![\"imagem\"](\"https:\/\/scontent-iad3-1.xx.fbcdn.net\/hphotos-xfa1\/v\/t1.0-9\/545572_358904867481596_1487981092_n.jpg?oh=68eafe669c5da1eec70795fcfed1694d&oe=5777F541\" "\\"imagem\\"")
\u200bOutras Palavras<\/p>\n\u200bOutras Palavras<\/p>\n
A partir da \u201cLey de Medios\u201d argentina \u2014 agora temporariamente revogada \u2014 quase toda a Am\u00e9rica do Sul enfrentou oligop\u00f3lio que dominia comunica\u00e7\u00f5es. Aqui, ningu\u00e9m mexeu com ele<\/em><\/p>\n Por Thales Schmidt<\/strong>, no Calle2<\/a><\/em><\/p>\n A ex-presidente argentina Cristina Kirchner estava com Diego Maradona, ent\u00e3o t\u00e9cnico da sele\u00e7\u00e3o argentina, e o mandachuva do futebol no pa\u00eds, Julio Grondona, quando anunciou: \u201cAcabou o sequestro dos gols. Eu n\u00e3o quero uma sociedade de sequestros de pessoas, nem de imagens e nem de ideias\u201d. O campeonato nacional de futebol de 2009, antes exclusividade da TV a cabo do Clar\u00edn, <\/em>seria agora exibido nos canais p\u00fablicos da TV aberta. A jogada foi o come\u00e7o de uma escalada entre Clar\u00edn <\/em>e governo federal que ainda atravessa a pol\u00edtica argentina \u2212 e que parece ter chegado ao fim com a elei\u00e7\u00e3o de Mauricio Macri.<\/p>\n Poucos meses depois do an\u00fancio de Cristina, o Congresso argentino votou e aprovou uma nova legisla\u00e7\u00e3o \u2212 que teve iniciativa da sociedade civil \u2212 para as empresas de televis\u00e3o e r\u00e1dio: a Lei de Servi\u00e7os e Comunica\u00e7\u00e3o Audiovisual. Conhecida como Lei de Meios, a medida pregava o fim do monop\u00f3lio de grandes grupos de comunica\u00e7\u00e3o ao restringir a porcentagem de mercado que poderiam dominar e quantos canais poderiam deter, al\u00e9m de incentivar ve\u00edculos independentes.<\/p>\n A lei foi um duro golpe para o Clar\u00edn<\/em>. O grupo era grande demais para as restri\u00e7\u00f5es antimonop\u00f3lio das novas regras e precisava vender partes de seu neg\u00f3cio para se adequar.<\/p>\n O Clar\u00edn <\/em>conseguiu arrastar sua situa\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a durante anos at\u00e9 perder na Corte Suprema (maior inst\u00e2ncia do judici\u00e1rio argentino), em 2013; mas antes do maior grupo de comunica\u00e7\u00e3o do pa\u00eds efetivamente se dividir, Macri foi eleito e revogou j\u00e1 no primeiro m\u00eas de seu mandato os principais pontos da Lei de Meios por meio de Decretos de Necessidade e Urg\u00eancia, um recurso parecido com as Medidas Provis\u00f3rias brasileiras.<\/p>\n Uma das maneiras de medir a concentra\u00e7\u00e3o de um mercado \u00e9 verificar quanto as quatro maiores empresas do setor faturam em compara\u00e7\u00e3o com as demais. Os quatro maiores canais de TV aberta argentinos concentraram 89% dos rendimentos do mercado em 2009. J\u00e1 na TV a cabo, esse n\u00famero \u00e9 de 81,8%, e a companhia Cablevisi\u00f3n<\/em>, do grupo<\/p>\n Clar\u00edn<\/em>, lidera o mercado com uma fatia de 45%. Os dados s\u00e3o dos livros \u201cLos due\u00f1os de la palabra<\/em>\u201d e \u201cDe la concentraci\u00f3n a la convergencia<\/em>\u201d, respectivamente.No Brasil, o quadro n\u00e3o \u00e9 muito diferente. As quatro maiores redes de TV aberta \u2013 Globo, SBT, Band e Record \u2013 controlam uma rede com 843 canais, segundo levantamento feito pelo projeto Donos da M\u00eddia.<\/p>\n \u201cMultinacionais compraram praticamente todo o mercado de cerveja nos nossos pa\u00edses, mas voc\u00ea pode dominar o mercado de cerveja de um pa\u00eds sem afetar sua vida institucional. Concentra\u00e7\u00e3o da m\u00eddia, ao contr\u00e1rio, afeta a democracia. Democracias fortes colocam limites \u00e0 concentra\u00e7\u00e3o de m\u00eddia\u201d, disse Edison Lanza, relator de liberdade de express\u00e3o da Organiza\u00e7\u00e3o dos Estados Americanos (OEA), em entrevista ao Buenos Aires Herald.<\/p>\n Na Holanda, se um grupo tem mais de 25% da circula\u00e7\u00e3o de jornais, fica proibido de ter um canal de TV aberta ou r\u00e1dio. Na Alemanha, se um grupo de comunica\u00e7\u00e3o tiver canais cuja soma supere 30% da audi\u00eancia, ele fica proibido de comprar ou participar de outros canais. No Reino Unido, o magnata Ropert Murdoch, dono de um imp\u00e9rio de m\u00eddia espalhado pelo globo e avaliado em mais de 50 bilh\u00f5es de d\u00f3lares, tentou comprar a maior empresa de TV a cabo do pa\u00eds \u2212 e foi barrado pelo Parlamento. Por que no Brasil n\u00e3o se discute monop\u00f3lio da imprensa?<\/strong><\/p>\n As regras brasileiras para empresas de r\u00e1dio e televis\u00e3o s\u00e3o de 1962, feitas pelo governo de Jo\u00e3o Goulart. Para Pedro Ekman, Coordenador do coletivo Intervozes, os pol\u00edticos n\u00e3o tocam no assunto por uma quest\u00e3o de governabilidade: \u201cOs governos e os monop\u00f3lios de comunica\u00e7\u00e3o sempre combinaram o jogo juntos. A partir do governo Lula (2003- 2010) isso muda, mas n\u00e3o muito. Existe um pacto de que alguns assuntos n\u00e3o s\u00e3o tocados, e a m\u00eddia \u00e9 um deles\u201d.<\/p>\n Organiza\u00e7\u00f5es da sociedade civil brasileira, entre elas o Intervozes, protocolaram junto ao Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em 2015 uma a\u00e7\u00e3o contra 40 pol\u00edticos brasileiros donos de canais de TV ou r\u00e1dios \u2212 situa\u00e7\u00e3o apontada como ilegal na a\u00e7\u00e3o. A\u00e9cio Neves (PSDB -MG), Fernando Collor de Mello (PTB-AL), Jader Barbalho (PMDB-PA) e Tasso Jereissati (PSDB-CE) fazem parte da lista de 32 deputados e 8 senadores denunciados. O objetivo da iniciativa \u00e9 suspender as concess\u00f5es dos canais de TV e r\u00e1dios e obrigador o governo federal a licitar esses espa\u00e7os para novos propriet\u00e1rios.<\/p>\n Ekman explica que o Minist\u00e9rio das Comunica\u00e7\u00f5es sempre interpretou a situa\u00e7\u00e3o como legal.<\/p>\n A Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 estabelece que a comunica\u00e7\u00e3o \u201cn\u00e3o pode, direta ou indiretamente, ser objeto de monop\u00f3lio ou oligop\u00f3lio\u201d. At\u00e9 hoje, esse artigo n\u00e3o foi regulamentado pelo Congresso brasileiro. \u201cTemos uma situa\u00e7\u00e3o clara de monop\u00f3lio, a Globo concentra 70% do mercado de publicidade na TV, apesar de s\u00f3 ter 48% da audi\u00eancia. Em qualquer pa\u00eds civilizado, haveria uma a\u00e7\u00e3o antimonop\u00f3lio contra isso. No Brasil, vemos isso como natural\u201d diz Ekman.<\/p>\n \u200e<\/p>\n E o resto da Am\u00e9rica Latina?<\/strong><\/p>\n A experi\u00eancia argentina n\u00e3o \u00e9 um caso isolado. Equador, M\u00e9xico, Uruguai e Venezuela tamb\u00e9m reformaram suas legisla\u00e7\u00f5es de comunica\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos 15 anos. Essas mudan\u00e7as coincidiram com a elei\u00e7\u00e3o de presidentes progressistas na regi\u00e3o, como Hugo Ch\u00e1vez na Venezuela, Rafael Correa no Equador e Pepe Mujica no Uruguai.<\/p>\n Mart\u00edn Becerra, professor de pol\u00edticas de comunica\u00e7\u00e3o da Universidade Nacional de Quilmes, conta que essas mudan\u00e7as foram influenciadas pela percep\u00e7\u00e3o de que \u201cos meios de comunica\u00e7\u00e3o privados funcionavam como a oposi\u00e7\u00e3o \u2013 ou como uma maneira dela se expressar\u201d.<\/p>\n \u201cAcredito que exista uma rela\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o \u00e9 uma rela\u00e7\u00e3o direta. Porque existem outros governos progressistas que n\u00e3o fizeram reformas em suas leis de comunica\u00e7\u00e3o, como Brasil, Chile e Bol\u00edvia. Em troca, h\u00e1 governos que n\u00e3o s\u00e3o progressistas e que fizeram reformas, como o M\u00e9xico. Ent\u00e3o uma rela\u00e7\u00e3o existe, porque na Venezuela, Argentina, Equador e Uruguai se encontram governos que podemos chamar, genericamente, de progressistas.\u201d<\/p>\n O professor argentino analisa que a chamada virada \u00e0 esquerda do continente est\u00e1 acabando: \u201cEvo Morales acaba de perder o referendo de sua reelei\u00e7\u00e3o na Bol\u00edvia, a situa\u00e7\u00e3o venezuelana \u00e9 muito cr\u00edtica. H\u00e1 muitos sinais que o momento pol\u00edtico n\u00e3o \u00e9 mais o mesmo. Eu diria que a Am\u00e9rica Latina est\u00e1 atravessando outra etapa\u201d.<\/p>\n \u200eO que foi a Lei de Meios?<\/strong><\/p>\n A Lei de Meios n\u00e3o teria existido sem a participa\u00e7\u00e3o da sociedade civil argentina. A primeira vers\u00e3o da proposta de lei utilizou como base os \u201c21 pontos por uma radiodifus\u00e3o democr\u00e1tica<\/a>\u201d, documento elaborado pela Coaliz\u00e3o por uma Radiodifus\u00e3o Democr\u00e1tica \u2013 grupo formado por mais de 200 entidades entre ONGs, sindicatos universidades, canais comunit\u00e1rias e cooperativas.<\/p>\n N\u00e9stor Busso, membro do Forum Ar\u00adgentino de R\u00e1dios Comunit\u00e1rias, foi quem apresentou o documento para a ent\u00e3o presidente Cristina Kirchner na Casa Rosada em 2008. \u201cFizeram 25 f\u00f3runs de consulta em todo o pa\u00eds, foram feitas mais de 200 modifica\u00e7\u00f5es ao projeto original\u201d, conta.<\/p>\n As regras antimonop\u00f3lio da Lei de Meios foram elogiadas pelas relatorias de liberdade de express\u00e3o da OEA e da Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU). As restri\u00e7\u00f5es impostas pela lei limitam apenas a propriedade dos meios de comunica\u00e7\u00e3o e n\u00e3o afetam sua linha editorial.<\/p>\n Ainda assim, a OEA apontou que a legisla\u00e7\u00e3o era aplicada com mais rigor ao Clar\u00edn<\/em> do que com as outras empresas.<\/p>\n \u201cA lei foi aplicada com crit\u00e9rio desigual para os diferentes grupos de comunica\u00e7\u00e3o com base na sua proximidade com o governo de Cristina Kirchner. T\u00e3o grotescas foram essas arbitrariedades que se aplicaram prazos e exig\u00eancias diferentes para situa\u00e7\u00f5es similares para umas e outras empresas\u201d, aponta Jos\u00e9 Crettaz, editor de pol\u00edtica do jornalLa Naci\u00f3n<\/em>.<\/p>\n Busso diz que a aplica\u00e7\u00e3o parcial n\u00e3o \u00e9 justificava para que ela seja modificada por decretos. \u201cAs mudan\u00e7as s\u00e3o feitas porque o governo Macri s\u00f3 pensa em neg\u00f3cios e em com\u00e9rcio, como disse o ministro de Comunica\u00e7\u00f5es Oscar Aguad: \u2018a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o de mercado\u2019. Para n\u00f3s, a comunica\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito humano, essa \u00e9 a diferen\u00e7a substancial. O Estado tem que intervir para garantir esse direito, isso sup\u00f5e colocar limites na concentra\u00e7\u00e3o e favorecer a pluralidade de vozes\u201d.<\/p>\n Um dos destaque da legisla\u00e7\u00e3o foi a cria\u00e7\u00e3o do Fundo de Fomento Concurs\u00e1vel e o estabelecimento de cotas de produ\u00e7\u00e3o nacional e independente. Entre 2013 e 2014, o fundo distribuiu, por meio de concursos, 50 milh\u00f5es de pesos, o equivalente a R$ 13 milh\u00f5es, para canais de r\u00e1dio e televis\u00e3o sem fins lucrativos. Foram beneficiadas iniciativas de comunica\u00e7\u00e3o ind\u00edgenas, de sindicatos, cooperativas e ONG\u2019s. Procurado pela reportagem, o Enacom n\u00e3o respondeu se pretende continuar com o fundo.<\/p>\n O que Macri est\u00e1 fazendo?<\/strong><\/p>\n Al\u00e9m de relaxar as restri\u00e7\u00f5es antimonop\u00f3lio (veja detalhes abaixo)<\/em>, os decretos de Macri fecharam o organismos respons\u00e1veis por aplicar a Lei de Meios e, em seu lugar, criaram o Ente Nacional de Comunica\u00e7\u00f5es (Enacom). Quatro dos sete integrantes do novo diret\u00f3rio s\u00e3o nomea\u00e7\u00f5es de Macri, que pode remover qualquer membro sem maiores explica\u00e7\u00f5es ou justificativas.<\/p>\n M\u00eddia: s\u00f3 Brasil n\u00e3o democratizou<\/a><\/p><\/blockquote>\n
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