Portanto, o presente e o futuro da na\u00e7\u00e3o passam pela discuss\u00e3o sobre o controle do petr\u00f3leo, ainda mais nesse momento de crise estrutural do capitalismo. O novo marco regulat\u00f3rio do pr\u00e9-sal guarda expectativas, ang\u00fastias e sonhos desde o an\u00fancio das descobertas das reservas. Os setores privatistas tinham a expectativa de manter o mercado aberto e uma boa previs\u00e3o de margem de lucro, no que foram acolhidos. O povo sonhava com o pren\u00fancio de um futuro de esperan\u00e7a. E foi contemplado em parte, com a iniciativa de um fundo soberano para d\u00edvidas sociais e a partilha como forma de apropriar da renda. Ou seja, uma proposta que quer conciliar interesses antag\u00f4nicos.<\/p>\n
\u00c9 verdade que a proposta do governo Lula supera o modelo privatista e entreguista adotado por FHC, que representava o controle privado sobre as jazidas do petr\u00f3leo, com a quebra do monop\u00f3lio da uni\u00e3o, previsto na Constitui\u00e7\u00e3o. A iniciativa de cria\u00e7\u00e3o de uma empresa sob controle total da uni\u00e3o, a Petrosal, e o contrato de partilha de produ\u00e7\u00e3o representam a amplia\u00e7\u00e3o do papel do Estado no setor. No entanto, as portas continuam abertas para as petroleiras privadas internacionais, que n\u00e3o est\u00e3o insatisfeitas com as mudan\u00e7as, mas preferem a manuten\u00e7\u00e3o do modelo neoliberal. O modelo n\u00e3o foge do padr\u00e3o de busca da concilia\u00e7\u00e3o de classes do governo Lula. Por isso, est\u00e1 longe de garantir o controle sobre o petr\u00f3leo e a destina\u00e7\u00e3o social da renda obtida com a explora\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A partir de agora, a proposta apresentada pelo governo ser\u00e1 discutida em um Congresso desmoralizado, sem legitimidade e controlado pelos interesses da classe dominante. A tend\u00eancia \u00e9 que o projeto saia do Parlamento com um peso maior da sua face privada, diminuindo os avan\u00e7os em rela\u00e7\u00e3o ao modelo anterior. O PSDB, o DEM E o PPS anunciaram que v\u00e3o tentar derrotar os projetos, defendendo que o pr\u00e9-sal seja explorado no modelo de FHC. N\u00e3o admitem os avan\u00e7os do novo marco e temem o uso eleitoral pelo governo. De forma oportunista, antinacional e antipopular, que caracteriza a burguesia brasileira, defendem o pior modelo para explorar a maior riqueza do pa\u00eds.<\/p>\n
As empresas petrol\u00edferas admitem uma maior participa\u00e7\u00e3o do Estado no setor, desde que as regras sejam est\u00e1veis e claras, garantindo o investimento privado. Portanto, n\u00e3o devem se colocar contra o projeto do governo, mas devem apresentar emendas para ampliar ainda mais suas participa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
N\u00e3o podemos abrir concess\u00f5es nem partilhar com interesses privados uma riqueza como o petr\u00f3leo, que pode mudar a hist\u00f3ria do nosso pa\u00eds. Precisamos de um modelo para o setor que seja p\u00fablico, por monop\u00f3lio do Estado, que preserve os recursos exclusivamente para resolver os problemas sociais de todos os brasileiros. <\/p>\n
Esse deve ser o norte da campanha “O petr\u00f3leo tem que ser nosso”, que representa um esfor\u00e7o de constru\u00e7\u00e3o de uma campanha nacional que tenha condi\u00e7\u00f5es de sustentar um modelo popular e nacional para o petr\u00f3leo e abrir as portas para a constru\u00e7\u00e3o de um projeto popular para o pa\u00eds.<\/p>\n
Portanto, as cartas est\u00e3o na mesa e a campanha entra em um novo est\u00e1gio. O projeto de lei alternativo apresentado na semana passada ao Congresso representa o ac\u00famulo dos movimentos sociais, centrais sindicais e entidades de petroleiros. A campanha “O petr\u00f3leo tem que ser nosso” enfrentou diversos obst\u00e1culos, como acompanhar o ritmo e as propostas do governo, a fragmenta\u00e7\u00e3o da esquerda, al\u00e9m das diferen\u00e7as entre os petroleiros. Apesar disso, conseguiu chegar ao consenso em rela\u00e7\u00e3o ao nome, \u00e0 linha e ao instrumento de trabalho popular. No entanto, mais do que defender o projeto de lei da campanha, \u00e9 preciso fazer um amplo debate com a sociedade sobre o destino da renda do petr\u00f3leo, o porcentual da partilha dos contratos e a retomada das \u00e1reas j\u00e1 leiloadas.<\/p>\n
O modelo de contrato mais adequado seria o de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, utilizado em pa\u00edses de grande produ\u00e7\u00e3o, que n\u00e3o contam com uma empresa totalmente estatal para a explora\u00e7\u00e3o e contratam empresas, que recebem uma remunera\u00e7\u00e3o pelo trabalho realizado. E ponto. Toda produ\u00e7\u00e3o \u00e9 do Estado. A op\u00e7\u00e3o pelo modelo de partilha, mais avan\u00e7ada que as concess\u00f5es, \u00e9 um atraso em rela\u00e7\u00e3o a medidas que poderiam assegurar o interesse do povo. Mesmo assim, uma bandeira popular passa a ser a destina\u00e7\u00e3o do piso de 90% do petr\u00f3leo produzido na partilha para o Estado, com a opera\u00e7\u00e3o realizada pela Petrobras. Precisamos tamb\u00e9m abrir a discuss\u00e3o sobre a manuten\u00e7\u00e3o dos contratos em blocos do petr\u00f3leo j\u00e1 leiloados, que n\u00e3o se sustentam diante do interesse popular e da soberania nacional. Manter o controle privado sobre os blocos leiloados sobre o pr\u00e9-sal, que representam 28% do total, \u00e9 um crime de lesa-p\u00e1tria.<\/p>\n
A luta em defesa do petr\u00f3leo enfrentar\u00e1 uma batalha decisiva no Congresso Nacional e, independente do resultado, n\u00e3o pode terminar com a aprova\u00e7\u00e3o ou rejei\u00e7\u00e3o do novo marco regulat\u00f3rio. A constru\u00e7\u00e3o de um projeto popular, que atenda as necessidades do povo e garanta o desenvolvimento com justi\u00e7a social, est\u00e1 casada com a defesa dos recursos naturais e n\u00e3o vai deixar de ser uma bandeira das organiza\u00e7\u00f5es da classe trabalhadora por seu car\u00e1ter estrat\u00e9gico.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"EDITORIAL DO BRASIL DE FATO\nDesafios da luta em defesa do petr\u00f3leo\n3 de setembro de 2009\nO governo anunciou no dia 31 de agosto o marco regulat\u00f3rio do petr\u00f3leo extra\u00eddo da camada pr\u00e9-sal. Segundo o presidente Lula, representa “um novo dia da independ\u00eancia para o Brasil”. \u00c9 verdade que, com o pr\u00e9-sal, o Brasil entrou para o time dos maiores portadores de reservas, o que altera sua posi\u00e7\u00e3o na geopol\u00edtica do petr\u00f3leo, na economia mundial e a rela\u00e7\u00e3o com o imperialismo.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[31],"tags":[],"class_list":["post-111","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c31-unidade-classista"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1N","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=111"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/111\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=111"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=111"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=111"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}