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Filho de jornalista assassinado em 1975 espera que tema possa estimular um debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo fim da pol\u00edcia militar: “O que aconteceu com meu pai, 40 anos atr\u00e1s, continua acontecendo”<\/p>\nFilho de jornalista assassinado em 1975 espera que tema possa estimular um debate sobre seguran\u00e7a p\u00fablica, incluindo fim da pol\u00edcia militar: “O que aconteceu com meu pai, 40 anos atr\u00e1s, continua acontecendo”<\/p>\n
Vitor Nuzzi, da RBA \u2013 Revista Forum<\/p>\n
Depois de quatro d\u00e9cadas e tr\u00eas tentativas de investiga\u00e7\u00e3o, o caso Vladimir Herzog chegou \u00e0 Corte Interamericana de Direitos Humanos. A defesa do jornalista assassinado em 25 de outubro de 1975 no DOI-Codi paulista quer que o Estado apure efetivamente o que aconteceu, identifique e, se for o caso, responsabilize agentes envolvidos no epis\u00f3dio. Mais do que isso, Ivo Herzog, filho de Vlado, espera que a repercuss\u00e3o internacional do caso ajude o Brasil a rever sua pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica.<\/p>\n
\u201cO caso Vladimir Herzog poderia ser um ponto de partida para um debate s\u00e9rio sobre o fim das pol\u00edcias militares. A seguran\u00e7a p\u00fablica vem sendo tratada secularmente da mesma maneira, em que a popula\u00e7\u00e3o \u00e9 inimiga da pol\u00edcia\u201d, diz Ivo Herzog, diretor do instituto que leva o nome do pai. \u201cO que aconteceu com ele, 40 anos atr\u00e1s, continua acontecendo nos dias de hoje.\u201d<\/p>\n
Em 22 de abril, a Comiss\u00e3o Interamericana enviou o caso \u00e0 Corte, que dever\u00e1 agora notificar o Centro pela Justi\u00e7a e Direito Internacional (Cejil) e os familiares de Herzog. Depois que isso acontecer, o Cejil ter\u00e1 dois meses para apresentar sua demanda, e em seguida caber\u00e1 ao Estado apresentar sua defesa, O passo seguinte \u00e9 a apresenta\u00e7\u00e3o de peritos por ambas as partes. Estima-se que a senten\u00e7a possa sair at\u00e9 o final de 2017.<\/p>\n
Supostas investiga\u00e7\u00f5es<\/p>\n
A diretora do Centro no Brasil, Beatriz Affonso, lembra que foram feitas tr\u00eas \u201csupostas tentativas de investiga\u00e7\u00e3o\u201d sobre a morte de Vlado. A primeira, logo depois do crime, pela pr\u00f3pria Justi\u00e7a Militar, que concluiu pelo suic\u00eddio do jornalista, vers\u00e3o posteriormente desmentida ap\u00f3s uma a\u00e7\u00e3o declarat\u00f3ria na Justi\u00e7a Federal. \u201cO caso Hergoz \u00e9 absolutamente emblem\u00e1tico. E mais atual do que a gente gostaria que fosse.\u201d Para Beatriz, enquanto se mantiver certa cultura policial \u201cdificilmente vamos ter institui\u00e7\u00f5es que se sintam controladas pela sociedade\u201d.<\/p>\n
Em 1992, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de S\u00e3o Paulo pediu abertura de inqu\u00e9rito com base em novas informa\u00e7\u00f5es, mas o Tribunal de Justi\u00e7a decidiu pelo arquivamento, com base na Lei da Anistia, de 1979. Houve ainda uma tentativa do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal, que novamente parou, desta vez sob argumento de prescri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA Justi\u00e7a brasileira se negou a investigar a morte do meu pai, e a gente teve de buscar uma inst\u00e2ncia internacional.\u201d Em julho de 2009, o Cejil, a Funda\u00e7\u00e3o Interamericana de Defesa dos Direitos Humanos (FIDDH) e o Grupo Tortura Nunca Mais de S\u00e3o Paulo apresentaram den\u00fancia \u00e0 Comiss\u00e3o Interamericana, que agora enviou o caso \u00e0 Corte, onde as senten\u00e7as costumam ser mais c\u00e9leres. Essa mesma Corte j\u00e1 condenou o Brasil por n\u00e3o investigar o caso Araguaia, nos anos 1970.<\/p>\n
Beatriz lembra que a Corte ainda n\u00e3o julgou especificamente casos de tortura. Al\u00e9m disso, a discuss\u00e3o do caso Vlado envolver\u00e1 tamb\u00e9m a liberdade de express\u00e3o, que n\u00e3o tem nenhuma senten\u00e7a no Brasil, um pa\u00eds com maior n\u00famero de jornalistas mortos na Am\u00e9rica Latina.<\/p>\n
Nesse meio tempo, o julgamento de uma a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2010, deu for\u00e7a aos defensores da Lei da Anistia. Para Ivo Herzog, essa \u00e9 a grande \u201cpedra no sapato\u201d para avan\u00e7ar na apura\u00e7\u00e3o de responsabilidades. \u201cO \u00fanico ponto que falta \u00e9 a investiga\u00e7\u00e3o do crime, e essa investiga\u00e7\u00e3o sempre esbarra na interpreta\u00e7\u00e3o do STF\u201d, afirma Ivo, que ao lado de Beatriz deu entrevista nesta quinta-feira (5) exatamente no Espa\u00e7o Vladimir Herzog do Sindicato dos Jornalistas de S\u00e3o Paulo. Ali fica um quadro com a imagem de Vlado.<\/p>\n
Mesmo assim, ele acredita que est\u00e1 se formando no pa\u00eds \u201cum ambiente pol\u00edtico-jur\u00eddico\u201d favor\u00e1vel \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o de que anistia n\u00e3o se aplica a casos que envolvem crimes contra a humanidade, como a tortura. \u201c\u00c9 um processo longo, e de muita paci\u00eancia\u201d, diz Ivo. Ele lembra ainda que uma das recomenda\u00e7\u00f5es da Comiss\u00e3o Nacional da Verdade foi no sentido de revisar a posi\u00e7\u00e3o do Supremo quanto \u00e0 Lei da Anistia. \u201cA composi\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio STF mudou bastante.\u201d<\/p>\n
Para o diretor do Instituto Vladimir Herzog, o Estado poderia ter a iniciativa de oferecer \u00e0 Corte, tendo como base o caso Vlado, um debate efetivo sobre uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a p\u00fablica. \u201cA pol\u00edcia de S\u00e3o Paulo mata por ano a mesma quantidade de pessoas que morreram na ditadura\u201d, afirma Ivo, que em post recente no Facebook chegou a sugerir a demiss\u00e3o do secret\u00e1rio da Seguran\u00e7a P\u00fablica paulista, Alexandre de Moraes.<\/p>\n
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