O Partido Comunista da Irlanda e o Partido Comunista da Gr\u00e3-Bretanha condenam a decis\u00e3o da cimeira de 17 de Dezembro da UE de procurar emendar o Tratado Constitucional da Uni\u00e3o Europeia sem efectuar referendos nacionais. Isto representa um grosseiro desrespeito de qualquer forma de democracia e confirma o que disseram que aconteceria aqueles que se opuseram ao Tratado de Lisboa. Trata-se de uma nova eros\u00e3o da democracia.<\/p>\n
Esta emenda, a qual exige “estrita condicionalidade” para qualquer forma de salvamento, fortalecer\u00e1 mais uma vez o car\u00e1cter pr\u00f3-monop\u00f3lios e anti-democr\u00e1tico da UE. Ela autoriza a Comiss\u00e3o da UE a tomar controle directo da pol\u00edtica econ\u00f3mica e social de um estado membro e a utilizar esse poder para reduzir sal\u00e1rios e pens\u00f5es, tomar o controle da pol\u00edtica fiscal e privatizar activos p\u00fablicos.<\/p>\n
No caso da Irlanda foram impostos prazos estritos, aferrolhando o povo irland\u00eas um modelo econ\u00f3mico neoliberal muito espec\u00edfico, dominado por pol\u00edticas que imp\u00f5em sofrimento sobre o menos ricos da sociedade irlandesa. As condi\u00e7\u00f5es impostas s\u00e3o guiadas por objectivos ao n\u00edvel do d\u00e9fice, como se evidenciou pela forte \u00eanfase nos prazos finais para mudan\u00e7as pol\u00edticas e legislativas. Elas s\u00e3o coercivas, pois os desembolsos de cash depender\u00e3o da implementa\u00e7\u00e3o do acordo e n\u00e3o h\u00e1 virtualmente qualquer flexibilidade pol\u00edtica que permite mudan\u00e7as no conte\u00fado do acordo imposto ao povo irland\u00eas tanto pela UE como pelo FMI. Poderes arbitr\u00e1rios vastos foram dados aos prestamistas e obriga\u00e7\u00f5es selvagens foram impostas sobre o povo. O capital tem direitos e o trabalho tem obriga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A emenda agora proposta incorporar\u00e1 no texto do Tratado a pr\u00e1tica de for\u00e7ar o povo trabalhador a pagar por d\u00e9fices causados pelos muito ricos e pelo capital financeiro, agravando os problemas existentes de desigualdade e pobreza. Ela fortalecer\u00e1 em toda a UE a posi\u00e7\u00e3o dos monop\u00f3lios gigantes, permitindo-lhes comprar activos privatizados, firmas mais pequenas e aumentar ainda mais os problemas do desenvolvimento desigual. Ela intensificar\u00e1 o car\u00e1cter deflacion\u00e1rio do Tratado e aprofundar\u00e1 a recess\u00e3o.<\/p>\n
Apelamos \u00e0 mais vasta campanha poss\u00edvel para exigir que sejam efectuados referendos e para que esta mudan\u00e7a de Tratado seja rejeitada. A ac\u00e7\u00e3o da Cimeira da UE de Dezembro de 2010 sublinha o car\u00e1cter inerentemente anti-democr\u00e1tico da UE e a necessidade de o povo trabalhador considerar formas alternativas de coopera\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica internacional que possam proteger nossos direitos democr\u00e1ticos e abrir o caminho \u00e0 soberania popular.<\/p>\n
22\/Dezembro\/2010<\/p>\n
O original encontra-se em http:\/\/www.communistpartyofireland.ie\/r-2010-12-22.html<\/a> <\/strong><\/p>\n Esta declara\u00e7\u00e3oencontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a> .<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: CPI\n\n\n\n\n\n\n\n\n– Declara\u00e7\u00e3o conjunta do Partido Comunista da Irlanda e do Partido Comunista da Gr\u00e3-Bretanha\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-1081","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c41-unidade-comunista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-hr","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1081","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1081"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1081\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1081"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1081"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1081"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}