{"id":11128,"date":"2016-05-23T08:16:30","date_gmt":"2016-05-23T11:16:30","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11128"},"modified":"2016-06-02T19:16:38","modified_gmt":"2016-06-02T22:16:38","slug":"tem-que-acabar-a-policia-militar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11128","title":{"rendered":"Tem que acabar a Pol\u00edcia Militar!"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"<\/p>\n

A Pol\u00edcia Militar mata, tortura, reprime, forja flagrantes e situa\u00e7\u00f5es inexistentes, contando com o benepl\u00e1cito do chamado Auto de Resist\u00eancia, termo abolido na Pol\u00edcia Federal e nas Pol\u00edcias Civis de alguns Estados, mas que continua prevalecendo enquanto \u201cargumento das autoridades\u201d, particularmente a PM, para abusar das armas e fardas que utilizam.<\/p>\n


\nForam mortas, em 2014, por policiais no Brasil 3.022 pessoas, o que corresponde a oito por dia, com aumento de 37,2% em rela\u00e7\u00e3o a 2013. Entre 2008 e 2013 foram contabilizadas 11.197 v\u00edtimas. Em S\u00e3o Paulo, a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica contabilizou o registro de 532 mortes por interven\u00e7\u00e3o de PMs entre janeiro e novembro de 2015. J\u00e1 no Rio de Janeiro, foram 615 mortes no mesmo per\u00edodo, segundo a Carta Capital.<\/p>\n

De 2005 a 2014, foram registrados 8.466 casos de homic\u00eddio decorrentes de interven\u00e7\u00e3o policial no Estado do Rio de Janeiro, 5.132 casos apenas na capital. Um aumento de quase 39,4% foi verificado entre 2013 e 2014. O n\u00famero de pessoas mortas pela Pol\u00edcia representa parcela significativa do total de assassinatos, segundo relat\u00f3rio da Anistia Internacional intitulado \u201cVoc\u00ea matou meu filho\u201d.<\/p>\n

Segundo dados da 8\u00aa edi\u00e7\u00e3o do Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica, em cinco anos, os policiais brasileiros mataram 11.197 pessoas, uma m\u00e9dia de seis por dia. Enquanto isso, nos Estados Unidos, nos \u00faltimos 30 anos, foram 11.090 mortos, m\u00e9dia de uma pessoa por dia.<\/p>\n

Outra faceta determinante da atua\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar \u00e9 a repress\u00e3o aos movimentos populares. Professores, estudantes, trabalhadores, partidos e organiza\u00e7\u00f5es progressistas s\u00e3o v\u00edtimas de ferrenha repress\u00e3o em todos os Estados do Brasil. N\u00e3o por coincid\u00eancia, manifestantes a favor do impeachment da Presidente Dilma, financiados por entidades patronais, foram protegidos por essa mesma pol\u00edcia, chegando a posar juntos para fotos, conforme amplamente divulgado nas redes sociais.<\/p>\n

Caso claro de arbitrariedade policial \u00e9 a pris\u00e3o de Rafael Braga, \u00fanica pessoa presa e condenada por conta das manifesta\u00e7\u00f5es de 2013. Morador de rua \u00e0 \u00e9poca, seu \u201cflagrante\u201d era uma garrafa de detergente Pinho Sol. Segundo Rafael, os policiais alteraram o conte\u00fado da garrafa e adicionaram um pano \u00e0 sua entrada, caracterizando-o como um coquetel Molotov.<\/p>\n

Em janeiro deste ano, cumprindo pena em regime semiaberto, Rafael foi novamente preso quando ia para uma padaria. Depois de agredido e torturado, foi encarcerado como traficante de drogas, ap\u00f3s a pol\u00edcia ter apresentado como \u201cprovas\u201d algumas drogas e um roj\u00e3o.<\/p>\n

Impunidade<\/strong><\/p>\n

A impunidade protege a repress\u00e3o policial. Dessa realidade adv\u00eam incont\u00e1veis v\u00edtimas inocentes, assassinadas sem sequer estarem sob suspeita. Alguns dos casos com maior repercuss\u00e3o:<\/p>\n

Eduardo de Jesus, um menino de 10 anos, morto por policiais militares em 02\/04\/2015, na porta de sua casa, no Complexo do Alem\u00e3o, Zona Norte do Rio de Janeiro; Johnatha de Oliveira Lima, 19 anos, morto por policiais militares da UPP de Manguinhos em 14\/05\/2014; Amarildo de Souza, levado por policiais da UPP da Rocinha, na Zona Sul da cidade do Rio de Janeiro, em julho de 2013 (foi torturado, morto e seu corpo ainda est\u00e1 desaparecido); Cl\u00e1udia Silva Ferreira, assassinada em 18\/03\/2014 por um tiro e que teve o corpo arrastado ao longo de 350 metros por um carro da PM.<\/p>\n

Crescem as mortes e os encarceramentos<\/strong><\/p>\n

De 1982 a 2012 cresceu 143% a taxa de homic\u00eddios no pa\u00eds, passando de 13.910 para 56 mil em 2012, o que corresponde a 29 homic\u00eddios por 100 mil habitantes, a maior taxa em n\u00edvel mundial, segundo o relat\u00f3rio da Anistia Internacional. Das 56 mil v\u00edtimas de homic\u00eddios no Brasil em 2012, 30 mil eram jovens de 15 a 29 anos. Desse total, mais de 90% eram homens e 77%, negros.<\/p>\n

O Brasil vive sob uma pol\u00edtica de criminaliza\u00e7\u00e3o e genoc\u00eddio das comunidades pobres, que atinge principalmente os jovens do sexo masculino, negros, de baixa renda, moradores nas favelas e na periferia. S\u00e3o mortes oriundas da discrimina\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, social e racial, a privilegiar o capital em detrimento da vida.<\/p>\n

A concep\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a \u00e9 punitiva, tanto com mortes quanto com o encarceramento. O Brasil tem a quarta maior popula\u00e7\u00e3o carcer\u00e1ria do mundo. Entretanto, enquanto os pa\u00edses que lideram essa estat\u00edstica praticam pol\u00edticas de desencarceramento, nosso pa\u00eds prende cada vez mais: j\u00e1 s\u00e3o mais de 622 mil pessoas encarceradas, n\u00famero que dobrou de 1993 a 2013. Em sua grande maioria, tamb\u00e9m s\u00e3o jovens negros de baixa renda.<\/p>\n

A Origem<\/strong><\/p>\n

Alguns historiadores registram a cria\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia no Brasil no momento da implanta\u00e7\u00e3o das Capitanias Heredit\u00e1rias. A maioria, entretanto, aponta D. Jo\u00e3o VI, em 1809, como o autor da verdadeira cria\u00e7\u00e3o da Pol\u00edcia Militar, com a Guarda Real da Pol\u00edcia.<\/p>\n

Em 1831, durante o governo Regente, o ent\u00e3o ministro da Justi\u00e7a, Padre Feij\u00f3, cria no Rio de Janeiro o Corpo de Guardas Municipais Permanentes. N\u00e3o por acaso, isso ocorre na \u00e9poca da eclos\u00e3o de grandes revoltas populares em solo nacional, como a Balaiada, a Sabinada, a Guerra dos Farrapos.<\/p>\n

Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1946, as antigas guardas s\u00e3o substitu\u00eddas pelas Pol\u00edcias Militares nos Estados na forma que conhecemos at\u00e9 hoje, com exce\u00e7\u00e3o do Rio Grande do Sul, onde ainda \u00e9 chamada de Brigada Militar.<\/p>\n

Durante a ditadura imposta pelo golpe de 1964, as pol\u00edcias militares dos Estados ficaram submetidas \u00e0s ordens do Minist\u00e9rio do Ex\u00e9rcito, participando ativamente da pol\u00edtica de repress\u00e3o a quem se opunha ao regime.<\/p>\n

\u201cBancada da Bala\u201d<\/strong><\/p>\n

Atualmente, a chamada Bancada da Bala \u00e9 a voz da repress\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados, composta por representantes da ind\u00fastria armamentista, ex-policiais e militares. Est\u00e1 empenhada em derrubar o Estatuto do Desarmamento, com projeto que libera a comercializa\u00e7\u00e3o de armas.<\/p>\n

Um dos seus membros mais destacados \u00e9 um militar da reserva, conhecido como mis\u00f3gino, homof\u00f3bico, racista e fascista. Na fat\u00eddica vota\u00e7\u00e3o do dia 19 de abril, dedicou seu voto em favor do impeachment ao Coronel Brilhante Ustra, um dos principais torturadores da ditadura de 1964-1985. A OAB e alguns parlamentares est\u00e3o pedindo a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato por apologia \u00e0 tortura.<\/p>\n

Pelo fim da PM<\/strong><\/p>\n

Diversas entidades nacionais e internacionais defendem hoje o fim da Pol\u00edtica Militar. Esta foi uma das bandeiras da campanha do PCB \u00e0 presid\u00eancia da Rep\u00fablica em 2014. Assim afirmava o camarada Mauro Iasi na ocasi\u00e3o: \u201cA Pol\u00edcia Militar perdeu o controle da situa\u00e7\u00e3o e 70% dos pr\u00f3prios integrantes da PM querem a desmilitariza\u00e7\u00e3o da corpora\u00e7\u00e3o. Mas n\u00f3s vamos mais al\u00e9m e queremos a sua extin\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O fim da Pol\u00edcia Militar e das pol\u00edticas de seguran\u00e7a p\u00fablica que se baseiam na viol\u00eancia e na repress\u00e3o s\u00e3o condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para barrar o massacre da juventude pobre e negra nas grandes cidades brasileiras.<\/p>\n

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