{"id":1110,"date":"2011-01-07T16:59:35","date_gmt":"2011-01-07T16:59:35","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1110"},"modified":"2011-01-07T16:59:35","modified_gmt":"2011-01-07T16:59:35","slug":"cpt-2010-foi-o-pior-ano-para-a-reforma-agraria-nos-8-anos-do-governo-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1110","title":{"rendered":"CPT: 2010 foi o pior ano para a Reforma Agr\u00e1ria nos 8 anos do governo Lula"},"content":{"rendered":"\n

A Comiss\u00e3o Pastoral da Terra fez uma an\u00e1lise da conjuntura pol\u00edtica e avalia\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os, desafios e impasses da Reforma Agr\u00e1ria em 2010, ano em que se encerra a chamada \u201cEra Lula\u201d.<\/strong><\/p>\n

Ao fim de mais um ano, que representa o encerramento de dois mandatos do Presidente Lula<\/strong>, os desafios e impasses hist\u00f3ricos da Reforma Agr\u00e1ria no Brasil n\u00e3o foram superados. Em 2010, vimos a redu\u00e7\u00e3o de 44% do n\u00famero de fam\u00edlias assentadas, com rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de 72% no n\u00famero de hectares destinados \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria. O Incra<\/strong> tornou-se ainda mais ineficaz com o seu or\u00e7amento reduzido em quase a metade em rela\u00e7\u00e3o a 2009.<\/p>\n

Os n\u00fameros deste \u00faltimo ano da Era Lula<\/strong> explicitam: a Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o foi uma prioridade para o Governo Federal. A Reforma Agr\u00e1ria que deveria ser assimilada enquanto um Projeto de na\u00e7\u00e3o e de desenvolvimento sustent\u00e1vel, transformou-se em um prec\u00e1rio programa de assentamentos, em n\u00edvel bastante aqu\u00e9m das reais demandas dos homens e mulheres do campo.<\/p>\n

Balan\u00e7o da Reforma Agr\u00e1ria 2010<\/strong><\/p>\n

2010, que encerra a chamada Era Lula, foi o pior ano para a Reforma Agr\u00e1ria brasileira nos \u00faltimos 08 anos. A realidade \u00e9 que a promessa do Presidente Lula<\/strong> de fazer a Reforma Agr\u00e1ria com uma canetada n\u00e3o foi cumprida.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o dos camponeses e trabalhadores rurais \u00e9 bastante grave! O campo exige mudan\u00e7as a favor da cidadania, do desenvolvimento sustent\u00e1vel, contra a concentra\u00e7\u00e3o de terra e contra o fortalecimento do j\u00e1 poderoso agroneg\u00f3cio brasileiro!<\/p>\n

Em 2010, houve uma redu\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias assentadas em 44% com rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, o qual j\u00e1 foi bastante insuficiente diante das promessas e dos deveres de um governo de fazer a Reforma Agr\u00e1ria e, sobretudo, diante das necessidades das fam\u00edlias camponesas.<\/p>\n

Tamb\u00e9m ocorreu neste ano uma dr\u00e1stica redu\u00e7\u00e3o de 72% no n\u00famero de hectares destinados \u00e0 Reforma Agr\u00e1ria, conforme os n\u00fameros divulgados pelo pr\u00f3prio Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra<\/strong>). N\u00e3o \u00e9 exagero afirmar que em 2010 houve uma intensa estagna\u00e7\u00e3o no processo de Reforma Agr\u00e1ria em todo o Pa\u00eds.<\/p>\n

De fato, o or\u00e7amento do Incra foi reduzido em quase a metade em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado. Esse profundo corte dos recursos confirma que a Reforma Agr\u00e1ria n\u00e3o foi uma prioridade para o Governo Federal. O quadro se agravou ainda mais porque, al\u00e9m do corte, o or\u00e7amento destinado para a Reforma Agr\u00e1ria neste ano se encerrou no m\u00eas de junho e o Governo nada fez para evitar que o Congresso Nacional vetasse a suplementa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. O dinheiro que j\u00e1 era pouco, faltou por quase um semestre.<\/p>\n

A Reforma Agr\u00e1ria, como um conjunto de medidas estrat\u00e9gicas para enfrentar a concentra\u00e7\u00e3o da propriedade da terra e para promover um desenvolvimento sustent\u00e1vel e igualit\u00e1rio no campo, transformou-se em um prec\u00e1rio programa de assentamentos, em n\u00edvel bastante aqu\u00e9m das pr\u00f3prias promessas do II Plano Nacional de Reforma Agr\u00e1ria.<\/p>\n

\u00c9 lament\u00e1vel que o Governo Lula<\/strong>, nestes oito anos, tenha relegado esta pauta \u00e0 periferia das pol\u00edticas p\u00fablicas e tenha consumado uma surpreendente op\u00e7\u00e3o preferencial pelo agroneg\u00f3cio e pelo latif\u00fandio.<\/p>\n

A hist\u00f3rica disputa no Brasil entre dois projetos para o campo brasileiro est\u00e1 sendo desequilibrada em favor dos poderosos de sempre. De um lado, se favorece com recursos p\u00fablicos abundantes o agroneg\u00f3cio agroexportador e destruidor do planeta. De outro lado, praticamente se relega a um plano inferior a agricultura familiar e camponesa que \u00e9 respons\u00e1vel pela produ\u00e7\u00e3o dos alimentos, do abastecimento do mercado interno e pelo emprego de mais de 85% da m\u00e3o-de-obra do campo, segundo o \u00faltimo Censo agropecu\u00e1rio de 2006.<\/p>\n

Com a expans\u00e3o do setor sulcroalcooleiro e maior investimento governamental para a produ\u00e7\u00e3o de etanol, os n\u00fameros de trabalhadores encontrados em situa\u00e7\u00e3o de escravid\u00e3o subiram significativamente. Na era<\/strong> FHC<\/strong>, cerca de cinco mil trabalhadores e trabalhadoras foram libertados do trabalho escravo no campo. Na Era Lula<\/strong> esse n\u00famero sobe drasticamente para 32 mil. Atribu\u00edmos este aumento a uma maior atua\u00e7\u00e3o do Grupo M\u00f3vel de combate ao Trabalho Escravo<\/strong>, pressionados por uma maior mobiliza\u00e7\u00e3o social em torno do tema, cria\u00e7\u00f5es de Campanhas, den\u00fancias nacionais e internacionais (OIT<\/strong>), visibilidade na imprensa, a cria\u00e7\u00e3o da lista suja, al\u00e9m de outros mecanismos jur\u00eddicos como a altera\u00e7\u00e3o da defini\u00e7\u00e3o penal do crime de Trabalho Escravo (TE), no art. 149.<\/p>\n

No caso dos territ\u00f3rios quilombolas<\/strong> a situa\u00e7\u00e3o \u00e9 a mesma. Com efeito, n\u00e3o houve vontade pol\u00edtica em demarcar os territ\u00f3rios quilombolas, al\u00e9m de o Incra n\u00e3o dispor de pessoal capacitado e de estrutura para promover o procedimento de titula\u00e7\u00e3o e de elabora\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios t\u00e9cnicos, mantendo-se inerte diante dessa d\u00edvida hist\u00f3rica com o povo dos quilombos, remanescente ainda sofrido da odiosa escravid\u00e3o.<\/p>\n

Como resultado disso, s\u00e3o insignificantes os dados divulgados pelo Instituto, que revelam que o Governo Lula<\/strong> chega ao seu \u00faltimo ano emitindo apenas 11 t\u00edtulos \u00e0s comunidades quilombolas. N\u00famero bastante irris\u00f3rio diante da demanda de mais de 3.000 comunidades em 24 estados brasileiros.<\/p>\n

Tamb\u00e9m nessa quest\u00e3o, o agroneg\u00f3cio tem exercido press\u00f5es contr\u00e1rias \u00e0 titula\u00e7\u00e3o das terras e, infelizmente, o Governo tem sido mais sens\u00edvel a essas press\u00f5es e interesses do que ao seu dever maior de fazer justi\u00e7a \u00e0s comunidades quilombolas. Setores pol\u00edticos ligados ao agroneg\u00f3cio articularam uma instru\u00e7\u00e3o normativa que n\u00e3o mais respeita o direito de autoidentifica\u00e7\u00e3o, conforme preconiza a Conven\u00e7\u00e3o 169 da Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT<\/strong>) e o Decreto 4887\/03.<\/p>\n

A postura do Governo Federal foi ainda mais lament\u00e1vel quando a Casa Civil passou a reter todos os processos de regulariza\u00e7\u00e3o territorial dessas comunidades, embora o Supremo Tribunal Federal tenha negado o pedido liminar do DEM<\/strong> na ADIN<\/strong> que pretende julgar inconstitucional o decreto que regulamenta a mat\u00e9ria.<\/p>\n

Na Reforma Agr\u00e1ria, como nos remanescentes dos quilombos, lamentavelmente, o governo Lula<\/strong> manteve o passivo de conflitos de terra recebido do Governo anterior. A atual pol\u00edtica econ\u00f4mica \u00e9 uma aliada das empresas transnacionais, mineradoras e do agroneg\u00f3cio e, assim, penaliza cada vez mais a agricultura familiar e camponesa.<\/p>\n

Embora as ocupa\u00e7\u00f5es de terra tenham diminu\u00eddo em alguns Estados nos \u00faltimos anos, em especial em 2010, o n\u00famero de fam\u00edlias envolvidas na luta pela terra na Era Lula<\/strong>, n\u00e3o \u00e9 t\u00e3o distante do da Era FHC<\/strong> (570 mil fam\u00edlias, 3.880 ocupa\u00e7\u00f5es). Os dados do governo Lula<\/strong>, relativos aos dois mandatos, ainda n\u00e3o foram fechados, mas estimativas indicam a participa\u00e7\u00e3o de cerca de 480 mil fam\u00edlias em 3.621 ocupa\u00e7\u00f5es de Terra ao longo desse per\u00edodo (dados do N\u00facleo de Estudos, Pesquisa e Projetos de Reforma Agr\u00e1ria – NERA<\/strong>).<\/p>\n

No Sert\u00e3o Nordestino tamb\u00e9m s\u00e3o vis\u00edveis os efeitos perversos desse abandono de prioridade das pol\u00edticas p\u00fablicas. Tem se intensificado o crescimento do agroneg\u00f3cio e da minera\u00e7\u00e3o, com o decisivo apoio dos Governos Federal e Estaduais, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es e de recursos p\u00fablicos. \u00c9 o que vem ocorrendo na regi\u00e3o do Vale do A\u00e7u e na Chapada do Apodi, no Rio Grande do Norte, no alto sert\u00e3o paraibano e no sert\u00e3o pernambucano.<\/p>\n

Todos s\u00e3o projetos de minera\u00e7\u00e3o, de fruticultura irrigada, com uso intensivo de agrot\u00f3xicos, com a degrada\u00e7\u00e3o do meio ambiente e, sobretudo, com a irriga\u00e7\u00e3o custeada por recursos p\u00fablicos para atender prioritariamente \u00e0s grandes empresas e n\u00e3o aos pequenos produtores.<\/p>\n

Em todos esses grandes Projetos, os resultados imediatos na gera\u00e7\u00e3o de empregos e de investimentos mascaram um futuro nada sustent\u00e1vel, com a gera\u00e7\u00e3o de danos \u00e0 sa\u00fade das pessoas e ao meio ambiente, bem como com a intensifica\u00e7\u00e3o da concentra\u00e7\u00e3o de renda e de terras, com graves impactos nas popula\u00e7\u00f5es tradicionais.<\/p>\n

Com esses moldes e par\u00e2metros, o projeto de transposi\u00e7\u00e3o das \u00e1guas do Rio S\u00e3o Francisco, que o governo tanto divulga e festeja, \u00e9 mais um Projeto que s\u00f3 vai beneficiar o agro-hidroneg\u00f3cio e que trar\u00e1 impactos negativos para as comunidades tradicionais, como os ind\u00edgenas, quilombolas e ribeirinhos. Na regi\u00e3o de Curumata\u00fa e Serid\u00f3 paraibano, a explora\u00e7\u00e3o das atividades de minera\u00e7\u00e3o s\u00f3 fez aumentar a grilagem de terras e a expuls\u00e3o das fam\u00edlias que h\u00e1 d\u00e9cadas moram e plantam na \u00e1rea.<\/p>\n

Na Zona da Mata<\/strong> pernambucana, o Governo Federal n\u00e3o questionou o dom\u00ednio territorial do decadente agroneg\u00f3cio canavieiro. Nem a trag\u00e9dia ambiental, com a inunda\u00e7\u00e3o de dezenas de cidades em Alagoas e Pernambuco, em decorr\u00eancia da devasta\u00e7\u00e3o provocada pela cana de a\u00e7\u00facar, sensibilizou os Governos Federal e Estadual.<\/p>\n

Embora o IBAMA<\/strong> tenha ajuizado a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas para obrigar as Usinas de A\u00e7\u00facar e \u00c1lcool de Pernambuco a repor os seus passivos ambientais, a forte press\u00e3o do setor e o apoio do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, fez com que houvesse uma tr\u00e9gua da Justi\u00e7a para com essas Empresas seculares, enquanto a popula\u00e7\u00e3o mais pobre perdia tudo que tinha na devastadora enchente de 2010.<\/p>\n

Diante desses fatos, a reconstru\u00e7\u00e3o das cidades est\u00e1 se dando em \u00e1reas desapropriadas das Usinas, sem que qualquer medida preventiva ou estrutural de recomposi\u00e7\u00e3o da Mata Atl\u00e2ntica<\/strong> destru\u00edda tenha sido tomada.<\/p>\n

No que se refere \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de terras por estrangeiros, o Governo Federal perdeu o controle que existiu de 1971 at\u00e9 1994 e deu continuidade \u00e0 pol\u00edtica de FHC<\/strong>, com a permiss\u00e3o de compras de extensas \u00e1reas de terras por empresas estrangeiras ou brasileiras controladas por estrangeiros.<\/p>\n

Apenas em 2010, a Advocacia Geral da Uni\u00e3o<\/strong> reviu seu parecer e passou a entender que a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros, estaria limitada ao m\u00e1ximo em cinco mil hectares, cuja soma das \u00e1reas rurais controladas por esses grupos n\u00e3o poderia ultrapassar 25% da superf\u00edcie do munic\u00edpio.<\/p>\n

A decis\u00e3o veio tardia e foi ineficaz, al\u00e9m de consolidar todas as aquisi\u00e7\u00f5es anteriormente realizadas, configurando-se uma medida de extrema gravidade e atentat\u00f3ria \u00e0 soberania nacional, ao manter sob dom\u00ednio estrangeiro \u00e1reas pr\u00f3ximas \u00e0s fronteiras e na regi\u00e3o amaz\u00f4nica.<\/p>\n

Assim, no governo Lula<\/strong>, pouco h\u00e1 a comemorar em favor da agricultura camponesa. Mas temos o dever de registrar essas exce\u00e7\u00f5es para estimular a sua multiplica\u00e7\u00e3o. Por exemplo, o Programa Nacional da Agricultura Familiar (PRONAF<\/strong>) e o Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria (Pronera<\/strong>) foram transformados em pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes, atrav\u00e9s de decretos assinados por Lula<\/strong>.<\/p>\n

Um outro fato positivo foi a reestrutura\u00e7\u00e3o da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab<\/strong>), que praticamente n\u00e3o existia e que virou um instrumento importante para a comercializa\u00e7\u00e3o da agricultura familiar e camponesa.<\/p>\n

Tamb\u00e9m \u00e9 merecedor de reconhecimento que o Governo Federal tenha deixado de ser um agente ativo na criminaliza\u00e7\u00e3o de trabalhadores sem-terras, de suas lideran\u00e7as e de seus movimentos. O que dificultou os esfor\u00e7os do agroneg\u00f3cio junto \u00e0 Justi\u00e7a, um poder que pouco tem melhorado nesses anos, no trato das quest\u00f5es agr\u00e1rias e no reconhecimento dos direitos de cidad\u00e3os humildes e explorados.<\/p>\n

Diante da exist\u00eancia dessas poucas a\u00e7\u00f5es importantes e positivas, em contraste com a abund\u00e2ncia do mau desempenho do Governo Lula<\/strong> na Reforma Agr\u00e1ria, o pr\u00f3ximo governo tem que ter um posicionamento firme, com a\u00e7\u00f5es concretas, nas quest\u00f5es estrat\u00e9gicas da Reforma Agr\u00e1ria, a exemplo de (1<\/strong>) assumir efetivamente a vontade pol\u00edtica de realizar a reforma agr\u00e1ria e de defender a agricultura familiar e camponesa; (2<\/strong>) ter um or\u00e7amento compat\u00edvel e do tamanho das demandas, da dignidade e dos direitos do povo do campo; (3<\/strong>) propor um modelo que priorize a soberania alimentar baseado na produ\u00e7\u00e3o camponesa; (4<\/strong>) Limitar o tamanho da propriedade da terra; (5<\/strong>) assegurar a aprova\u00e7\u00e3o do Projeto de Emenda Constitucional (PEC<\/strong>) 438\/2001 PEC<\/strong>, que prev\u00ea o confisco de terras de escravagistas; (6) garantir a demarca\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas e Quilombolas; (7<\/strong>) promover a aferi\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o social da terra pelos v\u00e1rios pontos fixados pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal; (8<\/strong>) atualizar, enfim, os \u00edndices de produtividade.<\/p>\n

No Brasil, n\u00e3o poder\u00e1 haver desenvolvimento alternativo, democr\u00e1tico e sustent\u00e1vel sem uma reforma agr\u00e1ria intensa e extensa. Atualmente, todo o Mundo se volta para as quest\u00f5es do meio ambiente e \u00e0 necessidade de salvar o planeta. A reforma agr\u00e1ria e a agricultura familiar e camponesa s\u00e3o partes essenciais desse esfor\u00e7o inadi\u00e1vel para se alcan\u00e7ar a sustentabilidade desejada na agricultura, na produ\u00e7\u00e3o de alimentos e nos modelos produtivos. Igualmente nessa parte, o Governo Lula<\/strong> beneficiou o latif\u00fandio no debate, na formata\u00e7\u00e3o e na tramita\u00e7\u00e3o do projeto do novo C\u00f3digo Florestal.<\/strong><\/p>\n

O per\u00edodo que agora se encerra com o final do segundo mandato do Presidente Lula<\/strong>, produziu resultados evidentes na forma\u00e7\u00e3o de Consumidores, mas n\u00e3o na forma\u00e7\u00e3o de Cidad\u00e3os. Os desafios s\u00e3o imensos para que a migra\u00e7\u00e3o que ocorreu entre as classes sociais n\u00e3o seja meramente provis\u00f3ria. Na verdade, o fato positivo de poder consumir \u00e9 apenas uma parte da cidadania, a qual somente se estabiliza com o acesso ao conhecimento, \u00e0 educa\u00e7\u00e3o, \u00e0 terra, \u00e0s condi\u00e7\u00f5es de nela produzir, dentre outros atributos que o Governo Lula n\u00e3o soube, nem quis assegurar ao povo do campo.<\/p>\n

Assim, diante das demandas da reforma agr\u00e1ria e da agricultura familiar e camponesa, \u00e9 imensa a miss\u00e3o da Presidenta da Rep\u00fablica recentemente eleita. Com o apoio da maioria do Congresso Nacional, a futura Presidenta efetivamente ter\u00e1, nesses campos estrat\u00e9gicos, a miss\u00e3o de fazer a Reforma Agr\u00e1ria que nunca foi feita no Brasil.<\/p>\n

Fonte: http:\/\/www.cptnacional.org.br\/index.php?option=com_content&view=article&id=515<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: interconect\n\n\n\n\n\n\n\n\nComiss\u00e3o Pastoral da Terra\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[54],"tags":[],"class_list":["post-1110","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c65-lulismo"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-hU","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1110"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1110\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}