{"id":10924,"date":"2016-04-26T15:18:29","date_gmt":"2016-04-26T18:18:29","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10924"},"modified":"2016-05-20T20:49:45","modified_gmt":"2016-05-20T23:49:45","slug":"da-luta-nao-fugimos-enecos-na-luta-pelo-direito-de-comunicar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10924","title":{"rendered":"Da luta n\u00e3o fugimos: ENECOS na luta pelo direito de comunicar"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Vivemos no Brasil um momento de acirramento da crise pol\u00edtica e da luta de classes<\/strong>. De um lado h\u00e1 partidos como PT, PSDB, PMDB e outros, que disputam a administra\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro por meio de artimanhas jur\u00eddicas, legislativas e midi\u00e1ticas das mais criativas. Do outro, est\u00e1 a juventude e a classe trabalhadora,
\ncujos direitos j\u00e1 duramente golpeados desde o in\u00edcio do governo PT est\u00e3o hoje ainda mais fragilizados, diante da aplica\u00e7\u00e3o do ajuste fiscal, da Agenda Brasil, da aprova\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorismo, e tantas outras iniciativas que deixam claro que o Partido dos Trabalhadores h\u00e1 muito tempo abandonou qualquer possibilidade de compromisso com o nosso povo.<\/p>\n

Nesse momento dif\u00edcil, as diversas entidades dos movimentos sindical, estudantil e popular historicamente ligadas ao PT insistem em refor\u00e7ar o clima de polariza\u00e7\u00e3o: como se criticar o governo, nesse momento, significasse apoio ao impeachment, enquanto defender o governo fosse defender a democracia.<\/p>\n

Viemos, por meio dessa nota, afirmar que essa polariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o existe, e serve apenas para ocultar a complexidade do momento pol\u00edtico que vivemos. A Enecos \u00e9 contra qualquer tentativa de cercear as liberdades democr\u00e1ticas conquistadas pelo povo brasileiro, assim como criticamos o clima de intoler\u00e2ncia no debate pol\u00edtico que o acirramento da crise tem proporcionado, e qualquer discurso de \u00f3dio que se aproveita da conjuntura para ganhar visibilidade. No entanto, vale ressaltar que vivemos em uma democracia burguesa e, portanto, limitada. Al\u00e9m disso, defender a democracia, ser contra o pedido impositivo e irregular de impeachment n\u00e3o passa \u2013 e n\u00e3o deve passar! \u2013 pela defesa cega do governo do PT.<\/strong><\/p>\n

\u00c9 evidente que os pedidos de impeachment que est\u00e3o em andamento, caso aprovados, levar\u00e3o o Brasil ainda mais rapidamente em dire\u00e7\u00e3o a um conservadorismo cada vez mais profundo<\/strong>, dadas as for\u00e7as pol\u00edticas envolvidas, que s\u00e3o as mesmas que diariamente se posicionam contra os direitos dos trabalhadores, das mulheres, pessoas negras, LGBTs e povos ind\u00edgenas. Da mesma maneira, compreendemos que o objetivo deste processo passa bem longe do combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o \u2013 estrutural dentro do sistema capitalista \u2013 uma vez que a pr\u00f3pria comiss\u00e3o do impeachment agrupa diversas figuras acusadas de corrup\u00e7\u00e3o e com processos em andamento. Al\u00e9m disso, os direitos conquistados historicamente por nossa classe, atrav\u00e9s de muita luta e resist\u00eancia, ser\u00e3o completamente dilacerados caso a direita volte \u00e0 presid\u00eancia \u2013 ao menos, aqueles que a pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes e governabilidade petistas ainda n\u00e3o trataram de esmagar. Ainda assim, n\u00e3o podemos ignorar a pol\u00edtica de concess\u00f5es feita pelo governo PT, que desde a Carta ao Povo Brasileiro<\/a>, lan\u00e7ada em 2002, evidencia seu compromisso com o empresariado que hoje tenta derrub\u00e1-lo, dando as costas para a classe trabalhadora, obrigada a pagar com suor e sangue a conta das crises do capital. O projeto democr\u00e1tico popular, que incluiu acordos com banqueiros e multinacionais, ora foi conivente, ora diretamente respons\u00e1vel pelos retrocessos de direitos que j\u00e1 hav\u00edamos conquistado \u2013 e hoje aponta para o total esgotamento. O pr\u00f3prio governo vem sendo respons\u00e1vel pelo cerceamento de nossas liberdades democr\u00e1ticas, a exemplo da manuten\u00e7\u00e3o da Lei de Seguran\u00e7a Nacional<\/a>, da cria\u00e7\u00e3o da Portaria Normativa da Lei e da Ordem<\/a>, de 2013, e a aprova\u00e7\u00e3o da Lei Antiterrorismo, de autoria do governo federal, que aconteceu j\u00e1 no meio desta crise pol\u00edtica.<\/p>\n

Para n\u00f3s, \u00e9 evidente que qualquer desdobramento consequente dos pedidos de impeachment ser\u00e1 negativo para a classe trabalhadora.<\/strong> Caso a direita ganhe, ganha tamb\u00e9m o conservadorismo e o avan\u00e7o ainda mais r\u00e1pido das pol\u00edticas neoliberais e anti povo. Caso o PT consiga se manter na presid\u00eancia, certamente, para isso, ter\u00e1 que ceder ainda mais \u00e0s fra\u00e7\u00f5es da burguesia que o tiverem apoiado. O processo que envolve os pedidos de revoga\u00e7\u00e3o do mandato da presidenta Dilma n\u00e3o tem ocorrido de forma a discutir um projeto melhor para o Brasil, se limitando \u00e0 disputa entre as elites por poder. Este certamente n\u00e3o \u00e9 o nosso lado.<\/strong> Diante deste cen\u00e1rio, nos cabe reafirmar quem s\u00e3o os nossos verdadeiros inimigos: a burguesia e o capital.<\/strong> Por isso, nosso compromisso \u00e9, sobretudo, com a consolida\u00e7\u00e3o de uma via combativa e resistente na defesa intransigente dos direitos da classe trabalhadora. Nosso compromisso \u00e9 com a democracia!<\/strong><\/p>\n

E A DEMOCRATIZA\u00c7\u00c3O DA COMUNICA\u00c7\u00c3O?<\/strong><\/p>\n

Os meios de comunica\u00e7\u00e3o ocupam um papel central na disputa de consci\u00eancia da sociedade. N\u00e3o a toa, a m\u00eddia hegem\u00f4nica vem constru\u00eddo um discurso favor\u00e1vel \u00e0s elites e notadamente de direita, contribuindo significativamente para criar consenso em torno da aprova\u00e7\u00e3o do impeachment.<\/strong> Isso ocorre atrav\u00e9s da diferen\u00e7a gritante entre as coberturas dos atos a favor ou contra o impeachment, das editoriais de jornais de grande circula\u00e7\u00e3o refor\u00e7ando den\u00fancias n\u00e3o apuradas, da divulga\u00e7\u00e3o de grava\u00e7\u00f5es de conversas telef\u00f4nicas do ex-presidente da rep\u00fablica, chegando ao circo midi\u00e1tico criado em torno da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato e a espetaculariza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Federal, com o total esquecimento das investiga\u00e7\u00f5es de envolvendo Cunha, FHC e outros pol\u00edticos ligados ao PSDB e ao PMDB.<\/p>\n

A maneira como a m\u00eddia hegem\u00f4nica vem cobrindo os acontecimentos da atual conjuntura pol\u00edtica deixam claro qual \u00e9 o posicionamento dos meios de comunica\u00e7\u00e3o de massa brasileiros: a favor do conservadorismo, das elites, do capital e de um projeto anti popular de administra\u00e7\u00e3o do Estado. N\u00e3o \u00e9 de hoje que esses s\u00e3o os interesses da grande m\u00eddia, e \u00e9 por isso que a Enecos historicamente engrossa as fileiras do movimento que luta pela democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

O atual modelo brasileiro de radiodifus\u00e3o opera atrav\u00e9s de concess\u00f5es dadas pelo Estado para que grupos de comunica\u00e7\u00e3o sejam respons\u00e1veis pela produ\u00e7\u00e3o de r\u00e1dio e TV no Brasil. Infelizmente, nos 13 anos de governo petista, pouco ou nada avan\u00e7amos no sentido de liquidar ou enfraquecer as principais caracter\u00edsticas desse sistema: sua estrutura concentrada, que tende ao monop\u00f3lio; as concess\u00f5es irregulares a pol\u00edticos \u2013 verdadeiros coron\u00e9is da m\u00eddia; e seu car\u00e1ter privado e comercial. Pelo contr\u00e1rio, o pr\u00f3prio governo contribuiu, e muito, para a manuten\u00e7\u00e3o dos privil\u00e9gios de grupos como Globo, Record e Bandeirantes, atrav\u00e9s de verbas da publicidade estatal, al\u00e9m da manuten\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o de r\u00e1dios e TVs comunit\u00e1rias e livres. A desvaloriza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica e seus profissionais tamb\u00e9m foi marcante nesses governos. Al\u00e9m do baixo financiamento destinado \u00e0 Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC)<\/strong>, ela ainda sofre com a falta de autonomia em rela\u00e7\u00e3o ao governo, ao mesmo tempo que trabalhadores e trabalhadoras reivindicam condi\u00e7\u00f5es salariais e trabalhistas dignas e o fim de todo tipo de ass\u00e9dio dentro da empresa.<\/p>\n

O governo PT ignorou todas as resolu\u00e7\u00f5es da Confer\u00eancia Nacional de Comunica\u00e7\u00e3o em 2009, constru\u00edda amplamente por diversas entidades dos movimentos sociais. Em 2014, o partido declarou publicamente que ignoraria as mais de 600 delibera\u00e7\u00f5es emanadas do povo na pauta, e retirou a democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o da plataforma de campanha. Naquele mesmo ano, foi sancionado o Marco Civil da Internet, uma verdadeira conquista que estabelece a liberdade, a privacidade e a neutralidade como princ\u00edpios para a regula\u00e7\u00e3o da rede. A lei foi fruto de amplo debate com a sociedade civil, mas seu processo de regulamenta\u00e7\u00e3o pouco tem avan\u00e7ado. As pol\u00edticas para a regulamenta\u00e7\u00e3o da internet seguem <\/strong>sendo elaboradas seguindo a l\u00f3gica da puni\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios<\/strong>, prova disso \u00e9 o relat\u00f3rio divulgado hoje pelo Congresso Nacional da CPI dos crimes cibern\u00e9ticos<\/a>. Al\u00e9m disso, a universaliza\u00e7\u00e3o da banda larga no Brasil continua sendo uma demanda urgente<\/strong>, e esse processo deve acontecer atrav\u00e9s de aporte financeiro do pr\u00f3prio Estado, e n\u00e3o de parcerias com grupos privados, como o Facebook ou o Google.<\/p>\n

Temos certeza que n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel abordar o tema da democracia e dos direitos da classe trabalhadora sem tratar sobre as pautas ligadas \u00e0 democratiza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o.<\/strong> A conjuntura \u00e9 prop\u00edcia para agendar esse debate, uma vez que as contradi\u00e7\u00f5es da grande m\u00eddia se escancaram e s\u00e3o ineg\u00e1veis. No entanto, n\u00e3o podemos incorrer no erro de apontar a Globo como \u00fanica vil\u00e3 desse processo, sob o risco de acabarmos invisibilizando as tantas pautas concretas sobre as quais o movimento de comunica\u00e7\u00e3o acumula h\u00e1 tantas d\u00e9cadas e com as quais o pr\u00f3prio governo jamais se comprometeu.<\/p>\n

\u00c0s v\u00e9speras da realiza\u00e7\u00e3o da XIX Plen\u00e1ria Nacional do F\u00f3rum Nacional pela Democratiza\u00e7\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o, compreendemos que nosso papel enquanto entidade representativa das estudantes e dos estudantes brasileiros de Comunica\u00e7\u00e3o Social \u00e9 fazer coro \u00e0 defesa intransigente das liberdades democr\u00e1ticas e dos direitos da classe trabalhadora. E para isso, \u00e9 necess\u00e1rio superar qualquer tentativa de desviar o foco dos debates pol\u00edticos para uma defesa cega deste governo, apontando para as pautas concretas do movimento de comunica\u00e7\u00e3o, bem como para as perspectivas e a organiza\u00e7\u00e3o da nossa luta nesse cen\u00e1rio.<\/strong><\/p>\n

Pelo fim da criminaliza\u00e7\u00e3o da comunica\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria e livre!<\/strong><\/p>\n

Pelo fortalecimento e autonomia da comunica\u00e7\u00e3o p\u00fablica!<\/strong><\/p>\n

Pelo fim dos programas policialescos!<\/strong><\/p>\n

Pela cassa\u00e7\u00e3o das concess\u00f5es de pol\u00edticos!<\/strong><\/p>\n

Pela universaliza\u00e7\u00e3o da Banda Larga atrav\u00e9s do Estado e com amplo debate p\u00fablico!<\/strong><\/p>\n

Pela regulamenta\u00e7\u00e3o do Marco Civil da Internet e a garantia de seus princ\u00edpios b\u00e1sicos!
\nContra o Internet.org e a PL Espi\u00e3o!<\/strong><\/p>\n

Por uma comunica\u00e7\u00e3o plural, democr\u00e1tica e popular!<\/strong><\/p>\n

Da luta n\u00e3o fugimos!<\/strong><\/p>\n

ENECOS presente e na luta!<\/strong><\/p>\n

http:\/\/enecos.com.br\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Vivemos no Brasil um momento de acirramento da crise pol\u00edtica e da luta de classes. De um lado h\u00e1 partidos como PT, PSDB, \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-10924","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Qc","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10924","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10924"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10924\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10924"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10924"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10924"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}