{"id":11161,"date":"2016-05-24T16:39:35","date_gmt":"2016-05-24T19:39:35","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11161"},"modified":"2016-06-08T21:35:05","modified_gmt":"2016-06-09T00:35:05","slug":"entrevista-com-juan-valdes-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11161","title":{"rendered":"Entrevista com Juan Vald\u00e9s Paz"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O Socialismo n\u00e3o pode adiar a democracia prometida<\/strong><\/p>\n

Carolina Garc\u00eda Salas y Fernando Luis Rojas<\/p>\n

\u00abAs experiencias reais do socialismo hist\u00f3rico t\u00eam em comum a sua op\u00e7\u00e3o n\u00e3o capitalista; produziram sociedades n\u00e3o capitalistas que, em termos cl\u00e1ssicos, dificilmente poder\u00e3o ser classificadas como socialistas. Por sua vez, a maior parte das experi\u00eancias conhecidas iniciaram meio s\u00e9culo depois, no m\u00ednimo, uma \u00abtransi\u00e7\u00e3o\u00bb para o capitalismo; foi este o caso do socialismo na Europa de Leste, incluindo o socialismo sovi\u00e9tico\u00bb.
\nQue conceitos e pr\u00e1ticas devem caraterizar o novo modelo socialista? Como distingui-lo do atual? Quais s\u00e3o os espa\u00e7os de autonomia de uma sociedade civil socialista? Como teria de funcionar o sistema pol\u00edtico?<\/p>\n

S\u00e3o perguntas hoje debatidas em Cuba, sendo que s\u00e3o v\u00e1rias as respostas e muitos os receios, interna e externamente.
\nEste texto de Juan Vald\u00e9s Paz n\u00e3o \u00e9 apenas uma an\u00e1lise da situa\u00e7\u00e3o, hoje, da Revolu\u00e7\u00e3o Cubana, \u00e9 tamb\u00e9m a defesa dos caminhos para o seu aprofundamento, num novo tempo, que tem de ser inclusivo, pois, \u00aba pretens\u00e3o de que todos vamos pensar e atuar de igual modo era, de per si, n\u00e3o apenas uma consigna burocr\u00e1tica, mas bastante pouco socialista, al\u00e9m de mentirosa, porque n\u00e3o refletia a realidade.\u00bb
\nCarolina Garc\u00eda Salas (CGS)<\/strong>: O que distingue o socialismo existente em Cuba do que se necessita?<\/em><\/p>\n

Juan Vald\u00e9s Paz (JVP) <\/strong>: Esta interroga\u00e7\u00e3o leva impl\u00edcita uma discuss\u00e3o pr\u00e9via, que pode ser uma primeira pergunta, o que vamos entender por socialismo, porque nesta altura j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 um termo suficientemente preciso ou partilhado, nem podemos ter a certeza que todos os interlocutores entendem a mesma coisa.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 demais recordar que, na ace\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, o socialismo \u00e9 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o para o comunismo. H\u00e1 uma proposta de sociedade a que se chama comunista, e o socialismo \u00e9 uma transi\u00e7\u00e3o entre a sociedade capitalista historicamente existente e que se prop\u00f5e como alternativa. Nos cl\u00e1ssicos o socialismo \u00e9 um per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o com tra\u00e7os universais.<\/p>\n

Todos sabemos que nas experi\u00eancias hist\u00f3ricas de socialismo esse per\u00edodo foi uma coisa muito mais complicada que o que se sobre-entendia por socialismo na formula\u00e7\u00e3o dos cl\u00e1ssicos, pois estes supunham que essa transi\u00e7\u00e3o para o comunismo sobreviria nos pa\u00edses capitalistas mais desenvolvidos. Ao n\u00e3o suceder assim, essa agenda ficou marcada pela necessidade de concluir ou alcan\u00e7ar os n\u00edveis de desenvolvimento das for\u00e7as produtivas que as sociedades que iniciavam esta experi\u00eancia n\u00e3o possu\u00edam, e esta circunst\u00e2ncia tornou o processo muito mais complexo.<\/p>\n

Esse foi o primeiro problema, uma das premissas da proposta cl\u00e1ssica n\u00e3o se verificou; a segunda premissa era que o socialismo chegaria como um sistema mundial, isto \u00e9, as grandes sociedades capitalistas desenvolvidas transitariam para f\u00f3rmulas socialistas e facilitariam o processo das restantes, que as seguiriam. Como o sistema internacional n\u00e3o se movimentou para experi\u00eancias desse tipo, desde ent\u00e3o fica de p\u00e9 a pergunta de se \u00e9 poss\u00edvel o socialismo num s\u00f3 pa\u00eds, num quadro apenas de estados nacionais, quendo o mundo n\u00e3o se move nesse sentido e continua dominada por rela\u00e7\u00f5es capitalistas. Esse foi o primeiro grande debate com que se defrontou a experi\u00eancia sovi\u00e9tica.<\/p>\n

A terceira foi a no\u00e7\u00e3o temporal de transi\u00e7\u00e3o. Na formula\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, este seria um per\u00edodo hist\u00f3rico mais ou menos curto, em virtude das premissas materiais dadas, para usar a linguagem dos cl\u00e1ssicos, mas uma vez que estas n\u00e3o existiam, o socialismo parecia estender-se no tempo e o comunismo aparecia cada vez mais distante. Portanto, o que temos tido s\u00e3o experi\u00eancias para sociedades n\u00e3o capitalistas, mas onde o comunismo se vai convertendo numa no\u00e7\u00e3o ut\u00f3pica, que serve para orientar o sentido da transi\u00e7\u00e3o, mas sempre como uma alternativa muito long\u00ednqua. A realidade hist\u00f3rica e a que se nos imp\u00f4s, como a todos, \u00e9 uma indefinida sociedade de \u00abtransi\u00e7\u00e3o\u00bb.<\/p>\n

O outro problema n\u00e3o tem j\u00e1 a ver com os cl\u00e1ssicos, tem tudo a ver com o socialismo real.<\/p>\n

A transi\u00e7\u00e3o deu lugar a um tipo de sociedade que em todas as experi\u00eancias, da sovi\u00e9tica \u00e0 chinesa, terminam sendo outro tipo de sociedade; n\u00e3o transitam mas convertem-se numa distinta, onde algumas das premissas que os cl\u00e1ssicos previam e inclusive os revolucion\u00e1rios esperavam, n\u00e3o se verificaram.
\nPor exemplo, a extin\u00e7\u00e3o do Estado. Lenine disse em O estado e a revolu\u00e7\u00e3o, que depois de algum tempo este se \u00abextinguir\u00e1\u00bb; mas as experi\u00eancias hist\u00f3ricas foram de socialismos de Estado, sociedades ordenadas e promovidas pelo Estado, a partir do poder pol\u00edtico estatal, a discuss\u00e3o que cabe \u00e9 a de onde \u00e9 que elas foram mais ou menos estatizadas.<\/p>\n

Conclus\u00e3o. As experiencias reais do socialismo hist\u00f3rico t\u00eam em comum a sua op\u00e7\u00e3o n\u00e3o capitalista; produziram sociedades n\u00e3o capitalistas que, em termos cl\u00e1ssicos, dificilmente poder\u00e3o ser classificadas como socialistas. Por sua vez, a maior parte das experi\u00eancias conhecidas iniciaram meio s\u00e9culo depois, no m\u00ednimo, uma \u00abtransi\u00e7\u00e3o\u00bb para o capitalismo; foi este o caso do socialismo na Europa de Leste, incluindo o socialismo sovi\u00e9tico. De todas aquelas apenas sobrevivem os casos da Coreia do Norte, Vietname, Laos e China.<\/p>\n

CGS: <\/strong>O que \u00e9 que t\u00eam em comum as experi\u00eancias sobreviventes?<\/em>
\nJVP: <\/strong>No fundamental assumem-se como \u00absocialistas\u00bb, o seu programa pol\u00edtico continua comprometido com o socialismo, mas todas se declararam de \u00abcarater\u00edsticas pr\u00f3prias\u00bb. T\u00eam um projeto socialista, querem superar o capitalismo, ainda que tenham de utilizar as suas institui\u00e7\u00f5es para o seu pr\u00f3prio desenvolvimento, e todas o est\u00e3o a fazer, cada uma a seu modo: os chineses, os vietnamitas, os coreanos \u2013 nem falar \u2013 e finalmente n\u00f3s, que cada vez mais nos reconhecemos nesses tra\u00e7os pr\u00f3prios. Este \u00e9 o ponto, quando falamos do \u00abnosso socialismo\u00bb, se n\u00e3o dizemos \u00absocialismo cubano\u00bb j\u00e1 n\u00e3o se sabe do que estamos a falar.<\/p>\n

A outra observa\u00e7\u00e3o \u00e9 que em todos os casos, um fator muito importante na sobreviv\u00eancia destas experi\u00eancias \u00e9 a quest\u00e3o nacional. No dos chineses, o tema da liberta\u00e7\u00e3o da agress\u00e3o e ocupa\u00e7\u00e3o pelas grandes pot\u00eancias, a recupera\u00e7\u00e3o da unidade nacional, os fatores etnogr\u00e1fico-culturais, etc., tiveram e t\u00eam um papel fundamental. Falamos de uma cultura de quatro mil anos perante um Ocidente de apenas cinco s\u00e9culos; isto \u00e9, as carater\u00edsticas pr\u00f3prias do seu socialismo est\u00e3o determinadas e aludem \u00e0 sua identidade cultural e nacional.<\/p>\n

O mesmo acontece com o Vietname, que acabou de se unificar e de concluir a coloniza\u00e7\u00e3o apenas h\u00e1 cinco d\u00e9cadas, tem de resistir \u00e0 China na fronteira norte e aos Estados Unidos no Pac\u00edfico, por isso tamb\u00e9m a quest\u00e3o da independ\u00eancia e identidade nacionais s\u00e3o uma componente muito forte. N\u00e3o vou comentar a Coreia \u2013 porque \u00e9 imposs\u00edvel \u2013, mas esta l\u00f3gica tamb\u00e9m \u00e9 v\u00e1lida para n\u00f3s. Se fizermos a hist\u00f3ria do socialismo cubano, veremos que os anos sessenta est\u00e3o marcados, entre outras coisas, pela inten\u00e7\u00e3o de construir um socialismo nacional de carater\u00edsticas pr\u00f3prias, ainda que n\u00e3o empreg\u00e1ssemos essa terminologia. Isso n\u00e3o resultou porque n\u00e3o era economicamente vi\u00e1vel, e pass\u00e1mos a uma transi\u00e7\u00e3o socialista que tomava em conta a experi\u00eancia internacional do socialismo, a dos partidos \u00abirm\u00e3os\u00bb e no final o modelo sovi\u00e9tico. Readequ\u00e1mos a nossa transi\u00e7\u00e3o socialista inspirando-nos nesse modelo que naquele momento se confundia com o universal. Depois and\u00e1mos aos tombos e agora, que n\u00e3o h\u00e1 modelo universal, n\u00e3o sei se por op\u00e7\u00e3o se porque n\u00e3o nos resta outro rem\u00e9dio, voltamos a cair na necessidade de elaborar uma vers\u00e3o do socialismo nacional.<\/p>\n

Por que raz\u00e3o recalco isto? Porque acredito que quando o vemos na perspetiva de caracter\u00edsticas pr\u00f3prias, quando se pretende a constru\u00e7\u00e3o de um socialismo adequado \u00e0 hist\u00f3ria e \u00e0 cultura nacional, ent\u00e3o, sobrep\u00f5em-se dois projetos: o da na\u00e7\u00e3o e o da sociedade.<\/p>\n

Para o projeto da na\u00e7\u00e3o est\u00e1 claro quais s\u00e3o os desafios, o inimigo principal, a situa\u00e7\u00e3o geopol\u00edtica, etc. V\u00ea-lo a partir da\u00ed, separadamente, pode sugerir-nos maiores ou menores aberturas, enconchamentos, exposi\u00e7\u00f5es, cuidados, delimita\u00e7\u00e3o das nossas rela\u00e7\u00f5es e n\u00edvel de integra\u00e7\u00e3o regional. Assim, havia que refletir sobre que tipo de sociedade e que discurso hegem\u00f3nico \u00e9 necess\u00e1rio para garantir o projeto da na\u00e7\u00e3o, porque este necessita de uma na\u00e7\u00e3o que o realize; e a\u00ed aparece o projeto de sociedade.<\/p>\n

A\u00ed, segundo a minha maneira de responder \u00e1 pergunta, temos que criar a nossa proposta de socialismo nacional que n\u00e3o temos desenvolvido. Temos de considerar as exig\u00eancias do projeto de na\u00e7\u00e3o como invari\u00e1veis, e as do projeto de sociedade socialista como vari\u00e1veis. Isto \u00e9, podemos assumir uma transi\u00e7\u00e3o mais acelerada, mais lenta, mais dura, mais branda, com mais ou com menos elementos do capitalismo; podemos flexibilizar o projeto de sociedade em fun\u00e7\u00e3o dos desafios internacionais a que estamos submetidos, por sermos pequenos, porque o mundo \u00e9 \u00abgrande e alheio\u00bb; podemos considerar ser mais flex\u00edveis no projeto de sociedade e mais duros no projeto de na\u00e7\u00e3o. \u00c9 nessa perspetiva que eu me coloco.<\/p>\n

Sob o nome de socialismo n\u00e3o temos apenas uma experi\u00eancia inscrita numa tradi\u00e7\u00e3o comunista, como temos tamb\u00e9m uma tradi\u00e7\u00e3o social-democrata, inclusive mais extensa, com mais sociedades envolvidas que nas pr\u00f3-comunistas.<\/p>\n

Por isso tamb\u00e9m ter\u00edamos que ver \u2013 porque pode ser um risco, uma tenta\u00e7\u00e3o, ou uma confus\u00e3o \u2013 se nos movemos para uma estrat\u00e9gia social-democrata acreditando que estamos assumindo a outra. Isto \u00e9, que sejamos t\u00e3o flex\u00edveis que acabe por n\u00e3o importar a cor do gato desde que cace ratos; que n\u00e3o importe que tipo de Estado ou que tipo de economia desde que seja eficiente. A\u00ed temos o modelo n\u00f3rdico, que cada vez se degrada mais, mas continua a ser o \u00eaxito paradigm\u00e1tico da social-democracia. N\u00e3o foi por acaso que todas as experi\u00eancias socialistas europeias que transitaram ao capitalismo declararam que iam ser \u00abn\u00f3rdicas\u00bb. E aqui tamb\u00e9m podemos encontrar esses discursos, no m\u00e1ximo, \u00e9 a uma sociedade capitalista com um welfare state ou estado de bem-estar, com uma pol\u00edtica social mais ou menos ampla.<\/em><\/p>\n

Fernando Luis Rojas (FLR): <\/strong>Ficou claro que a transi\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 um processo t\u00e3o complexo que constantemente p\u00f5e em crise a sua forma\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica, se partimos dessa an\u00e1lise cr\u00edtica das experi\u00eancias mundiais e da pr\u00f3pria. Como define o que Cuba necessita? <\/em>
\nJVP: <\/strong>Vou referir-me ao desej\u00e1vel. A necessidade \u00e9 uma categoria que d\u00e1 conta de restri\u00e7\u00f5es internas e constri\u00e7\u00f5es externas que n\u00e3o se podem superar. Assim, n\u00e3o vou deter-me a\u00ed porque \u00e9 \u00f3bvio que ter\u00edamos que fazer uma adequa\u00e7\u00e3o a essas condi\u00e7\u00f5es. O que importa \u00e9 n\u00e3o ficar a\u00ed mas definir as metas do projeto.<\/p>\n

N\u00e3o vejo que tenhamos uma ideia clara de qual \u00e9 o socialismo poss\u00edvel. N\u00e3o o debatemos. H\u00e1 cr\u00edticas t\u00e1citas ao que temos, pois quando se prop\u00f5em reformas pode-se inferir que se est\u00e1 a dar conta de qualquer coisa que era defeituosa, insuficiente ou ineficaz.<\/p>\n

Muito bem, diga-se: \u00abvamos para o socialismo\u00bb, mas como j\u00e1 n\u00e3o est\u00e1 claro o que \u00e9 que se coloca sob esse termo, ent\u00e3o \u00e9 mais confuso definir que haveria que continuar o socialismo real cubano, dando conta do nosso projeto de na\u00e7\u00e3o, das nossas circunst\u00e2ncias, da nossa pr\u00f3pria hist\u00f3ria, dos nossos \u00eaxitos, e o que \u00e9 que havia que mudar. Esse balan\u00e7o n\u00e3o est\u00e1 feito nem sequer no Partido. Em \u00faltima inst\u00e2ncia corresponder-lhe-ia que na sua condi\u00e7\u00e3o de \u00abvanguarda organizada\u00bb, de \u00abdirigente superior da sociedade e do Estado\u00bb tivesse feito essa discuss\u00e3o. A minha perce\u00e7\u00e3o \u00e9 que n\u00e3o est\u00e1 feita e, n\u00e3o dizendo que n\u00e3o a far\u00e1, suspeito que n\u00e3o a far\u00e3o. E acredito que, sobre isso, continuamos a movimentarmo-nos num certo mar de confus\u00f5es.<\/p>\n

Sobre as insatisfa\u00e7\u00f5es do socialismo real h\u00e1 bastante consenso, n\u00e3o \u00e9 preciso que os acad\u00e9micos se pronunciem. Fez-se um debate p\u00fablico nos anos 90, voltou-se a fazer em 2007 e em 2011. Com as opini\u00f5es da popula\u00e7\u00e3o, as suas quest\u00f5es, problemas e as propostas; h\u00e1 uma agenda que a dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds tem e n\u00e3o a devolveu. A popula\u00e7\u00e3o produziu-a e a opini\u00e3o p\u00fablica construiu-a de maneira mais ou menos fundamentada, mas \u00e9 certo que s\u00e3o eles que n\u00e3o t\u00eam claro qual \u00e9 a sua pr\u00f3pria agenda. A dire\u00e7\u00e3o do pa\u00eds sim, suponho que tem essa informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u00c8 importante ter em conta essa agenda, porque \u00e9 a base do consenso, visto que n\u00e3o s\u00f3 temos que produzir uma boa ideia de sociedade, como temos que acompanhar qualquer proposta dela, com um n\u00edvel de consenso que garanta o apoio das grandes maiorias do pa\u00eds.<\/p>\n

Como cheg\u00e1mos at\u00e9 aqui? Temos tido muita sorte, temos passado muitas necessidades, temos enfrentado neste meio s\u00e9culo um enorme n\u00famero de desafios, e a Revolu\u00e7\u00e3o sobreviveu nas piores circunst\u00e2ncias com base do consenso, at\u00e9 \u00e1 d\u00e9bacle do Per\u00edodo Especial.<\/p>\n

Ent\u00e3o, o tipo de sociedade que vamos construir implica \u2013 melhor ou pior desenhada \u2013 o consenso, portanto, o debate. Isto interroga-nos sobre o que temos pela frente, quais s\u00e3o as oportunidades e os cen\u00e1rios previstos para se construirem esses consensos.<\/p>\n

Se mal n\u00e3o recordo, fomos convocados para discutir um novo modelo econ\u00f3mico; n\u00e3o sei se \u00e9 sob estes mesmos termos que se vai apresentar a discuss\u00e3o, mas foi para isso que fomos convocados. Depois voltaram a convocar-nos para, e cito: \u00abElaborar os conceitos fundamentais do socialismo nas novas condi\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas\u00bb, que \u00e9 uma forma de dizer o novo modelo de socialismo. Depois convocaram-nos a participar numa eventual reforma constitucional. Tr\u00eas cen\u00e1rios muito complexos onde se sup\u00f5e que v\u00e3o concorrer todas as correntes ideol\u00f3gico-pol\u00edticas, as que acreditamos que existem e as que desconhecemos.<\/p>\n

Mais do que uma resposta, o que eu tenho s\u00e3o outras perguntas. Creio que o socialismo real que trazemos tem muitas defici\u00eancias e \u00e9 necess\u00e1rio fazer-lhe profundas altera\u00e7\u00f5es no sistema econ\u00f3mico, pol\u00edtico-ideol\u00f3gico, civil, comunicacional e cultural. Por isso me parecia que as convocat\u00f3rias tinham um sentido de totalidade que permitia considerar que todas estas dimens\u00f5es iam estar colocadas a um livre exame, \u2013 pensava eu \u2013 e ir a debate p\u00fablico.<\/p>\n

FLR<\/strong>: Que outras transforma\u00e7\u00f5es substantivas requere o socialismo cubano?<\/em>
\nJVP: <\/strong>Para come\u00e7ar h\u00e1 que acabar com a identidade de socialismo e Estado. A nossa \u00e9 uma rep\u00fablica socialista que tem um Estado, mas a rep\u00fablica n\u00e3o \u00e9 o Estado. Portanto, o primeiro problema que enfrentamos, creio, \u00e9 como desestabilizar o socialismo cubano; a favor do seu debilitamento, de estabelecer dom\u00ednios privados? N\u00e3o, em fun\u00e7\u00e3o de mais autogoverno e mais autogest\u00e3o. H\u00e1 que desenvolver as formas autogestion\u00e1rias de todo o tipo \u2013 cooperativas, associativas, comunalistas, etc. \u2013 e h\u00e1 que desenvolver as formas de autogoverno, o que sugere uma enorme descentraliza\u00e7\u00e3o do atual modelo de Estado e de Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica que temos.<\/p>\n

E o segundo grande problema \u00e9 o que vou chamar, de forma po\u00e9tica, um maior alcance \u2013 eu diria not\u00e1vel \u2013 do seu desenvolvimento democr\u00e1tico. Temos neste sentido enormes deficits<\/em>, que foram legitimados como restri\u00e7\u00f5es impostas pelo confronto com os Estados Unidos. Mas o socialismo n\u00e3o pode adiar indefinidamente a democracia que prometeu.<\/p>\n

Recordo Rosa Luxemburgo a dizer que o socialismo garantiria a \u00abdemocracia plena\u00bb; a palavra plena sugeria algo melhor que a democracia liberal e \u00e9, seguramente, um campo de discuss\u00e3o se as distintas experi\u00eancias de socialismo hist\u00f3rico conseguiram um maior desenvolvimento democr\u00e1tico.<\/p>\n

Mas esse \u00e9 o nosso problema, n\u00e3o porque esse seja o nosso problema devido \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos e que ela nos imponha determinadas aberturas ou porque queiramos parecer um pouco mais liberais que o que \u00e9ramos. N\u00e3o. Porque \u00e9 a promessa do socialismo. Com gringos ou sem gringos, de costas voltadas ou abra\u00e7ados, o socialismo prometeu ao povo uma democracia plena. N\u00e3o digo que tudo isto esteja ali ao voltar da esquina, por isso falo de desenvolvimento democr\u00e1tico, tem que ser um processo evidente, continuado, impar\u00e1vel.<\/p>\n

CGS<\/strong>: O pr\u00f3prio conceito de democracia e o modo como se assume a partir de Cuba \u00e9 um tema sujeito a constante debate e contradi\u00e7\u00f5es. Neste sentido, quais s\u00e3o os desafios?<\/em>
\nJVP<\/strong>: Sim, por tr\u00e1s do termo democracia h\u00e1 uma larga discuss\u00e3o sobre como o vamos a entender, mas convencionalmente o que temos para expressar essa democracia \u00e9 um subsistema de representa\u00e7\u00e3o e a pergunta de se: s\u00e3o suficientes os mecanismos de que disp\u00f5e a sociedade cubana nos sistemas pol\u00edtico, econ\u00f3mico, civil, ideol\u00f3gico-cultural na esfera comunicacional, para representar as suas bases? Est\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o bem representada? H\u00e1 que dizer que temos s\u00e9rios deficits sobre isso. Volto ao termo de Luxemburgo, plena, a nossa meta deve ser alcan\u00e7ar a representa\u00e7\u00e3o plena. Mas, qu\u00e3o distantes estamos da plenitude e o que fazemos para chegar at\u00e9 ela?<\/p>\n

A segunda dimens\u00e3o deste tema, ainda que haja muitas sob o enviesamento de democracia, est\u00e1 em o discurso oficial ter dito que a nossa \u00e9 mais democracia que a outra \u2013 a liberal \u2013 porque \u00e9 \u00abparticipativa\u00bb. Mas cada vez que uma pessoa toma lugar num qualquer f\u00f3rum, seja de acad\u00e9micos ou de vizinhos, todas as pessoas tendem rapidamente a dizer que h\u00e1 muita participa\u00e7\u00e3o para a mobiliza\u00e7\u00e3o, o apoio e a execu\u00e7\u00e3o, enquanto para tudo o resto, particularmente a tomada de decis\u00f5es, \u00e9 bastante limitada. Ent\u00e3o, essa \u00e9 tamb\u00e9m uma agenda incompleta.<\/p>\n

Creio que um dos grandes desafios que temos pela frente para superar a sociedade atual, \u00e9 o de colocarmos n\u00e3o somente reformas econ\u00f3micas, mas reformas em todas as esferas, que deem lugar a um maior desenvolvimento democr\u00e1tico. Tamb\u00e9m n\u00e3o se pode ignorar os desafios reais com que nos defrontamos, os temas de seguran\u00e7a, os planos, a estrat\u00e9gia do soft power<\/em> que os EUA adotam connosco. Continuaremos sempre com in\u00fameras amea\u00e7as ao projeto de na\u00e7\u00e3o e a sociedade tem de dar resposta a isso. Seguramente temos que assumir algum n\u00edvel de restri\u00e7\u00f5es, mas \u00e9 importante, primeiro, que as reconhe\u00e7amos publicamente; e depois que as consensualizemos.<\/p>\n

CGS<\/strong>: No discurso pol\u00edtico reitera-se muito uma frase que apelida o tipo de socialismo que se constr\u00f3i em Cuba como \u00abpr\u00f3spero e sustent\u00e1vel\u00bb. Como concebe a prosperidade e a sustentabilidade no nosso contexto?<\/em>
\nJVP: <\/strong>O poder pol\u00edtico cria frases e palavras de ordem. Sempre o far\u00e1. O que se passa \u00e9 que depois a pol\u00edtica tem que hegemonizar a palavra de ordem, tem que criar uma cultura que a converta no consentimento da sociedade, de modo que esta aceda a ela, a entenda, a incorpore na sua linguagem. A\u00ed est\u00e1 o problema, n\u00e3o discutimos a palavra de ordem; entrega-la \u00e0 popula\u00e7\u00e3o e n\u00e3o a submetes a debate, n\u00e3o permites que se consciencialize, n\u00e3o educas para o seu exame livre. Se o povo o tivesse discutido, se as ci\u00eancias sociais cubanas tivessem debatido que vamos entender por prosperidade ou sustentabilidade, em que consiste, como se expressa, quanto abarca, poder\u00edamos tentar o seu esclarecimento. Ent\u00e3o, a palavra de ordem pode ser criada em dez minutos num gabinete, inclusive pode ser o centro de muitos discursos, mas o quid <\/em>\u00e9 se essa consigna se vai converter em cultura de massas.<\/p>\n

\u00abPr\u00f3spero\u00bb, por que temos de discuti-lo? Vou dar um exemplo: hoje em dia diferentes correntes ideol\u00f3gico-pol\u00edticas utilizam o mesmo termo; para o neoliberalismo a prosperidade consiste no crescimento incessante da economia, do Produto Interno Bruto (PIB), o que se v\u00ea claramente; uma tend\u00eancia mais social-democrata diria que n\u00e3o, h\u00e1 que procurar com que a economia cres\u00e7a e que haja tamb\u00e9m uma reparti\u00e7\u00e3o dos rendimentos; Uma mais de esquerda pensa numa redistribui\u00e7\u00e3o muito grande do excedente e uma de direita pensa numa distribui\u00e7\u00e3o limitada, simplesmente aos setores mais vulner\u00e1veis; mas em qualquer dos casos a prosperidade implica tamb\u00e9m a redistribui\u00e7\u00e3o do excedente econ\u00f3mico que se atinge com o crescimento. N\u00f3s, os socialistas e os comunistas, pass\u00e1mos meio s\u00e9culo, ou mais, a discutir o que \u00edamos entender por prosperidade. T\u00ednhamos falado de justi\u00e7a social, de qualidade de vida e outros termos que a esquerda hist\u00f3rica utilizou para a explicar. Uma pessoa podia dizer \u00abjusti\u00e7a total\u00bb, outro a \u00abigualdade\u00bb. Enfim, h\u00e1 uma enorme quantidade de conceitos associados. Por que temos de subverter o capitalismo? Porque este n\u00e3o pode garantir nem a prosperidade nem a sustentabilidade.<\/p>\n

Eu creio que faz falta voltar a debater, para nos inteirarmos se todos compreendemos a mesma coisa. E aqui voltamos ao ponto anterior, de que n\u00e3o debatendo n\u00e3o h\u00e1 clareza. Mas existe uma cultura de esquerda, uma cultura revolucion\u00e1ria, que polemizou nesses termos, colocou um esclarecimento do que se devia entender por prosperidade, por que se esta \u00e9 para todos, a\u00ed estamos a falar do socialismo. Pode ser que essa seja a inten\u00e7\u00e3o t\u00e1cita, o que entendem os pol\u00edticos que lan\u00e7aram essa f\u00f3rmula, mas n\u00e3o chega, h\u00e1 que constituir uma cultura, h\u00e1 que convert\u00ea-la em ideia hegem\u00f3nica, em ideal.<\/p>\n

Essa f\u00f3rmula tem uma estrat\u00e9gia? \u00c9 t\u00e3o geral que j\u00e1 define o socialismo com as carater\u00edsticas pr\u00f3prias que queremos? Se \u00e9 t\u00e3o ambiciosa, o primeiro desafio \u00e9 que seja hegem\u00f3nica, que a imensa maioria dos cubanos a queiramos, o que sup\u00f5e, novamente, o debate, a sua \u00abconcetualiza\u00e7\u00e3o\u00bb, que os nossos \u00abintelectuais org\u00e2nicos\u00bb a fundamentem, a expliquem, etc..<\/p>\n

Estamos, desde sempre, perante o ABC do marxismo, Gramsci inclu\u00eddo. Creio que esse tipo de consigna ou f\u00f3rmula, o pior que tem \u00e9 que \u00e9 muito abstrata, falta \u00e0 dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica explicitar o que entende por ela, para ver se estamos de acordo; e, finalmente, n\u00e3o retoma a proposta cultural da esquerda. Por nos termos colocado nela n\u00e3o creio que tiv\u00e9ssemos utilizado essas express\u00f5es, mas outras, como a de Mart\u00ed, de \u00abjusti\u00e7a plena\u00bb. Para o dizer em poucas palavras teria sido melhor para n\u00f3s o programa martiano. E o grande desafio, volto um pouco ao ponto anterior, n\u00e3o \u00e9 apenas produzir o debate, mas que os resultados desse debate voltem ou deem lugar a um discurso hegem\u00f3nico. Creio que foi muito atrevido, objetivo, justo e pol\u00edtico que Ra\u00fal Castro nos seus primeiros discursos recusasse o unanimismo. Toda a gente sabe que em sociedade alguma h\u00e1 unanimidade. A pretens\u00e3o de que todos vamos pensar e atuar de igual modo era, de per si, n\u00e3o apenas uma consigna burocr\u00e1tica, mas bastante pouco socialista, al\u00e9m de mentirosa, porque n\u00e3o refletia a realidade. Ent\u00e3o, foi muito importante reconhecer que n\u00e3o h\u00e1 unanimidade, que h\u00e1 diferen\u00e7as; porque coloca ao pol\u00edtico o desafio de tratar com essas diferen\u00e7as, de as administrar, de fazer propostas e desenvolver estrat\u00e9gias que as incluam.<\/p>\n

Ora bem, depois de se reconhecerem as diferen\u00e7as, n\u00e3o avan\u00e7\u00e1mos mais, nem sequer no sector intelectual. Aceit\u00e1mo-las, mas n\u00e3o nos dedic\u00e1mos a identific\u00e1-las, explicit\u00e1-las. Os cientistas sociais sim, esses deram conta, por exemplo, que sob o impacto do Per\u00edodo Especial,<\/em> as estrat\u00e9gias de sa\u00edda da crise e as reformas em curso estavam a impor na sociedade cubana um padr\u00e3o de maior desigualdade. Isto \u00e9, est\u00e1 mais ou menos claro que somos cada vez mais desiguais em termos econ\u00f3micos, posicionais, de oportunidades, etc.. Esse pode ser um custo inevit\u00e1vel, s\u00e3o processos perfeitamente observ\u00e1veis e podem se descritos. Mas temos uma maior obscuridade nas diferen\u00e7as pol\u00edtico-sociais, tamb\u00e9m sabemos que as h\u00e1, mas avan\u00e7\u00e1mos menos, talvez porque as ci\u00eancias pol\u00edticas foram sempre, \u00abo patinho feio\u00bb das ci\u00eancias sociais cubanas. N\u00e3o nos demos conta que h\u00e1 correntes pol\u00edtico-sociais diferentes e que inclusive, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 no espa\u00e7o da sociedade onde obviamente deve existir algum n\u00edvel de oposi\u00e7\u00e3o sist\u00e9mica, mas que tamb\u00e9m existem no seio da Revolu\u00e7\u00e3o, no sector da popula\u00e7\u00e3o que apoia a Revolu\u00e7\u00e3o. H\u00e1 diferen\u00e7as, algumas observ\u00e1veis, outras de autoidentidade.<\/p>\n

CGS: \u00c9 poss\u00edvel classificar essas diferentes correntes pol\u00edticas?<\/em>
\nJVP: <\/strong>N\u00e3o s\u00e3o puras, est\u00e3o muito confusas e por vezes os pr\u00f3prios sujeitos sociais n\u00e3o est\u00e3o totalmente conscientes dos seus posicionamentos e propostas que, por observador distante, seriam classificados, como mais social-democrata, social-liberal, sovi\u00e9tica, guevarista, socialista cr\u00edtico, etc. Num trabalho recente classifiquei algumas correntes sociopol\u00edticas, n\u00e3o de forma abstrata mas face aos Alinhamentos [N. do T.: documento que esteve em discuss\u00e3o por toda a popula\u00e7\u00e3o], para falar da estrat\u00e9gia das reformas em curso. A uma chamei-lhe convencional,<\/em> que \u00e9 uma mistura de muitas coisas, um pouco como foi a Revolu\u00e7\u00e3o cubana; tamb\u00e9m l\u00e1 est\u00e1 a guevarista; a outra chamo-lhe socialista cr\u00edtica,<\/em> isto \u00e9, os que criticam o socialismo real cubano a partir de uma posi\u00e7\u00e3o de esquerda, por ser estatista, e reclamam que seja mais socializante, que seja mais autogestion\u00e1rio, que desenvolva mais o autogoverno; esta corrente inclui as propostas libert\u00e1rias e comunalistas, que aposta, por centrar localmente a organiza\u00e7\u00e3o social, etc.. E est\u00e3o mais claras as correntes social-democratas e as social-liberais \u00e0s quais j\u00e1 me referi; nestas duas a influ\u00eancia chinesa e diferente, mas est\u00e1 presente como refer\u00eancia \u00e0s suas reformas.<\/p>\n

Quando digo que h\u00e1 que construir consensos, debater e ser inclusivos n\u00e3o \u00e9 uma coisa abstrata, n\u00e3o estou a falar de indiv\u00edduos demogr\u00e1ficos, mas de pessoas comprometidas com algumas destas correntes ou com uma combina\u00e7\u00e3o delas, porque nem todos racionalizam exatamente o que est\u00e3o a pensar. Por outro lado, as atitudes ou os posicionamentos que derivam destas correntes s\u00e3o transversais a toda a sociedade cubana, e n\u00e3o se pode dizer que a burocracia est\u00e1 permeada por uma destas e os intelectuais por uma outra. Aceitando a transversalidade, o curioso e o complexo est\u00e1 nas perguntas que compete a um polit\u00f3logo ou a um soci\u00f3logo fazer; por exemplo, quais destas correntes predominam na burocracia cubana? E utilizando melhor o plural, nas burocracias, que presen\u00e7a t\u00eam estas correntes na burocracia estatal, na econ\u00f3mica, na partid\u00e1ria, na militar, na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica? E no resto do funcionalismo? E entre os dirigentes?<\/p>\n

Isto \u00e9, creio que aceitar as diferen\u00e7as \u00e9 assumir que h\u00e1 correntes, posicionamentos distintos, eventualmente comportamentos, e que estes s\u00e3o transversais a toda a estrutura social e que temos que os interrogar.<\/p>\n

Portanto, n\u00e3o s\u00f3 no discurso em sentido ret\u00f3rico, mas em todas as ideias que se promovam, tem de se dar conta dessa diversidade, t\u00eam que ser colocados recursos hegem\u00f3nicos de alguma complexidade, porque se dirigem a uma popula\u00e7\u00e3o que tem uma escolaridade m\u00e9dia de dez anos, que tem um milh\u00e3o de licenciados e queremos resolver o problema dizendo-lhe apenas que a Revolu\u00e7\u00e3o deve ser \u00abpr\u00f3spera e sustent\u00e1vel\u00bb? \u00c9 com essas consignas que vamos reconstruir a hegemonia?<\/p>\n

FLR: <\/strong>H\u00e1 assuntos que foram pol\u00e9micos desde a pr\u00f3pria formula\u00e7\u00e3o cl\u00e1ssica do socialismo, a sua problematiza\u00e7\u00e3o p\u00fablica dentro do contexto cubano tamb\u00e9m foi muito escassa. Que conceitos e pr\u00e1ticas sobre a propriedade, os meios de produ\u00e7\u00e3o e o mercado devem caraterizar o novo modelo?<\/em>
\nJVP: <\/strong>O tema da propriedade est\u00e1 para al\u00e9m da economia, essa \u00e9 a primeira coisa que temos de ter em conta. A propriedade \u00e9 uma categoria social, tal como a possess\u00e3o; ainda que as duas tenham normativas jur\u00eddicas, o quid \u00e9 que sociologicamente s\u00e3o duas condi\u00e7\u00f5es distintas das pessoas em rela\u00e7\u00e3o aos bens sociais.<\/p>\n

Assim, a propriedade \u00e9 um tema que devia tratar-se de uma maneira muito mais pol\u00edtica. Tudo o que temos sobre isso \u00e9 a sua taxonomia, a sua descri\u00e7\u00e3o restrita: o que a Constitui\u00e7\u00e3o de 76 aceitava como propriedade; as que a reforma de 92 aceitou como formas de propriedade; e seguramente, agora que estamos a discutir uma reforma constitucional, as que se enumeram de forma ampliada e inclusiva num novo texto.<\/p>\n

Uma abordagem sist\u00e9mica ajuda-nos a tratar melhor muitos destes problemas, porque esta perspetiva n\u00e3o exclui que um dado componente de um sistema o seja igualmente de outro. De forma que a propriedade \u00e9 um componente do sistema jur\u00eddico, do pol\u00edtico, do econ\u00f3mico e do civil, e deve ser abordado em toda a sua complexidade.<\/p>\n

Quando se fala de propriedade, a express\u00e3o alude a que um sujeito tem determinados direitos dom\u00ednicos, de dom\u00ednio sobre um objeto, mas estes s\u00e3o sempre limitados. Os primeiros que os formularam conceptualmente foram os romanos, que os estabeleceram quase ilimitados. A sociedade hist\u00f3rica evoluiu ponde-lhes condi\u00e7\u00f5es, restri\u00e7\u00f5es. Em Cuba, por exemplo, a rep\u00fablica anterior \u2013 pr\u00e9-revolucion\u00e1ria, primeira rep\u00fablica, rep\u00fablica liberal, etc. \u2013 avan\u00e7ou at\u00e9 impor ao direito de propriedade o conceito de utilidade social. Essa era a grande conquista da Revolu\u00e7\u00e3o Mexicana, depois da Constitui\u00e7\u00e3o de Weimar e depois do constitucionalismo moderno. N\u00f3s fomos dos primeiros a incorporar no texto constitucional que a propriedade tinha uma fun\u00e7\u00e3o social.<\/p>\n

As revolu\u00e7\u00f5es e experi\u00eancias socialistas deram a essa fun\u00e7\u00e3o social da propriedade uma dimens\u00e3o maior e, de facto, limitaram os seus direitos dom\u00ednicos. Eu creio que \u00e9 essa a discuss\u00e3o, quais s\u00e3o estes direitos dom\u00ednicos? Para que fique claro que o Estado vai restringi-los em fun\u00e7\u00e3o dos interesses da sociedade. De maneira que o sujeito interessado possa dizer \u00abos meus direitos est\u00e3o delimitados, restringidos ou regulados, mas estes\u00bb. Tem que se explicitar as diferentes formas de propriedade p\u00fablica, mista, cooperativa, privada, social \u2013 que \u00e9 uma inven\u00e7\u00e3o nossa para a propriedade das entidades civis \u2013 e pessoal. Ent\u00e3o, n\u00e3o basta enunciar as formas de propriedade, mas h\u00e1 que enunciar os direitos dom\u00ednicos que se v\u00e3o admitir a cada uma. Por que me parece importante esta perspetiva do problema? Primeiro porque temos uma hist\u00f3ria de arbitrariedade da Administra\u00e7\u00e3o estatal face aos direitos dom\u00ednicos dos propriet\u00e1rios. Ela costuma restringir mais ou menos e, de acordo com o que lhe convenha, tira, p\u00f5e, imobiliza. De maneira que em nome da Revolu\u00e7\u00e3o, eventualmente se ter\u00e3o violentado alguns direitos de propriedade.<\/p>\n

Naturalmente, h\u00e1 a propriedade econ\u00f3mica que \u00e9 um componente de qualquer modelo que queiramos implementar; isto \u00e9, a propriedade participa do sistema econ\u00f3mico e tamb\u00e9m de outros. Eu creio que ter\u00e3o que ser definidas as formas de propriedade que se aceitam, tal como as formas de possess\u00e3o que ser\u00e3o admitidas no modelo econ\u00f3mico.<\/p>\n

O tema dos direitos dom\u00ednicos que vamos conceder \u00e0s distintas formas de propriedade, sobretudo a econ\u00f3mica, \u00e9 o primeiro numa adequada rela\u00e7\u00e3o entre os interesses privados e os sociais ou comuns, ou dito de outra forma, \u00e9 o terreno prim\u00e1rio onde se dirime a maior ou menor concilia\u00e7\u00e3o entre os interesses privados e os representados pelo Estado socialista. O maior desafio n\u00e3o \u00e9 o econ\u00f3mico mas o pol\u00edtico. N\u00e3o se trata apenas de criar um sector n\u00e3o estatal, cooperativo ou misto. Como vamos fazer a articula\u00e7\u00e3o para que todos esses novos agentes econ\u00f3micos entendam que eles t\u00eam o seu espa\u00e7o, o seu lugar, e est\u00e3o protegidos debaixo da ordem socialista? H\u00e1 que defini-lo, sob pena de o sector se torne desde o primeiro dia como antissocialista; porque muitos v\u00e3o considerar que o socialismo \u00e9 uma limita\u00e7\u00e3o e que o estado socialista apenas existe para lan\u00e7ar impostos, n\u00e3o lhe oferece um neg\u00f3cio grossista, tem mil inspetores corruptos etc..<\/p>\n

O tema pol\u00edtico desse modelo econ\u00f3mico diverso \u00e9 sobre quantos deles est\u00e3o interessados, ou v\u00e3o participar, na proposta socialista, de se o socialismo os inclui, em que os beneficia, em que os protege, porque dever\u00e3o estar interessados nele.<\/p>\n

N\u00f3s temos na nossa hist\u00f3ria um exemplo muito espec\u00edfico, que \u00e9 como a Revolu\u00e7\u00e3o manteve um sector privado campon\u00eas, tendo ligado os camponeses ao modelo socialista de tal maneira que se sentiam seguros e beneficiados com essa articula\u00e7\u00e3o. Agora est\u00e3o menos, h\u00e1 um mercado livre e h\u00e1 interesses privados, a obsess\u00e3o pelo lucro pode perturbar o comportamento de muitos, mas \u00e9 o exemplo de um sector privado que estava engrenado aos mecanismos socializadores. O campon\u00eas era um dos sujeitos beneficiados pela Revolu\u00e7\u00e3o, que lhe deu a terra, reconhecia-o como cidad\u00e3o, fazia-o participar de todos os bens p\u00fablicos que o socialismo oferecia, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, cultura, desporto, etc.. E porque n\u00e3o quereria ser privado e socialista? Agora, o desafio \u00e9 que estes sectores podem n\u00e3o encontrar articula\u00e7\u00e3o, inclusive chegar a acumular recursos que lhes permitam financiar a sua desarticula\u00e7\u00e3o, pagar um professor extra, um desporto extra, um servi\u00e7o m\u00e9dico extra, uma oferta de bens extra, podem sair da oferta social e n\u00e3o necessitarem do sector p\u00fablico para nada.<\/p>\n

Muitos companheiros colocaram a discuss\u00e3o do modelo econ\u00f3mico a seco, sem debater qual \u00e9 a articula\u00e7\u00e3o, qual \u00e9 o modelo social e pol\u00edtico, o sociopol\u00edtico que lhe serve de contrapartida e o integra. N\u00e3o se toma nota dos efeitos, dos impactos que vai criar o modelo econ\u00f3mico; por exemplo, uma maior desigualdade, para a qual n\u00e3o temos proposta inclusiva nem pol\u00edticas para a reverter.<\/p>\n

CGS: <\/strong>O processo de \u00abnormaliza\u00e7\u00e3o\u00bb de rela\u00e7\u00f5es entre Cuba e os Estados Unidos, exigir\u00e1 em algum momento a reestrutura\u00e7\u00e3o de algumas pol\u00edticas da Revolu\u00e7\u00e3o, como o livre acesso \u00e0 cultura e ao conhecimento? O que \u00e9 que se passar\u00e1 com a propriedade sobre os bens culturais? Neste sentido, quais s\u00e3o os desafios do socialismo cubano?<\/em>
\nJVP<\/strong>: N\u00f3s temos tido pol\u00edticas sociais baseadas num mundo que j\u00e1 n\u00e3o existe; dito de outra maneira, baseadas num mundo que perdeu a partida. H\u00e1 que esperar de novo pelas condi\u00e7\u00f5es de uma revolu\u00e7\u00e3o mundial; entretanto, o mundo em que nos inserimos \u00e9 de regras privadas, capitalistas, de ganancia, de reconhecimento do lucro.<\/p>\n

Efetivamente, abrir-nos ao mundo significa cairmos num campo onde as regras s\u00e3o determinadas por outros. O socialismo cubano \u2013 nos termos da sua consigna \u2013 para ser sustent\u00e1vel tem que ser capaz de produzir uma economia vi\u00e1vel nas condi\u00e7\u00f5es da economia mundial, e esse \u00e9 o desafio que est\u00e1 em aberto. Imagino que a nossa inser\u00e7\u00e3o ser\u00e1 uma combina\u00e7\u00e3o de acordos pol\u00edticos com capacidades de competitividade nalgum nicho de mercado internacional, ainda que, se tivermos o melhor produto possa acontecer que o inv\u00f3lucro em que o vendamos torne a oferta quase inoperante.<\/p>\n

Agora, necessitamos de normalizar as nossas rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos embora saibamos que normalizar \u00e9 outra maneira de chamar uma \u00abguerra-fria\u00bb que \u00e9 para n\u00f3s permanente. Necessitamos de tornar vi\u00e1vel a economia, as vantagens do mercado norte-americano, o mais pr\u00f3ximo, o maior do mundo, possuidor de tecnologias de ponta, uma clara fonte de investimento. Teremos que administrar essas vantagens e adequarmo-nos, de alguma maneira, a essas novas condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Ir al\u00e9m do di\u00e1logo, porque os Estados Unidos nos v\u00e3o exigir o copyright, tal como o far\u00e3o todos os outros. Isto \u00e9, para o desprezarmos temos que sair do mundo ou ter um mundo pr\u00f3prio. N\u00f3s temos pregado a liberdade dos bens culturais, bens para o povo; n\u00e3o temos reconhecido as pol\u00edticas de copyright, publicamos os bens de todo o mundo; mas em boa medida isto s\u00f3 durar\u00e1 at\u00e9 que aceitemos as regras do jogo.<\/p>\n

N\u00e3o se trata apenas de reconhecermos o copyright<\/em> aos Estados Unidos e eles reconhecerem-no a n\u00f3s, mas da sociedade cubana o reconhecer aos seus produtores e criadores; a\u00ed entramos tamb\u00e9m noutra dimens\u00e3o. Isso e milh\u00f5es de problemas trazidos pela abertura se v\u00e3o colocar, e por isso \u00e9 t\u00e3o importante, mais que as discuss\u00f5es pontuais de tais contradi\u00e7\u00f5es que se geram com a normaliza\u00e7\u00e3o ou pela reclama\u00e7\u00e3o do investimento internacional, compreender integralmente todos os desafios que haver\u00e1 que administrar.<\/p>\n

Sup\u00f5e-se que a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, que o governo cubano, que a opini\u00e3o p\u00fablica vela todo o tempo pelos nossos interesses. Necessitamos precisamente de um Estado forte para que haja um ator que expresse os interesses nacionais nessas discuss\u00f5es, n\u00e3o um ator descomprometido mas sob o controlo social, que se sente \u00e0 mesa, agarre os acordos interestatais, intergovernamentais, esteja nos espa\u00e7os multilaterais, etc.. Necessitamos um Estado, logo um funcionalismo e um corpo dirigente capaz de administrar as contradi\u00e7\u00f5es e defender os interesses nacionais. E faz falta uma regula\u00e7\u00e3o da sociedade baseada numa informa\u00e7\u00e3o aberta e debate p\u00fablico. Mas se a garantia da defesa dos nossos interesses vai depender de boas inten\u00e7\u00f5es que adjudicamos aos funcion\u00e1rios, ou da suposta sabedoria de um ou outro dirigente, ent\u00e3o sim, colocamo-nos num cen\u00e1rio de risco.<\/p>\n

FLR: <\/strong>Que princ\u00edpios poder\u00e3o definir essa regula\u00e7\u00e3o na constru\u00e7\u00e3o do socialismo?<\/em>
\nJVP<\/strong>: Nas no\u00e7\u00f5es do marxismo cl\u00e1ssico, que al\u00e9m do mais recolhia toda a tradi\u00e7\u00e3o socialista anterior, quando trataram os conflitos sociais a primeira coisa que disseram foi sobre a regula\u00e7\u00e3o, a necessidade de o Estado, o governo, regular o comportamento de determinados agentes sociais em favor de outros. Essa \u00e9 a ideia essencial do socialismo, que se ia regular, que se ia incrementar as regula\u00e7\u00f5es sobre o comportamento social. No in\u00edcio estas emanariam do Estado, noutro momento teriam o consenso social e, finalmente, a pr\u00f3pria sociedade se autorregularia cada vez mais, atrav\u00e9s da autogest\u00e3o e do autogoverno.<\/p>\n

Se n\u00e3o cri\u00e1mos uma cultura paralela em que a sociedade cubana \u2013 o projeto de na\u00e7\u00e3o e que coadjuva \u2013 \u00e9 uma sociedade regulada pelo Estado, e em muitos momentos, e cada vez mais, pela pr\u00f3pria sociedade; se n\u00e3o introduzimos essa no\u00e7\u00e3o, as pessoas v\u00e3o pensar que se est\u00e1 a entrar num modelo econ\u00f3mico liberal de concorr\u00eancia que, inclusive, j\u00e1 n\u00e3o existe; isto \u00e9, estariam a pensar como os liberais do s\u00e9culo XVIII num mercado perfeito, onde supostamente todos os agentes concorriam e ganhavam. Isso h\u00e1 algum tempo que n\u00e3o existe na realidade nem na teoria econ\u00f3mica, mas tende a ser um tra\u00e7o espont\u00e2neo da produ\u00e7\u00e3o mercantil simples, a ideia de uma sociedade aberta, competitiva e com o ideal de n\u00e3o serem restringidos nem regulados.<\/p>\n

H\u00e1 que criar uma cultura de que o socialismo sup\u00f5e a regula\u00e7\u00e3o. Regula\u00e7\u00e3o arbitr\u00e1ria? N\u00e3o. Regula\u00e7\u00f5es consensuais? Sim. Baseadas na democracia, seja por representa\u00e7\u00e3o, porque os \u00f3rg\u00e3os que ditaram essa regula\u00e7\u00e3o s\u00e3o representativos, seja porque a popula\u00e7\u00e3o participou diretamente nessa regula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O socialismo n\u00e3o \u00e9 propriedade p\u00fablica, ainda que necessite da propriedade p\u00fablica para regular o sistema econ\u00f3mico. O socialismo n\u00e3o \u00e9 proibi\u00e7\u00f5es, mas regula\u00e7\u00f5es. A planifica\u00e7\u00e3o \u00e9 para regular, n\u00e3o para tornar imposs\u00edvel a vida nem para dizer que \u00abn\u00e3o te cabe a ti.\u00bb<\/p>\n

H\u00e1 que instaurar um discurso hegem\u00f3nico sobre a ordem da sociedade que constru\u00edmos, e sobre a sociedade regulada que se autorregula; o que implica que regula os interesses particulares em fun\u00e7\u00e3o do interesse comum. Isto j\u00e1 leva a uma discuss\u00e3o sobre ao que \u00e9 que vamos chamar particular e a que vamos chamar comum, porque muitas das coisas que passam por regula\u00e7\u00f5es estatais sup\u00f5em-se que estiveram em fun\u00e7\u00e3o do bem comum, o que \u00e9 discut\u00edvel. Isto \u00e9, cada regula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m implica um debate, uma discuss\u00e3o, um consenso, um procedimento democr\u00e1tico para a estabelecer e controlar. O tema da democracia plena no socialismo acompanha todos os cen\u00e1rios. Em \u00faltima inst\u00e2ncia, como vamos assumir os perigos de uma abertura econ\u00f3mica? Com mais democracia.<\/p>\n

FLR: <\/strong>No contexto cubano, alguns dos mais complexos debates sobre a democracia estiveram estreitamente ligados ao tema da sociedade civil. Quais s\u00e3o as caracter\u00edsticas e espa\u00e7os pr\u00f3prios de uma democracia socialista?<\/em>
\nJVP: <\/strong>Para os cl\u00e1ssicos do liberalismo a sociedade civil era a sociedade, e esta necessitava de direitos para se defender do Estado. A sociedade teve que delegar a sua soberania a troco da ordem; o Estado \u00e9 o Leviat\u00e3o, o grande monstro, este Leviat\u00e3o amea\u00e7a a sociedade, agride-a, constringe-a, e esta necessita de direitos civis e pol\u00edticos para restringir o Estado. Esse \u00e9 o n\u00facleo duro e progressista do pensamento liberal.<\/p>\n

Com o tempo a \u00absociedade civil\u00bb passou a ser uma dimens\u00e3o da sociedade real, que cria subsociedades e participa num espa\u00e7o econ\u00f3mico, civil, pol\u00edtico, etc., e estes est\u00e3o conformados por institui\u00e7\u00f5es. A sociedade \u00e9 uma, mas \u00e9 habitada por institui\u00e7\u00f5es que ela criou em diferentes situa\u00e7\u00f5es. Por outro lado, considera-se que estes cen\u00e1rios. Por outro lado, se considerarmos que esses cen\u00e1rios ou esferas s\u00e3o em si mesmos sistemas de institui\u00e7\u00f5es \u2013 jur\u00eddicas, pol\u00edticas, econ\u00f3micas ou civis, etc. \u2013 tudo fica concetualmente mais claro. Mas na realidade, o que se passa na sociedade civil s\u00e3o formas associadas, portanto, institucionais. H\u00e1 um grupo de institui\u00e7\u00f5es a que chamamos civis, como h\u00e1 as econ\u00f3micas e pol\u00edticas. Inclusive, no pensamento liberal original, a sociedade civil que estava \u00e0 frente do Estado inclu\u00eda tanto as associa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas como as n\u00e3o econ\u00f3micas, porque ambas eram agredidas, ambas reclamavam direitos e espa\u00e7os ao Estado.<\/p>\n

Com a evolu\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio capitalismo as institui\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas tenderam a criarem-se num espa\u00e7o pr\u00f3prio e, inclusive, as outras institui\u00e7\u00f5es civis t\u00eam que se defender das econ\u00f3micas, desses outros estados privados; o consumidor privado tem que se defender das associa\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas privadas \u2013 empresas, corpora\u00e7\u00f5es, etc., e do mercado.<\/p>\n

A grande heran\u00e7a da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa \u00e9 o conceito de cidadania. A Rep\u00fablica \u00e9 a ordem de toda a sociedade, cada uma das esferas est\u00e1 subordinada ao interesse soberano da Rep\u00fablica. A Rep\u00fablica \u00e9 o povo; a Constitui\u00e7\u00e3o disse: \u00abA soberania reside no povo\u00bb; portanto, a soberania do povo verifica-se numa Rep\u00fablica e esta concede-a a um grupo de institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f3micas ou outras; e sup\u00f5e-se que todas elas estejam atravessadas pelos direitos dos cidad\u00e3os. A Rep\u00fablica tem que definir e defender os direitos dos cidad\u00e3os em cada uma das esferas, inclu\u00edda a fam\u00edlia, para que n\u00e3o se reproduzam rela\u00e7\u00f5es de subordina\u00e7\u00e3o, de explora\u00e7\u00e3o, e nenhuma das ordens, esferas ou sistemas institucionais da sociedade.<\/p>\n

A nossa sociedade civil \u00e9 um grupo heterog\u00e9neo de institui\u00e7\u00f5es, tem uma defini\u00e7\u00e3o um pouco negativam mais do que dizer o que ela \u00e9, ficou por dizer o que ela n\u00e3o \u00e9: n\u00e3o s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, n\u00e3o s\u00e3o as institui\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas, \u00e9 o que resta, a fam\u00edlia, as igrejas, as associa\u00e7\u00f5es civis de interesses, non profit, as organiza\u00e7\u00f5es de massas. Seja dito que tampouco estud\u00e1mos suficientemente o que quer que seja a sociedade civil cubana, n\u00e3o estud\u00e1mos o problema que o socialismo tem com a sociedade civil, o avan\u00e7o do Estado sobre o seu espa\u00e7o, o seu desamparo.<\/p>\n

O primeiro seria recordar que tivemos uma sociedade civil ocupada pela burguesia e marcada por rela\u00e7\u00f5es capitalistas, que foi profundamente modificada pela Revolu\u00e7\u00e3o. Como em todas as demais esferas, tinha que se recriar a esfera civil, mas recriar n\u00e3o quer dizer extingui-la nem deit\u00e1-la abaixo. Os povoadores, os membros de uma sociedade, os cidad\u00e3os de uma polis, tamb\u00e9m querem e necessitam para expressar os seus interesses de se associar e de serem representados atrav\u00e9s de associa\u00e7\u00f5es ou institui\u00e7\u00f5es civis, o socialismo tinha que ter cuidado, tinha de as ter desenvolvido.<\/p>\n

H\u00e1 uma hist\u00f3ria da sociedade civil cubana em que n\u00e3o me vou deter. A n\u00f3s agrada-nos muito dizer que ela \u00e9 conformada pelas organiza\u00e7\u00f5es de massas, que s\u00e3o todas ONGs, inclusive reconhecidas como tal na Constitui\u00e7\u00e3o; que temos quatro mil associa\u00e7\u00f5es civis, uma Lei das Associa\u00e7\u00f5es, etc., e que para se associar h\u00e1 que faz\u00ea-lo dentro dessa legalidade. Mas o que a sociedade reclama \u00e9 que essa sociedade civil que temos \u2013 as organiza\u00e7\u00f5es de massas, as associa\u00e7\u00f5es, as igrejas, fam\u00edlias \u2013 \u00e9 insuficiente para a representar, necessita de maior capacidade e liberdade de associa\u00e7\u00e3o. E isso acarreta um perigo, porque isso \u00e9 o mesmo que quer o inimigo, que sabe que a esfera que constrangimos \u00e9 a que eles querem ampliar; que onde eles mais poderiam influenciar \u00e9 precisamente sobre a esfera civil que \u00e9 onde se expressam mais os interesses particulares.<\/p>\n

No discurso liberal a economia privada faz parte da sociedade civil; a primeira coisa que temos de esclarecer-nos e esclarecer a sociedade que as organiza\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas n\u00e3o fazem parte da sociedade civil, mas da econ\u00f3mica, mas que as duas s\u00e3o formadas por cidad\u00e3os, de forma que h\u00e1 que respeitar os seus direitos em ambos os casos, em todos os casos.<\/p>\n

A minha perce\u00e7\u00e3o \u00e9 que a sociedade que temos \u00e9 mais que insuficiente, mas n\u00e3o d\u00favida que o maior problema \u00e9 que n\u00e3o h\u00e1 clareza qual e como ela deve acompanhar os nossos projetos; h\u00e1 que avan\u00e7ar numa conce\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria da sociedade civil.<\/p>\n

Um ponto importante \u00e9 o lugar que as institui\u00e7\u00f5es e agentes culturais v\u00e3o ali ter. Estes s\u00e3o institui\u00e7\u00f5es, personagens civis, econ\u00f3micos, p\u00fablicos, e podem ser um e o outro; mas a\u00ed tamb\u00e9m temos um problema pelo perigo que setores intelectuais reclamem liberdade de associa\u00e7\u00e3o e de organiza\u00e7\u00e3o para fins econ\u00f3micos, num caso, e representa\u00e7\u00e3o civil no outro, e n\u00e3o o fa\u00e7am sob o esp\u00edrito socialista. Em todas as esferas temos que assegurar a hegemonia da cultura socialista, ou teremos perdido; A oposi\u00e7\u00e3o e a dissens\u00e3o tendem a agrupar-se precisamente onde a hegemonia socialista \u00e9 mais d\u00e9bil.<\/p>\n

N\u00f3s temos que auscultar, ouvir, assegurar-nos por ter uma proposta de desenho, uma estrat\u00e9gia para cada uma das esferas, n\u00e3o basta dizer que s\u00e3o ou n\u00e3o s\u00e3o revolucion\u00e1rias, h\u00e1 que examinar como e porqu\u00ea se inserem no projeto de na\u00e7\u00e3o e na sociedade.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 demais reiterar que este \u00e9 o primeiro terreno \u2013 al\u00e9m de declarado \u2013 desse desafio a que chamamos o \u00abprocesso de normaliza\u00e7\u00e3o de rela\u00e7\u00f5es com os Estados Unidos, local de origem onde se faz pol\u00edtica aberta para a sociedade civil. N\u00e3o basta reagir com o or\u00e7amento adequada \u00e0 amea\u00e7a que este processo implica, mas devemos ter uma resposta um pouco mais elaborada, porque se esse pode ser um espa\u00e7o prop\u00edcio para a pol\u00edtica imperial, por que n\u00e3o o pode ser para n\u00f3s? N\u00e3o temos pol\u00edtica para isso? Temos apenas restri\u00e7\u00f5es? Eu creio que ser\u00e1 uma das coisas a superar neste socialismo sustent\u00e1vel de que falamos.<\/p>\n

FLR<\/strong>: \u00c9 imposs\u00edvel falar de democracia, de constru\u00e7\u00e3o de consenso, de sociedade civil sem passar pelos desafios diretos do sistema pol\u00edtico. Como deveria funcionar um sistema pol\u00edtico renovado?<\/em>
\nJVP<\/strong>: No caso do sistema pol\u00edtico cubano, h\u00e1 tr\u00eas coisas sobre as quais queria chamar a aten\u00e7\u00e3o. Primeiro, sobre uma ordem institucional que pressup\u00f5e, como todas as ordens, rela\u00e7\u00f5es hier\u00e1rquicas. Em socialismo, sobretudo no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, cito Mao: \u00abA pol\u00edtica est\u00e1 no posto de comando\u00bb, de forma que o papel das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no conjunto da sociedade \u00e9 determinante para garantir uma transi\u00e7\u00e3o, um movimento, uma orienta\u00e7\u00e3o socialista. Pode haver muitas circunst\u00e2ncias que imponham determinados ziguezagues nesse processo, mas \u00e9 suposto que \u00aba pol\u00edtica \u00e9 quem garante a evolu\u00e7\u00e3o da sociedade cubana, a sua orienta\u00e7\u00e3o. N\u00e3o porque os pol\u00edticos sejam superdotados, podem s\u00ea-lo ou n\u00e3o, mas porque a sociedade delegou neles a sua representa\u00e7\u00e3o, porque \u00e9 a inst\u00e2ncia pol\u00edtica onde estamos representados, a respons\u00e1vel pelo curso, a condu\u00e7\u00e3o ou a orienta\u00e7\u00e3o do projeto socialista.<\/p>\n

Esse sistema pol\u00edtico tem institui\u00e7\u00f5es representativas, os poderes re\u00fanem-se num \u00f3rg\u00e3o representativo, a sociedade representa-se nesses \u00f3rg\u00e3os e, al\u00e9m disso, disp\u00f5e de mecanismos para os renovar, suplantar, etc.. O desenho institucional do sistema estabelece que todas as decis\u00f5es sejam colegiais. De maneira que se pode e deve aperfei\u00e7oar tudo isso, e que se sup\u00f5e que o sistema politico n\u00e3o \u00e9 apenas regido por uma delega\u00e7\u00e3o moral, mas que tamb\u00e9m disp\u00f5e de dispositivos para que a sociedade se represente adequadamente nele pr\u00f3prio. Isso \u00e9 o que est\u00e1 normalizado.<\/p>\n

Inclusive, falando de aperfei\u00e7oamento, o pr\u00f3prio presidente Ra\u00fal Castro mencionou a necessidade depor um limite aos mandatos, sobretudo no primeiro n\u00edvel de dire\u00e7\u00e3o, e eu acrescentaria, que se podem p\u00f4r regras de incompatibilidade de cargos, de interesses, de declara\u00e7\u00e3o patrimonial antes de ocupar um cargo, etc.. Por fim, o pr\u00f3prio regime pol\u00edtico burgu\u00eas para poder funcionar sob as suas pr\u00f3prias contradi\u00e7\u00f5es e perante a press\u00e3o democr\u00e1tica das massas, teve que autolimitar-se, teve que estabelecer uma multiplicidade de regras. Por exemplo, a limita\u00e7\u00e3o \u00e9 uma conquista popular precisamente para evitar maus governos, porque ningu\u00e9m faz regras para os bons.<\/p>\n

Ent\u00e3o, h\u00e1 um conjunto de normas \u2013 e devem ser acrescentadas outras \u2013 que formalizam a representa\u00e7\u00e3o. Essas regras s\u00e3o muitas e mais claras no sistema pol\u00edtico, est\u00e3o mais confusas no econ\u00f3mico. Isto quer dizer que o crit\u00e9rio de representa\u00e7\u00e3o da sociedade tem problemas e deficits<\/em> em todos os campos. E a n\u00edvel pol\u00edtico, que est\u00e1 no posto de comando, as exig\u00eancias da representa\u00e7\u00e3o, obviamente, devem ser muito maiores.<\/p>\n

Um segundo problema \u00e9 que o conjunto das institui\u00e7\u00f5es que conformam cada sistema ou subsistema da sociedade devem estar normalizados e, de facto, muitos deles est\u00e3o-no profusamente.<\/p>\n

Como anteriormente te comentei, num dos meus \u00faltimos trabalhos falo da ordem institucional que se presume surgir\u00e1, o que est\u00e1 mais ou menos expl\u00edcito no processo de reformas, o que se reclama mas n\u00e3o est\u00e1 explicitado. A\u00ed identifico as correntes pol\u00edticas e fa\u00e7o uma hist\u00f3ria institucional de Cuba; caraterizo e aponto nove per\u00edodos e declaro que todos eles, inclusive aquele em que estamos, est\u00e3o atravessados por um grupo de contradi\u00e7\u00f5es que devem ser superadas aos fins socialistas. Fa\u00e7o tamb\u00e9m esta proposta para que se discorde dela e provocar o debate, para que se pensem e se consensualizem estrat\u00e9gias.<\/p>\n

A primeira das contradi\u00e7\u00f5es que identifico \u00e9 um desvio da norma institucional, pintaram um p\u00e1ssaro que n\u00e3o voa. Podia dar milh\u00f5es de exemplos, mas julgo que n\u00e3o \u00e9 preciso. Talvez o mais ostensivo de todos seja o da Assembleia Nacional, que se sup\u00f5e conduzir o pa\u00eds, ter todos os poderes constitucionais, f\u00e1cticos e legislativos, e que como diz a pr\u00f3pria lei, a primeira coisa que faz quando re\u00fane em sess\u00e3o \u00e9 p\u00f4r em discuss\u00e3o, n\u00e3o aprovar mecanicamente sem debate, a decis\u00e3o tomada pelo Conselho de Estado. Isso \u00e9 o que est\u00e1 na letra, mas uma pessoa tem a sensa\u00e7\u00e3o que a Assembleia realmente existente n\u00e3o se \u00e9 conduzida assim, nem dirige o pa\u00eds, nem toma todas as decis\u00f5es, nem p\u00f5e em discuss\u00e3o as demais decis\u00f5es, nem prestam contas os poderes p\u00fablicos. Quer dizer, a uma pessoa parece que o sistema pol\u00edtico desenhado n\u00e3o \u00e9 o que est\u00e1 em funcionamento. Inclusive, por cada lei aprovada h\u00e1 cinco ou seis Decretos-lei do Conselho de Estado; h\u00e1 uma funcionalidade mini da Assembleia e uma funcionalidade supra do Conselho de Estado. Ningu\u00e9m tem claro a presta\u00e7\u00e3o de contas do Governo \u00e0 Assembleia, porque o Presidente do Conselho de Estado \u00e9 tamb\u00e9m o do Conselho de Ministros. Como v\u00e3o fazer exig\u00eancias a si mesmos? H\u00e1 problemas de desenho e de funcionalidade, e tudo isso se expressa como um desvio da normativa institucional.<\/p>\n

Nalguns per\u00edodos o desvio da norma foi monumental \u2013 na segunda metade dos anos 60, na Batalha das Ideias \u2013 quando quase s\u00e3o criados governos paralelos. Quer isto dizer que o primeiro problema que temos \u00e9 que h\u00e1 um certo grau de desvio; e de como o estreitamos ou o suprimimos. Visto que uma das fun\u00e7\u00f5es da pol\u00edtica no posto de comando seria essa: zelar pela norma institucional.<\/p>\n

Uma segunda contradi\u00e7\u00e3o \u00e9 que tudo isso passa pelo famoso problema descentraliza\u00e7\u00e3o\/centraliza\u00e7\u00e3o. Todo o socialismo fala de descentralizar, porque para que haja autogoverno, para que haja participa\u00e7\u00e3o. O desenho institucional tem que ser o mais descentralizado poss\u00edvel. Se h\u00e1 mais poderes e recursos na Na\u00e7\u00e3o ou na Prov\u00edncia que no Munic\u00edpio, este \u00faltimo ser\u00e1 sempre nada. Para haver participa\u00e7\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio haver uma dimens\u00e3o, uma escala, um espa\u00e7o local, rela\u00e7\u00f5es; e nele t\u00eam de estar situadas uma grande parte das decis\u00f5es e dos recursos, para que se possam assegurar uma quantidade dos problemas da vida comum, sobretudo da vida quotidiana.<\/p>\n

H\u00e1 tamb\u00e9m um problema de desenho. O nosso, em todas as institui\u00e7\u00f5es, \u00e9 incrivelmente centralizado. As organiza\u00e7\u00f5es de massas s\u00e3o nacionais e verticais; as restantes organiza\u00e7\u00f5es civis t\u00eam, por lei, car\u00e1ter nacional e \u00fanico. N\u00e3o tenho que insistir em qu\u00e3o centralizado est\u00e1 o Estado. No sistema econ\u00f3mico, a reforma empresarial em vez de criar empresas mais desagregadas, o que tem feito \u00e9 agregar mais empresas, criou corpora\u00e7\u00f5es e as chamadas OSDE [1]. Isto \u00e9, os modelos s\u00e3o altamente centralizados e o funcionamento real \u00e9 ainda mais desviado, com o que a representa\u00e7\u00e3o se torna in\u00fatil e a participa\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa de m\u00fasica celestial. Como participar se toda a estrutura em que em que se est\u00e1 \u00e9 altamente centralizada, se o estilo de dire\u00e7\u00e3o \u00e9 altamente vertical? Naturalmente, a consequ\u00eancia disto \u00e9 outro problema que est\u00e1 inventariado, a chamada burocratiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Qual \u00e9 a promessa socialista? A representa\u00e7\u00e3o, a participa\u00e7\u00e3o, o autogoverno, a socializa\u00e7\u00e3o, mas o que vemos no socialismo real e no nosso s\u00e3o as tend\u00eancias burocr\u00e1ticas de todas as estruturas e todas as institui\u00e7\u00f5es tendem a burocratizar-se.<\/p>\n

Mas repara bem, burocratizar-se n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 burocratismo. O burocratismo \u00e9 uma cultura que apoia uma pr\u00e1tica perversa, a pr\u00e1tica burocr\u00e1tica; a burocracia o funcionalismo \u00e9 um supernumer\u00e1rio, \u00e9 \u00abmuita gente\u00bb. Mas um s\u00f3 dirigente pode ser burocr\u00e1tico, quando toma decis\u00f5es discricion\u00e1rias e a sociedade n\u00e3o pode, n\u00e3o tem controlo sobre elas. Ent\u00e3o, porque \u00e9 que as institui\u00e7\u00f5es tendem a ser burocr\u00e1ticas. Porque as decis\u00f5es tomadas n\u00e3o t\u00eam controlo social suficiente.<\/p>\n

A \u00faltima contradi\u00e7\u00e3o tem a ver com a primeira resposta que te dei:; prometemos um socialismo autogestion\u00e1rio e o que temos na realidade \u00e9 um socialismo de Estado. Ao ponto de haver uma cultura instalada muito forte a que chamei convencional, para a qual o socialismo \u00e9 o Estado surgido com a Revolu\u00e7\u00e3o, o que \u00e9 estatal, \u00e9 socialista. A Revolu\u00e7\u00e3o \u00e9 o Estado, \u00e9 o revolucion\u00e1rio, \u00e9 revolucion\u00e1rio o que o Estado te d\u00e1; \u00abn\u00e3o est\u00e1 com a Revolu\u00e7\u00e3o\u00bb o que esteja fora do Estado. Essa \u00e9 a ideologia constitu\u00edda e, naturalmente, \u00e9 o ber\u00e7o de ouro do burocratismo.<\/p>\n

CGS: <\/strong>Mas tamb\u00e9m mencionou que o socialismo necessita de um Estado forte. Como conseguir o equil\u00edbrio?<\/em>
\nJVP: <\/strong>Exatamente, \u00e9 muito complexo, precisamos desestatizar a favor de uma maior socializa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m necessitamos de um Estado forte, h\u00e1 que poder discernir. Dito de outra maneira, a na\u00e7\u00e3o precisa de um Estado forte e sociedade de uma crescente socializa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

O que \u00e9 que a pr\u00e1tica demonstrou? Que o Estado a favor da Revolu\u00e7\u00e3o, por e para ela \u2013 demos-lhe esse cr\u00e9dito \u2013 estabeleceu uma sociedade t\u00e3o regulada, t\u00e3o cheia de proibi\u00e7\u00f5es \u2013 cumprindo aquele apotegma de que em socialismo o que n\u00e3o est\u00e1 permito \u00e9 proibido \u2013 e agora levamos uma temporada de desregula\u00e7\u00f5es e n\u00e3o acontecem os males de que nos resguardavam. Por exemplo, acabamos de descobrir que pod\u00edamos estabelecer uma pol\u00edtica migrat\u00f3ria diferente, alternativa; que n\u00e3o havia que regular a vida das pessoas dessa maneira; e que ainda \u00e9 discut\u00edvel porque ainda h\u00e1 tantas regula\u00e7\u00f5es. Mas o que torna isto uma quest\u00e3o, o que importa \u00e9 que nos temos movimentado num sentido, digamos, mais socialista, mais a favor das liberdades cidad\u00e3s.<\/p>\n

Quando uma regula\u00e7\u00e3o limita uma liberdade cidad\u00e3 temos um problema, tem que haver raz\u00f5es muito poderosas, muito circunstanciais e muito submetidas ao consenso da popula\u00e7\u00e3o para restringir ou regular uma liberdade cidad\u00e3. A liberdade de movimento \u00e9 um direito humano, uma liberdade consagrada na Constitui\u00e7\u00e3o, assim era na de 40 e faltou na de 76. A sua desregula\u00e7\u00e3o \u00e9 uma das coisas que h\u00e1 que atribuir ao atual processo de reformas e aplaudir que se tenham introduzido outras que se mostravam n\u00e3o s\u00f3 abusivas como desnecess\u00e1rias.<\/p>\n

Vou dar um exemplo. Quando proibimos um mercado livre de habita\u00e7\u00e3o supostamente faz\u00edamo-lo a favor do socialismo da igualdade, para que ningu\u00e9m se apoderasse, por raz\u00f5es circunstanciais, de uma habita\u00e7\u00e3o melhor que outro, etc., todas raz\u00f5es que se podem arguir, estando eu a p\u00f4r-me do lado do pol\u00edtico, do decisor. Bom, passam os anos, mudam as tens\u00f5es, desregulam e: a) toda a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 feliz com isso e que se tenha criado um mercado de habita\u00e7\u00f5es; b) volta-se a reproduzir uma concentra\u00e7\u00e3o das melhores habita\u00e7\u00f5es nas m\u00e3os dos setores mais abastados da sociedade. Isso \u00e9 certo. As regula\u00e7\u00f5es provocam problemas e a desregula\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m os originam. Mas porque \u00e9 que ainda que beneficiem minorias todas as pessoas os aplaudem? Porque \u00e9 um tema de direitos, todos sentem que ganharam ou recuperaram liberdade.<\/p>\n

Eu creio que esta \u00e9 uma leitura que temos que fazer, qual \u00e9 o mundo, o universo das regula\u00e7\u00f5es e restri\u00e7\u00f5es de liberdades cidad\u00e3s que n\u00e3o s\u00e3o necess\u00e1rias, que criam mais problemas politico-ideol\u00f3gicos do que aqueles que resolvem, que foram criados no imagin\u00e1rio de uma sociedade que nunca existiu e que se viesse a existir, as pessoas teriam que a querer, n\u00e3o se poderia imp\u00f4-la por decreto.<\/p>\n

Um dos argumentos para tantas restri\u00e7\u00f5es era o cen\u00e1rio do perigo em que sempre est\u00e1vamos, mas a verdade \u00e9 que chegaram os anos 90 do s\u00e9culo passado e estivemos mais em perigo que nunca; come\u00e7\u00e1mos a desregular e n\u00e3o se passou nada.<\/p>\n

Devemos aproveitar a oportunidade de irmos fazer uma reforma constitucional ou instaurar uma nova \u2013 mais parece este \u00faltimo caso \u2013 para delimitar as proibi\u00e7\u00f5es. Num caso e noutro, a Constitui\u00e7\u00e3o tem que ser a fonte do ordenamento real da sociedade, tem que ser a institui\u00e7\u00e3o jur\u00eddica que realmente regule. A Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 aprovada pelos cidad\u00e3os, \u00e9 uma express\u00e3o da soberania popular, \u00e9 um dos poucos atos nos quais a popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o entrega a soberania, mas exerce-a.<\/p>\n

A sociedade tem que se reger, absolutamente, at\u00e9 que se reforme novamente, por essa Constitui\u00e7\u00e3o, e tem que haver mecanismos que garantam a sua aplica\u00e7\u00e3o; que todos os cidad\u00e3os e todas as institui\u00e7\u00f5es possam reclamar junto de outros pela sua viola\u00e7\u00e3o. Se em algum momento for necess\u00e1rio limitar as garantias constitucionais, j\u00e1 n\u00e3o \u00e9 por ela regida. Esta \u00e9 uma das coisas que h\u00e1 que resolver e definir na pr\u00f3xima convocat\u00f3ria. Dizer que garantimos a Constitui\u00e7\u00e3o \u00e9 dizermos que garantimos os direitos dos cidad\u00e3os.<\/p>\n

H\u00e1 tempos que n\u00f3s somos signat\u00e1rios de v\u00e1rios documentos internacionais onde os direitos dos cidad\u00e3os se equiparam com todos os direitos humanos. N\u00f3s defendemos que n\u00e3o h\u00e1 apenas os tr\u00eas grupos de direitos aprovados, civis, pol\u00edticos e econ\u00f3mico-sociais, mas que se promovam e reconhe\u00e7am direitos culturais, direitos da natureza ou outros. Estamos envolvidos em todas as propostas de amplia\u00e7\u00e3o dos direitos humanos, estamos comprometidos com essa categoria e, al\u00e9m disso, dizemos que todos os direitos t\u00eam igual hierarquia, que s\u00e3o interdependentes e inviol\u00e1veis. Temos um posicionamento, mas a nossa Constitui\u00e7\u00e3o n\u00e3o reconhece essas mesmas ideias, n\u00e3o as inclui, n\u00e3o explicitou que o \u00e2mbito dos cidad\u00e3os \u00e9 o \u00e2mbito dos direitos humanos. H\u00e1 que prepararmo-nos para isso, criar essa cultura. Os direitos n\u00e3o s\u00e3o os que d\u00e1 o Estado, s\u00e3o direitos origin\u00e1rios que a comunidade mundial reconheceu. N\u00f3s, a n\u00edvel nacional enriquecemos o fundo de direitos humanos com as nossas pr\u00f3prias propostas, e isso est\u00e1 muito correto, mas toma aten\u00e7\u00e3o que a figura do cidad\u00e3o est\u00e1 sempre a aparecer e temos sempre de a resgatar. O que no discurso oficial \u00e9 o povo, na Constitui\u00e7\u00e3o e no direito \u00e9 o cidad\u00e3o, com os seus m\u00faltiplos pap\u00e9is.<\/p>\n

N\u00f3s temos uma batalha terminol\u00f3gica. H\u00e1 uma quantidade de termos que nasceram e criaram as revolu\u00e7\u00f5es, as que fundaram o regime burgu\u00eas ou as que criaram outras experi\u00eancias, as que amamentaram alguns como democracia, cidadania, igualdade, soberania, fraternidade, etc.. Toda esta terminologia foi criada pelas revolu\u00e7\u00f5es e n\u00f3s deix\u00e1mo-la roubar, e o discurso liberal dominante do capitalismo guardou-as para si. Ent\u00e3o d\u00e1-se o paradoxo de quem fala de cidad\u00e3os \u00e9 Obama, n\u00e3o n\u00f3s; e pelo contr\u00e1rio, preocupa-nos quando algu\u00e9m emprega o termo, vemo-lo como ave rara \u00abe este o que traz\u00bb. Dizemos que o que existe \u00e9 povo, mas a realidade \u00e9 que povo \u00e9 o conjunto dos cidad\u00e3os. O deposit\u00e1rio dos direitos humanos \u00e9 a pessoa e esta vive numa polis, numa Rep\u00fablica, \u00e9 um cidad\u00e3o. Vamos usar as categorias como s\u00e3o. \u00c9 o cidad\u00e3o o que quer e constr\u00f3i o socialismo, n\u00e3o \u00e9 o socialismo que inventa o cidad\u00e3o.<\/p>\n

Pode ser que num dado momento da hist\u00f3ria uma vanguarda pol\u00edtica ou intelectual tenha propostas; estas n\u00e3o s\u00e3o sen\u00e3o ideias enquanto a cidadania n\u00e3o as acolha e respalde. Pode antecipar-se a consci\u00eancia cidad\u00e3, atuar sobre a cultura dominante, promover outra cultura hegem\u00f3nica, definir um projeto de na\u00e7\u00e3o e de sociedade diferentes mas, no final, essas ideias s\u00f3 t\u00eam futuro se tiverem sido acolhidos pelos cidad\u00e3os e se estes tamb\u00e9m as converterem em projeto. \u00c9 por isso que aqui, ao fim de meio s\u00e9culo, \u00e9 de cidad\u00e3os que estamos a falar.<\/p>\n

CGS: <\/strong>Neste meio s\u00e9culo os cidad\u00e3os cubanos socializaram em contextos muito diferentes que determinaram os seus imagin\u00e1rios e conce\u00e7\u00f5es sobre o socialismo. Como legitim\u00e1-lo aqui e agora?<\/em>
\nJVP: <\/strong>H\u00e1 que tornar expl\u00edcitas quais s\u00e3o as premissas socialistas, quais s\u00e3o as do processo de reformas, porque atualmente o cen\u00e1rio desenvolve-se como se o processo socialista estivesse garantido na vontade pol\u00edtico-moral dos dirigentes hist\u00f3ricos e em alguma palavra solta, mas n\u00e3o o est\u00e1 na do todo de forma clara; pareceria que a vanguarda \u00e9 a deposit\u00e1ria dessa garantia.<\/p>\n

Entre outras coisas estamos na v\u00e9spera de uma sucess\u00e3o pol\u00edtica, de uma renova\u00e7\u00e3o geracional, e de novos desafios. De facto, h\u00e1 que reformular o modelo socialista, o modelo econ\u00f3mico e a ordem constitucional. Qual \u00e9 o curso socialista dessa transi\u00e7\u00e3o de que tanto se falou? \u00c9 necess\u00e1rio que na cultura dominante isso esteja claro, h\u00e1 que falar de socialismo, h\u00e1 que identificar que coisa \u00e9 e ser\u00e1 o socialismo cubano.<\/p>\n

Quando Fidel declarou o car\u00e1ter socialista da Revolu\u00e7\u00e3o em abril de 1961 fez um invent\u00e1rio das conquistas que j\u00e1 se tinham alcan\u00e7ado e disse ao povo: \u00abisto \u00e9 o socialismo\u00bb. Este regime sociopol\u00edtico estava amaldi\u00e7oado e havia na popula\u00e7\u00e3o cubana uma cultura hegem\u00f3nica anticomunista, mas naquele momento o socialismo foi definido pelas suas premissas concretas e reais, pelos seus \u00eaxitos, os que havia concretizado e os que prometia. Agora, de um momento para o outro, parece que todos os defeitos, insufici\u00eancias e problemas que temos, s\u00e3o os do socialismo; incluso chega um momento em que se transforma num termo desqualificador. Parece-me que esse \u00e9 um campo muito importante, onde h\u00e1 que fazer a luta ideol\u00f3gica-pol\u00edtica, porque o que agora est\u00e1 em jogo \u00e9 o carater socialista da Revolu\u00e7\u00e3o cubana.<\/p>\n

E a Revolu\u00e7\u00e3o cubana \u00e9 um facto, \u00e9 uma hist\u00f3ria, est\u00e1 a transitar por novos cen\u00e1rios e se o que est\u00e1 agora em discuss\u00e3o \u00e9 o seu car\u00e1ter socialista, ent\u00e3o h\u00e1 que explicit\u00e1-lo, tem que se fazer uma discuss\u00e3o, h\u00e1 que reconstruir uma cultura. Na sociedade est\u00e3o a coexistir seis gera\u00e7\u00f5es pol\u00edticas identific\u00e1veis e provavelmente h\u00e1 uma s\u00e9tima em forma\u00e7\u00e3o. As tr\u00eas primeiras viveram melhor que os seus pais, a quarta viveu igual aos seus pais e as duas \u00faltimas pior; o gap geracional \u00e9 um facto N\u00f3s temos que cultivar as novas gera\u00e7\u00f5es no socialismo; tal como a alguns setores das velhas gera\u00e7\u00f5es, atualmente atravessadas por fortes sentimentos de frustra\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia e cansa\u00e7o. Essa \u00e9 a verdadeira batalha de ideias, a que h\u00e1 que fazer pelo socialismo, que est\u00e1 sempre em constru\u00e7\u00e3o: est\u00e1s a prometer uma sociedade que ainda n\u00e3o existe, est\u00e1-se em tr\u00e2nsito para ela, e h\u00e1 sempre insufici\u00eancias que apontar.<\/p>\n

At\u00e9 ao Per\u00edodo Especial, a ideologia dominante era que o destino de todos, o meu em particular, o da minha fam\u00edlia, estava ligado ao da na\u00e7\u00e3o; ela era a locomotiva, tirava de todos, se o pa\u00eds progredia todos progred\u00edamos. O que \u00e9 que sucedeu? O comboio parou, n\u00e3o anda ou est\u00e1 a retroceder. Agora h\u00e1 muitos que dizem: \u00abEu n\u00e3o posso salvar o pa\u00eds, mas posso salvar-me a mim.\u00bb Um setor importante da sociedade come\u00e7ou a passar para estrat\u00e9gias individuais. Ent\u00e3o eram de sobreviv\u00eancia mas agora s\u00e3o de ascens\u00e3o social. N\u00e3o obstante, ainda h\u00e1 um grupo maiorit\u00e1rio da popula\u00e7\u00e3o que n\u00e3o progredir\u00e1 se o pa\u00eds n\u00e3o progredir.<\/p>\n

Naquele momento era o projeto socialista o que permitia realizar a na\u00e7\u00e3o, a que conseguia sobrepor-se ao adverso ambiente internacional nem resistir \u00e0 agress\u00e3o sem o socialismo. Quer dizer, eramos socialistas para realizarmos um projeto de na\u00e7\u00e3o. Por isso, insisto em que na realidade n\u00e3o temos um projeto, mas dois que se completam.<\/p>\n

En aquel momento era el proyecto socialista el que permit\u00eda realizar a la naci\u00f3n, la que no lograr\u00eda sobreponerse al adverso entorno internacional ni resistir a la agresi\u00f3n, sin el socialismo. Es decir, \u00e9ramos socialistas para realizar el proyecto de naci\u00f3n. Por eso insisto en que en realidad no tenemos un proyecto, sino dos que se complementan.<\/p>\n

Nota do Tradutor: <\/strong>
\n[1] Em meados de 2015 promoveram-se algumas transforma\u00e7\u00f5es no sistema empresarial cubano com o objetivo convergente, foi o que ent\u00e3o se disse, de dotar o tecido empresarial cubano de \u00abmais autonomia e capacidade \u2013 como indicava o alinhamento dois \u2013 com vista a maiores n\u00edveis de efici\u00eancia e produtividade. Foram, ent\u00e3o, criados tr\u00eas n\u00edveis organizativos de empresas: Organiza\u00e7\u00f5es Superiores de Dire\u00e7\u00e3o Empresarial (OSDE), empresas e Unidades Empresariais de Base (UEB)<\/p>\n

* Juan Vald\u00e9s Paz, investigador e Prof. Universit\u00e1rio, Pr\u00e9mio Nacional de Ci\u00eancias Sociais e Humanas, \u00e9 assessor da prestigiada revista Temas, onde participa.<\/p>\n

Esta entrevista publicada em 15 de abril de 2016 na revista Temas: http:\/\/www.temas.cult.cu\/content\/el-socialismo-no-puede-posponer-la-democracia-que-ha-prometido<\/a><\/p>\n

Tradu\u00e7\u00e3o de Jos\u00e9 Paulo Gasc\u00e3o<\/p>\n

DEMOCRACIA BURGUESA, HEGEMONIA POL\u00cdTICA E ELEI\u00c7\u00d5ES<\/a><\/p><\/blockquote>\n