{"id":1117,"date":"2011-01-10T23:20:14","date_gmt":"2011-01-10T23:20:14","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1117"},"modified":"2011-01-10T23:20:14","modified_gmt":"2011-01-10T23:20:14","slug":"e-uma-mentira-dizer-que-no-brasil-a-terra-e-produtiva","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1117","title":{"rendered":"\u201c\u00c9 uma mentira dizer que no Brasil a terra \u00e9 produtiva\u201d"},"content":{"rendered":"\n

Uma agricultura que, historicamente, produziu \u00e0s custas de m\u00e3o de obra escrava. Essa \u00e9 a agricultura brasileira, que hoje quer se chamar de agroneg\u00f3cio<\/strong>, sin\u00f4nimo de modernidade e alta produ\u00e7\u00e3o. Trata-se, na verdade, de uma agricultura capitalista, \u201cque agora aparece com essa cara de agroneg\u00f3cio\u201d, uma grande fal\u00e1cia, esclarece o ge\u00f3grafo Ariovaldo Umbelino<\/a><\/strong>, na entrevista que concedeu por telefone \u00e0 IHU On-Line<\/strong>. Para piorar a situa\u00e7\u00e3o, o Estado brasileiro n\u00e3o fiscaliza e n\u00e3o aplica as leis como deveria, o que gera um sentimento de impunidade e prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Analisando a rela\u00e7\u00e3o entre a viol\u00eancia, a concentra\u00e7\u00e3o de terras e o agroneg\u00f3cio, Umbelino<\/a><\/strong> explicou que essa viol\u00eancia \u00e9 estrutural, uma vez que reside na origem da propriedade privada da terra no Brasil. Para se ter uma ideia, cerca de 60% dos im\u00f3veis rurais n\u00e3o possuem titula\u00e7\u00e3o de fato. As pessoas cercam a terra, come\u00e7am (ou n\u00e3o) a produzir e se dizem donas. Muitos propriet\u00e1rios fazem contratos de compra e venda n\u00e3o reconhecidos em cart\u00f3rios e, por vezes, est\u00e3o ocupando terras da uni\u00e3o, como foi o caso da Cutrale<\/strong>. Em primeiro lugar, a terra deve cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social, conforme estipula a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira. E isso acontece, menciona o ge\u00f3grafo, quando \u201co cultivo respeita a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ambiental e quando nela n\u00e3o se cultivam drogas psicotr\u00f3picas\u201d.<\/p>\n

Outro tema da conversa com Umbelino<\/a><\/strong> foi a quest\u00e3o da produtividade das terras brasileiras. Segundo o pesquisador, \u201c\u00e9 uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil \u00e9 produtiva. Para come\u00e7ar a desvelar essa mentira, \u00e9 preciso lembrar que, se somarmos toda a \u00e1rea com plantio agr\u00edcola, ela n\u00e3o chega a 70 milh\u00f5es de hectares. O Brasil tem 850 milh\u00f5es de hectares! O Incra sabe disso e n\u00e3o faz nada. A justi\u00e7a sabe disso e n\u00e3o faz nada\u201d. Na Amaz\u00f4nia<\/strong>, por exemplo, h\u00e1 o caso de uma pessoa que \u00e9 propriet\u00e1ria de 5 milh\u00f5es de hectares. \u201cEm pa\u00eds nenhum do mundo existe esse \u2018livre arb\u00edtrio\u2019 da terra\u201d. E completa: \u201cParece que vivemos num pa\u00eds sem lei. \u00c9 preciso ter clareza de que n\u00e3o haver\u00e1 paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, atrav\u00e9s dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes, n\u00e3o assumir o controle do territ\u00f3rio e o controle da propriedade privada da terra\u201d.<\/p>\n

Ariovaldo Umbelino<\/a><\/strong> \u00e9 graduado em Geografia, pela Universidade de S\u00e3o Paulo, onde tamb\u00e9m realizou o doutorado em Geografia Humana e obteve o t\u00edtulo de Livre Doc\u00eancia. \u00c9 professor e chefe do departamento de Geografia da USP, autor de A geografia das lutas no campo<\/em> (S\u00e3o Paulo: Contexto, 1996) e Modo Capitalista de produ\u00e7\u00e3o, agricultura e Reforma Agr\u00e1ria<\/em> (S\u00e3o Paulo: FFLCU\/Labur Edi\u00e7\u00f5es, 2007).<\/p>\n

Confira a entrevista.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o sobre a viol\u00eancia no campo no Brasil? Como as elites respondem atualmente \u00e0s reivindica\u00e7\u00f5es dos movimentos populares por terra?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 A respeito da viol\u00eancia \u00e9 preciso afirmar que ela \u00e9 estrutural, ou seja, est\u00e1 na origem da forma\u00e7\u00e3o da propriedade privada da terra. Como boa parte dos latifundi\u00e1rios brasileiros n\u00e3o tem documentos legais que os habilitem a se colocarem numa sociedade democr\u00e1tica como propriet\u00e1rios de fato da terra, usam da viol\u00eancia como forma de intimida\u00e7\u00e3o e press\u00e3o pol\u00edtica sobre o Estado para que este n\u00e3o crie as leis e n\u00e3o as apliquem. Nos estudos que fa\u00e7o atrav\u00e9s de um projeto financiado pelo CNPq, chamado Atlas da Terra Brasil<\/strong>, mostramos, com dados baseados no Incra<\/strong>, que perto de 60% dos im\u00f3veis existentes aqui n\u00e3o possuem titula\u00e7\u00e3o de fato. Isso quer dizer que, se subtraio da \u00e1rea total do Brasil a \u00e1rea declarada do cadastro do Incra, que \u00e9 um cadastro declarat\u00f3rio similar ao imposto de renda (o Incra n\u00e3o faz averigua\u00e7\u00e3o se os documentos de uma pessoa que preenche o cadastro possui, de fato, os documentos legais que os habilitem), quase 60% das terras do Brasil ir\u00e3o aparecer como sem propriet\u00e1rios. Assim, a princ\u00edpio s\u00e3o terras p\u00fablicas que deveriam, pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, serem destinadas \u00e0 reforma agr\u00e1ria, demarca\u00e7\u00e3o de terras de ind\u00edgenas e quilombolas ou \u00e0 constitui\u00e7\u00e3o de unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental. No entanto, essas terras est\u00e3o cercadas e o Estado nada faz. \u00c9 a\u00ed que reside a raz\u00e3o estrutural da viol\u00eancia na terra. Isso \u00e9 hist\u00f3rico, n\u00e3o \u00e9 de hoje. As pessoas cercam \u00e1reas e, pela for\u00e7a, criam uma situa\u00e7\u00e3o em que elas est\u00e3o l\u00e1 de forma legalizada, quando na verdade isso n\u00e3o est\u00e1 correto. O que estou falando \u00e9 t\u00e3o verdadeiro que, se olharmos no cadastro do Incra, mesmo aquele cadastro declarat\u00f3rio, uma parte dos que l\u00e1 declaram dizem que n\u00e3o tem documentos da terra. Ent\u00e3o, na realidade, o pr\u00f3prio Incra, que \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o m\u00e1ximo de controle da propriedade privada da terra no Brasil, sabe que uma parte daqueles que se dizem propriet\u00e1rios n\u00e3o s\u00e3o possuidores dos t\u00edtulos de direito.<\/p>\n

Os movimentos sociais passaram a fazer a ocupa\u00e7\u00e3o de terras como instrumento pol\u00edtico para obrigar os que se dizem propriet\u00e1rios a mostrarem os documentos e fazer com que o Estado averig\u00fae se esses documentos existem mesmo. Fazer a reforma agr\u00e1ria \u00e9 uma obriga\u00e7\u00e3o, um dever do Estado.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Que conex\u00f5es podem ser estabelecidas entre a concentra\u00e7\u00e3o de terras, o trabalho escravo no campo e o agroneg\u00f3cio em nosso pa\u00eds? <\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013N\u00e3o podemos pensar que o agroneg\u00f3cio que se faz no Brasil \u00e9 diferente do que se pratica no restante do mundo. Temos uma agricultura capitalista que agora aparece com essa cara de agroneg\u00f3cio. Nossa agricultura, historicamente, utilizou-se do trabalho escravo. Ela come\u00e7ou com a escravid\u00e3o e, no imagin\u00e1rio do capitalista brasileiro, paira a ideia de que se pode abusar dos trabalhadores. Isso faz parte do que chamamos de imagin\u00e1rio coletivo do que esses agricultores praticam.<\/p>\n

N\u00e3o existe agricultor capitalista moderno e agricultor capitalista atrasado. Ambos usam instrumentos que oprimem. O Estado brasileiro, infelizmente, n\u00e3o aplica as leis, n\u00e3o fiscaliza como deveria, ao mesmo tempo em que a justi\u00e7a, quando detecta uma infra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o pune exemplarmente. Ent\u00e3o, por se sentirem impunes e protegidos pelo Estado, esses agricultores inventaram a fal\u00e1cia de que o agroneg\u00f3cio \u00e9 moderno e n\u00e3o utiliza o trabalho escravo.<\/p>\n

\u00c1lcool, sangue e suor<\/strong><\/p>\n

A maior parte do trabalho escravo ocorre nas usinas de a\u00e7\u00facar<\/a><\/strong>. E se tenta vender uma imagem no exterior de que o \u00e1lcool no Brasil \u00e9 puro. Puro? Ele \u00e9 misturado com o sangue dos trabalhadores que cortam cana! Outra parte expressiva do trabalho escravo no Brasil aparece na coleta das ra\u00edzes nas \u00e1reas de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os no cerrado. Esse \u00e9 o chamado agroneg\u00f3cio moderno. Esse trabalho escravo \u00e9 estrutural como a viol\u00eancia que cerca a quest\u00e3o da terra. Eles fazem parte da g\u00eanese da agricultura brasileira.<\/p>\n

\u00c9 preciso parar com essa campanha ideol\u00f3gica de que o agroneg\u00f3cio n\u00e3o usa trabalho escravo, que cumpre as leis brasileiras. Parte dos empres\u00e1rios do campo no Brasil at\u00e9 cumprem as leis, mas isso n\u00e3o vale para a totalidade. O mesmo se aplica ao setor industrial. Se n\u00e3o fosse assim, a Justi\u00e7a do Trabalho n\u00e3o estaria abarrotada de a\u00e7\u00f5es movidas pelos trabalhadores. O descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o brasileira vem de muito tempo e est\u00e1 enraizado na mentalidade brasileira. Faz parte desse tipo de capitalismo que se desenvolveu no Brasil, que acha que pode atuar \u00e0 revelia da lei.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Como podemos compreender esse paradoxo do Brasil ultramoderno com o Brasil que segue excluindo, estigmatizando e inclusive assassinando as pessoas<\/a>, como no caso de homens e mulheres camponeses?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013Seria paradoxal se essa atividade moderna n\u00e3o requeresse etapas do processo produtivo que ainda se valem fortemente do trabalhador manual. Na realidade o que os empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio e qualquer empres\u00e1rio brasileiro n\u00e3o querem \u00e9 usar intensamente o trabalho humano. \u00c9 exatamente por isso que o trabalho escravo aparece mais em regi\u00e3o de florestas na etapa do desmatamento e na \u00e1rea de produ\u00e7\u00e3o de gr\u00e3os do cerrado na coleta de ra\u00edzes, porque isso ainda n\u00e3o pode ser feito por m\u00e1quina alguma. O paradoxo, portanto, \u00e9 aparente, porque na realidade o processo produtivo deve ser olhado em sua totalidade, desde o preparo da terra at\u00e9 a colheita final. Algumas etapas est\u00e3o fortemente mecanizadas, enquanto outras ainda demandam do bra\u00e7o humano para serem feitas.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Quais as principais viola\u00e7\u00f5es \u00e0 fun\u00e7\u00e3o social da terra<\/a>?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 \u00c9 preciso dizer que os \u00f3rg\u00e3os do governo federal, sobretudo o Incra, respons\u00e1vel pela reforma agr\u00e1ria, deveriam faz\u00ea-la cotidianamente. \u00c9 preciso chamar o Estado \u00e0 responsabilidade, com seus representantes que est\u00e3o no \u00f3rg\u00e3o competente para a distribui\u00e7\u00e3o de terras. \u00c9 o caso do presidente do Incra, que deve fazer cumprir a fun\u00e7\u00e3o social da terra<\/a>. Se o presidente do Incra n\u00e3o faz isso, cabe \u00e0 sociedade civil reclamar \u00e0 Promotoria P\u00fablica, ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, para que estes fa\u00e7am com que o presidente do Incra cumpra sua responsabilidade. Como nenhum desses caminhos legais \u00e9 seguido, o que fazem os camponeses sem terra? Unem-se em movimentos sociais e ocupam as terras. Os movimentos sociais nascem dessa contradi\u00e7\u00e3o entre a tarefa do Estado de fazer a reforma agr\u00e1ria e sua n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o. Ao mesmo tempo, se liga a isso o fato de que muitos dos que cercaram as terras n\u00e3o s\u00e3o, de direito, seus propriet\u00e1rios.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Como o senhor avalia a quest\u00e3o trabalhista dentro do agroneg\u00f3cio?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 O caso mais gritante \u00e9 aquele que ocorre no setor sucroenerg\u00e9tico<\/a>, de produ\u00e7\u00e3o do \u00e1lcool, que vive um processo forte de mecaniza\u00e7\u00e3o. No ano passado, cerca de 60% do processo de colheita da cana foi feito de forma mecanizada. \u00c9 um setor que caminha nessa dire\u00e7\u00e3o, diferente do setor de gr\u00e3os, que j\u00e1 faz colheitas com m\u00e1quinas h\u00e1 tempo. O que ocorre \u00e9 uma press\u00e3o brutal por parte dos empres\u00e1rios para que os cortadores de cana aumentem a produtividade de trabalho manual. Isso quer dizer que esses trabalhadores devem aumentar a quantidade de cana cortada por dia. Essa quantia \u00e9 expressa em toneladas. Na d\u00e9cada de 1980 um trabalhador cortava de 4 a 6 toneladas de cana por dia, dependendo da produtividade do canavial. Na d\u00e9cada de 1990 o trabalhador foi sendo pressionado a cortar algo em torno de 8 a 12 toneladas de cana por dia. Agora, a press\u00e3o \u00e9 para que corte de 12 a 16 toneladas de cana a cada expediente. Isso exige um disp\u00eandio descomunal de energia para o ser humano. Conforme estudos, a quantidade de energia despendida por um cortador de cana num dia equivale \u00e0quele gasto numa corrida de maratona, ou seja, 42 km por dia.<\/p>\n

Isso \u00e9 algo desumano e faz com que haja perdas absurdas de \u00e1gua, sais e outras subst\u00e2ncias importantes no corpo humano. Por isso, algumas usinas introduziram o uso de isot\u00f4nicos para seus trabalhadores, a fim de melhorar seu rendimento no servi\u00e7o. Estamos diante de uma situa\u00e7\u00e3o cruel que mostra que o que de mais moderno existe na agricultura se assemelha \u00e0 barb\u00e1rie do s\u00e9culo XIX. Nem os trabalhadores nas minas de carv\u00e3o, na origem da Revolu\u00e7\u00e3o Industrial na Inglaterra, foram submetidos a esse tipo de jornada de trabalho.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Qual \u00e9 a sua avalia\u00e7\u00e3o a respeito do plebiscito sobre o limite da propriedade da terra que aconteceu em 2010? Que avan\u00e7os efetivos trouxe essa mobiliza\u00e7\u00e3o e quais foram suas limita\u00e7\u00f5es?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 A campanha pelo limite da propriedade da terra no Brasil \u00e9 uma decis\u00e3o tomada de longa data, no F\u00f3rum Nacional de Luta pela Reforma Agr\u00e1ria e Dignidade e Justi\u00e7a no Campo.<\/strong> O f\u00f3rum \u00e9 uma grande frente que inclui desde os movimentos sociais, as organiza\u00e7\u00f5es sindicais e outras que interessaram a \u00e1rea rural brasileira. O plebiscito foi amplamente apoiado pela Igreja Cat\u00f3lica atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Pastoral da Terra<\/strong> (CPT<\/strong>), sobretudo. No ano passado, o F\u00f3rum decidiu que, junto da campanha, que \u00e9 de longo prazo, deveria realizar o plebiscito. Assim, na Semana da P\u00e1tria, junto do Grito dos Exclu\u00eddos<\/strong>, foi efetuado o plebiscito. A ideia era chamar a aten\u00e7\u00e3o da sociedade brasileira de que atualmente a propriedade privada da terra em nosso pa\u00eds n\u00e3o tem limites. Se tomarmos o Estatuto da Terra de 1964, veremos que h\u00e1 uma limita\u00e7\u00e3o da propriedade. Com a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988, esse limite foi retirado. A rigor, no Brasil, pode-se chegar ao absurdo de uma pessoa adquirir todas as terras da Na\u00e7\u00e3o e estar amparada legalmente caso tenha os documentos. Isso \u00e9 um completo absurdo no contexto de uma sociedade moderna e democr\u00e1tica. Em pa\u00eds nenhum do mundo existe esse \u201clivre arb\u00edtrio\u201d da terra.<\/p>\n

Terra, propriedade sui generis<\/strong><\/p>\n

Em segundo lugar, a Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e o Estatuto da Terra de 1964, feito pelos militares, dizem claramente que a terra n\u00e3o \u00e9 igual a qualquer outro tipo de propriedade. Se eu tenho um autom\u00f3vel, posso deix\u00e1-lo apodrecendo na garagem. Ningu\u00e9m pode se intrometer nisso exceto se essa atitude gerar problemas de sa\u00fade p\u00fablica. Isso quer dizer que eu tenho poder absoluto sobre tal bem. O direito de propriedade prevalece na sua plenitude e totalidade. Com a terra n\u00e3o ocorre isso. A Constitui\u00e7\u00e3o diz claramente que a terra deve, em primeiro lugar, cumprir sua fun\u00e7\u00e3o social. Quando a terra cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social? Quando \u00e9 produtiva, quando o cultivo respeita a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista e ambiental e quando nela n\u00e3o se cultivam drogas psicotr\u00f3picas. A partir da\u00ed, temos exatamente a situa\u00e7\u00e3o de cumprimento da fun\u00e7\u00e3o social da terra.<\/p>\n

Se uma propriedade \u00e9 encontrada pelos fiscais do trabalho valendo-se de trabalho escravo, essa propriedade deveria ser imediatamente desapropriada para a reforma agr\u00e1ria, porque n\u00e3o cumpre sua fun\u00e7\u00e3o social. Quanto aos problemas ambientais, basta lembrarmos o que est\u00e1 ocorrendo na discuss\u00e3o das modifica\u00e7\u00f5es do C\u00f3digo Florestal, quando querem abolir a preserva\u00e7\u00e3o ambiental do Brasil em nome da destrui\u00e7\u00e3o por um pre\u00e7o que n\u00e3o sabemos qual ser\u00e1.<\/p>\n

Informa\u00e7\u00f5es escondidas<\/strong><\/p>\n

A campanha pelo limite da propriedade tem o objetivo de colocar um par\u00e2metro nesse tamanho que as propriedades podem ter em nosso pa\u00eds. Na Amaz\u00f4nia h\u00e1 senhores que possuem t\u00edtulos de \u00e1reas com 5 milh\u00f5es de hectares. No site de uma empresa de celulose h\u00e1 a informa\u00e7\u00e3o de que ela tem 1,7 milh\u00f5es de hectares de \u00e1rea. A sociedade e o Congresso precisam discutir isso. N\u00e3o se quer impor nada, mas estabelecer o debate e propor o limite. Por isso \u00e9 preciso vir a p\u00fablico o tamanho das propriedades. O Incra deve divulgar quais s\u00e3o as maiores propriedades no pa\u00eds. Ele \u00e9 um \u00f3rg\u00e3o governamental, p\u00fablico, e esconde esse tipo de informa\u00e7\u00e3o. Ali\u00e1s, \u00e9 bom que se diga que parte desses dados s\u00e3o escondidos dentro do pr\u00f3prio Incra. S\u00f3 quem trabalha no setor de cadastro de im\u00f3veis rurais \u00e9 que tem acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Por isso digo que a quest\u00e3o da propriedade privada da terra no Brasil n\u00e3o \u00e9 completamente explicada \u00e0 sociedade. E a sociedade precisa ter a consci\u00eancia de que o fato de uma pessoa cercar a terra e falar que \u00e9 sua, n\u00e3o quer dizer que isso esteja correto. \u00c9 preciso provar de forma documental que aquela terra tem um t\u00edtulo que foi emitido por um \u00f3rg\u00e3o competente. Muitas pessoas fazem uso dos contratos de compra e venda, instrumentos jur\u00eddicos assinados entre duas pessoas, e que s\u00f3 tem validade legal se forem convertidos numa escritura p\u00fablica registrada em cart\u00f3rio de registro de im\u00f3veis. Fora isso, o contrato de compra e venda n\u00e3o d\u00e1 direito a ningu\u00e9m de um t\u00edtulo de propriedade.<\/p>\n

P\u00e9s de barro<\/strong><\/p>\n

Existe uma m\u00e1xima, um imagin\u00e1rio social, de que se voc\u00ea cercou um peda\u00e7o de terra e o cultiva, tem direitos sobre ela. Isso \u00e9 verdade para os pequenos produtores, que tem at\u00e9 100 hectares de terra. Mas o mesmo princ\u00edpio \u00e9 usado para produtores com centenas de hectares, o que n\u00e3o \u00e9 o mesmo caso. No Rio Grande do Sul, por exemplo, h\u00e1 aproximadamente 7 milh\u00f5es de hectares cercados, cujos \u201cdonos\u201d n\u00e3o t\u00eam documentos legais. Em Minas Gerais, esse n\u00famero salta para 9 milh\u00f5es de hectares.<\/p>\n

O Estatuto da Terra diz que \u00e9 crime se apossar de terras p\u00fablicas. A pena prevista \u00e9 de tr\u00eas anos de reclus\u00e3o. \u00c9 por isso que o agroneg\u00f3cio investe maci\u00e7amente em propaganda nos \u00f3rg\u00e3os de comunica\u00e7\u00e3o, pois sabe que tem os \u201cp\u00e9s de barro\u201d por n\u00e3o possuir amparo legal. Assim, usa a viol\u00eancia para que a sociedade civil n\u00e3o se posicione contra o uso que faz da terra.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Quais seriam as principais mudan\u00e7as trazidas para a agricultura brasileira se a propriedade da terra fosse limitada?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 N\u00e3o aconteceria nada. A maioria da terra seria posta para produzir. Se olharmos o cadastro do Incra, com os \u00edndices de produtividade de 1975, h\u00e1 120 milh\u00f5es de hectares improdutivos das grandes propriedades, fato declarado por aqueles que se dizem seus donos. \u00c9 uma mentira continuar dizendo que a terra no Brasil \u00e9 produtiva. Para come\u00e7ar a desvelar essa mentira, \u00e9 preciso lembrar que, se somarmos toda a \u00e1rea com plantio agr\u00edcola, ela n\u00e3o chega a 70 milh\u00f5es de hectares. O Brasil tem 850 milh\u00f5es de hectares! O Incra sabe disso e n\u00e3o faz nada. A Justi\u00e7a sabe disso e n\u00e3o faz nada.<\/p>\n

Vejamos o que ocorreu h\u00e1 dois anos relativo \u00e0 ocupa\u00e7\u00e3o do MST<\/strong> na Fazenda Cutrale<\/strong>, no interior de S\u00e3o Paulo. A m\u00eddia disse que o MST<\/strong> invadiu e destruiu a propriedade privada da Cutrale<\/a><\/strong>. A Cutrale<\/a><\/strong> comprou aquelas terras sabendo que eram griladas<\/a><\/strong>, da Uni\u00e3o. Mesmo assim, adquiriu-as e nelas plantou as laranjeiras. \u00c9 um desrespeito sucessivo. A m\u00eddia disse que aquela terra era da Cutrale<\/a><\/strong>, mas se consultarmos os documentos veremos que isso n\u00e3o \u00e9 verdade. A Cutrale<\/a><\/strong> comprou documentos falsos, o que a justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo j\u00e1 apurou. Ocorre que h\u00e1 uma obsess\u00e3o tamanha entre os propriet\u00e1rios da terra, que eles acham que podem passar por cima da justi\u00e7a e da legisla\u00e7\u00e3o. Por isso, foi feito aquilo tudo. A m\u00eddia foi bem paga para falar o que falou sobre o caso Cutrale<\/a>.<\/strong> A sociedade foi enganada.<\/p>\n

A terra est\u00e1 em processo na Uni\u00e3o, e o Incra vai fazer assentamento de reforma agr\u00e1ria. Sabendo que ir\u00e1 perder a terra, a Cutrale<\/strong> mandou negociadores para o Incra a fim de comprar a terra em outro lugar e ficar com aquela terra do Estado. \u00c9 como se a legisla\u00e7\u00e3o brasileira permitisse que uma terra p\u00fablica pudesse passar para o poder de um cidad\u00e3o ou empresa. A legisla\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 clara: aquela \u00e9 uma terra p\u00fablica destinada para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n

Ent\u00e3o, se limitar a propriedade da terra, num primeiro momento, nada ir\u00e1 acontecer, porque as grandes propriedades n\u00e3o s\u00e3o produtivas. No Brasil as propriedades produtivas s\u00e3o as m\u00e9dias e pequenas. A m\u00e9dia propriedade est\u00e1 protegida pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira e n\u00e3o pode ser desapropriada desde que o propriet\u00e1rio n\u00e3o tenha mais do que uma. J\u00e1 os produtores grandes se escondem atr\u00e1s da produtividade dos grandes e pequenos.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Como o governo Dilma ir\u00e1 lidar com a quest\u00e3o da reforma agr\u00e1ria e da limita\u00e7\u00e3o da propriedade da terra?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 Como ocorreram mudan\u00e7as no Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, espero que o novo ministro, imbu\u00eddo do esp\u00edrito patri\u00f3tico, que todo ministro quando assume jura ter, comece a fazer aquilo o que o ex-ministro n\u00e3o fez. Guilherme Cassel<\/strong>, antes de sair, divulgou dados dizendo que havia acontecido reforma agr\u00e1ria no pa\u00eds. N\u00e3o \u00e9 verdade. Nos oito anos de Lula<\/strong>, o Incra assentou 200 mil fam\u00edlias, e divulga um n\u00famero de 600 a 700 mil fam\u00edlias assentadas. Isso \u00e9 mentira. Esses dados divulgados referem-se \u00e0 rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios emitida. O Incra emite uma rela\u00e7\u00e3o de benefici\u00e1rios para uma fam\u00edlia assentada nova, mas tamb\u00e9m emite essa rela\u00e7\u00e3o para reconhecer assentamentos antigos. Isso tudo \u00e9 contado como se fosse assentamento novo, o que n\u00e3o \u00e9 verdade. Nos dois mandatos de Lula, n\u00e3o foi feita reforma agr\u00e1ria, e o que \u00e9 pior: de 2008 para c\u00e1, passou-se a fazer a contrarreforma agr\u00e1ria, que \u00e9 o programa Amaz\u00f4nia Legal<\/a><\/strong>. Esse programa destina terra do Incra para grileiros atrav\u00e9s de Medidas Provis\u00f3rias 422<\/strong> e 458<\/strong>. O Incra tem 67 milh\u00f5es e 800 mil hectares de terra na Amaz\u00f4nia Legal, e essas terras v\u00e3o ser destinadas a grileiros atrav\u00e9s do programa que o senhor Guilherme Cassel<\/strong> fez.<\/p>\n

Na realidade, o primeiro mandato de Lula<\/strong> teve reforma agr\u00e1ria, enquanto no segundo isso n\u00e3o ocorreu. Espero que o novo ministro cesse esse programa, porque s\u00e3o terras da reforma agr\u00e1ria sendo destinadas a grileiros. Como sou um brasileiro esperan\u00e7oso, espero que o novo governo cumpra a lei e respeite-a, porque se n\u00e3o n\u00f3s teremos que ir atr\u00e1s do Minist\u00e9rio P\u00fablico para fazer o Estado brasileiro cumprir as leis. Temos que continuar a fazer estudos e mostrar todas essas mazelas. \u00c9 preciso que a nova presidente que acaba de assumir tenha consci\u00eancia disso, e n\u00e3o caia nas mentiras que muitos ministros levam, como foi o caso do Cassel<\/strong>.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 E quais s\u00e3o as perspectivas para a demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas<\/a> e quilombolas no governo que se inicia?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013O governo eleito democraticamente deve fazer cumprir a Constitui\u00e7\u00e3o. Quando se toma posse faz-se um juramento. Demarcar terras ind\u00edgenas, portanto, \u00e9 obriga\u00e7\u00e3o do presidente da Rep\u00fablica, atrav\u00e9s do \u00f3rg\u00e3o competente, que \u00e9 a Funai<\/strong>. Se esta n\u00e3o o faz, cabe ao Minist\u00e9rio P\u00fablico agir para que o presidente da Funai<\/strong> cumpra. Se mesmo assim a Funai<\/strong> n\u00e3o cumprir, \u00e9 a hora do presidente da Rep\u00fablica entrar em a\u00e7\u00e3o. E se nem o presidente tomar atitude, deve ser pedido o impeachment dos dois cargos. Esse \u00e9 o procedimento legal. O mesmo vale para as terras de remanescentes de quilombos. No Brasil, no entanto, parece que isso que estou falando faz parte de um discurso vindo do planeta Marte. \u00c9 como se a Constitui\u00e7\u00e3o brasileira n\u00e3o existisse. Parece que vivemos num pa\u00eds sem lei. \u00c9 preciso ter clareza de que n\u00e3o haver\u00e1 paz no campo no Brasil enquanto o Estado brasileiro, atrav\u00e9s dos seus \u00f3rg\u00e3os competentes, n\u00e3o assumir o controle do territ\u00f3rio e o controle da propriedade privada da terra. Se isso n\u00e3o acontecer, prevalece o desmando, a ilegalidade, que vai aparecer como sendo legalidade. O agroneg\u00f3cio \u00e9 h\u00e1bil ideologicamente. Faz propaganda para enganar e encobrir que atua na ilegalidade. \u00c9 isso que o novo governo precisa encarar.<\/p>\n

IHU On-Line <\/strong>\u2013 Hoje h\u00e1 um clamor entre os arrozeiros do RS de que estes ter\u00e3o suas lavouras inviabilizadas caso o Novo C\u00f3digo Florestal<\/a> n\u00e3o seja aprovado. Dizem que perder\u00e3o suas terras e que ser\u00e1 imposs\u00edvel produzir. O que esse tipo de discurso demonstra sobre o modo como o agroneg\u00f3cio se relaciona com o meio ambiente e inclusive com a intelig\u00eancia da popula\u00e7\u00e3o brasileira?<\/strong><\/p>\n

Ariovaldo Umbelino <\/strong>\u2013 Diziam a mesma coisa se demarcassem a terra ind\u00edgena Raposa Serra do Sol<\/a>.<\/strong> Falava-se que iria faltar arroz em Roraima. Faltou? N\u00e3o… Essa \u00e9 a fal\u00e1cia do discurso do agroneg\u00f3cio, seja entre os arrozeiros ou no setor sucroenerg\u00e9tico. A cana-de-a\u00e7\u00facar \u00e9 plantada no Brasil desde o per\u00edodo colonial, nas \u00e1reas mais pobres de nosso pa\u00eds. No entanto, quer-se vender a imagem de que s\u00e3o \u00e1reas ricas. A Zona da Mata<\/strong>, no Nordeste, \u00e9 uma das que continuam tendo problema de fome. Na realidade, \u00e9 preciso investir contra esse discurso falacioso do agroneg\u00f3cio, de que ele \u00e9 a coisa mais produtiva e moderna do pa\u00eds. Claro que h\u00e1 modernidade e mecaniza\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o em seu todo. H\u00e1 tamb\u00e9m barb\u00e1rie, algo que deve ser dito com todas as letras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"\n\n\nCr\u00e9dito: IHU\n\n\n\n\n\n\n\n\nPor: M\u00e1rcia Junges\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-1117","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-i1","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1117"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1117\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1117"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1117"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1117"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}