Ra\u00fal Castro Ruz*<\/p>\n
2010-12-30 07:00:00<\/p>\n
Documentos<\/p>\n
Companheiras e companheiros:<\/p>\n
Estamos h\u00e1 v\u00e1rios dias reunidos debatendo temas transcendentais para o futuro da na\u00e7\u00e3o. Neste momento, para al\u00e9m do habitual trabalho em comiss\u00f5es, os deputados tamb\u00e9m t\u00eam funcionado em sess\u00f5es plen\u00e1rias, com o prop\u00f3sito de discutir em detalhe a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica actual e as propostas de Or\u00e7amento e Plano Econ\u00f3mico para o ano de 2011.<\/p>\n
Os deputados dedicaram largas horas a aprofundar e esclarecer d\u00favidas e preocupa\u00e7\u00f5es sobre o Projecto de Orienta\u00e7\u00f5es da Politica Econ\u00f3mica e Social do Partido e da Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os nossos meios de comunica\u00e7\u00e3o t\u00eam divulgado amplamente o desenrolar desses debates, para facilitar a informa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Apesar do impacto na economia nacional da crise mundial, o irregular comportamento das chuvas durante 19 meses, de Novembro de 2008 at\u00e9 Junho do ano em curso e n\u00e3o excluindo os nossos pr\u00f3prios erros, posso dizer que o plano 2010 teve um desempenho aceit\u00e1vel para os tempos que vivemos. Vai atingir a meta de crescimento de 2,1% do Produto Interno Bruto (PIB); cresceu a exporta\u00e7\u00e3o de bens e servi\u00e7os; ainda sem se concluir o ano j\u00e1 se alcan\u00e7ou a cifra prevista de visitantes estrangeiros, embora novamente n\u00e3o se tenham cumprido as receitas, consolida-se o equil\u00edbrio financeiro interno e, pela primeira vez em v\u00e1rios anos, come\u00e7a a verificar-se uma din\u00e2mica favor\u00e1vel, embora limitada, na produtividade do trabalho em rela\u00e7\u00e3o ao sal\u00e1rio m\u00e9dio.<\/p>\n
Continuam a diminuir as reten\u00e7\u00f5es na fonte de transfer\u00eancias para o exterior, ou o que \u00e9 o mesmo, as limita\u00e7\u00f5es que tivemos que impor nos finais de 2008, nos pagamentos de bancos cubanos a fornecedores estrangeiros, as quais ser\u00e3o suprimidas totalmente no pr\u00f3ximo ano; ao mesmo tempo conseguiram-se avan\u00e7os significativos na renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida com os nossos principais credores.<\/p>\n
Desejo agradecer de novo a confian\u00e7a e compreens\u00e3o dos nossos parceiros comerciais e financeiros, a quem reafirmo o mais firme prop\u00f3sito de honrar pontualmente os compromissos assumidos. O Governo deu instru\u00e7\u00f5es precisas para n\u00e3o contrair novas d\u00edvidas sem a garantia de poder cumprir o pagamento nos prazos acordados.<\/p>\n
Conforme explicou o Vice Primeiro-Ministro e Ministro da Economia e Planifica\u00e7\u00e3o, Marino Murillo Jorge, o plano do pr\u00f3ximo ano prev\u00ea um crescimento do PIB de 3,1%, que dever\u00e1 alcan\u00e7ar-se no meio de um cen\u00e1rio n\u00e3o menos complexo e tenso.<\/p>\n
O ano de 2011 \u00e9 o primeiro dos cinco inclu\u00eddos na projec\u00e7\u00e3o de m\u00e9dio prazo da nossa economia, per\u00edodo em que, gradual e progressivamente, se ir\u00e3o introduzindo altera\u00e7\u00f5es estruturais e conceptuais no modelo econ\u00f3mico cubano.<\/p>\n
Durante o pr\u00f3ximo ano vamos continuar com determina\u00e7\u00e3o a reduzir gastos desnecess\u00e1rios e a promover a poupan\u00e7a de todos os tipos de recursos que, como temos dito repetidamente, \u00e9 a fonte de rendimentos mais r\u00e1pida e segura \u00e0 nossa disposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Tamb\u00e9m prosseguiremos, sem descurar os m\u00ednimos pormenores, a elevar a qualidade dos programas sociais nas \u00e1reas de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura e desporto, nos quais se identificaram enormes reservas de efici\u00eancia no uso mais racional da infra-estrutura existente.<\/p>\n
Tamb\u00e9m aumentaremos as exporta\u00e7\u00f5es de bens e servi\u00e7os, ao mesmo tempo que continuaremos a concentrar o investimento nas actividades de mais r\u00e1pida recupera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em termos do plano e or\u00e7amento, temos insistido que deve acabar a hist\u00f3ria repetida dos enganos e incumprimentos. O plano e o or\u00e7amento s\u00e3o sagrados, repito, a partir de agora o plano e o or\u00e7amento s\u00e3o sagrados, s\u00e3o elaborados para serem cumpridos, e n\u00e3o para nos conformarmos com explica\u00e7\u00f5es de qualquer tipo ou mesmo com imprecis\u00f5es e mentiras, intencionais ou n\u00e3o, quando n\u00e3o se atingem as metas tra\u00e7adas.<\/p>\n
\u00c0s vezes, alguns companheiros, sem um prop\u00f3sito fraudulento, fornecem informa\u00e7\u00f5es imprecisas aos seus subordinados sem as ter comprovado e, inconscientemente, caem na mentira, mas essas informa\u00e7\u00f5es falsas podem-nos levar a decis\u00f5es erradas, com maior ou menor impacto sobre a na\u00e7\u00e3o. Quem assim age tamb\u00e9m mente, e seja quem for, deve ser afastado definitiva ou temporariamente do cargo que ocupa e, depois da an\u00e1lise dos \u00f3rg\u00e3os competentes, tamb\u00e9m afastado das fileiras do partido se nele milita.<\/p>\n
A mentira e os seus efeitos nocivos t\u00eam acompanhado o homem desde que aprendeu a falar em \u00e9pocas remotas, motivando a reprova\u00e7\u00e3o da sociedade. Lembre-se que nos Dez Mandamentos da B\u00edblia, o n\u00famero oito disp\u00f5e: \u00abN\u00e3o dar\u00e1s falso testemunho nem mentir\u00e1s.\u00bb Tamb\u00e9m nos tr\u00eas princ\u00edpios b\u00e1sicos de \u00e9tica moral da civiliza\u00e7\u00e3o Inca se estabelecia: n\u00e3o mentir, n\u00e3o roubar, n\u00e3o ser pregui\u00e7oso.<\/p>\n
Devemos lutar para banir definitivamente a mentira e o engano do comportamento dos quadros, a todos os n\u00edveis. N\u00e3o por acaso, o companheiro Fidel na sua brilhante defini\u00e7\u00e3o do conceito de Revolu\u00e7\u00e3o, entre outros crit\u00e9rios, disse: \u00abn\u00e3o mentir jamais nem violar princ\u00edpios \u00e9ticos.\u00bb<\/p>\n
Na sequ\u00eancia da publica\u00e7\u00e3o em 9 de Novembro do Projecto de Orienta\u00e7\u00f5es para a Pol\u00edtica Econ\u00f3mica e Social, o comboio do VI Congresso do Partido est\u00e1 em andamento, pois o verdadeiro congresso ser\u00e1 o debate dos seus enunciados, franco e aberto, com os militantes e todo o povo, o que, num verdadeiro exerc\u00edcio de democracia, vai tornar os debates mais ricos; embora n\u00e3o excluindo pontos de vista divergentes, teremos a forma\u00e7\u00e3o de um consenso nacional sobre a necessidade e a urg\u00eancia de mudan\u00e7as estrat\u00e9gicas no funcionamento da economia, com a finalidade de tornar sustent\u00e1vel e irrevers\u00edvel o Socialismo em Cuba.<\/p>\n
N\u00e3o devemos temer as diferen\u00e7as de crit\u00e9rios e esta orienta\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o \u00e9 nova, nem deve ser interpretada como limitada \u00e0 discuss\u00e3o das orienta\u00e7\u00f5es; as diferen\u00e7as de opini\u00e3o, expressas preferencialmente em tempo, lugar e maneira, ou seja, no lugar certo, no momento oportuno e de forma correcta, ser\u00e3o sempre mais desej\u00e1veis para a falsa unanimidade com base na simula\u00e7\u00e3o e no oportunismo. \u00c9, al\u00e9m do mais, um direito de que n\u00e3o se deve privar ningu\u00e9m.<\/p>\n
Quantas mais ideias formos capazes de introduzir na an\u00e1lise de um problema, mais perto estaremos da sua solu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Comiss\u00e3o de Pol\u00edtica Econ\u00f3mica do Partido e os 11 grupos que a comp\u00f5em, trabalharam durante meses na elabora\u00e7\u00e3o das citadas orienta\u00e7\u00f5es que, como se explicou, constituem o tema central do Congresso, com base na convic\u00e7\u00e3o de que a situa\u00e7\u00e3o econ\u00f3mica \u00e9 a tarefa principal do Partido e do Governo e o objecto b\u00e1sico dos quadros a todos os n\u00edveis.<\/p>\n
Nos \u00faltimos anos insistimos em que n\u00e3o pod\u00edamos deixar-nos conduzir pela improvisa\u00e7\u00e3o e por pressas nessa \u00e1rea, tendo em conta a dimens\u00e3o, a complexidade e as inter-rela\u00e7\u00f5es das decis\u00f5es a tomar. \u00c9 por isso que eu acho que se fez bem em adiar o Congresso do Partido, apesar de termos tido que resistir com paci\u00eancia, \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es honestas e tamb\u00e9m \u00e0s mal-intencionadas para apressar a adop\u00e7\u00e3o de v\u00e1rias medidas, dentro e fora de Cuba. Os nossos advers\u00e1rios no exterior, como era esperado, desafiaram todos os passos que tom\u00e1mos, primeiro desqualificando-os como cosm\u00e9ticos e insuficientes, agora tentando confundir a opini\u00e3o p\u00fablica, pressagiando um segundo fracasso, concentram as suas campanhas na exalta\u00e7\u00e3o de um suposto desencanto e cepticismo com que, dizem, o nosso povo tem acolhido este projecto.<\/p>\n
\u00c0s vezes d\u00e1 a impress\u00e3o que os seus desejos mais \u00edntimos os impedem de ver a realidade. Deixando claro as suas verdadeiras pretens\u00f5es, exigem-nos abertamente que desmantelemos o sistema econ\u00f3mico e social que conquist\u00e1mos, como se esta Revolu\u00e7\u00e3o estivesse disposta a submeter-se \u00e0 mais humilhante rendi\u00e7\u00e3o ou, o que \u00e9 igual, a reger os seus destinos por condicionamentos degradantes.<\/p>\n
Durante mais de 500 anos, de Hatuey a Fidel, muito sangue foi derramado pelo nosso povo para aceitar agora o desmantelamento do que foi conseguido \u00e0 custa de tanto sacrif\u00edcio.<\/p>\n
\u00c0queles que guardem essas ilus\u00f5es infundadas, \u00e9 bom lembrar-lhes, mais uma vez, a afirma\u00e7\u00e3o feita neste Parlamento, em 1 de Agosto de 2009, que passo a citar: \u00abN\u00e3o me elegeram presidente para restaurar o capitalismo em Cuba nem para entregar a Revolu\u00e7\u00e3o. Fui eleito para defender, manter e continuar a melhorar o socialismo, n\u00e3o para destru\u00ed-lo\u00bb.<\/p>\n
Hoje, acrescento que as medidas que estamos a implementar e todas as altera\u00e7\u00f5es que seja necess\u00e1rio introduzir para actualizar o modelo econ\u00f3mico, t\u00eam por objectivo preservar o socialismo, fortalec\u00ea-lo e torn\u00e1-lo verdadeiramente irrevers\u00edvel, como foi consagrado na Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica, a pedido da imensa maioria da nossa popula\u00e7\u00e3o, no ano de 2002.<\/p>\n
Temos de colocar na mesa todas as informa\u00e7\u00f5es e argumentos que sustentam toda a decis\u00e3o e de passagem, retirar o excesso de secretismo a que nos acostum\u00e1mos durante mais de 50 anos de cerco inimigo. Um Estado tem sempre que manter alguns assuntos em segredo, isso \u00e9 algo que ningu\u00e9m contesta, mas n\u00e3o as quest\u00f5es definidoras do rumo pol\u00edtico e econ\u00f3mico da na\u00e7\u00e3o. \u00c9 vital explicar, fundamentar e convencer o povo da justeza, da necessidade e da urg\u00eancia de uma medida, por mais dura que pare\u00e7a.<\/p>\n
O Partido e a Juventude Comunista, al\u00e9m da Central de Trabalhadores de Cuba e seus sindicatos, junto com as restantes organiza\u00e7\u00f5es de massas e sociais, t\u00eam a capacidade de mobilizar o apoio e a confian\u00e7a do povo atrav\u00e9s do debate n\u00e3o vinculado a dogmas e sistemas invi\u00e1veis, que constituem uma barreira psicol\u00f3gica colossal, que \u00e9 imprescind\u00edvel desmantelar gradualmente e vamos consegui-lo juntos.<\/p>\n
\u00c9 precisamente esse o conte\u00fado que reservamos para Confer\u00eancia Nacional do Partido a ser realizada em 2011, ap\u00f3s o Congresso, em data a ser fixada posteriormente; iremos analisar, entre outras coisas, altera\u00e7\u00f5es aos m\u00e9todos de trabalho e estilos de trabalho da organiza\u00e7\u00e3o partid\u00e1ria, j\u00e1 que, como resultado das defici\u00eancias apresentadas no desempenho dos \u00f3rg\u00e3os administrativos do Governo, o Partido ao longo dos anos teve de se envolver no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lhe pertencem, o que limitou e comprometeu a sua condi\u00e7\u00e3o de vanguarda organizada da na\u00e7\u00e3o cubana e for\u00e7a dirigente superior da sociedade e do Estado, em conformidade com o artigo cinco da Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Partido deve dirigir e controlar, e n\u00e3o interferir nas actividades do governo, a qualquer n\u00edvel, cuja responsabilidade \u00e9 a de quem governa, cada um com suas pr\u00f3prias regras e procedimentos, de acordo com as suas miss\u00f5es na sociedade.<\/p>\n
\u00c9 necess\u00e1rio mudar a mentalidade dos quadros e de todos os compatriotas para enfrentar o novo cen\u00e1rio que come\u00e7a a emergir. Trata-se simplesmente de transformar conceitos errados e insustent\u00e1veis sobre o socialismo, profundamente enraizados em amplos sectores da popula\u00e7\u00e3o durante anos, como consequ\u00eancia de uma abordagem excessivamente paternalista, idealista e igualitarista que a Revolu\u00e7\u00e3o estabeleceu em nome da justi\u00e7a social.<\/p>\n
Muitos cubanos confundem socialismo com direitos e subs\u00eddios, igualdade com igualitarismo, muitos identificam a caderneta de racionamento como uma conquista social que nunca deveria ser suprimida.<\/p>\n
Neste contexto, estou convencido de que muitos dos problemas que enfrentamos hoje t\u00eam a sua origem nesta medida de distribui\u00e7\u00e3o, que embora em determinado momento tenha estado animada pelo empenhamento saud\u00e1vel de garantir ao povo uma oferta est\u00e1vel de alimentos e outros bens em vez do a\u00e7ambarcamento sem escr\u00fapulos por parte de alguns para fins do lucro, \u00e9 uma express\u00e3o clara do igualitarismo, que beneficia do mesmo modo aqueles que trabalham e aqueles que n\u00e3o o fazem ou que n\u00e3o precisam e gera pr\u00e1ticas de troca e venda no mercado negro, etc, etc.<\/p>\n
A solu\u00e7\u00e3o para esta complexa e sens\u00edvel quest\u00e3o n\u00e3o \u00e9 simples, ele est\u00e1 intimamente relacionado com o refor\u00e7o do papel dos sal\u00e1rios na sociedade e isso s\u00f3 ser\u00e1 poss\u00edvel se a par da redu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os gratuitos e subs\u00eddios, aumentar a produtividade do trabalho e a oferta produtos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nesta quest\u00e3o, como na redu\u00e7\u00e3o de pessoal excedent\u00e1rio, o Estado socialista n\u00e3o deixar\u00e1 desamparado nenhum cidad\u00e3o e mediante o sistema de assist\u00eancia social, garantir\u00e1 que as pessoas impossibilitadas de trabalhar receber\u00e3o a protec\u00e7\u00e3o m\u00ednima necess\u00e1ria. No futuro, haver\u00e1 subs\u00eddios, mas n\u00e3o aos produtos, e sim para as cubanas e cubanos que por uma raz\u00e3o ou outra, realmente necessitem.<\/p>\n
Como \u00e9 sabido, desde Setembro do ano passado que se eliminou cigarro racionado, um artigo que apenas uma parcela da popula\u00e7\u00e3o recebia e, como \u00e9 \u00f3bvio, pelos seus efeitos nocivos para a sa\u00fade, n\u00e3o constitui um produto de primeira necessidade.<\/p>\n
No pr\u00f3ximo ano, n\u00e3o podemos dar-nos ao luxo de gastar quase 50 milh\u00f5es de d\u00f3lares em importa\u00e7\u00f5es de caf\u00e9 para manter a quota actual aos consumidores, incluindo os rec\u00e9m-nascidos. Prev\u00ea-se, por ser uma necessidade absoluta, como fizemos at\u00e9 2005, mistur\u00e1-lo com cevada, muito mais barata do que o caf\u00e9 que nos custa quase tr\u00eas mil d\u00f3lares a tonelada, enquanto aquela custa 390 d\u00f3lares.<\/p>\n
Se quisermos continuar a beber caf\u00e9 puro e sem racionamento, a \u00fanica solu\u00e7\u00e3o \u00e9 produzi-lo em Cuba, onde est\u00e1 provado existirem todas as condi\u00e7\u00f5es para o seu cultivo, em quantidade suficiente para atender \u00e0 procura e at\u00e9 para o exportar, e da mais alta qualidade.<\/p>\n
Estas decis\u00f5es e outras que \u00e9 necess\u00e1rio aplicar, embora saibamos que n\u00e3o s\u00e3o populares, s\u00e3o obrigat\u00f3rias para podermos manter e melhorar os servi\u00e7os gratuitos, de sa\u00fade p\u00fablica, educa\u00e7\u00e3o e seguran\u00e7a social a todos os cidad\u00e3os.<\/p>\n
O pr\u00f3prio l\u00edder da Revolu\u00e7\u00e3o cubana, o companheiro Fidel, no seu discurso hist\u00f3rico em 17 de Novembro de 2005, disse textualmente: \u00abUma conclus\u00e3o que eu tirei ap\u00f3s muitos anos: entre os muitos erros que temos cometido, o maior erro foi acreditar que algu\u00e9m sabia de socialismo, ou que algu\u00e9m sabia como construir o socialismo\u00bb. H\u00e1 apenas um m\u00eas, exactamente ao cabo de cinco anos, Fidel atrav\u00e9s da sua mensagem por ocasi\u00e3o do Dia Internacional do Estudante ratificou estes conceitos que permanecem em pleno vigor.<\/p>\n
Pela minha parte, lembro a abordagem de um laureado cientista sovi\u00e9tico h\u00e1 cerca de meio s\u00e9culo atr\u00e1s, que, embora teoricamente se tivesse comprovado a possibilidade do voo humano para o espa\u00e7o, acreditava que ainda era uma viagem ao ignorado, ao desconhecido.<\/p>\n
Se bem que contemos com o legado te\u00f3rico marxista-leninista, onde \u00e9 cientificamente comprovada a viabilidade do socialismo e a experi\u00eancia pr\u00e1tica das tentativas de constru\u00e7\u00e3o em outros pa\u00edses, a constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade na \u00e1rea econ\u00f3mica \u00e9, na minha humilde opini\u00e3o tamb\u00e9m uma viagem para o desconhecido, onde cada passo deve meditar-se profundamente e ser planificado antes do pr\u00f3ximo, onde os erros se corrijam oportuna e prontamente, para n\u00e3o deixar que o tempo d\u00ea a solu\u00e7\u00e3o, pois s\u00f3 os ir\u00e1 aumentar e, no final nos passar-nos-\u00e1 uma factura ainda mais cara.<\/p>\n
Estamos plenamente conscientes dos erros que cometemos e precisamente por isso as Orienta\u00e7\u00f5es marcam o in\u00edcio do caminho da correc\u00e7\u00e3o e da necess\u00e1ria actualiza\u00e7\u00e3o do nosso modelo econ\u00f3mico socialista.<\/p>\n
Ningu\u00e9m se deve deixar enganar: as Orienta\u00e7\u00f5es apontam a direc\u00e7\u00e3o para o futuro socialista, ajustado \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de Cuba, e n\u00e3o ao passado capitalista e neocolonial derrubado pela Revolu\u00e7\u00e3o. O Planeamento, e n\u00e3o o livre mercado ser\u00e1 a marca distintiva da economia e n\u00e3o ser\u00e1 permitido, como indicado no terceiro ponto das orienta\u00e7\u00f5es gerais, a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade. Mais claro que a \u00e1gua, embora n\u00e3o haja pior cego que aquele que n\u00e3o quer ver.<\/p>\n
A constru\u00e7\u00e3o do Socialismo deve estar em conformidade com as peculiaridades de cada pa\u00eds. \u00c9 uma li\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica que aprendemos bem. N\u00e3o pensamos voltar a copiar ningu\u00e9m. Bastantes problemas nos trouxe faz\u00ea-lo, mas tamb\u00e9m porque se copi\u00e1mos de forma errada; n\u00e3o ignoramos por\u00e9m as experi\u00eancias dos outros, aprendemos com elas, incluindo com as experi\u00eancias positivas dos capitalistas.<\/p>\n
Pensando sobre a necess\u00e1ria mudan\u00e7a de mentalidades vou citar um exemplo: se chegamos \u00e0 conclus\u00e3o de que o exerc\u00edcio do emprego por conta pr\u00f3pria constitui mais uma alternativa de emprego para pessoas em idade de trabalhar, a fim de aumentar a oferta de bens e servi\u00e7os \u00e1 popula\u00e7\u00e3o e libertar o Estado dessas actividades para se concentrar no que \u00e9 decisivo, o que compete ao Partido e ao Governo \u00e9 facilitar a sua gest\u00e3o e n\u00e3o criar estigmas ou preconceitos em rela\u00e7\u00e3o a eles e para isso \u00e9 necess\u00e1rio mudar a actual aprecia\u00e7\u00e3o negativa existente em alguns de n\u00f3s em rela\u00e7\u00e3o a esta forma de trabalho privado. Os cl\u00e1ssicos do marxismo-leninismo ao projectarem as grandes linhas que deviam caracterizar a constru\u00e7\u00e3o da nova sociedade, definiram, entre outras, que o Estado, representando todo o povo, manteria a propriedade dos meios fundamentais de produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s absolutiz\u00e1mos esse princ\u00edpio e pass\u00e1mos para a propriedade estatal a maior parte da actividade econ\u00f3mica do pa\u00eds. Os passos que temos vindo a dar e daremos na expans\u00e3o e flexibiliza\u00e7\u00e3o do trabalho por conta pr\u00f3pria, s\u00e3o o resultado de uma profunda reflex\u00e3o e an\u00e1lise e podemos garantir que desta vez n\u00e3o haver\u00e1 recuo.<\/p>\n
Por seu lado, a Central de Trabalhadores de Cuba e os respectivos sindicatos nacionais est\u00e3o a estudar as formas e m\u00e9todos para a organiza\u00e7\u00e3o desta for\u00e7a laboral, promover a estrita observ\u00e2ncia da lei e os impostos e motivar nestes trabalhadores a rejei\u00e7\u00e3o das ilegalidades. Devemos defender os seus interesses, como fazemos com qualquer outro cidad\u00e3o, desde que actuem em conformidade com as normas jur\u00eddicas aprovadas.<\/p>\n
Nesse sentido reveste-se de grande import\u00e2ncia a introdu\u00e7\u00e3o a diferentes n\u00edveis do ensino b\u00e1sico do sistema fiscal, a fim de familiarizar, de forma permanente e concreta, as novas gera\u00e7\u00f5es na aplica\u00e7\u00e3o dos impostos como a forma mais universal de redistribui\u00e7\u00e3o do rendimento nacional, no interesse da sustentabilidade das despesas sociais.<\/p>\n
A n\u00edvel de toda a sociedade, devemos incentivar valores c\u00edvicos de respeito e cumprimento por parte dos contribuintes com as suas obriga\u00e7\u00f5es fiscais, criar nas pessoas essa cultura e disciplina, bonificar os que cumprem e punir a evas\u00e3o fiscal.<\/p>\n
Outra tarefa em que, apesar dos progressos alcan\u00e7ados, ainda h\u00e1 muito a fazer \u00e9 na aten\u00e7\u00e3o \u00e1s diferentes formas de produ\u00e7\u00e3o na agricultura, de modo a eliminar diversas barreiras existentes para potenciar as for\u00e7as produtivas nos nossos campos e a correspondente poupan\u00e7a nas importa\u00e7\u00f5es de alimentos, por forma a que agricultores obtenham remunera\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel e justa pelo seu sacrificado trabalho, o que n\u00e3o justifica a imposi\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os excessivos para o p\u00fablico.<\/p>\n
Mais de dois anos depois de iniciada a entrega em usufruto de terras abandonadas, acho que estamos em posi\u00e7\u00e3o de considerar o aluguer de \u00e1reas adicionais para al\u00e9m dos limites regulamentados pelo Decreto-Lei 259, de Julho de 2008, \u00e0queles agricultores agro-pecu\u00e1rios com melhores resultados no uso intensivo dos solos sob sua responsabilidade.<\/p>\n
Devo esclarecer que as terras dadas em usufruto s\u00e3o propriedade de todo o povo, por isso, se foram solicitadas para outros usos, o Estado deve compensar o investimento dos propriet\u00e1rios e pagar o valor de benfeitorias.<\/p>\n
Uma vez conclu\u00eddos os estudos a partir das experi\u00eancias acumuladas, apresentaremos ao Conselho de Estado as correspondentes propostas de altera\u00e7\u00e3o do decreto-lei.<\/p>\n
Um dos obst\u00e1culos mais dif\u00edceis de superar para conseguirmos uma vis\u00e3o diferente, e temos de admiti-lo publicamente, \u00e9 a falta de cultura econ\u00f3mica da popula\u00e7\u00e3o, incluindo alguns quadros de direc\u00e7\u00e3o que, mostrando uma ignor\u00e2ncia suprema nesta mat\u00e9ria, ao enfrentar problemas di\u00e1rios adoptam ou prop\u00f5em decis\u00f5es sem pararem um momento para avaliar os seus efeitos e custos, ou se h\u00e1 recursos afectados no plano e or\u00e7amento para tal fim.<\/p>\n
N\u00e3o digo nada de novo, quando afirmo que improvisar, particularmente na economia, leva seguramente ao fracasso, independentemente dos bons prop\u00f3sitos pretendidos.<\/p>\n
Em 2 de Dezembro passado, por ocasi\u00e3o do 54 \u00ba anivers\u00e1rio do desembarque do Granma, o \u00f3rg\u00e3o oficial do nosso partido reproduziu um trecho do discurso de Fidel em 1976, na mesma data, quando se comemoravam apenas 20 anos do evento e que, pela sua actualidade, julguei oportuno mencionar: \u00abA for\u00e7a de um povo e de uma revolu\u00e7\u00e3o consistem precisamente na sua capacidade de compreender e lidar com as dificuldades. No entanto, avan\u00e7aremos em muitos campos e lutaremos incansavelmente para melhorar a efici\u00eancia da economia, economizar recursos, reduzir gastos n\u00e3o essenciais, aumentar as exporta\u00e7\u00f5es e criar em cada cidad\u00e3o uma consci\u00eancia econ\u00f3mica. Disse antes que todos n\u00f3s somos pol\u00edticos, agora acrescento que todos devemos tamb\u00e9m ser economistas, n\u00e3o economicistas, porque n\u00e3o \u00e9 a mesma coisa uma mentalidade de poupan\u00e7a e efici\u00eancia e uma cultura de consumo\u00bb.<\/p>\n
Dez anos depois, no 1\u00ba de Dezembro de 1986, durante a sess\u00e3o do Terceiro Congresso do Partido, Fidel disse textualmente: \u00abMuitas pessoas n\u00e3o entendem que o Estado socialista, nenhum Estado, nenhum sistema pode dar o que n\u00e3o tem, e muito menos ter\u00e1 o que n\u00e3o se produz; est\u00e1 a dar-se dinheiro sem produtividade. Estou certo de que as folhas de pagamento inflacionadas, o excesso de dinheiro pago \u00e1s pessoas, os invent\u00e1rios sup\u00e9rfluos, o desperd\u00edcio, t\u00eam muito a ver com o grande n\u00famero de empresas n\u00e3o lucrativas que h\u00e1 no pa\u00eds …\u00bb Fim de cita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Passados 34 e 24 anos, respectivamente, destas orienta\u00e7\u00f5es do Chefe da Revolu\u00e7\u00e3o, estes e muitos outros problemas ainda est\u00e3o presentes.<\/p>\n
Fidel com o seu g\u00e9nio ia abrindo brechas e apontava o caminho, e n\u00f3s n\u00e3o soubemos proteger e consolidar os progressos na prossecu\u00e7\u00e3o destes objectivos.<\/p>\n
Faltou coes\u00e3o, organiza\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o entre o Partido e o Governo; no meio das amea\u00e7as di\u00e1rias e urg\u00eancias quotidianas negligenci\u00e1mos o planeamento m\u00e9dio e longo prazo, n\u00e3o fomos suficientemente exigentes perante erros econ\u00f3micos cometidos por alguns dirigentes e tamb\u00e9m demor\u00e1mos a rectificar decis\u00f5es que n\u00e3o tiveram o efeito esperado.<\/p>\n
Mais de uma vez referi a que nesta Revolu\u00e7\u00e3o j\u00e1 quase tudo j\u00e1 foi dito, pelo que dever\u00edamos rever que orienta\u00e7\u00f5es do Chefe da Revolu\u00e7\u00e3o quais as que cumprimos e as que ficaram por cumprir, a partir do seu vibrante apelo \u00abA Hist\u00f3ria me absolver\u00e1\u00bb at\u00e9 hoje. Recuperaremos as ideias de Fidel que permanecem v\u00e1lidas e n\u00e3o permitiremos que nos aconte\u00e7a o mesmo.<\/p>\n
Os erros, se s\u00e3o discutidos simplesmente com honestidade, podem transformar-se em experi\u00eancias e li\u00e7\u00f5es, para os superar e n\u00e3o para voltar a cair neles. Essa \u00e9 precisamente a grande utilidade da an\u00e1lise em profundidade dos erros e deve come\u00e7ar a ser uma norma permanente de conduta de todos os l\u00edderes.<\/p>\n
A realidade dos n\u00fameros est\u00e1 para al\u00e9m das nossas aspira\u00e7\u00f5es e desejos. Na aritm\u00e9tica elementar do primeiro grau da escola prim\u00e1ria, aprende-se desde cedo que dois e dois s\u00e3o quatro, n\u00e3o s\u00e3o cinco ou seis; n\u00e3o \u00e9 preciso ser economista para o entender, por isso, se num dado momento temos que fazer alguma coisa em mat\u00e9ria econ\u00f3mica e social com os recursos dispon\u00edveis, fa\u00e7amo-lo com consci\u00eancia das consequ\u00eancias e sabendo de antem\u00e3o que, no final, a crueza dos factos se impor\u00e1 inevitavelmente.<\/p>\n
Cuba tem dezenas de milhares de profissionais graduados pela Revolu\u00e7\u00e3o nas \u00e1reas de economia, contabilidade e finan\u00e7as, para citar apenas alguns com esse perfil, que n\u00e3o os temos sabido utilizar adequadamente em benef\u00edcio do desenvolvimento ordenado da na\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
N\u00f3s temos o mais precioso, o capital humano, e temos de o congregar com a colabora\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Economistas e Contabilistas (ANEC) para empreender a tarefa de educar nesta mat\u00e9ria, de forma consistente e sistem\u00e1tica, o nosso povo e seus dirigentes em todos os n\u00edveis. Uma grande representa\u00e7\u00e3o do Comit\u00e9 Nacional da ANEC participou nos primeiros semin\u00e1rios sobre as orienta\u00e7\u00f5es que organiz\u00e1mos, e muitos de seus membros est\u00e3o envolvidos no processo de debates em curso.<\/p>\n
H\u00e1 que destacar a contribui\u00e7\u00e3o decisiva de milhares de contabilistas para recuperar o lugar da contabilidade na direc\u00e7\u00e3o da actividade econ\u00f3mica, que evidentemente \u00e9 um pr\u00e9-requisito indispens\u00e1vel para assegurar o sucesso e a ordem em tudo o que propomos.<\/p>\n
Nestas circunst\u00e2ncias, n\u00e3o se deve perder de vista a import\u00e2ncia de manter uma abordagem diferenciada para com os jovens, e em correspond\u00eancia com isso, destaco a decis\u00e3o de excluir dos processos de disponibilidade laboral os rec\u00e9m-formados a trabalhar no cumprimento do Servi\u00e7o Social.<\/p>\n
No entanto, n\u00e3o se trata de coloc\u00e1-los em fun\u00e7\u00f5es n\u00e3o relacionadas com o seu perfil profissional, como j\u00e1 aconteceu no passado, em que chegaram a colocar-se como porteiros do centro laboral, precisamente porque este per\u00edodo \u00e9 projectado para os treinar com base na produ\u00e7\u00e3o e servi\u00e7os, completar, na pr\u00e1tica, a forma\u00e7\u00e3o te\u00f3rica das escolas e cultivar neles o amor ao trabalho.<\/p>\n
N\u00e3o menos importante \u00e9 a obra dos quadros e especialistas envolvidos na elabora\u00e7\u00e3o e revis\u00e3o de documentos legais, em conson\u00e2ncia com as mudan\u00e7as que se v\u00e3o implementando; por exemplo, apenas para dar cobertura legal para duas orienta\u00e7\u00f5es (n\u00fameros 158 e 159), relativas ao exerc\u00edcio de trabalho por conta pr\u00f3pria, o seu sistema fiscal e os processos de disponibilidade de trabalho, foram obrigados a emitir cerca de 30 disposi\u00e7\u00f5es, entre decretos-lei, acordos de governo e resolu\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios minist\u00e9rios e institutos nacionais.<\/p>\n
H\u00e1 poucos dias uma resolu\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio das Finan\u00e7as que modificou os pre\u00e7os de aprovisionamento de um grupo de produtos agr\u00edcolas, teve de anular 36 resolu\u00e7\u00f5es desse mesmo organismo emitidas em anos anteriores, mas todas ainda em vigor.<\/p>\n
Esses factos d\u00e3o uma ideia do trabalho que temos pela frente em mat\u00e9ria de ordenamento jur\u00eddico, para fortalecer as institui\u00e7\u00f5es do pa\u00eds e eliminar muitas proibi\u00e7\u00f5es irracionais que duraram anos e que, independentemente das circunst\u00e2ncias existentes, criaram um terreno f\u00e9rtil a m\u00faltiplas actua\u00e7\u00f5es \u00e0 margem da lei, muitas vezes a origem da corrup\u00e7\u00e3o a v\u00e1rios n\u00edveis. Pode chegar-se a uma conclus\u00e3o comprovada pela vida: proibi\u00e7\u00f5es irracionais fomentam viola\u00e7\u00f5es, o que por sua vez leva \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 impunidade; por isso eu acho que as pessoas t\u00eam raz\u00e3o nas suas preocupa\u00e7\u00f5es sobre o uso de procedimentos complexos relacionados com a habita\u00e7\u00e3o e a compra e venda de ve\u00edculos entre indiv\u00edduos, para citar apenas dois exemplos que est\u00e3o actualmente em estudo para uma solu\u00e7\u00e3o ordenada.<\/p>\n
Ao mesmo tempo, imp\u00f5e-se a simplifica\u00e7\u00e3o e ordena\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o vigente, normalmente bastante dispersa. Os documentos s\u00e3o feitos para serem do dom\u00ednio dos respons\u00e1veis pela sua execu\u00e7\u00e3o, a n\u00e3o para serem arquivados. Por conseguinte, \u00e9 necess\u00e1rio educar todos os quadros e exigir que trabalhem com as leis que regem as suas fun\u00e7\u00f5es e fiscalizar o seu cumprimento, como condi\u00e7\u00e3o de idoneidade para ocupar uma determinado cargo.<\/p>\n
Vale a pena lembrar uma vez mais que a ignor\u00e2ncia da lei n\u00e3o isenta ningu\u00e9m do seu cumprimento e que, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, todos os cidad\u00e3os t\u00eam direitos e deveres iguais, pelo que qualquer pessoa que comete um crime em Cuba, independentemente do cargo que ocupe, seja ele quem for, ter\u00e1 que enfrentar as consequ\u00eancias dos seus erros e o peso da justi\u00e7a.<\/p>\n
Passando a outro assunto, tamb\u00e9m recolhido nas Orienta\u00e7\u00f5es. Foram exclu\u00eddos do plano para o pr\u00f3ximo ano 68 investimentos significativos para o pa\u00eds por n\u00e3o cumprirem os requisitos estabelecidos; entre eles, a obriga\u00e7\u00e3o do financiamento, a prepara\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e dos projectos, a defini\u00e7\u00e3o das empresas de constru\u00e7\u00e3o capazes de cumprir os prazos fixados e a avalia\u00e7\u00e3o dos estudos de viabilidade. N\u00e3o permitiremos o desperd\u00edcio de recursos destinados a investimento por causa da espontaneidade, da improvisa\u00e7\u00e3o e da superficialidade que em muitos casos, t\u00eam caracterizado o processo de investimento.<\/p>\n
Ao abordar estas quest\u00f5es \u00e9 obrigat\u00f3rio referir ao papel decisivo que devem desempenhar os quadros do Partido, do Estado, do Governo, as organiza\u00e7\u00f5es de massas e os jovens na condu\u00e7\u00e3o coordenada e harmoniosa do processo de actualiza\u00e7\u00e3o do modelo econ\u00f3mico cubano.<\/p>\n
No decorrer da progressiva descentraliza\u00e7\u00e3o que estamos a implementar, tomaram-se v\u00e1rias medidas para aumentar a autoridade dos dirigentes empresariais e administrativos, em quem continuamos a delegar compet\u00eancias. Paralelamente, aperfei\u00e7oam-se os procedimentos de controlo e sobem para n\u00edveis mais elevados a exig\u00eancia face a manifesta\u00e7\u00f5es de neglig\u00eancia, de pregui\u00e7a e outros comportamentos incompat\u00edveis com o desempenho de um cargo p\u00fablico.<\/p>\n
Igualmente estamos plenamente conscientes dos danos que durante anos foram causados \u00e0 pol\u00edtica de quadros pelo fen\u00f3meno da \u00abpir\u00e2mide invertida”, ou seja, em que os sal\u00e1rios n\u00e3o est\u00e3o em conson\u00e2ncia com a import\u00e2ncia e a hierarquia de cargos de gest\u00e3o ocupados, nem \u00e0 adequada diferencia\u00e7\u00e3o entre uns e outros, o que desincentiva a promo\u00e7\u00e3o dos mais capazes para maiores responsabilidades nas empresas e nos pr\u00f3prios minist\u00e9rios. Esta \u00e9 uma quest\u00e3o fundamental que deve ser resolvida em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es descritas nos n\u00fameros 156 e 161, relativos \u00e0 pol\u00edtica salarial.<\/p>\n
O VI Congresso do Partido deve ser, pela lei da vida, o \u00faltimo da maioria dos que integramos a Gera\u00e7\u00e3o Hist\u00f3rica; o tempo que nos resta \u00e9 curto e sem o menor sinal de imod\u00e9stia ou vaidade pessoal, eu acho que temos a obriga\u00e7\u00e3o de aproveitar o peso da autoridade moral que temos para deixar o rumo tra\u00e7ado.<\/p>\n
N\u00e3o nos vemos como mais inteligentes ou capazes, mas estamos convencidos que temos o dever fundamental de corrigir os erros que cometemos nessas cinco d\u00e9cadas de constru\u00e7\u00e3o do socialismo em Cuba e, nesse sentido, vamos usar todas as energias que nos restam e que felizmente n\u00e3o s\u00e3o poucas.<\/p>\n
Vamos refor\u00e7ar a firmeza e a intransig\u00eancia com o mal feito; os ministros e os outros dirigentes pol\u00edticos e administrativos sabem que ter\u00e3o todo o nosso apoio quando, no cumprimento das suas fun\u00e7\u00f5es, eduquem e ao mesmo tempo exijam aos seus subordinados e n\u00e3o temam levantar problemas. Descobrir os problemas para enfrentar o trabalho mal feito \u00e9 agora uma das nossas principais tarefas.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 claro para todos que n\u00e3o estamos nos primeiros anos ap\u00f3s o triunfo em 1959, quando alguns dos que ocupavam posi\u00e7\u00f5es no governo renunciavam para demonstrar a sua oposi\u00e7\u00e3o aos primeiros passos radicais que dava a Revolu\u00e7\u00e3o, e por isso essa atitude se classificava como contra-revolucion\u00e1ria. Hoje, quando um quadro se senta cansado ou incapaz de realizar as suas fun\u00e7\u00f5es plenamente, o verdadeiramente revolucion\u00e1rio e honesto \u00e9 pedir a demiss\u00e3o, com dignidade e sem medo, que \u00e9 sempre prefer\u00edvel \u00e0 destitu\u00ed\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Em rela\u00e7\u00e3o a assunto, devo fazer uma refer\u00eancia a tr\u00eas companheiros que tiveram importantes responsabilidades na direc\u00e7\u00e3o do Partido e do Governo, e que pelos erros que cometeram, o Bureau Politico pede para renunciarem \u00e1 sua qualidade de membros deste \u00f3rg\u00e3o de direc\u00e7\u00e3o, do Comit\u00e9 Central e de deputados \u00e0 Assembleia Nacional do Poder Popular.<\/p>\n
Trata-se de Jorge Luis Sierra Cruz, Yadira Garcia Vera, e Pedro S\u00e1ez Montejo. Os dois primeiros foram libertados j\u00e1 das suas responsabilidades de Ministros dos Transportes e da Ind\u00fastria B\u00e1sica, respectivamente. Sierra por assumir atribui\u00e7\u00f5es que n\u00e3o lhe competiam e que levaram a erros graves na direc\u00e7\u00e3o, e Yadira Garcia por um p\u00e9ssimo trabalho \u00e0 frente do Minist\u00e9rio, reflectido sobretudo no fraco controle sobre os recursos destinados ao processo de investimento, levando ao desperd\u00edcio destes, como foi comprovado no projecto de amplia\u00e7\u00e3o da empresa de n\u00edquel Pedro Soto Alba, em Moa, Prov\u00edncia de Holgu\u00edn. Ambos os companheiros foram severamente criticados em reuni\u00f5es conjuntas da Comiss\u00e3o do Bureau Pol\u00edtico e do Comit\u00e9 Executivo do Conselho de Ministros.<\/p>\n
Por seu lado, Pedro S\u00e1ez Montejo, mostrando uma superficialidade incompat\u00edvel com o cargo de Primeiro Secret\u00e1rio do Partido na cidade de Havana, violou regras do trabalho partid\u00e1rio, o que foi discutido com ele numa comiss\u00e3o do Bureau Politico, presidida por mim e composta pelos companheiros Machado Ventura e Esteban Lazo.<\/p>\n
\u00c9 justo assinalar que os tr\u00eas reconheceram os erros apontados e assumiram uma atitude correcta, raz\u00e3o pela qual a Comiss\u00e3o do Bureau Pol\u00edtico decidiu manter o seu estatuto de membros do partido. Da mesma forma, considerou-se conveniente coloc\u00e1-los em trabalhos relacionados com suas especialidades.<\/p>\n
Pessoalmente, os tr\u00eas permanecer\u00e3o meus amigos, mas eu s\u00f3 tenho compromissos com o povo e especialmente com os que ca\u00edram nestes 58 anos de luta cont\u00ednua desde o golpe de estado de 1952. Se seguimos este procedimento com tr\u00eas altos dirigentes, saibam que esta \u00e9 a linha que seguir\u00e1 o Partido e o Governo com todos os quadros. Mais exig\u00eancia, uma vez que alertaremos e adoptaremos as medidas disciplinares adequadas quando forem detectadas viola\u00e7\u00f5es do estabelecido.<\/p>\n
Conforme o prescrito pela Lei que altera a Divis\u00e3o Pol\u00edtico-Administrativa, no pr\u00f3ximo m\u00eas de Janeiro ir\u00e3o criar-se as novas prov\u00edncias de Artemisa e Mayabeque, cujos \u00f3rg\u00e3os de Governo come\u00e7ar\u00e3o o seu trabalho sob novos conceitos de organiza\u00e7\u00e3o e estrutura, muito mais racionais do que os da actual prov\u00edncia de Havana.<\/p>\n
Definiram-se fun\u00e7\u00f5es, estruturas e modelos. Trabalha-se na defini\u00e7\u00e3o das suas compet\u00eancias, assim como nas rela\u00e7\u00f5es com os \u00f3rg\u00e3os da administra\u00e7\u00e3o central do Estado, as empresas nacionais e as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e de massas. Vamos acompanhar de perto esta experi\u00eancia para uma gradual generaliza\u00e7\u00e3o aos outros \u00f3rg\u00e3os do governo local, ou seja, a todo o pa\u00eds, ao longo dos pr\u00f3ximos cinco anos. Defendemos a utilidade de continuar a elevar gradualmente a autoridade dos governos provinciais e municipais e dot\u00e1-los de maiores poderes para gerirem os or\u00e7amentos locais, aos quais se destinar\u00e3o parte dos impostos gerados pela actividade econ\u00f3mica, a fim de contribuir para o seu desenvolvimento.<\/p>\n
No meio da conturbada situa\u00e7\u00e3o internacional avan\u00e7am as rela\u00e7\u00f5es com os povos e governos de quase todas as na\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
O mundo foi surpreendido com as revela\u00e7\u00f5es chocantes de centenas de milhares de documentos classificados do governo dos Estados Unidos, alguns deles muito recentes, sobre as guerras no Iraque e Afeganist\u00e3o e, em seguida, uma variedade de temas nas suas rela\u00e7\u00f5es com dezenas de Estados.<\/p>\n
Enquanto todos se perguntam o que realmente est\u00e1 acontecer e como isso pode estar relacionado com os meandros da pol\u00edtica americana, o que foi difundido at\u00e9 agora mostra que este pa\u00eds, por mais que se esconda numa ret\u00f3rica f\u00e1cil, segue em ess\u00eancia a pol\u00edtica de sempre e age como um pol\u00edcia mundial.<\/p>\n
Nas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos n\u00e3o se v\u00ea a menor vontade de rectificar a pol\u00edtica contra Cuba, nem para eliminar os seus aspectos mais irracionais. \u00c9 evidente que nesta quest\u00e3o ainda \u00e9 prevalecente uma poderosa minoria reaccion\u00e1ria que serve de sustent\u00e1culo \u00e0 m\u00e1fia anti-cubana.<\/p>\n
Os Estados Unidos n\u00e3o s\u00f3 ignoram o grande protesto de 187 pa\u00edses que exigem o fim do bloqueio econ\u00f3mico, comercial e financeiro contra nosso pa\u00eds, como em 2010 refor\u00e7aram a sua aplica\u00e7\u00e3o e inclu\u00edram novamente Cuba nas suas listas esp\u00farias, atrav\u00e9s das quais se arrogam o direito de julgar e caluniar os Estados soberanos para justificar uma ac\u00e7\u00e3o punitiva, ou mesmo actos de agress\u00e3o.<\/p>\n
A pol\u00edtica dos Estados Unidos contra Cuba n\u00e3o tem a menor credibilidade. Eles n\u00e3o t\u00eam outro rem\u00e9dio sen\u00e3o recorrer \u00e0 mentira para reiterar acusa\u00e7\u00f5es entre as quais sobressaem, pela sua escandalosa falsidade, que somos um pais patrocinador do terrorismo internacional, tolerante perante o tr\u00e1fico interno de mulheres e crian\u00e7as para explora\u00e7\u00e3o sexual, violador flagrante dos direitos humanos e respons\u00e1vel por restringir, de maneira significativa, as liberdades religiosas.<\/p>\n
O governo dos EUA tenta esconder os seus pr\u00f3prios pecados e procura fugir \u00e0s suas responsabilidades no facto de continuarem impunes nesse pa\u00eds not\u00f3rios terroristas internacionais, reclamados pela justi\u00e7a de v\u00e1rios pa\u00edses, ao mesmo tempo que mant\u00eam em injusta pris\u00e3o os nossos Cinco irm\u00e3os por lutarem contra o terrorismo.<\/p>\n
Nas suas caluniosas campanhas sobre o tema dos direitos humanos em Cuba, os Estados Unidos tiveram a coniv\u00eancia dos pa\u00edses europeus, conhecidos pela sua cumplicidade com os voos secretos da CIA, o estabelecimento de centros de deten\u00e7\u00e3o e tortura, por descarregar os efeitos da crise econ\u00f3mica sobre os trabalhadores de menores recursos, pela violenta repress\u00e3o sobre os manifestantes e a aplica\u00e7\u00e3o de pol\u00edticas discriminat\u00f3rias contra os imigrantes e as minorias.<\/p>\n
Juntamente com as na\u00e7\u00f5es irm\u00e3s da Am\u00e9rica Latina continuaremos a luta pela emancipa\u00e7\u00e3o e a integra\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Alian\u00e7a Bolivariana para os Povos de Nossa Am\u00e9rica, trabalharemos para refor\u00e7ar a solidariedade e a unidade que nos fortalecer\u00e1 a todos cada vez mais.<\/p>\n
Assim continuaremos a apoiar a fraterna na\u00e7\u00e3o do Haiti, onde o nosso pessoal de sa\u00fade, juntamente com m\u00e9dicos latino-americanos e haitianos formados em Cuba, enfrenta com abnega\u00e7\u00e3o, de forma desinteressada e humanit\u00e1ria, a epidemia de c\u00f3lera, os danos do terramoto e as consequ\u00eancias de s\u00e9culos de explora\u00e7\u00e3o e pilhagem deste nobre povo, que precisa da comunidade internacional de recursos para a reconstru\u00e7\u00e3o e, especialmente para o desenvolvimento sustentado.<\/p>\n
\u00c9 tamb\u00e9m uma ocasi\u00e3o prop\u00edcia para, a partir deste Parlamento, enviar em nome de todos os cubanos, uma mensagem de encorajamento e solidariedade para com o povo irm\u00e3o da Venezuela, que sofre o impacto de chuvas torrenciais, com perdas de vidas humanas e danos materiais. As dezenas de milhares de volunt\u00e1rios cubanos servindo naquele pa\u00eds, receberam logo instru\u00e7\u00f5es para se colocarem \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do Presidente Hugo Ch\u00e1vez para o que fosse preciso.<\/p>\n
Em Abril pr\u00f3ximo cumprem-se 50 anos da proclama\u00e7\u00e3o do car\u00e1cter socialista da nossa Revolu\u00e7\u00e3o. Nas areias de Playa Gir\u00f3n as nossas for\u00e7as lutaram pela primeira vez em defesa do socialismo e, em apenas 72 horas e sob a lideran\u00e7a pessoal do Comandante em Chefe derrotaram a invas\u00e3o mercen\u00e1ria patrocinada pelo governo dos EUA.<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o deste relevante acontecimento, em 16 de Abril realizaremos um desfile militar, com a participa\u00e7\u00e3o de tropas e meios de combate, \u00e0 qual assistir\u00e3o os delegados ao VI Congresso do Partido, que nessa mesma tarde dever\u00e3o reunir para come\u00e7ar os seus trabalhos, que esperamos concluir em 19 de Abril, Dia da Vit\u00f3ria de Playa Gir\u00f3n. O encerramento do desfile ser\u00e1 levado a cabo por dezenas de milhares de jovens, representando as gera\u00e7\u00f5es mais novas, que constituem a garantia da continuidade da Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Esta comemora\u00e7\u00e3o ser\u00e1 dedicada \u00e0 nossa juventude, que nunca abandonou a Revolu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Jovens foram os que ca\u00edram no assalto aos quart\u00e9is Moncada e Bayamo:<\/p>\n
\u2022 jovens foram os que se sublevaram em Santiago de Cuba sob a lideran\u00e7a de Frank Pa\u00eds;<\/p>\n
\u2022 jovens eram os expedicion\u00e1rios do navio Granma, que, ap\u00f3s a queda do Alegr\u00eda de P\u00edo formaram o Ex\u00e9rcito Rebelde, refor\u00e7ados por ondas de jovens das zonas rurais e das cidades, o primeiro refor\u00e7o de Santiago pessoalmente organizado e enviado pelo pr\u00f3prio Frank;<\/p>\n
\u2022 jovens eram os membros do poderoso movimento clandestino;<\/p>\n
\u2022 jovens foram os valorosos assaltantes do Pal\u00e1cio Presidencial e da R\u00e1dio-Reloj em 13 de Mar\u00e7o de 1957, liderados por Jos\u00e9 Antonio Echeverr\u00eda;<\/p>\n
\u2022 jovens foram os que lutaram heroicamente em Giron;<\/p>\n
\u2022 jovens e adolescentes aderiram \u00e0 campanha de alfabetiza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m h\u00e1 50 anos;<\/p>\n
\u2022 jovens eram a maioria dos combatentes na luta contra os bandos mercen\u00e1rios organizados pela CIA;<\/p>\n
\u2022 jovens foram os protagonistas de belas p\u00e1ginas de coragem e estoicismo em miss\u00f5es internacionalistas em diversos pa\u00edses, nomeadamente na ajuda aos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o em \u00c1frica;<\/p>\n
\u2022 jovens s\u00e3o os nossos Cinco Her\u00f3is que arriscaram suas vidas na luta contra o terrorismo e sofrem j\u00e1 mais de 12 anos de pris\u00e3o cruel;<\/p>\n
\u2022 jovens s\u00e3o muitos dos milhares e milhares de colaboradores cubanos que defendem a vida humana curando doen\u00e7as erradicadas em Cuba, apoiam programas de alfabetiza\u00e7\u00e3o e difundem a cultura e a pr\u00e1tica do desporto para crian\u00e7as e adultos em todo o mundo.<\/p>\n
Esta revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 obra do sacrif\u00edcio da juventude cubana: oper\u00e1ria, camponesa, estudantil, intelectual, militar, de todos os jovens em todas as \u00e9pocas em que lhes coube viver e lutar.<\/p>\n
Essa revolu\u00e7\u00e3o ser\u00e1 conduzida pelos jovens cheios de optimismo e f\u00e9 inabal\u00e1vel na vit\u00f3ria.<\/p>\n
Grandes t\u00eam sido os desafios e perigos desde o triunfo da Revolu\u00e7\u00e3o e, muito especialmente, a partir de Gir\u00f3n, mas nenhuma dificuldade foi capaz de nos subjugar. Estamos aqui e estaremos pela dignidade, integridade, coragem, firmeza ideol\u00f3gica e esp\u00edrito de sacrif\u00edcio e revolucion\u00e1rio do povo de Cuba, que h\u00e1 muito tempo fez seu o conceito de que o socialismo \u00e9 a \u00fanica garantia de permanecer livre e independente.<\/p>\n
* Discurso do General do Ex\u00e9rcito Ra\u00fal Castro Ruz, Presidente dos Conselhos de Estado e de Ministros de Cuba, na Assembleia Nacional em 18 de Dezembro, 2010.<\/p>\n
Tradu\u00e7\u00e3o de Guilherme Coelho<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: Diarioliberdade\n\n\n\n\n\n\n\n\n \u00abGRANDES T\u00caM SIDO OS DESAFIOS E PERIGOS DESDE O TRIUNFO DA REVOLU\u00c7\u00c3O\u00bb \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[47],"tags":[],"class_list":["post-1101","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c57-revolucao-cubana"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-hL","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1101\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}