{"id":11101,"date":"2016-05-19T16:02:42","date_gmt":"2016-05-19T19:02:42","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11101"},"modified":"2016-06-02T19:12:54","modified_gmt":"2016-06-02T22:12:54","slug":"criminalizacao-dos-movimentos-populares","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11101","title":{"rendered":"Criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos Populares"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"“Atualmente, no Brasil e, sobretudo em Goi\u00e1s muitos trabalhadores e l\u00edderes dos\u00a0Movimentos Populares\u00a0s\u00e3o presos ou assassinados. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave e preocupante”,\u00a0escreve\u00a0Marcos Sassatelli<\/a>, frade dominicano, doutor em Filosofia (USP) e em Teologia Moral (Assun\u00e7\u00e3o – SP) e professor aposentado de Filosofia da UFG.<\/p>\n

Eis o artigo.<\/p>\n

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) do Estado de Goi\u00e1s, em \u201cNota P\u00fablica de Den\u00fancia\u201d, do dia 20 de abril de 2016, \u201cvem, publicamente, denunciar e repudiar os recentes atos de criminaliza\u00e7\u00e3o da luta pela\u00a0Reforma Agr\u00e1ria, promovidos por setores do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Judici\u00e1rio e do Governo do Estado de Goi\u00e1s\u201d.<\/p>\n

Atualmente, no Brasil e, sobretudo em Goi\u00e1s (que, nestas coisas, ocupa sempre um dos primeiros lugares) estamos em estado de s\u00edtio. Muitos trabalhadores e l\u00edderes dos\u00a0Movimentos Populares\u00a0s\u00e3o presos ou assassinados. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave e preocupante.<\/p>\n

A Nota do\u00a0MST\u00a0diz: \u201cO car\u00e1ter de persegui\u00e7\u00e3o e\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o dos Movimentos Populares\u00a0se confirma quando observamos a Portaria n\u00ba 446, de 12 de abril de 2016, da Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica de Goi\u00e1s, a qual imp\u00f5e para a Pol\u00edcia Civil e a Policia Militar do Estado o estado de \u2018prontid\u00e3o\u2019, permanecendo suas tropas de sobreaviso por dois meses, restringindo f\u00e9rias, licen\u00e7as e quaisquer outras formas de aus\u00eancia dos seus servidores, para suposta \u2018prote\u00e7\u00e3o da ordem p\u00fablica e da paz social\u2019, \u2018acompanhando de poss\u00edveis delitos em conflitos urbanos e rurais\u2019\u201d.<\/p>\n

Continua a Nota: \u201cNo momento de celebra\u00e7\u00e3o e mem\u00f3ria dos\u00a020 anos do Massacre de Eldorado dos Caraj\u00e1s<\/a>\u00a0(PA), e uma semana ap\u00f3s o covarde assassinato de dois trabalhadores rurais sem terra em\u00a0Quedas do Igua\u00e7u\u00a0(PR), no dia 4 de abril de 2016, foi deflagrada opera\u00e7\u00e3o policial para prender diversos militantes do\u00a0MST, conforme determina\u00e7\u00e3o judicial da Comarca de Santa Helena de Goi\u00e1s (GO). O agricultor\u00a0Luiz Batista Borges, integrante do\u00a0acampamento Padre Josimo, foi preso ao atender convite para prestar esclarecimentos na delegacia local. No mesmo dia a pol\u00edcia invadiu a casa do agricultor\u00a0Valdir Misnerovicz, conhecido militante e defensor da\u00a0Reforma Agr\u00e1ria\u00a0no pa\u00eds e internacionalmente, e foi ao acampamento\u00a0Padre Josimo\u00a0em procura dos agricultores\u00a0Diessyka Santana\u00a0e\u00a0Natalino de Jesus\u201d.<\/p>\n

Que vergonha para Goi\u00e1s! Pessoalmente, conhe\u00e7o muito bem o\u00a0Valdir. \u00c9 um homem de luta, um trabalhador corajoso, um l\u00edder intelectualmente bem preparado e, sobretudo, uma pessoa honesta. Pol\u00edticos poderosos – cujos interesses o Governo do Estado de Goi\u00e1s defende a qualquer custo e com qualquer meio – tentaram diversas vezes compr\u00e1-lo oferecendo muito dinheiro, mas ele nunca se deixou corromper. Ah, se os pol\u00edticos, os promotores, os ju\u00edzes e os governantes de Goi\u00e1s tivessem essa mesma coer\u00eancia de vida do\u00a0Valdir!<\/p>\n

A Nota afirma tamb\u00e9m: \u201cEm processo que corre em segredo de justi\u00e7a, sabe-se que a alega\u00e7\u00e3o formal para a repress\u00e3o \u00e9 que os militantes sociais constituem uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa (reparem o absurdo: uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa!) A gravidade de tal acusa\u00e7\u00e3o deve preocupar n\u00e3o s\u00f3 os que lutam pela\u00a0Reforma Agr\u00e1ria<\/a>\u00a0em Goi\u00e1s, mas todos e todas lutadores\/as populares do Brasil. \u00c9 um novo n\u00edvel de persegui\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que se insere na conjuntura nacional de golpe contra a democracia e contra as for\u00e7as populares\u201d. Vale ressaltar que, atualmente, tal processo n\u00e3o est\u00e1 mais sob \u201csegredo de justi\u00e7a\u201d.<\/p>\n

O\u00a0Valdir\u00a0– com mandato de pris\u00e3o – est\u00e1 sendo processado como chefe de organiza\u00e7\u00e3o criminosa e procurado no Brasil todo pelas pol\u00edcias civil, militar e federal. \u00c9 uma opera\u00e7\u00e3o nazista! Que atraso!
\nNesses casos e em muitos outros, a Justi\u00e7a de Goi\u00e1s \u00e9 uma \u201cJusti\u00e7a injusta\u201d, hipocritamente coberta de legalidade. Os membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico, do Judici\u00e1rio e do Governo do Estado de Goi\u00e1s, respons\u00e1veis por essa \u201cJusti\u00e7a injusta\u201d lembrem-se que a Justi\u00e7a de Deus (que \u00e9 sempre justa) um dia vai ser feita. Aguardem!<\/p>\n

A Nota lembra ainda: \u201cNos \u00faltimos dois anos, as fam\u00edlias do\u00a0MST\u00a0acampadas em Goi\u00e1s saltaram de 600 para cerca de 6.000 e \u00e9 contra essa reorganiza\u00e7\u00e3o da\u00a0luta pela terra\u00a0que o Estado est\u00e1 atuando. O maior acampamento do Estado era, at\u00e9 ent\u00e3o, justamente o acampamento\u00a0Padre Josimo Tavares<\/a>, localizado no munic\u00edpio de Santa Helena de Goi\u00e1s. Este acampamento exige a\u00a0desapropria\u00e7\u00e3o\u00a0da\u00a0Fazenda Usina Santa Helena, pertencente ao Grupo Econ\u00f4mico Naoum, o qual j\u00e1 se encontra em recupera\u00e7\u00e3o judicial, com diversas d\u00edvidas trabalhistas e uma gigantesca d\u00edvida com a Uni\u00e3o. Apesar de toda essa conjuga\u00e7\u00e3o de fatos, o Poder Judici\u00e1rio local tem sido omisso na busca por uma resolu\u00e7\u00e3o pac\u00edfica do conflito. Ao contr\u00e1rio, rejeitou processo da Fazenda P\u00fablica a partir do qual a Uni\u00e3o poderia arrecadar parcela do latif\u00fandio para cobrar as d\u00edvidas para com a mesma, e, posteriormente, poderia destin\u00e1-las para\u00a0reforma agr\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

A Nota conclui dizendo: \u201cAssim, alertamos toda a sociedade brasileira desta tentativa de\u00a0criminaliza\u00e7\u00e3o da luta pela Reforma Agr\u00e1ria\u00a0e repudiamos o avan\u00e7o do Estado Policial em Goi\u00e1s. Diante das ilegalidades e do car\u00e1ter marcadamente pol\u00edtico-ideol\u00f3gico das investiga\u00e7\u00f5es e do processo judicial exigimos a liberdade para todos os perseguidos pol\u00edticos. Por fim, conclamamos as for\u00e7as sociais progressistas a reagirem veementemente contra esse atentado \u00e0 democracia e aos direitos humanos. De nossa parte, reiteramos nosso compromisso em permanecer firmes na luta contra o latif\u00fandio e quaisquer for\u00e7as conservadoras, e assim contribuir na constru\u00e7\u00e3o de uma sociedade mais livre, justa e solid\u00e1ria\u201d.<\/p>\n

Termino fazendo uma reflex\u00e3o.\u00a0Santo Tom\u00e1s de Aquino<\/a>, baseado no ensinamento de Jesus de Nazar\u00e9 e dos primeiros pensadores crist\u00e3os, afirma que a destina\u00e7\u00e3o dos bens para uso de todos os seres humanos \u00e9 um direito prim\u00e1rio e que a propriedade particular \u00e9 um direito secund\u00e1rio. Quando o segundo direto impede o acesso ao primeiro, n\u00e3o \u00e9 mais um direito. \u00c9 um abuso. \u00c9 uma injusti\u00e7a.<\/p>\n

A partir desse princ\u00edpio,\u00a0Santo Tom\u00e1s\u00a0– cujo pensamento foi assumido posteriormente pelo Ensino Social da Igreja – diz que ningu\u00e9m tem direito ao sup\u00e9rfluo quando o outro n\u00e3o tem o necess\u00e1rio.
\nTraduzindo para os dias de hoje: na vida rural, ningu\u00e9m tem direito de ser propriet\u00e1rio de latif\u00fandios (improdutivos ou com monocultura que envenena a m\u00e3e terra e s\u00f3 visa o lucro) quando o outro n\u00e3o tem sequer um peda\u00e7o de terra para plantar, produzir alimentos saud\u00e1veis por meio da\u00a0agricultura agroecol\u00f3gica\u00a0e viver com dignidade; na vida urbana, ningu\u00e9m tem direito de ser propriet\u00e1rio de terrenos e loteamentos – visando somente a especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria – quando o outro n\u00e3o tem sequer um lote para construir uma moradia digna. \u00c9 uma quest\u00e3o de justi\u00e7a e de direitos humanos!<\/p>\n

\u201cLutar, Construir Reforma Agr\u00e1ria Popular!\u201d<\/p>\n

Fonte:\u00a0http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/noticias<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"“Atualmente, no Brasil e, sobretudo em Goi\u00e1s muitos trabalhadores e l\u00edderes dos\u00a0Movimentos Populares\u00a0s\u00e3o presos ou assassinados. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 muito grave e preocupante”,\u00a0escreve\u00a0Marcos \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":true,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-11101","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2T3","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11101","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11101"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11101\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11101"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11101"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11101"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}