Reunidos na cidade de Lima, aos 15 dias do m\u00eas de dezembro do ano 2010, o Partido Nacionalista Peruano, representado por seu Representante Legal Nacional, Sr. Edgardo Ol\u00f3rtegui Huam\u00e1n, portador do RG N\u00b0 07375744, e as organiza\u00e7\u00f5es articuladas na Unidade de Esquerdas, representadas por Manuel Castillo Cabrera, do Partido Comunista Peruano, portador do RG N\u00b0 06750536, Javier Dez Canseco Cisneros, do Partido Socialista, portador do RG N\u00b0 06256182, V\u00edctor Oliva Miguel, do Partido Socialista Revolucion\u00e1rio, portador do RG N\u00b0 06279527, Ines Rodr\u00edguez Vel\u00e1squez, do Movimento Pol\u00edtico Voz Socialista, portadora do RG N\u00b0 08717578, e Fidel R\u00edos Alarc\u00f3n, de Lima Para Todos, portador do RG N\u00b0 08648855, subscrevem o seguinte ACORDO POLITICO:<\/p>\n
DAS CONDI\u00c7\u00d5ES QUE SUSTENTAM E FAZEM NECESS\u00c1RIO ESTE ACORDO.<\/p>\n<\/li>\n<\/ol>\n
As organiza\u00e7\u00f5es que subscrevem, consideram fundamental assumir a responsabilidade de contribuir para forjar uma alternativa pol\u00edtica e de governo que permita uma mudan\u00e7a de rumo para o pa\u00eds, de forma que o crescimento econ\u00f4mico gere progresso e bem-estar para a popula\u00e7\u00e3o, acabe com a injusta concentra\u00e7\u00e3o da riqueza e a propriedade em m\u00e3os de uns poucos, que se recupere plenamente o manejo soberano dos destinos da Na\u00e7\u00e3o e do uso de nossas riquezas naturais que responda ao interesse nacional, \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o do meio ambiente e respeite o direito \u00e0 consulta dos povos.<\/p>\n
Achamos indispens\u00e1vel p\u00f4r fim ao abandono da educa\u00e7\u00e3o e da sa\u00fade p\u00fablica, recuperando sua gratuidade, universalidade e qualidade, bem como recuperar a no\u00e7\u00e3o de trabalho digno, adequadamente remunerado e com direitos de organiza\u00e7\u00e3o e negocia\u00e7\u00e3o sindical para todos os trabalhadores.<\/p>\n
Pensamos que \u00e9 indispens\u00e1vel enfrentar a corrup\u00e7\u00e3o generalizada no aparelho do Estado e na sociedade, devolvendo \u00e9tica \u00e0 pol\u00edtica e aos relacionamentos sociais, e terminar com o abuso de poder e a falta de presta\u00e7\u00e3o de conta das autoridades eleitas e a aus\u00eancia de controle do cidad\u00e3o sobre ela.<\/p>\n
Sustentamos que o Peru n\u00e3o pode viver de costas aos processos de mudan\u00e7as que diferentes pa\u00edses latino-americanos, com seus pr\u00f3prios caminhos e hist\u00f3rias, empreenderam para gerar uma plataforma comum que nos dote de uma voz pr\u00f3pria e forte no dif\u00edcil contexto de crise mundial que atravessamos. Deste modo, consideramos imprescind\u00edvel formar uma Grande Alian\u00e7a de Todas as For\u00e7as Pol\u00edticas, Nacionais e Regionais, democr\u00e1ticas e patri\u00f3ticas, bem como de todos os contingentes sociais dispostos a forjar uma alternativa de mudan\u00e7a. \u00c9 em raz\u00e3o disso que subscrevemos este ACORDO POL\u00cdTICO sobre a base de coincid\u00eancias program\u00e1ticas e de princ\u00edpio.<\/p>\n
II. DO PROGRAMA E DOS PRINC\u00cdPIOS<\/p>\n
As for\u00e7as que subscrevem, assumem como base de unidade a declara\u00e7\u00e3o de 10 Pontos, formulada pelo PNP, com data de 17 de outubro de 2010, deixando claro que a nova Constitui\u00e7\u00e3o requerida for\u00e7as da Unidade de Esquerdas deve ser elaborada por uma Assembleia Constituinte, deve incorporar a concep\u00e7\u00e3o da democracia participativa e comunit\u00e1ria e o car\u00e1ter descentralizador e plurinacional da Nova Rep\u00fablica. Da mesma forma que \u00e9 indispens\u00e1vel firmar uma nova concep\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas sociais do Estado, para vincular os servi\u00e7os e a aten\u00e7\u00e3o com a produ\u00e7\u00e3o e a gera\u00e7\u00e3o de capacidades nas popula\u00e7\u00f5es beneficadas, propiciando sua participa\u00e7\u00e3o na orienta\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos programas do Estado. Assim como, consideramos fundamental impulsionar a industrializa\u00e7\u00e3o integral do Pa\u00eds e investimentos, para superar o modelo prim\u00e1rio exportador, aplicar uma pol\u00edtica de desenvolvimento agr\u00e1rio e de seguran\u00e7a alimentar nacional, assim coma a recupera\u00e7\u00e3o da plena soberania nacional no que se refere ao uso de nossos recursos naturais e ao adequado aproveitamento da renda que eles geram, respeitando o direito \u00e0 consulta pr\u00e9via aos povos quando tratar de sua explora\u00e7\u00e3o e aproveitamento.<\/p>\n
As partes que firmam este acordo assumem que ser\u00e1 enriquecido o Plano de Governo proposto pelo Partido Nacionalista Peruano com as contribui\u00e7\u00f5es assinaladas, al\u00e9m de outros de comum acordo, e que sejam respeitados os matizes que marquem as posi\u00e7\u00f5es espec\u00edficas dos que assinam este acordo sobre temas que assim o exijam.<\/p>\n
III. OBJETO DO ACORDO POL\u00cdTICO<\/p>\n
Sobre a base do norte pol\u00edtico j\u00e1 assinalado e das vis\u00f5es comuns em mat\u00e9ria program\u00e1tica, resguardando as identidades ideol\u00f3gicas pr\u00f3prias de cada um, as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que subscrevem, manifestam a comum inten\u00e7\u00e3o de subscrever o presente Acordo Pol\u00edtico, eleitoral e de governo, para participar conjuntamente nas elei\u00e7\u00f5es gerais presidenciais, legislativas e de parlamentares andinos em 2011, em torno de GANA PERU, unindo esfor\u00e7os pol\u00edticos e de governo para a a\u00e7\u00e3o do quinqu\u00eanio que se inicia em 2011.<\/p>\n
IV. COMPROMISSO POL\u00cdTICO DAS PARTES<\/p>\n
As partes que assinam este acordo comprometem-se a:<\/p>\n
1. Impulsionar ativamente as propostas e candidaturas de GANA PERU nas mencionadas elei\u00e7\u00f5es de 2011, tanto no primeiro como no segundo turno, se for o caso. Para este efeito, far\u00e3o uso de toda sua for\u00e7a organizativa e de toda sua capacidade de incid\u00eancia social e eleitoral.<\/p>\n
2. Manter uma Bancada Parlamentar Unit\u00e1ria de GANA PERU durante o mandato legislativo para impulsionar as bases program\u00e1ticas comuns, defender os interesses de nosso povo e da Na\u00e7\u00e3o, fiscalizar o gerenciamento estatal no marco de um compromisso de transpar\u00eancia e de luta sem tr\u00e9gua contra a corrup\u00e7\u00e3o, e impulsionar a unidade Latino-americana. Sobre a base deste compromisso, repudiamos todo transfuguismo parlamentar e tudo aquilo que signifique o n\u00e3o cumprimento dos compromissos program\u00e1ticos assumidos em nossa fun\u00e7\u00e3o parlamentar ou do executivo, respaldando desde o in\u00edcio a proposta de um Projeto de Lei, que garanta que as cadeiras parlamentares perten\u00e7am ao povo, representadas pelos partidos pol\u00edticos de origem.<\/p>\n
3. Desenvolver Os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para forjar uma bancada parlamentar que atue unitariamente, desenvolva ao m\u00e1ximo suas capacidades e cumpra com sua fun\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e tamb\u00e9m de presta\u00e7\u00e3o de contas aos cidad\u00e3os, propondo iniciativas legislativas que implementem nosso programa comum e que defendam os interesses das maiorias.<\/p>\n
O Partido Nacionalista Peruano, que para efeitos destas elei\u00e7\u00f5es e como mostra de abertura solicitou o nome de GANA PERU (sujeito a aprova\u00e7\u00e3o pelo JNE), enquanto partido pol\u00edtico, utilizando o s\u00edmbolo que se encontra inscrito no Registro de Organiza\u00e7\u00f5es Pol\u00edticas do JNE, compromete-se a outorgar os espa\u00e7os para candidatos ao Congresso da Rep\u00fablica e ao Parlamento Andino, que concordaram de forma conjunta com as partes.<\/p>\n
V. DOMIC\u00cdLIO DOS INTEGRANTES DO ACORDO<\/p>\n
Os integrantes do presente acordo concordam fixar como domic\u00edlio legal, para qualquer efeito, a Av. Arequipa, N\u00b0 3410, Distrito San Isidro, Prov\u00edncia e Departamento de Lima.<\/p>\n
VI. VIG\u00caNCIA DO ACORDO<\/p>\n
O presente Acordo reger\u00e1 desde a data de sua assinatura at\u00e9 o ano de 2016.<\/p>\n
Definido o acordo, as partes subscrevem o presente documento em Lima, aos 15 dias do m\u00eas de dezembro de 2010.<\/p>\n
EDGARDO OLORTEGUI HUAMAN<\/p>\n
Representante Legal<\/p>\n
Partido Nacionalista Peruano<\/p>\n
DANIEL ABUGATTAS MAJLUF<\/p>\n
Partido Nacionalista Peruano<\/p>\n
MANUEL CASTILLO CABRERA<\/p>\n
Partido Comunista Peruano<\/p>\n
JAVIER DEZ CANSECO CISNEROS<\/p>\n
Partido Socialista<\/p>\n
VICTOR OLIVA MIGUEL<\/p>\n
Movimento Voz Socialista<\/p>\n
INES RODRIGUEZ VELASQUEZ<\/p>\n
Movimento Voz Socialista<\/p>\n
FIDEL RIOS ALARCON<\/p>\n
Lima para todos<\/p>\n