A aprova\u00e7\u00e3o da lei habilitante que concede plenos poderes ao presidente da Venezuela, Hugo Ch\u00e1vez, para governar por decreto at\u00e9 meados de 2012, representa uma “nova etapa” que determina a “radicaliza\u00e7\u00e3o” da revolu\u00e7\u00e3o bolivariana, de acordo com vice-presidente da Venezuela, Elias Jaua.<\/p>\n
Em entrevista \u00e0 BBC Brasil, Jaua – que \u00e9 visto como o representante do n\u00facleo de esquerda do chavismo – defende os “super-poderes” concedidos a Ch\u00e1vez como um instrumento para corrigir as falhas do governo, h\u00e1 11 anos no poder.<\/p>\n
O soci\u00f3logo passou a ser o \u00fanico vice-presidente que Ch\u00e1vez permitiu exercer maior protagonismo na cena pol\u00edtica venezuelana e se converteu em um de seus homens de confian\u00e7a.<\/p>\n
O ex-ministro de Agricultura e de Economia Popular advertiu que a radicaliza\u00e7\u00e3o da revolu\u00e7\u00e3o prev\u00ea uma acelera\u00e7\u00e3o na expropria\u00e7\u00e3o de terras e no combate aos monop\u00f3lios no pa\u00eds. ” Os recursos estrat\u00e9gicos devem ser controlados pelo Estado”.<\/p>\n
Leia a entrevista na \u00edntegra:<\/strong><\/p>\n BBC Brasil – A oposi\u00e7\u00e3o afirma que a lei habilitante, rec\u00e9m aprovada, anula a atividade legislativa da pr\u00f3xima Assembleia e representa um desrespeito ao voto popular. Como o senhor responde a essas cr\u00edticas?<\/p>\n Jaua – A atual Assembleia Nacional, tamb\u00e9m eleita pelo povo, decidiu conceder a lei habilitante ao presidente da Rep\u00fablica devido \u00e0 situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia que estamos enfrentando. Mais de 40% do pa\u00eds foi afetado e a oposi\u00e7\u00e3o tenta minimizar este fato e capitalizar a situa\u00e7\u00e3o a seu favor. \u00c9 a oposi\u00e7\u00e3o quem deve aprender a respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o. Os deputados que estar\u00e3o na Assembleia at\u00e9 a meia-noite do dia 4 de janeiro t\u00eam o direito legal de conceder a habilitante ao presidente e o presidente tem o direito de solicit\u00e1-la. Isso est\u00e1 previsto na Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n BBC Brasil – Ch\u00e1vez ganhou poderes para legislar tamb\u00e9m na economia. A lei fala do combate aos monop\u00f3lios e latif\u00fandios. Haver\u00e1 novas nacionaliza\u00e7\u00f5es?<\/p>\n Jaua – Sim. H\u00e1 uma pol\u00edtica cont\u00ednua de desenvolvimento que inclui as nacionaliza\u00e7\u00f5es e o governo est\u00e1 na obriga\u00e7\u00e3o de cumprir com isso. N\u00e3o temos nenhuma inten\u00e7\u00e3o de estatizar toda a economia, como nos acusa a oposi\u00e7\u00e3o. Defendemos um modelo econ\u00f4mico misto, no qual os recursos estrat\u00e9gicos, como petr\u00f3leo, telecomunica\u00e7\u00f5es, sider\u00fargica, eletricidade, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, bancos, devem ter o controle do Estado. O restante deve estar sob controle privado. N\u00e3o queremos e n\u00e3o podemos assumir o controle de toda a economia.<\/p>\n Oposi\u00e7\u00e3o acusa Ch\u00e1vez de concentrar poderes<\/strong><\/p>\n BBC Brasil – A revolu\u00e7\u00e3o bolivariana entra em uma nova etapa, de radicaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Jaua – Sem d\u00favida. A resposta que obtivemos das urnas nas elei\u00e7\u00f5es legislativas \u00e9 de que \u00e9 preciso radicalizar o processo, corrigir os erros, melhorar a gest\u00e3o. As chuvas se encarregaram de colocar em evid\u00eancia que t\u00ednhamos que acelerar o passo na constru\u00e7\u00e3o de moradias (o d\u00e9ficit \u00e9 de 2 milh\u00f5es de casas). Por isso a urg\u00eancia de elaborar leis que permitam isso.<\/p>\n BBC Brasil- Em que consiste essa radicaliza\u00e7\u00e3o?<\/p>\n Jaua – Significa aplicar a Constitui\u00e7\u00e3o. Ir \u00e0 raiz da democracia. Radicalizar significa restituir o poder ao povo, tanto no plano econ\u00f4mico como no social. Significa colocar na pr\u00e1tica o poder popular, que deve exigir do Estado maior efici\u00eancia para combater as causas da desigualdade social.<\/p>\n BBC Brasil- A oposi\u00e7\u00e3o afirma que Ch\u00e1vez pretende centralizar o poder por meio das comunas socialistas, cuja legisla\u00e7\u00e3o foi rec\u00e9m aprovada, e reduzir o papel dos governos e prefeituras. Isso vai acontecer?<\/p>\n Jaua – N\u00e3o \u00e9 o objetivo eliminar prefeituras e governos, isso n\u00e3o est\u00e1 colocado. Est\u00e1 prevista na Constitui\u00e7\u00e3o a ideia de a popula\u00e7\u00e3o exercer o autogoverno. Para restituir os direitos \u00e0 sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o h\u00e1 que fazer uma revolu\u00e7\u00e3o socialista. Isso a democracia burguesa pode fazer. Agora, uma revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 a aut\u00eantica democracia e nela os meios de produ\u00e7\u00e3o t\u00eam de ser coletivizados, assim como o exerc\u00edcio da pol\u00edtica n\u00e3o pode ser controlado por uma s\u00f3 pessoa, deve ser de todos.<\/p>\n BBC Brasil- As comunas ser\u00e3o financiadas diretamente pelo Executivo. N\u00e3o h\u00e1 risco de se transformarem em corrente de transmiss\u00e3o do governo?<\/p>\n Jaua – Sempre ser\u00e1 o Executivo quem transferir\u00e1 os recursos. O autogoverno n\u00e3o se trata do desmantelamento do Estado nacional. Mas a legisla\u00e7\u00e3o agora prev\u00ea que a transfer\u00eancia de recursos aos conselhos comunais j\u00e1 n\u00e3o depende da vontade do governo e sim de um mandado da Constitui\u00e7\u00e3o. Elias Jaua, vice-presidente da VenezuelaBBC Brasil- O presidente governar\u00e1 por decreto at\u00e9 cinco meses antes das elei\u00e7\u00f5es presidenciais. H\u00e1 preocupa\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o de Ch\u00e1vez?<\/p>\n Jaua – Mais do que a preocupa\u00e7\u00e3o com a reelei\u00e7\u00e3o, h\u00e1 um problema \u00e9tico. Temos 133 mil pessoas desabrigadas em consequ\u00eancia das chuvas, al\u00e9m dos outros problemas j\u00e1 existentes antes da emerg\u00eancia. O governo tem que ser submetido aos tr\u00eas erres que o presidente Ch\u00e1vez fala. Retifica\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o e reimpulso ao quadrado. Em um governo neoliberal, no qual impera a l\u00f3gica do Estado m\u00ednimo, seria imposs\u00edvel solucionar esses problemas<\/p>\n BBC Brasil – Ch\u00e1vez fala da constru\u00e7\u00e3o de um projeto hegem\u00f4nico, por\u00e9m, mais de 5 milh\u00f5es de pessoas n\u00e3o votaram a favor do chavismo nas elei\u00e7\u00f5es legislativas. A polariza\u00e7\u00e3o n\u00e3o impede a constru\u00e7\u00e3o dessa hegemonia?<\/p>\n Jaua – A polariza\u00e7\u00e3o \u00e9 um instrumento de avan\u00e7o da democracia. Qual \u00e9 a armadilha da burguesia? Fazer ver que o sistema democr\u00e1tico tem que ser consensual. Para n\u00f3s, as ditaduras \u00e9 que s\u00e3o consensuais. As democracias s\u00e3o o espa\u00e7o para a diverg\u00eancia, para a batalha das ideias. Isso \u00e9 o que fazemos todos os dias. A polariza\u00e7\u00e3o e a confronta\u00e7\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias para alcan\u00e7ar a real unidade. Unidade n\u00e3o \u00e9 que governo e elite fa\u00e7am parte do mesmo pacto e n\u00e3o digamos coisas duras um para o outro.<\/p>\n BBC Brasil – Ent\u00e3o nessa l\u00f3gica \u00e9 positivo para o governo que a oposi\u00e7\u00e3o tenha voltado \u00e0 Assembl\u00e9ia Nacional?<\/p>\n Jaua – \u00c9 o que tem que ser. H\u00e1 uma parte da popula\u00e7\u00e3o que se op\u00f5e ao projeto da revolu\u00e7\u00e3o bolivariana e deve ter uma representa\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional. \u00c9 bom que a tenha. \u00c9 bom que usem esse espa\u00e7o para o debate e que defendam ali seus projetos de privatiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds. N\u00f3s j\u00e1 tivemoa esses parlamentares ali e n\u00e3o precisamente apresentaram um debate de ideias. Queimaram as leis. Chegaram a levar porcos em uma sess\u00e3o na Assembleia. Tomara que venham de verdade defender o projeto neoliberal que eles acreditam e n\u00f3s responderemos, a partir de uma vis\u00e3o socialista, o projeto de pa\u00eds que queremos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: PCV\n\n\n\n\n\n\n\n\nPor Claudia Jardim, de Caracas, para a BBC Brasil\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[45],"tags":[],"class_list":["post-1099","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c54-venezuela"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-hJ","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1099"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1099\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1099"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1099"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1099"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}