{"id":10983,"date":"2016-05-06T13:52:58","date_gmt":"2016-05-06T16:52:58","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=10983"},"modified":"2016-05-20T20:53:36","modified_gmt":"2016-05-20T23:53:36","slug":"colombia-acordos-de-paz-avancam-na-reta-final","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/10983","title":{"rendered":"Col\u00f4mbia: Acordos de paz avan\u00e7am na reta final"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Resumen Latinoamericano \/ Contagioradio \/4 de maio de 2016 \u2013 O advogado Enrique Santiago, assessor da mesa de conversa\u00e7\u00f5es, assegurou que o processo de negocia\u00e7\u00f5es de paz est\u00e1 avan\u00e7ando de maneira judiciosa nos temas centrais dos pontos 3 e 6, ou seja, fim do conflito e implementa\u00e7\u00e3o e referendo. Segundo o advogado, \u00e9 poss\u00edvel que um acordo final seja fechado no prazo sugerido, que \u00e9 de 6 meses ap\u00f3s a assinatura do acordo sobre justi\u00e7a, que se deu em Dezembro de 2015.<\/p>\n

MECANISMOS DE VERIFICA\u00c7\u00c3O E IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O<\/b><\/p>\n

Embora esta parte do acordo ainda n\u00e3o esteja aberta ao debate, discute-se a recente proposta do ex-procurador Eduardo Montealegre de elevar o acordo \u00e0 qualidade de tratado internacional, que poderia ser respaldado pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas, o que o converteria em tratado de obrigat\u00f3rio cumprimento e se incorporaria ao ordenamento jur\u00eddico interno por essa via, o que seria definido pela Corte Constitucional.<\/p>\n

Frente \u00e0 possibilidade apresentada pelo Congresso, na qual insiste o presidente Santos no sentido de que seja o Congresso da Rep\u00fablica a avaliar os acordos, o advogado explica que na proposta de plebiscito n\u00e3o est\u00e1 muito claro. O plebiscito \u00e9 uma consulta sobre uma decis\u00e3o presidencial e o acordo vai mais al\u00e9m. Segundo o advogado, \u201cn\u00e3o \u00e9 o mecanismo mais correto\u201d.<\/p>\n

Enrique Santiago tamb\u00e9m afirmou que os atos legislativos em curso no Congresso s\u00e3o t\u00e3o necess\u00e1rios como a aprova\u00e7\u00e3o dos acordos e a incorpora\u00e7\u00e3o ao ordenamento jur\u00eddico nacional, o qual n\u00e3o est\u00e1 contemplado em ditos atos.<\/p>\n

DESMONTE DO PARAMILITARISMO<\/b><\/p>\n

Assim, o advogado recorda que a premissa \u00e9 que \u201cnada est\u00e1 acordado at\u00e9 que tudo esteja acordado\u201d e afirma que se est\u00e1 avan\u00e7ando muito na cria\u00e7\u00e3o de uma unidade especial para a investiga\u00e7\u00e3o e desmantelamento dos grupos paramilitares, aprovada no ponto 74 do acordo sobre v\u00edtimas. Avan\u00e7a-se, tamb\u00e9m, nos mecanismos de resposta aos alertas precoces, medidas de prote\u00e7\u00e3o para ativistas pol\u00edticos e sociais entre outros temas.<\/p>\n

Caso se siga dessa maneira, nos pr\u00f3ximos dias ser\u00e1 conhecido um acordo nesse sentido, que tamb\u00e9m comprometa a sociedade em geral no desmonte do fen\u00f4meno. V\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es de direitos humanos e da sociedade civil apresentaram diagn\u00f3sticos e investiga\u00e7\u00f5es encaminhadas \u00e0 elabora\u00e7\u00e3o de uma caracteriza\u00e7\u00e3o que permita o combate efetivo destas estruturas.<\/p>\n

CESSAR BILATERAL E REN\u00daNCIA DAS ARMAS<\/b><\/p>\n

Embora pare\u00e7a existir neste tema um acordo t\u00e1cito em torno da confronta\u00e7\u00e3o armada, \u00e9 necess\u00e1rio que se acorde os mecanismos de verifica\u00e7\u00e3o na ren\u00fancia das armas e na concentra\u00e7\u00e3o dos chamados territ\u00f3rios de paz. Nesse sentido, a delega\u00e7\u00e3o das FARC prop\u00f4s mecanismos concretos como 3 c\u00edrculos de seguran\u00e7a: um que estaria a cargo das pr\u00f3prias FARC, outro a cargo dos organismos multilaterais de verifica\u00e7\u00e3o e um terceiro a cargo das for\u00e7as militares.<\/p>\n

Com esse mecanismo, tentariam fornecer seguran\u00e7a aos integrantes das FARC nas zonas de acampamento, enquanto se aplicam as medidas acordadas em torno de garantias de seguran\u00e7a e de n\u00e3o repeti\u00e7\u00e3o, tanto para os integrantes dessa guerrilha como para os l\u00edderes sociais e pol\u00edticos amea\u00e7ados.<\/p>\n

PONTOS NO CONGELADOR<\/b><\/p>\n

Ainda que alguns analistas assinalem que os pontos pendentes em cada um dos acordos assinados at\u00e9 o momento s\u00e3o cruciais, o ritmo das conversa\u00e7\u00f5es e o avan\u00e7o dos pontos de conclus\u00e3o como o do final do conflito e cessar bilateral e definitivo est\u00e1 postergando a discuss\u00e3o dos chamados \u201cpontos no congelador\u201d.<\/p>\n

Enrique Santiago prop\u00f5e que ditos pontos, 28 no total, sejam parte da discuss\u00e3o de uma assembleia constituinte dada a profundidade e a serie de assuntos conexos a esses pontos. Cabe destacar que no congelador existem temas muito importantes, como a estrangeiriza\u00e7\u00e3o da terra, o latif\u00fandio e a delimita\u00e7\u00e3o da propriedade privada, a extra\u00e7\u00e3o mineira, os tratados de livre com\u00e9rcio, entre outros.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.resumenlatinoamericano.org\/2016\/05\/04\/colombia-acuerdos-de-paz-avanzan-en-la-recta-final\/<\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o: Partido Comunista Brasileiro (PCB)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Resumen Latinoamericano \/ Contagioradio \/4 de maio de 2016 \u2013 O advogado Enrique Santiago, assessor da mesa de conversa\u00e7\u00f5es, assegurou que o processo \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[34],"tags":[],"class_list":["post-10983","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c39-colombia"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2R9","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10983","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=10983"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/10983\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=10983"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=10983"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=10983"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}