{"id":10813,"date":"2016-04-08T12:06:26","date_gmt":"2016-04-08T15:06:26","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10813"},"modified":"2016-05-05T22:40:37","modified_gmt":"2016-05-06T01:40:37","slug":"as-hipocritas-prelecoes-dos-eua-a-cuba","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10813","title":{"rendered":"As hip\u00f3critas prele\u00e7\u00f5es dos EUA a Cuba"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Marjorie Cohn*<\/strong><\/p>\n

Antes da visita hist\u00f3rica do Presidente Barack Obama a Cuba, em 20 de mar\u00e7o, especulou-se sobre se ele podia pressionar Cuba a melhorar os respectivos direitos humanos. Por\u00e9m, uma compara\u00e7\u00e3o entre os direitos humanos em Cuba e nos Estados Unidos mostra que s\u00e3o os EUA que devem aprender com Cuba.<\/p>\n

A Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos do Homem cont\u00e9m duas categorias diferentes de direitos humanos \u2013 direitos civis e pol\u00edticos, por um lado; e direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais por outro. Direitos civis e pol\u00edticos incluem os direitos \u00e0 vida, liberdade de express\u00e3o, liberdade de religi\u00e3o, julgamento justo, autodetermina\u00e7\u00e3o, ser livre de tortura, tratamento cruel e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias.<\/p>\n

Direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais compreendem os direitos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, seguran\u00e7a social, seguro de desemprego, licen\u00e7a de maternidade paga, sal\u00e1rio igual para trabalho igual, redu\u00e7\u00e3o da mortalidade infantil; preven\u00e7\u00e3o, tratamento e controle de doen\u00e7as; liberdade de formar e aderir a sindicatos e fazer greve.<\/p>\n

Estes direitos est\u00e3o consagrados em dois tratados: o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Direitos Pol\u00edticos (PIDCP) e o Pacto Internacional sobre Direitos Econ\u00f3micos, Sociais e Culturais (PIDESC). Os Estados Unidos ratificaram o PIDCP, mas recusam-se a ratificar o PIDESC.<\/p>\n

Desde a administra\u00e7\u00e3o Reagan, tem sido pol\u00edtica dos EUA definir direitos humanos apenas como direitos civis e pol\u00edticos. Direitos econ\u00f4micos, sociais e culturais n\u00e3o s\u00e3o considerados, bem como os relativos ao bem-estar social ou o socialismo.<\/p>\n

O governo dos EUA critica os direitos civis e pol\u00edticos em Cuba enquanto ignora o acesso universal dos cubanos \u00e1 habita\u00e7\u00e3o, a cuidados de sa\u00fade, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 garantia da licen\u00e7a de maternidade paga e \u00e0 igualdade de sal\u00e1rios.<\/p>\n

Enquanto isso, o governo dos EUA tem cometido viola\u00e7\u00f5es graves dos direitos humanos em solo cubano, incluindo tortura, tratamento cruel e deten\u00e7\u00f5es arbitr\u00e1rias em Guantanamo. Desde 1960, os Estados Unidos expressamente interferiram nos direitos econ\u00f4micos de Cuba e no seu direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s da pol\u00edtica de embargo econ\u00f4mico.<\/p>\n

O embargo dos Estados Unidos a Cuba, agora um bloqueio, foi iniciado pelo presidente Dwight Eisenhower durante a guerra fria em resposta a um memorando de 1960, escrito por um alto funcion\u00e1rio do Departamento de Estado. O memorando propunha \u201cuma linha de a\u00e7\u00e3o que produzir\u00e1 os maiores danos, negando financiamentos e fornecimentos a Cuba, obrigando a diminuir os sal\u00e1rios reais, para conduzir \u00e0 fome, ao desespero e ao derrube do governo.\u201d [de Fidel Castro].<\/p>\n

Esse objetivo falhou, mas o bloqueio punitivo tornou a vida em Cuba dif\u00edcil. No entanto, com um esfor\u00e7o mais que humano, Cuba garantiu ao seu povo um not\u00e1vel conjunto de direitos humanos.<\/p>\n

Cuidados de sa\u00fade<\/strong><\/p>\n

Ao contr\u00e1rio dos Estados Unidos, os cuidados de sa\u00fade s\u00e3o considerados um direito em Cuba. O sistema de sa\u00fade \u00e9 universal e livre para todos. Cuba tem o n\u00famero mais elevado de m\u00e9dicos por doentes em todo mundo: 6,7 por 1.000 habitantes. A taxa de mortalidade infantil em 2014 foi de 4,2 por 1.000 nascidos vivos \u2013 uma das mais baixas do mundo.<\/p>\n

Os cuidados de sa\u00fade em Cuba privilegiam a preven\u00e7\u00e3o, em vez de fazer depender a sa\u00fade apenas de medicamentos, isto em parte devido ao acesso limitado a determinados medicamentos, ocasionado pelo bloqueio dos EUA. Em 2014, a revista Lancet<\/em> disse: \u201cse as realiza\u00e7\u00f5es de Cuba pudessem ser reproduzidas num amplo conjunto de pa\u00edses pobres e de rendimento m\u00e9dio, a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o mundial poderia ser transformada\u201d.<\/p>\n

Cuba tem um desenvolvimento pioneiro em medicamentos para tratar e prevenir o c\u00e2ncer de pulm\u00e3o e evitar amputa\u00e7\u00f5es diab\u00e9ticas. Devido ao bloqueio, no entanto, nos Estados Unidos n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel usufruir deles.<\/p>\n

Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

A educa\u00e7\u00e3o gratuita \u00e9 um direito universal incluindo o ensino superior. Cuba gasta uma propor\u00e7\u00e3o mais elevada do seu PIB em educa\u00e7\u00e3o do que qualquer outro pa\u00eds no mundo. \u201cProfessores m\u00f3veis\u201d s\u00e3o implantados nas habita\u00e7\u00f5es de crian\u00e7as incapacitadas de estarem presentes na escola. Muitas escolas providenciam cuidados durante manh\u00e3s livres e ap\u00f3s o hor\u00e1rio escolar para pais trabalhadores que n\u00e3o disp\u00f5em de alternativas familiares. \u00c9 gratuito estudar para ser um m\u00e9dico em Cuba. H\u00e1 22 escolas de medicina em Cuba, apenas tr\u00eas em 1959, antes da revolu\u00e7\u00e3o cubana.<\/p>\n

Elei\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>\n

As elei\u00e7\u00f5es para o parlamento nacional cubano (Assembleia Nacional) t\u00eam lugar de cinco em cinco anos e as elei\u00e7\u00f5es para as Assembleias Municipais Regionais a cada 2,5 anos. Os delegados para a Assembleia Nacional, elegem o Conselho de Estado, que por sua vez, nomeia o Conselho de Ministros, do qual o Presidente \u00e9 eleito.<\/p>\n

A partir de 2018 (data da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o geral em Cuba), haver\u00e1 um limite de n\u00e3o mais de dois mandatos de cinco anos para todos os lugares eleitos mais importantes, incluindo o de Presidente.<\/p>\n

Qualquer um pode ser indicado para candidato. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que seja um membro do partido comunista (PCC). Nenhum dinheiro pode ser gasto promovendo candidatos e n\u00e3o \u00e9 permitido a partidos pol\u00edticos (incluindo o PCC) campanha durante as elei\u00e7\u00f5es. Pessoal militar n\u00e3o est\u00e1 de servi\u00e7o \u00e0s mesas de voto; as urnas s\u00e3o guardadas por crian\u00e7as em idade escolar.<\/p>\n

Direitos laborais<\/strong><\/p>\n

A legisla\u00e7\u00e3o cubana de direitos do trabalho garante o direito de livremente formar e se filiar em sindicatos. Os sindicatos s\u00e3o juridicamente independentes e financeiramente aut\u00f4nomos; independentes do PCC e do Estado, financiados por cotiza\u00e7\u00f5es dos seus membros. Os direitos dos trabalhadores, protegidos pelos sindicatos incluem um contrato formal, uma semana de 40 a 44 horas e 30 dias anuais de f\u00e9rias remuneradas no setor estatal.<\/p>\n

Os sindicatos t\u00eam o direito de parar trabalhos que considerem perigosos. T\u00eam o direito de participar na gest\u00e3o das empresas, receber informa\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o, dispondo de gabinete pr\u00f3prio, materiais de escrit\u00f3rio e tempo livre para os seus representantes nas empresas. Um acordo sindical \u00e9 exigido para demiss\u00f5es, mudan\u00e7as nos padr\u00f5es de hor\u00e1rio de trabalho, horas extras e o relat\u00f3rio anual de seguran\u00e7a. Os sindicatos t\u00eam um papel pol\u00edtico em Cuba e o direito constitucional de serem consultados sobre leis do trabalho. T\u00eam tamb\u00e9m o direito de propor novas leis \u00e0 Assembleia Nacional.<\/p>\n

Mulheres<\/strong><\/p>\n

As mulheres constituem a maioria dos cubanos ju\u00edzes, procuradores, advogados, cientistas, trabalhadores t\u00e9cnicos, profissionais da sa\u00fade p\u00fablica. Cuba \u00e9 classificada em primeiro lugar no \u201cSave the Children\u2019s \u2018Lesser Developed Countries\u2019 Mother\u2019s Index\u201d. Com mais de 48% de deputados mulheres, Cuba tem a terceira mais alta percentagem de mulheres parlamentares do mundo. As mulheres recebem nove meses de sal\u00e1rio completo durante o per\u00edodo de maternidade, seguido por tr\u00eas meses a 75% do sal\u00e1rio completo. O governo subsidia a interrup\u00e7\u00e3o volunt\u00e1ria da gravidez e o planeamento familiar, atribui um alto valor aos cuidados de sa\u00fade pr\u00e9-natais e oferece \u00e0s mulheres \u201cacolhimento de maternidade\u201d antes do nascimento.<\/p>\n

Esperan\u00e7a de vida<\/strong><\/p>\n

Em 2013, segundo a Organiza\u00e7\u00e3o Mundial de Sa\u00fade a esperan\u00e7a de vida das mulheres em Cuba era de 80 anos e 77 para os homens. A probabilidade de morte entre os 15 e os 60 anos por 1.000 pessoas foi de 115 para homens e 73 para as mulheres em Cuba. Durante o mesmo per\u00edodo, a esperan\u00e7a de vida para as mulheres nos Estados Unidos foi de 81 anos e de 76 para os homens. A probabilidade de morrer entre os 15 e os 60 anos por 1.000 pessoas era 128 para homens e 76 para mulheres nos Estados Unidos.<\/p>\n

Pena de Morte<\/strong><\/p>\n

Um estudo da Faculdade de Direito de Cornell n\u00e3o encontrou ningu\u00e9m condenado a pena de morte em Cuba e ningu\u00e9m no corredor da morte em outubro de 2015. Em 28 de dezembro de 2010, o Supremo Tribunal Federal de Cuba comutou a senten\u00e7a de morte do \u00faltimo remanescente condenado \u00e0 morte em Cuba, um cubano-americano condenado por assassinato perpetrado durante uma invas\u00e3o terrorista da ilha em 1994. Nenhumas novas condena\u00e7\u00f5es \u00e0 morte s\u00e3o conhecidas desde aquela \u00e9poca.<\/p>\n

Em contraste, nos EUA em 1 de janeiro de 2016 estavam 2.949 pessoas no corredor da morte em instala\u00e7\u00f5es estaduais; 62 no corredor da morte em instala\u00e7\u00f5es federais em 16 de mar\u00e7o de 2016, de acordo com \u201cDeath Penalty Information\u201d.<\/p>\n

Desenvolvimento sustent\u00e1vel<\/strong><\/p>\n

Em 2006, o World Wildlife Fund (WWF), uma organiza\u00e7\u00e3o ambiental l\u00edder, reconhecia Cuba como o \u00fanico pa\u00eds no mundo a ter alcan\u00e7ado desenvolvimento sustent\u00e1vel. Jonathan Loh, um dos autores do relat\u00f3rio do WWF, disse, \u201cCuba atingiu um bom n\u00edvel de desenvolvimento, de acordo com os crit\u00e9rios da ONU, gra\u00e7as ao seu alto n\u00edvel de alfabetiza\u00e7\u00e3o e a uma expectativa de vida muito alta, com uma pegada ecol\u00f3gica que n\u00e3o \u00e9 grande, j\u00e1 que \u00e9 um pa\u00eds com baixo consumo de energia.\u201d<\/p>\n

Parem de dar li\u00e7\u00f5es a Cuba e levantem o bloqueio<\/strong><\/p>\n

Quando Cuba e os Estados Unidos realizaram confer\u00eancias sobre direitos humanos h\u00e1 um ano, Pedro Lu\u00eds Pedroso, chefe da delega\u00e7\u00e3o cubana, disse, \u201cExpress\u00e1mos as nossas preocupa\u00e7\u00f5es em rela\u00e7\u00e3o a padr\u00f5es de racismo e discrimina\u00e7\u00e3o na sociedade dos Estados Unidos, ao agravamento da brutalidade policial, a atos de tortura e execu\u00e7\u00f5es extrajudiciais no combate ao terror e ao limbo jur\u00eddico dos prisioneiros no campo de deten\u00e7\u00e3o dos EUA em Guantanamo\u201d.<\/p>\n

\u00c9 gritante a hipocrisia do governo dos EUA com prele\u00e7\u00f5es sobre os direitos humanos em Cuba, negando muitos direitos humanos b\u00e1sicos ao povo americano. Os Estados Unidos devem levantar o bloqueio. Obama deve fechar Guantanamo e devolv\u00ea-lo \u00e0 Cuba.<\/p>\n

*Professora na Faculdade de Direito Thomas Jefferson desde 1991.<\/p>\n

Original encontra-se em marjoriecohn.com\/human-rights-hypocrisy-us-criticizes-cuba\/<\/a><\/p>\n

e www.informationclearinghouse.info\/article44480.htm<\/a> . Tradu\u00e7\u00e3o de DVC.<\/p>\n

Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Marjorie Cohn* Antes da visita hist\u00f3rica do Presidente Barack Obama a Cuba, em 20 de mar\u00e7o, especulou-se sobre se ele podia pressionar Cuba \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[38],"tags":[],"class_list":["post-10813","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c43-imperialismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Op","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10813","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10813"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10813\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10813"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10813"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10813"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}