![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/cartamaior.com.br\/arquivosCartaMaior\/FOTO\/175\/231EC5C5B2B686FACB0BE83BDB39392EF3A3ECC344EA38743B4364A55E37484B.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Ao se recusar a aceitar a dureza da realidade e mudar sua orienta\u00e7\u00e3o conservadora, o governo se manteve na trilha da ortodoxia.<\/b><\/p>\nAo se recusar a aceitar a dureza da realidade e mudar sua orienta\u00e7\u00e3o conservadora, o governo se manteve na trilha da ortodoxia.<\/b><\/p>\n
Ao mesmo tempo em que pregava a necessidade de sacrif\u00edcio de \u201ctodos\u201d na supera\u00e7\u00e3o da crise, a pr\u00e1tica do governo revelava outra coisa. Ao longo dos 14 meses iniciais do segundo mandato, foram drenados R$ 588 bilh\u00f5es do or\u00e7amento para o sistema financeiro, a t\u00edtulo de pagamento de juros da ![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/pcb.org.br\/portal\/images\/stories\/outras-opinioes.png?w=747\")
d\u00edvida p\u00fablica. Uma loucura patrocinada pela armadilha do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Ou seja, ao tempo em que reduzia as rubricas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e previd\u00eancia, o Planalto aumentava as somas dirigidas ao financismo”.\u200b<\/b><\/i><\/p>\n
Paulo Kliass *<\/p>\n
\u00c9 bastante compreens\u00edvel que os dias antecedendo \u00e0 vota\u00e7\u00e3o do processo de impeachment no Congresso Nacional ofere\u00e7am o atual quadro de expectativa imobilizadora. Em particular, esse \u00e9 o drama que o Brasil enfrenta tamb\u00e9m no dom\u00ednio da pol\u00edtica econ\u00f4mica. A tens\u00e3o pol\u00edtica generalizada e a indefini\u00e7\u00e3o completa quanto ao eventual resultado final da vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio da C\u00e2mara dos Deputados tendem a provocar atrasos em decis\u00f5es importantes de empreendimentos e investimentos, em especial aquelas oriundas do setor privado. Est\u00e3o todos em compasso de espera.<\/p>\n
No entanto, o fato que n\u00e3o encontra explica\u00e7\u00e3o alguma no campo da racionalidade pol\u00edtica refere-se \u00e0 mais completa paralisia e aus\u00eancia de decis\u00f5es expressivas de diretriz governamental. Infelizmente, essa tem sido a marca do segundo mandato da Presidenta Dilma.<\/p>\n
Ali\u00e1s, quando n\u00e3o se via paralisada, a orienta\u00e7\u00e3o da equipe apontava para o retrocesso em termos de propostas para a supera\u00e7\u00e3o da crise, assumindo o programa daqueles que haviam sido derrotados nas elei\u00e7\u00f5es de outubro de 2014. O convite endere\u00e7ado ao diretor do Banco Bradesco, Joaquim Levy, para ocupar o Minist\u00e9rio da Fazenda expressava de maneira inequ\u00edvoca a inten\u00e7\u00e3o de Dilma quanto \u00e0s medidas na \u00e1rea econ\u00f4mica.<\/p>\n
O abandono do programa eleito em 2014.<\/p>\n
A partir de ent\u00e3o, a estrat\u00e9gia do austeric\u00eddio tomou conta do governo. Cortes e mais cortes nas despesas de natureza social e nos investimentos do Estado, ao mesmo tempo em que se promovia uma escalada de aumentos na taxa de juros. Estava ali marcado o in\u00edcio da fase recessiva e da paralisa\u00e7\u00e3o das atividades da economia de uma forma geral. Ao inv\u00e9s de adotar o programa para o qual havia sido eleita por com mais de 54 milh\u00f5es de votos, a Presidenta optou por direcionar seus esfor\u00e7os e sua aten\u00e7\u00e3o para os poderosos do campo do financismo.<\/p>\n
As marcas da recess\u00e3o, o in\u00edcio das ondas de fal\u00eancia, a explos\u00e3o dos \u00edndices de desemprego e as dificuldades do povo em manter o padr\u00e3o de vida da d\u00e9cada anterior tornaram-se evid\u00eancia a se espalhar pelo Pa\u00eds afora. Ao se recusar a aceitar a dureza da realidade e mudar sua orienta\u00e7\u00e3o conservadora, o governo se manteve na trilha da ortodoxia. Com isso, reafirmava a t\u00e3o tr\u00e1gica, quanto equivocada, ilus\u00e3o de que poderia convencer a elite e os endinheirados a respeito de seu bom mocismo na condu\u00e7\u00e3o do ajuste. Ali\u00e1s, um conjunto de medidas que exigia apenas o sacrif\u00edcio da grande maioria da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A lista de equ\u00edvocos \u00e9 imensa. Vamos relembrar aqui apenas alguns casos mais emblem\u00e1ticos, aqueles que comp\u00f5em o quadro da falta de iniciativas vinculadas ao programa que elegeu a candidata do cora\u00e7\u00e3o valente.<\/p>\n
Entre a paralisia e os projetos equivocados.<\/p>\n
Em abril de 2015, o governo encaminha o apoio \u00e0 Lei de Terceiriza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito do Congresso Nacional, com preju\u00edzos grav\u00edssimos para o futuro da din\u00e2mica do mercado de trabalho em nosso Pa\u00eds. A simples possibilidade de aprofundar a caracter\u00edstica estrutural de precariza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es sindicais e trabalhistas apontava para a redu\u00e7\u00e3o de direitos dos trabalhadores. Tal fato deve se radicalizar ainda mais com o aumento dos \u00edndices de desemprego e a necessidade de se manter algum tipo de renda mensal familiar em situa\u00e7\u00e3o de crise.<\/p>\n
A aprova\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 13.260 em mar\u00e7o de 2016, a chamada lei antiterrorismo, tamb\u00e9m colaborou para dificultar ainda mais as rela\u00e7\u00f5es com as entidades da sociedade civil organizada, que sugeriam o veto ao texto. Sob o argumento da necessidade de aprovar algumas medidas com vistas \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos Jogos Ol\u00edmpicos no Rio de Janeiro, o governo acabou aceitando incorporar na legisla\u00e7\u00e3o brasileira brechas perigosas para o conv\u00edvio democr\u00e1tico e republicano. Com isso abre-se o caminho para a criminaliza\u00e7\u00e3o de qualquer tipo de manifesta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
O apoio \u00e0s mudan\u00e7as nas regras do Pr\u00e9 Sal e o fim da exclusividade da Petrobr\u00e1s em sua explora\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m foi outra decis\u00e3o desastrada e inexplic\u00e1vel do governo, quando terminou por aceitar a articula\u00e7\u00e3o conservadora no Senado Federal comandada pelo PMDB e pelo PSDB. Teria sido tiro no p\u00e9, insensatez ou incompet\u00eancia? Que cada um fa\u00e7a sua escolha.<\/p>\n
A t\u00e3o aguardada substitui\u00e7\u00e3o do titular do Minist\u00e9rio da Fazenda tampouco surtiu os efeitos esperados por todos aqueles que propunham o abandono da f\u00f3rmula recessiva e a retomada do caminho do crescimento e do desenvolvimento. Nelson Barbosa foi deslocado do Planejamento para a pasta ocupada por Levy, mas manteve a ess\u00eancia da pol\u00edtica do banqueiro. O card\u00e1pio continuava a apresentar apenas as op\u00e7\u00f5es de cortes nas \u00e1reas sens\u00edveis e estrat\u00e9gicas do or\u00e7amento federal, ao tempo que mantinha os juros elevados.<\/p>\n
Mudan\u00e7a na Fazenda e continuidade do austeric\u00eddio.<\/p>\n
Ao longo de seu segundo mandato, a rota da asfixia atual foi agravada pela defini\u00e7\u00e3o da taxa referencial de juros, a SELIC. N\u00e3o apenas o governo se recusou a promover a redu\u00e7\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1ria da mesma, como promoveu seu aumento substantivo de patamar de 11,75% anuais em janeiro de 2015 para os atuais 14,25%. O enorme custo financeiro dessa carga sobre as despesas p\u00fablicas se somou \u00e0 continuidade da coniv\u00eancia do Banco Central com a nefasta pr\u00e1tica dos spreads elevad\u00edssimos cobrados pelos bancos nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito com os seus clientes.<\/p>\n
A obstina\u00e7\u00e3o com o cumprimento da meta de super\u00e1vit prim\u00e1rio acentuou ainda mais os estragos da crise econ\u00f4mica e seus efeitos sociais perversos.<\/p>\n
Ao mesmo tempo em que pregava a necessidade de sacrif\u00edcio de \u201ctodos\u201d na supera\u00e7\u00e3o da crise, a pr\u00e1tica do governo revelava outra coisa. Ao longo dos 14 meses iniciais do segundo mandato, foram drenados R$ 588 bilh\u00f5es do or\u00e7amento para o sistema financeiro, a t\u00edtulo de pagamento de juros da d\u00edvida p\u00fablica. Uma loucura patrocinada pela armadilha do super\u00e1vit prim\u00e1rio. Ou seja, ao tempo em que reduzia as rubricas de educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e previd\u00eancia, o Planalto aumentava as somas dirigidas ao financismo.<\/p>\n
N\u00e3o contente com isso, o governo ainda encaminha ao parlamento o PLP 257, uma pe\u00e7a refinada de rigidez or\u00e7ament\u00e1ria e fiscal. Os dispositivos desse projeto de lei complementar transferem ainda mais exig\u00eancia de austeridade aos governos estaduais e municipais, abrindo a possibilidade de congelamento de sal\u00e1rios, demiss\u00e3o de servidores p\u00fablicos, eleva\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas previdenci\u00e1ria e outras medidas para cumprimento das metas rigorosas da assim chamada responsabilidade fiscal. Ou seja, sobra aqui o rigor que jamais se aplica para a conten\u00e7\u00e3o das despesas de natureza financeira.<\/p>\n
Recuada no canto do ringue e tendo recebido toda a sorte de golpes, finalmente a Presidenta percebeu a necessidade de ampliar a base de apoio social de seu governo. Chamou seu antecessor para uma opera\u00e7\u00e3o de salvamento de um mandato que ainda n\u00e3o havia come\u00e7ado de fato. Esperamos que n\u00e3o tenha sido um despertar tardio. O \u201cgolpeachment\u201d est\u00e1 em marcha acelerada e Lula percebeu que precisa alinhar seu discurso mais \u00e0 esquerda, com o intuito de solidificar a sustenta\u00e7\u00e3o do governo na base da sociedade.<\/p>\n
O ex presidente agora fala em aumentar o protagonismo do gasto p\u00fablico para alavancar a retomada do crescimento. Ele tamb\u00e9m recomenda o arquivamento de medidas impopulares e desnecess\u00e1rias no curto prazo, a exemplo da reforma da previd\u00eancia social. Lula garante que n\u00e3o ser\u00e3o tocados os direitos dos trabalhadores e prega a manuten\u00e7\u00e3o dos programas sociais.<\/p>\n
Derrotar o golpeachment e retomar o desenvolvimento.<\/p>\n
O \u00fanico problema \u00e9 que permanece no ar uma certa desconfian\u00e7a a respeito da sinceridade de tais proposi\u00e7\u00f5es. Afinal, sempre que pode ele faz uma refer\u00eancia positiva \u00e0 Carta aos Brasileiros de 2002, quando sua campanha assumiu publicamente o compromisso de que n\u00e3o seriam alterados os fundamentos do trip\u00e9 da pol\u00edtica econ\u00f4mica, tal como implantados por FHC.\u00a0 \u00c0 \u00e9poca, tal estrat\u00e9gia foi poss\u00edvel gra\u00e7as \u00e0 onda internacional de alta dos pre\u00e7os das commodities. Viv\u00edamos uma fase de vacas gordas. Todos ganhavam, em especial os diversos setores das classes dominantes.<\/p>\n
Hoje em dia o quadro \u00e9 muito distinto. Para manter e avan\u00e7ar as conquistas sociais \u00e9 necess\u00e1rio um novo pacto distributivo, onde os ganhos exorbitantes do empresariado, em especial o financeiro, sejam redistribu\u00eddos. Mas Lula insiste em que seu candidato a Ministro da Fazenda seja o mais esclarecido representante do financismo internacional, Henrique Meirelles. Enfim, uma aut\u00eantica miss\u00e3o quase imposs\u00edvel essa tentativa de conciliar o inconcili\u00e1vel num quadro de crise social e recursos escassos.<\/p>\n
Para superar a paralisia, caso o impeachment seja derrotado, o governo deveria buscar quadros pol\u00edticos e t\u00e9cnicos compat\u00edveis com um projeto de recupera\u00e7\u00e3o da trilha do desenvolvimento. Nomes competentes n\u00e3o faltam. Basta a coragem e a ousadia pol\u00edticas de colocar o programa em marcha.<\/p>\n
*Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/p>\n
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