{"id":10913,"date":"2016-04-25T12:49:53","date_gmt":"2016-04-25T15:49:53","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10913"},"modified":"2016-05-20T20:49:25","modified_gmt":"2016-05-20T23:49:25","slug":"militante-do-pcb-de-sao-paulo-participa-de-audiencia-nos-estados-unidos-para-denunciar-agressoes-da-pm-contra-estudantes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10913","title":{"rendered":"Militante do PCB de S\u00e3o Paulo participa de audi\u00eancia nos Estados Unidos para denunciar agress\u00f5es da PM contra estudantes"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Carol Nogueira<\/strong><\/p>\n

No dia 7 de abril, tr\u00eas secundaristas do Comando das Escolas em Luta de S\u00e3o Paulo, entre os quais, Fabiana Medrado, militante do Partido Comunista Brasileiro, participaram da audi\u00eancia p\u00fablica da Comiss\u00e3o Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) em Washington, nos Estados Unidos, para denunciar a viol\u00eancia da Policia Militar do Estado de S\u00e3o Paulo, cometida durante as ocupa\u00e7\u00f5es nas escolas e a repress\u00e3o nos atos contra a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar promovida pelo governo Alckmin.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o foi exibido um v\u00eddeo de cinco minutos produzido pelos estudantes, com imagens das agress\u00f5es f\u00edsicas durante os protestos de rua, depoimentos de alunos criminalizados e detidos arbitrariamente, al\u00e9m do \u00e1udio de Fernando P\u00e1dula, na \u00e9poca chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Educa\u00e7\u00e3o de S\u00e3o Paulo, que afirma estar numa guerra – fazendo refer\u00eancia as ocupa\u00e7\u00f5es das escolas – e refor\u00e7a o enfrentamento contra os alunos. foram apontadas viola\u00e7\u00f5es como uso indiscriminado de armamento menos letal como spray de pimenta, balas de borracha e bombas de g\u00e1s lacrimog\u00eaneo, uso de armas de fogo, desproporcionalidade do efetivo policial e aus\u00eancia de identifica\u00e7\u00e3o desses agentes.<\/p>\n

Em sua fala, Fabiana Medrado destacou que as manifesta\u00e7\u00f5es realizadas por crian\u00e7as e adolescentes devem ser acompanhadas por \u00f3rg\u00e3os espec\u00edficos, que garantem a prote\u00e7\u00e3o integral conforme previsto na CIDH e Conven\u00e7\u00e3o sobre os Direitos da Crian\u00e7a. Al\u00e9m de n\u00e3o haver atua\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia militar nas manifesta\u00e7\u00f5es e qualquer tipo de monitoramento, incluindo ronda escolar em qualquer unidade escolar e proibi\u00e7\u00e3o de registro por foto ou v\u00eddeo dos jovens para qualquer finalidade.<\/p>\n

Emocionada Tereza Cristina Lopes, representante do Comit\u00ea de M\u00e3es e Pais em Luta, leu a pris\u00e3o arbitraria de seu filho que participou da ocupa\u00e7\u00e3o da escola Fern\u00e3o Dias Paes. \u201cNa delegacia, fomos humilhados e n\u00e3o consegui registrar boletim de ocorr\u00eancia contra o policial que agrediu meu filho, porque ele deu queixa por desacato a autoridade, sendo que meu filho foi preso apenas porque estava exercendo seu direito de manifesta\u00e7\u00e3o. Esta situa\u00e7\u00e3o se repetiu com outros meninos sob amea\u00e7a de pris\u00e3o\u201d, relata.<\/p>\n

Tereza tamb\u00e9m contou que ap\u00f3s a desocupa\u00e7\u00e3o da \u00faltima escola, seu filho e amigos passaram a ser enquadrados pela pol\u00edcia na rua. \u201cMeu filho j\u00e1 foi parado pela PM tr\u00eas vezes no mesmo dia. Nessas a\u00e7\u00f5es, os policiais tiram fotos, anotam endere\u00e7o e fazem amea\u00e7as. Segundo o promotor, que eu conversei, existe um banco de dados desses garotos para que sejam identificados por outros efetivos, criminalizados e presos por delitos que n\u00e3o cometeram\u201d, declarou.<\/p>\n

A audi\u00eancia foi marcada ap\u00f3s a CIDH analisar o dossi\u00ea produzido por um grupo de advogados, que estava acompanhando as ocupa\u00e7\u00f5es e passou a documentar as arbitrariedades praticadas pela PM, por meio de depoimentos de alunos, m\u00e3es e pais, imagens, v\u00eddeos, links das redes sociais e m\u00eddia. O documento tamb\u00e9m foi apresentado no n\u00facleo de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o busca pressionar o Estado brasileiro a apresentar uma solu\u00e7\u00e3o para a conduta dos policiais e a viola\u00e7\u00e3o dos direitos humanos. A viagem foi custeada com o valor arrecadado no financiamento coletivo e os jovens foram acompanhados por uma m\u00e3e do Comit\u00ea de M\u00e3es e Pais em Luta, uma advogada e outra representante da ONG internacional Artigo 19.<\/em><\/p>\n

Para Fabiana Medrado a audi\u00eancia teve uma boa repercuss\u00e3o em Washington e no Brasil. \u201cFoi importante perceber que existe outra inst\u00e2ncia para desafiar o Estado de S\u00e3o Paulo, ainda que dentro de uma institui\u00e7\u00e3o burguesa, foi muito enriquecedor\u201d, conta.<\/p>\n

A jovem militante ainda sublinha a sua percep\u00e7\u00e3o sobre a viagem e a luta. \u201cFoi poss\u00edvel conhecer outras organiza\u00e7\u00f5es de esquerda nos Estados Unidos, como M\u00e3es de Maio, perceber os interc\u00e2mbios poss\u00edveis e tomar consci\u00eancia dos tensionamentos sociais e pol\u00edticos que o capitalismo provoca na juventude, juntos as comunidades negras e de mulheres. Embora em cada pa\u00eds a luta ocorra de forma espec\u00edfica, dentro de suas peculiaridades, faz parte do mesmo enfrentamento ao capital\u201d, destaca.<\/p>\n

A defesa do estado brasileiro<\/strong><\/p>\n

O procurador-geral do Estado de S\u00e3o Paulo, Elival da Silva Ramos representou o governo de S\u00e3o Paulo e exp\u00f4s o que seria a reorganiza\u00e7\u00e3o escolar. A rea\u00e7\u00e3o da PM foi justificada pelo fato dos alunos terem ocupado equipamentos p\u00fablicos. \u201cN\u00e3o se trata de se manifestar contra uma pol\u00edtica p\u00fablica e sim de ocupar um pr\u00e9dio p\u00fablico e as consequ\u00eancias foram as depreda\u00e7\u00f5es das unidades escolares e interrup\u00e7\u00e3o do per\u00edodo letivo afetando os alunos que n\u00e3o participaram do movimento\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 nas manifesta\u00e7\u00f5es, Ramos alegou que n\u00e3o ouve aviso antecedente dos protestos para evitar o comprometimento do tr\u00e1fego em vias importantes e a pol\u00edcia militar foi acionada para desobstruir as ruas. \u201cUma dessas \u00e9 a Avenida Paulista, onde ficam in\u00fameros hospitais no entorno, portanto pessoas perdem o direito \u00e0 vida em fun\u00e7\u00e3o de atos n\u00e3o avisados previamente\u201d, afirma.<\/p>\n

A comiss\u00e1ria de direitos humanos Margarette Macaulay rebateu as justificativas do procurador. \u201cEles s\u00e3o crian\u00e7as e estavam protestando, o que eles tinham direito de fazer. N\u00e3o teria sido melhor para o Estado n\u00e3o ter enviado a pol\u00edcia repressora? Quando a pol\u00edcia est\u00e1 presente, h\u00e1 viola\u00e7\u00f5es de direitos humanos\u201d, destacou.<\/p>\n

A CIDH realizou uma s\u00e9rie de questionamentos sobre a atua\u00e7\u00e3o da PM, tamb\u00e9m ser\u00e1 emitido um documento com recomenda\u00e7\u00f5es ao governo brasileiro. A comiss\u00e3o tamb\u00e9m pode iniciar uma investiga\u00e7\u00e3o sobre o caso, com processo na Corte Interamericana de Direitos Humanos na Costa Rica.<\/p>\n

Cr\u00e9dito da foto: Daniel Cima<\/strong><\/p>\n

Foto: da esquerda para a direita: Fabiana Medrado (PCB) Taynah Hentringer e<\/p>\n

Igor Miranda<\/p>\n

todos do Comando das Escolas em Luta na CIDH<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Carol Nogueira No dia 7 de abril, tr\u00eas secundaristas do Comando das Escolas em Luta de S\u00e3o Paulo, entre os quais, Fabiana \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-10913","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s4-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Q1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10913","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10913"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10913\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10913"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10913"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10913"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}