Internacional<\/u><\/a>. A Quarta Conven\u00e7\u00e3o de Genebra (1949), a Declara\u00e7\u00e3o Universal dos Direitos Civis e Pol\u00edticos (1966) e a Conven\u00e7\u00e3o Internacional sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de todas as formas de Tortura, Maus Tratos e Degrada\u00e7\u00f5es (1948), declaram que a tortura \u00e9 um crime e que Israel viola todos estes acordos internacionais pelo que faz aos prisioneiros palestinos, e que as pr\u00f3prias condi\u00e7\u00f5es de deten\u00e7\u00e3o s\u00e3o contr\u00e1rias aos m\u00ednimos estabelecidos nos Princ\u00edpios das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 1955 e 1990.<\/p>\nEm novembro de 2001, o Comit\u00ea das Na\u00e7\u00f5es Unidas contra a Tortura denunciou Israel. A tortura sup\u00f5e a viola\u00e7\u00e3o dos artigos 31, 32 e as disposi\u00e7\u00f5es 146 e 147 do Quarto Conv\u00eanio de Genebra, e pro\u00edbe no artigo 76 a transfer\u00eancia de prisioneiros palestinos para fora dos territ\u00f3rios ocupados, afastando-os de suas fam\u00edlias e negando as permiss\u00f5es a estas para sair dos territ\u00f3rios ocupados, convertendo esses territ\u00f3rios em um c\u00e1rcere.<\/p>\n
Atualmente, existem mais de 7.500 prisioneiros e prisioneiras que incluem crian\u00e7as a partir de 7 anos.<\/p>\n
A Coaliz\u00e3o Europeia de Apoio aos Prisioneiros Palestinos manifestou em sua Declara\u00e7\u00e3o Final do Congresso celebrado em Berlim, em 2015, o seguinte:<\/p>\n
\u201cDepois de passar muito tempo discutindo os assuntos dos detidos e as perigosas infra\u00e7\u00f5es de seus direitos por parte da pot\u00eancia ocupante, a confer\u00eancia concluiu com v\u00e1rias propostas sugeridas pelos participantes:<\/p>\n
1 \u2013 Estimular aos signat\u00e1rios da IV Conven\u00e7\u00e3o de Genebra a pressionar Israel, como um estado ocupante, a implantar a conven\u00e7\u00e3o j\u00e1 mencionada nos Territ\u00f3rios Palestinos Ocupados.<\/p>\n
2 \u2013 Transmitir \u00e0 Corte Penal Internacional arquivos relativos aos crimes de guerra cometidos por Israel contra os detidos.<\/p>\n
3 \u2013 Examinar a possibilidade da Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas formar um tribunal especial de acordo com o artigo 12 da Carta das Na\u00e7\u00f5es Unidas, que lhe permita revisar no tema de crimes contra a humanidade que podem ter sido perpetrados contra os detidos.<\/p>\n
4 \u2013 Solicitar uma opini\u00e3o consultiva da CIJ com a finalidade de determinar as possibilidades legais dos detidos.<\/p>\n
5 \u2013 A confer\u00eancia concluiu, tamb\u00e9m, pedindo e estimulando atividades de apoio a enfermos, mulheres e menores detidos, assim como os membros encarcerados do Conselho Legislativo Palestino (CLP). Tamb\u00e9m acenou com a necessidade de tornar p\u00fablica a quest\u00e3o dos \u2018cemit\u00e9rios N\u00famero\u2019, ou seja, cemit\u00e9rios israelenses projetados para mortos e m\u00e1rtires assassinados e detidos palestinos, e pediu a devolu\u00e7\u00e3o de seus corpos. Tamb\u00e9m enfatizou a necessidade de ampliar a escala da campanha internacional para libertar os presos, parar a deten\u00e7\u00e3o administrativa e libertar os parlamentares sequestrados, membros do PLC.<\/p>\n
6 \u2013 A confer\u00eancia confirmou o direito dos detidos \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, e para escrever e publicar seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio intelectual e cultural na qualidade de detido. Tamb\u00e9m insistiu no direito dos detidos de fazerem uso da exposi\u00e7\u00e3o \u2018velas da liberdade\u2019, organizada pelo Centro Abu Jihad.<\/p>\n
7 \u2013 Coordenar-se com as delega\u00e7\u00f5es dos pa\u00edses participantes da confer\u00eancia, com a finalidade de organizar mais atividades e campanhas internacionais em solidariedade com os detidos, sobretudo, a cria\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia nos Estados Unidos e Am\u00e9rica Latina em solidariedade com os presos\u201d.<\/p>\n
Israel n\u00e3o tem sa\u00edda e \u00e9 por isso que seu ex\u00e9rcito formado por mercen\u00e1rios chegados \u00e0 Palestina de lugares distantes do pa\u00eds, desnaturalizados e desumanizados, cumprem os crimes para os quais foram armados com total serenidade. J\u00e1 sabe por que o organismo israelense sai nas pesquisas como governo mais desprez\u00edvel do mundo.<\/p>\n
*Ram\u00f3n Pedregal Casanova \u00e9 autor de \u201cSiete Novelas de la Memoria Hist\u00f3rica. Posfacios\u201d, \u201cDietario de crisis\u201d, e \u201cGaza 51 d\u00edas\u201d. \u00c9 presidente da Amane \u2013 Associa\u00e7\u00e3o Europeia de Coopera\u00e7\u00e3o Internacional e Estudos Sociais.<\/b><\/i><\/p>\n
Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2016\/04\/18\/palestina-17-de-abril-los-presos-palestinos\/<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ram\u00f3n Pedregal Casanova*\/Resumen Medio Oriente, 18 de abril de 2016 \u2013 O dia 17 de abril \u00e9 o Dia dos Prisioneiros Palestinos. Sua \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-10906","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c91-solidariedade-a-palestina"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2PU","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10906","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10906"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10906\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10906"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10906"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10906"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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Ram\u00f3n Pedregal Casanova*\/Resumen Medio Oriente, 18 de abril de 2016 \u2013 <\/b>O dia 17 de abril \u00e9 o Dia dos Prisioneiros Palestinos. Sua exist\u00eancia est\u00e1 presente nas casas, ruas, cidades e povoados da Palestina. Ao invasor \u00e9 imposs\u00edvel apagar a Hist\u00f3ria. Os c\u00e1rceres sionistas n\u00e3o t\u00eam a solu\u00e7\u00e3o que pretendem seus guardi\u00f5es. Pelo contr\u00e1rio, d\u00e3o continuidade \u00e0 luta pela independ\u00eancia da Palestina. Os colonizadores o sabem porque se horrorizam ante a poss\u00edvel independ\u00eancia do pa\u00eds invadido, por isso redobram sua desumaniza\u00e7\u00e3o, capturam meninos e meninas, anci\u00e3os, homens e mulheres, os prendem em jaulas ao ar livre nas pris\u00f5es, sem julgamento, sem provas. Seus chefes chamam a matar palestinos, escrevem ordens de deten\u00e7\u00e3o, de encarceramento, prenderam mais de 850.000 desde 1967 e geraram mais de 5.000.000 refugiados; a isto, somam-se os 1.800.000 que mant\u00eam no pres\u00eddio de Gaza.<\/p>\n