u00eancias para as pol\u00edticas p\u00fablicas. Enquanto a prioridade da destina\u00e7\u00e3o dos recursos da Uni\u00e3o for a garantia do super\u00e1vit prim\u00e1rio, e o setor privado for privilegiado na execu\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas de sa\u00fade, iremos conviver com essas mazelas. O caos na sa\u00fade \u00e9 de responsabilidade \u00fanica dos governos que se sucederam no pa\u00eds e da subservi\u00eancia destes aos interesses do grande capital. S\u00f3 haver\u00e1 possibilidade de supera\u00e7\u00e3o desse caos com um sistema de sa\u00fade 100% p\u00fablico, inteiramente estatal e sob o controle dos trabalhadores.<\/p>\n

O PODER POPULAR N\u00ba 9: http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10615<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Gente morrendo em hospitais e filas intermin\u00e1veis para atendimento; dengue, chicungunha, zika e microcefalia; falta de vacinas e medicamentos nos postos de sa\u00fade; \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[140],"tags":[],"class_list":["post-10744","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c140-jornal-o-poder-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Ni","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10744","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10744"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10744\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10744"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10744"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10744"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}