{"id":11050,"date":"2016-05-13T23:27:14","date_gmt":"2016-05-14T02:27:14","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11050"},"modified":"2016-06-02T19:11:31","modified_gmt":"2016-06-02T22:11:31","slug":"organizar-a-luta-contra-o-ilegitimo-governo-temer-e-os-ataques-do-capital","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11050","title":{"rendered":"ORGANIZAR A LUTA CONTRA O ILEG\u00cdTIMO GOVERNO TEMER E OS ATAQUES DO CAPITAL"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" title=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/www.infonet.com.br\/sysinfonet\/images\/secretarias\/politicaeeconomia\/grande-pcb_rua_arquivoPCBNacional_09012014.jpg?w=747\" alt=\"imagem\" \/>(Nota Pol\u00edtica do PCB)<\/p>\n<p>O PCB vem a p\u00fablico repudiar com veem\u00eancia as manobras parlamentares, judici\u00e1rias e midi\u00e1ticas que resultaram, em 12 de maio de 2016, no afastamento de Dilma Roussef da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica por 180 dias. O PCB se soma aos movimentos populares empenhados no combate ao avan\u00e7o das for\u00e7as de direita em nosso pa\u00eds e prop\u00f5e um di\u00e1logo sistem\u00e1tico sobre as linhas de a\u00e7\u00e3o a serem adotadas diante dos desafios postos aos trabalhadores pela nova conjuntura. <!--more--><\/p>\n<p>Neste momento grave para sindicatos, movimentos sociais e setores progressistas, fazer um balan\u00e7o profundo das causas do esgotamento da estrat\u00e9gia de poder do Partido dos Trabalhadores (PT) \u00e9 t\u00e3o importante quanto denunciar as inten\u00e7\u00f5es da burguesia em radicalizar o projeto neoliberal por meio do ileg\u00edtimo governo de Michel Temer.<\/p>\n<p>A principal causa do esvaziamento do segundo governo Dilma foi o esgotamento das condi\u00e7\u00f5es econ\u00f4micas e pol\u00edticas que possibilitaram o pacto estabelecido entre o petismo e a burguesia a partir do primeiro governo Lula. Ao divulgar a Carta aos Brasileiros, em 2002, o PT submeteu-se \u00e0s principais bases da ordem estabelecida no Brasil. Deu continuidade \u00e0s pol\u00edticas neoliberais de FHC, fazendo avan\u00e7ar a explora\u00e7\u00e3o dos trabalhadores e promovendo o apassivamento das massas populares, concedendo a amplia\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito ao consumidor e pol\u00edticas compensat\u00f3rias, como os programas Bolsa Fam\u00edlia, Minha Casa\/Minha Vida, FIES, PROUNI e PRONATEC.<\/p>\n<p>Os resultados imediatos desse pacto, como o aumento de 30% na renda das fam\u00edlias, a recomposi\u00e7\u00e3o do poder de compra do sal\u00e1rio m\u00ednimo e a amplia\u00e7\u00e3o do consumo de massa, esconderam uma s\u00e9rie de graves contradi\u00e7\u00f5es presentes na pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes adotada pelo PT. Uma delas foi a alian\u00e7a com o PMDB e outros partidos de direita, marcada pelas esp\u00farias articula\u00e7\u00f5es no parlamento, com distribui\u00e7\u00e3o de cargos e minist\u00e9rios e atendimento aos interesses burgueses, em troca da governabilidade. Enredado pelas for\u00e7as conservadoras e pr\u00e1ticas fisiol\u00f3gicas, o PT foi negando ponto a ponto as caracter\u00edsticas mais vis\u00edveis do seu discurso original: \u00e9tica na pol\u00edtica, transpar\u00eancia na gest\u00e3o, proximidade das bases, desapego a cargos na m\u00e1quina p\u00fablica e independ\u00eancia frente ao capital. Priorizou a alian\u00e7a com os grupos representativos do capital financeiro, do agroneg\u00f3cio, da grande ind\u00fastria e do com\u00e9rcio, manteve intocado o monop\u00f3lio da m\u00eddia e confiou em um Judici\u00e1rio a servi\u00e7o dos interesses das classes dominantes.<\/p>\n<p>O impacto dessa op\u00e7\u00e3o pol\u00edtica junto aos sindicatos e movimentos sociais foi devastador. O PT desestimulou a combatividade e criticidade dos setores mais organizados dos trabalhadores da cidade e do campo com inten\u00e7\u00e3o de cumprir sua parte no acordo de n\u00e3o questionar as bases da domina\u00e7\u00e3o burguesa no pa\u00eds. Um dos recursos para atrelar sindicatos e movimentos sociais foi a coopta\u00e7\u00e3o de suas lideran\u00e7as para milhares de cargos comissionados na m\u00e1quina p\u00fablica federal. Os governos petistas conseguiram, pelo menos at\u00e9 2013, efetivar uma t\u00e1tica bem sucedida de desmobiliza\u00e7\u00e3o das massas, justificando a suspens\u00e3o moment\u00e2nea de um programa reformista em benef\u00edcio do ac\u00famulo de for\u00e7as para saltos posteriores.<\/p>\n<p>O vulc\u00e3o popular despertado nas Jornadas de 2013 consistiu numa revolta espont\u00e2nea contra a piora das condi\u00e7\u00f5es de vida nas cidades determinada pela mercantiliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas na sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e transporte, com o fortalecimento do dom\u00ednio do capital sobre as v\u00e1rias dimens\u00f5es do espa\u00e7o urbano. A escolha petista pela cidadania via consumo e n\u00e3o pelo caminho das mudan\u00e7as estruturais cobrava o seu pre\u00e7o e atingia duramente a popularidade do governo federal. Dilma respondeu \u00e0s Jornadas de 2013 com apoio \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica dos manifestantes rebeldes, sancionamento de leis repressivas \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es populares, remo\u00e7\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o empobrecida dos terrenos valorizados pelos especuladores e foco nas obras da Copa.<\/p>\n<p>A vit\u00f3ria apertada de Dilma nas elei\u00e7\u00f5es de 2014, em meio ao avan\u00e7o dos reflexos no Brasil da crise mundial do capitalismo, impondo desacelera\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o industrial e recess\u00e3o em v\u00e1rios setores, associada \u00e0 avalanche de den\u00fancia de corrup\u00e7\u00e3o e \u00e0 composi\u00e7\u00e3o de um Congresso mais conservador, contribu\u00edram ainda mais para a postura subserviente aos interesses dos capitalistas. Ap\u00f3s o resultado eleitoral, revelou-se o estelionato ideol\u00f3gico do bloco governista, que deu sequ\u00eancia ao projeto de concilia\u00e7\u00e3o de classes e reservou, a trabalhadores e popula\u00e7\u00f5es mais pobres, cortes nos programas sociais, ataques aos direitos trabalhistas e aprova\u00e7\u00e3o do Decreto da Lei e da Ordem, que criminaliza as manifesta\u00e7\u00f5es e os ativistas sociais.<\/p>\n<p>Com o aprofundamento da crise econ\u00f4mica, o rebaixamento da nota do Brasil pelas famigeradas \u201cag\u00eancias de classifica\u00e7\u00e3o de riscos\u201d e a desmoraliza\u00e7\u00e3o do governo diante dos ataques midi\u00e1ticos e as a\u00e7\u00f5es espetaculosas da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, construiu-se o consenso burgu\u00eas em torno da derrubada da Presidente Dilma. Nem o apelo de Dilma \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de um \u201cpacto nacional\u201d reverteu essa determina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Desde o in\u00edcio desta chamada crise pol\u00edtica, o PCB se colocou contra o processo de impeachment por entender que qualquer resultado seria prejudicial aos trabalhadores, fosse Dilma se mantendo no governo \u00e0s custas de mais concess\u00f5es ao capital ou sendo ela substitu\u00edda por um governo puro sangue da burguesia. Por conta de sua pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classe, em nenhum momento desta arrastada crise o PT tomou a \u00fanica atitude que poderia salvar o mandato de Dilma, ou seja, a realiza\u00e7\u00e3o de uma profunda autocr\u00edtica p\u00fablica e uma verdadeira guinada \u00e0 esquerda, que mobilizasse os trabalhadores em sua defesa. Muito menos o far\u00e1 agora nesse per\u00edodo de at\u00e9 180 dias de afastamento da Presidente.<\/p>\n<p>Em todo esse processo ficaram desmascaradas a hipocrisia da democracia formal brasileira e a podrid\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es burguesas. A coaliz\u00e3o pol\u00edtica que, de forma ileg\u00edtima, assume agora o pa\u00eds, liderado por quem tramou contra o pr\u00f3prio governo do qual fazia parte, representa os setores mais reacion\u00e1rios e entreguistas da sociedade brasileira. O governo de Temer vai buscar aplicar de maneira mais feroz tudo aquilo que o PT vinha fazendo gradualmente, pois precisa atender com rapidez aos seus patrocinadores, os banqueiros, os industriais, o grande com\u00e9rcio, as grandes empresas de servi\u00e7os e o agroneg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Como o PMDB j\u00e1 anunciou no projeto \u201cPonte para o Futuro\u201d, que deveria se chamar \u201cponte para a barb\u00e1rie\u201d, o governo pretende realizar um brutal ajuste fiscal, com corte de direitos trabalhistas, verbas sociais, reforma da previd\u00eancia, mais entrega do pr\u00e9-sal \u00e0s multinacionais, uma acelerada pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es e profundas reformas trabalhistas para precarizar ainda mais os direitos dos trabalhadores. Esse \u00e9 o projeto das classes dominantes para enfrentar a crise e colocar de vez todo o \u00f4nus na conta dos trabalhadores, dando sequ\u00eancia \u00e0s medidas que j\u00e1 vinham sendo aplicadas pelo governo do PT, como a contrarreforma da Previd\u00eancia, as parcerias p\u00fablico-privadas, a lei antiterrorismo e o recente Projeto de Lei Complementar 257 (PLP 257\/2016), que mira os direitos dos servidores e os investimentos no servi\u00e7o p\u00fablico, objetivando preservar o pagamento da d\u00edvida p\u00fablica ao sistema financeiro.<\/p>\n<p>Mas o tiro poder\u00e1 sair pela culatra. Esse governo assume no momento de grave crise econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica, com um descontentamento generalizado da popula\u00e7\u00e3o em fun\u00e7\u00e3o das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de vida, do caos urbano, da precariza\u00e7\u00e3o da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o e da infraestrutura, al\u00e9m do desemprego que atinge cerca de 11 milh\u00f5es de trabalhadores. Numa conjuntura dessa ordem, as medidas que o governo pretende tomar aprofundar\u00e3o ainda mais a crise e dever\u00e3o acirrar a luta de classes, com o uso de mais repress\u00e3o e viol\u00eancia contra os trabalhadores e movimentos sociais.<\/p>\n<p>Diante desse quadro, torna-se urgente a unidade de todas as for\u00e7as anticapitalistas e anti-imperialistas. O momento \u00e9 de constru\u00e7\u00e3o de um grande Bloco de Lutas que seja capaz de reunir todos os que s\u00e3o contr\u00e1rios a esse governo ileg\u00edtimo, num processo de unidade de a\u00e7\u00e3o, com pluralidade, sem posturas sect\u00e1rias e hegemonistas. Nesse processo, \u00e9 fundamental que as for\u00e7as populares realizem, no momento mais oportuno, um Encontro Nacional das Classes Trabalhadora e do Movimento Popular, com uma pauta m\u00ednima e uma plataforma unit\u00e1ria de lutas que seja capaz de derrotar esse governo nas ruas, nos locais de trabalho, moradia e estudo. Somente o caminho da luta na defesa intransigente dos interesses da classe trabalhadora pode sedimentar a unidade para o enfrentamento radical aos ataques desferidos pelos capitalistas, apontando para a constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular e do Socialismo.<\/p>\n<p><i>PCB \u2013 Partido Comunista Brasileiro<\/i><\/p>\n<p><i>Comiss\u00e3o Pol\u00edtica Nacional \u2013 14 de maio de 2016<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"(Nota Pol\u00edtica do PCB) O PCB vem a p\u00fablico repudiar com veem\u00eancia as manobras parlamentares, judici\u00e1rias e midi\u00e1ticas que resultaram, em 12 de \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11050\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[26],"tags":[],"class_list":["post-11050","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c25-notas-politicas-do-pcb"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Se","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11050","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11050"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11050\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11050"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11050"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11050"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}