![\"imagem\"](\"https:\/\/boitempoeditorial.files.wordpress.com\/2016\/05\/temer-usurpador.jpg?w=747&h=620&fit=620%2C620\" "\\"imagem\\"")
Mauro Luis Iasi<\/p>\nMauro Luis Iasi<\/p>\n
\u201cPor parte do conspirador, n\u00e3o h\u00e1 sen\u00e3o medo,<\/i>
\ninveja e a suspeita da puni\u00e7\u00e3o, que o atormenta\u201d<\/i>
\nNicolau Maquiavel<\/i><\/p>\n
Temos no governo um usurpador, mas devemos nos indagar sobre a natureza dessa usurpa\u00e7\u00e3o. Para um marxista o car\u00e1ter de um governo se mede pelos interesses de classe que representa, por vezes direta e claramente, por vezes mediados e ofuscados por formas que dificultam a percep\u00e7\u00e3o do car\u00e1ter de classe envolvido.<\/p>\n
No caso particular que analisamos, nossa tarefa fica facilitada pelo fato que as medidas anunciadas n\u00e3o procuram disfar\u00e7ar sua intencionalidade. Seja nos termos expressos no projeto do PMDB, batizado de Ponte para o Futuro, seja na forma apresentada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, como Agenda Brasil, seja nos in\u00fameros projetos que tramitam no Congresso, cerca de 56 proposituras, e que encontr\u00e3o um rito aligeirado para serem implementadas, tudo indica claramente uma linha inequ\u00edvoca que aponta para a brutalidade do ajuste necess\u00e1rio ao capital, o ataque aos direitos dos trabalhadores e o retrocesso social e cultural.<\/p>\n
Em linhas gerais podemos indicar tr\u00eas eixos fundamentais: o ajuste econ\u00f4mico manifesto nas medidas ditas de \u201causteridade\u201d, medidas no campo dos valores e relativas \u00e0 ofensiva moralista\/obscurantista e medidas jur\u00eddico-pol\u00edticas de garantia da ordem.<\/p>\n
No campo da austeridade vemos os cortes or\u00e7ament\u00e1rios nas \u00e1reas sociais, as cr\u00edticas \u00e0 dimens\u00e3o de pol\u00edticas p\u00fablicas como o bolsa fam\u00edlia, propostas de diminui\u00e7\u00e3o e descaracteriza\u00e7\u00e3o do SUS, privatiza\u00e7\u00e3o do ensino em todos os n\u00edveis \u2013 do ensino b\u00e1sico ao superior – , mais uma reforma da previd\u00eancia, diminui\u00e7\u00e3o de minist\u00e9rios, flexibiliza\u00e7\u00e3o ou extin\u00e7\u00e3o das licen\u00e7as ambientais, o famigerado PL 257 que em nome de regularizar a rela\u00e7\u00e3o e as d\u00edvidas dos Estados e munic\u00edpios coloca condicionantes para acertar as contas que v\u00e3o desde o congelamento de sal\u00e1rios e estancamento das carreiras, corte brutais de gastos at\u00e9 programas de demiss\u00e3o volunt\u00e1ria que tornar\u00e3o letra morta a estabilidade no emprego dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos em todos os n\u00edveis.<\/p>\n
A ofensiva obscurantista se expressa, tamb\u00e9m, nestas medidas chamadas de \u201causteridade\u201d, como \u00e9 o caso do fechamento do Minist\u00e9rio da Cultura e outras pastas, no retrocesso na pauta dos Quilombolas e na\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas, no desmonte do SUS. No entanto, \u00e9 em algumas iniciativas que se apresenta de forma mais clara, como no Estatuto da Fam\u00edlia em tramita\u00e7\u00e3o, nas diferentes iniciativas de restri\u00e7\u00e3o do debate de g\u00eanero, da pauta LGBT e do livre direito de opini\u00e3o no ato educativo, tal como se expressa nas diferentes leis da morda\u00e7a no \u00e2mbito municipal, como as chamadas iniciativas da Escola sem Partido ou o que denominam de \u201cideologia de g\u00eanero\u201d e que iniciativas similares no Congresso Nacional.<\/p>\n
Ocorre que os segmentos dominantes que usurparam o poder executivo atrav\u00e9s de manobras jur\u00eddicas, paramentares e midi\u00e1ticas de car\u00e1ter casu\u00edstico, oportunista, contornando o pr\u00f3prio marco legal e constitucional, sabem que a dramaticidade de tais medidas provocar\u00e1 rea\u00e7\u00f5es, sendo necess\u00e1rias medidas legais de conten\u00e7\u00e3o e garantia da lei e da ordem. Neste \u00e2mbito o Estado burgu\u00eas parece estar bem aparelhado, n\u00e3o apenas com instrumentos jur\u00eddicos e dispositivos judici\u00e1rios, mas com aparatos de repress\u00e3o dispostos a serem utilizados.<\/p>\n
O car\u00e1ter de classe da usurpa\u00e7\u00e3o parece evidente. Trata-se de encontrar a forma adequada de impor, mais r\u00e1pida e profundamente, os \u201cajustes\u201d necess\u00e1rios ao bom andamento da acumula\u00e7\u00e3o de capitais, ao mesmo tempo em que se produz um acerto de contas pol\u00edtico e ideol\u00f3gico que legitime perante a sociedade tais medidas, n\u00e3o pelo seu evidente car\u00e1ter particular, mas por sua suposta universalidade: \u201csalvar o Brasil\u201d. Mas do que o Brasil precisa ser salvo?<\/p>\n
O discurso ideol\u00f3gico dos usurpadores procura se legitimar com o discurso que o pa\u00eds precisa ser salvo de um governo \u201cdesastroso\u201d e \u201cirrespons\u00e1vel\u201d que, colocando em risco a economia, jogou a na\u00e7\u00e3o no caos. Talvez o discurso mais significativo na bacia de improp\u00e9rios que marcou as falas no Senado da Rep\u00fablica por ocasi\u00e3o da aceita\u00e7\u00e3o do processo de impedimento da Presidente, tenha sido de um Senador do PTB de Pernambuco que a pretexto de defender o governo Dilma fez uma fala muito bem articulada argumentando os motivos pelo qual n\u00e3o se poderia acusar a presidente de \u201cirresponsabilidade fiscal\u201d. Diante de um certo inc\u00f4modo dos governistas, o senador deslindou um ros\u00e1rio de iniciativas que v\u00e3o desde os cortes no or\u00e7amento, medidas de saneamento financeiro, reforma na previd\u00eancia, conten\u00e7\u00e3o de gastos, tudo isso sem deixar de incentivar o agroneg\u00f3cio, as ind\u00fastrias, o com\u00e9rcio exportador e os bancos, medidas, muitas vezes, nas palavras do parlamentar, que n\u00e3o se preocuparam em ferir interesses de aposentados, de categorias profissionais e do funcionalismo p\u00fablico.<\/p>\n
Quando olhamos as medidas apontadas na pauta reacion\u00e1ria do usurpador que o ocupa o Pal\u00e1cio do Planalto, vemos com preocupa\u00e7\u00e3o que o governo que foi afastado, em todos os n\u00edveis, aplainou o terreno para o retrocesso. As negocia\u00e7\u00f5es com Renan e sua Agenda Brasil, j\u00e1 haviam avan\u00e7ado muito no ataque as licen\u00e7as ambientais, aos quilombolas, ind\u00edgenas e atingidos por barragens, em nome de criar as condi\u00e7\u00f5es para retomar o \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d, o volume de cortes j\u00e1 implementado sucateava a ponta de inviabilizar, por exemplo, as universidades, e garroteavam fortemente as pol\u00edticas na \u00e1rea da sa\u00fade, da educa\u00e7\u00e3o, da assist\u00eancia. O risco evidente de privatiza\u00e7\u00e3o e mercantiliza\u00e7\u00e3o do ensino j\u00e1 est\u00e1 indicado claramente no Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, por exemplo, quando indica que o fundo p\u00fablico pode ser direcionado para financiar tanto a educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica como a privada.<\/p>\n
A amea\u00e7a de regularizar as terceiriza\u00e7\u00f5es, inclusive em atividades fins, n\u00e3o \u00e9 uma novidade em v\u00e1rias esferas, mas destacamos a \u00e1rea da sa\u00fade. Destacando que devemos ser contra a terceiriza\u00e7\u00e3o em todos os n\u00edveis, lembramos que quando uma OS implementa um CAPS, no corpo da eufemisticamente chamada parceria p\u00fablico-privada para operar a\u00e7\u00f5es no SUS, contrata m\u00e9dicos, psic\u00f3logos, assistentes sociais e outros profissionais pela CLT. Ora, estes profissionais desempenham atividades \u201cmeios\u201d ou \u201cfim\u201d no ato dos atendimentos realizados. Para n\u00e3o deixarmos o campo da sa\u00fade, o que significa exatamente a EBSERH imposta goela abaixo nas universidades?<\/p>\n
No \u00e2mbito do chamado retrocesso de valores as coisas n\u00e3o s\u00e3o melhores. O governo interrompido flertou perigosamente com o obscurantismo, cedeu por v\u00e1rias vezes para n\u00e3o provocar a suscetibilidade fundamentalista, seja no campo da pauta LGBT, seja no campo mais geral dos valores, at\u00e9 mesmo na necess\u00e1ria defesa do car\u00e1ter laico do Estado. As imagens da presidente implorando voto no Templo de Salom\u00e3o, monumento do atraso moral e do prec\u00e1rio senso est\u00e9tico, aceitando a carta das \u201cmulheres evang\u00e9licas\u201d de olho nos votos do segmento e do apoio da bancada evang\u00e9lica, s\u00e3o a indica\u00e7\u00e3o de concess\u00f5es muito maiores que viriam a ocorrer.<\/p>\n
Mesmo no campo dos meios repressivos e jur\u00eddicos o terreno foi amplamente aplainado pelo governo interrompido, seja pela manuten\u00e7\u00e3o injustific\u00e1vel de dispositivos legais, como a famigerada Lei de Seguran\u00e7a Nacional, como a cria\u00e7\u00e3o de novos como a Portaria Normativa de dezembro de 2013 que disp\u00f5e sobre as Opera\u00e7\u00f5es de garantia da Lei e da Ordem, e, mais claramente, na atual Lei Antiterrorismo.<\/p>\n
Neste ponto a usurpa\u00e7\u00e3o adquire forma paradoxal. Por que interromper um governo que em tudo cedia \u00e0s exig\u00eancias dos segmentos conservadores? Na verdade as camadas dominantes dividiram-se quando a isso. At\u00e9 o final de 2015 havia claramente um alinhamento das fra\u00e7\u00f5es de classe da burguesia monopolista em nome da \u201cestabilidade\u201d e uma dire\u00e7\u00e3o clara de enfraquecer o governo para derrot\u00e1-lo em 2018. O que mudou de l\u00e1 para c\u00e1 \u00e9 o fato que a direita, parlamentar e social, pressentiu o momento dif\u00edcil do governo e decidiu partir para o ataque. O desencadear do processo de impeachment<\/i> no qual o destempero de Cunha \u00e9 elemento chave, precipitou a situa\u00e7\u00e3o de instabilidade que culminou no alinhamento da burguesia na dire\u00e7\u00e3o da interrup\u00e7\u00e3o do mandato de Dilma e o fim do ciclo petista no governo.<\/p>\n
Este \u00e9 o elemento que torna complexa a conjuntura. Para o bom funcionamento da equa\u00e7\u00e3o usurpadora era necess\u00e1rio legitimar o ato. No entanto, como para sua execu\u00e7\u00e3o seria necess\u00e1rio torcer a legalidade, uma vez que parece evidente n\u00e3o ter ocorrido o chamado crime de responsabilidade, a linha adotado foi da legitimidade de substituir um governo que perdeu o apoio parlamentar e social, por um novo que garantiria a estabilidade necess\u00e1ria.<\/p>\n
Todo conspirador, j\u00e1 dizia Maquiavel, precisa fazer crer que o afastamento do governante ir\u00e1 satisfazer desejos e anseios do povo, uma vez que a pr\u00f3pria a\u00e7\u00e3o conspirativa que culmina na usurpa\u00e7\u00e3o do poder \u00e9 por sua natureza vista como odiosa pelo povo fazendo com que, nas palavras do florentino, \u201cas dificuldades com que os conspiradores teriam que lutar seriam infinitas\u201d. Era imprescind\u00edvel criar um clima de insatisfa\u00e7\u00e3o e oposi\u00e7\u00e3o em amplos segmentos da popula\u00e7\u00e3o contra o governo e isso foi produzido pela combina\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es judiciais e midi\u00e1ticas que foram eficientes em colar no governo a pecha da corrup\u00e7\u00e3o, do desmando e da incompet\u00eancia. Como \u00e9 pr\u00f3prio da l\u00f3gica do preconceito, foi funcional atribuir estes estigmas \u00e0 condi\u00e7\u00e3o de \u201cesquerda\u201d e tirar dos esgotos da luta pol\u00edtica o anticomunismo e a amea\u00e7a \u00e0 fam\u00edlia, a moral, \u00e0 p\u00e1tria como pretexto para a a\u00e7\u00e3o usurpadora.<\/p>\n
A condi\u00e7\u00e3o do \u201cconspirador\u201d implica mais dificuldades do que a posi\u00e7\u00e3o de governo para empreender seus objetivos. O governo tem recursos de poder consider\u00e1veis que haviam se demonstrado eficientes, desde o poder de nomear cargos, negociar verbas, oferecer apoio pol\u00edtico-eleitoral, assim como um recurso que n\u00e3o devemos menosprezar que \u00e9 a \u201clegitimidade\u201d do voto. Colocamos entre aspas o termo legitimidade porque n\u00e3o consideramos que nas condi\u00e7\u00f5es em que se d\u00e3o as elei\u00e7\u00f5es no Brasil podemos pressupor, sem maiores considera\u00e7\u00f5es, que o voto implica legitima\u00e7\u00e3o. Uma disputa onde um candidato disp\u00f5em com a generosa doa\u00e7\u00e3o de empreiteiras, bancos, planos de sa\u00fade, do agroneg\u00f3cio, ente outros, de R$ 381 milh\u00f5es para gastar, quase 12 minutos de tempo de televis\u00e3o, contra outros que n\u00e3o chegaram \u00e0 R$ 40 mil de contribui\u00e7\u00f5es militantes e tendo 45 segundos na TV (depois da minireforma de 2015 este tempo cair\u00e1 para 17 segundos), possa ser base para qualquer coisa que possa ser chamada de leg\u00edtima.<\/p>\n
Seja como for, o cargo re\u00fane recursos consider\u00e1veis que somados \u00e0 um respaldo popular, lembremos que o n\u00edvel de valora\u00e7\u00e3o positiva do governo em anos anteriores beirou a casa dos 80%, torna dif\u00edcil a vida dos conspiradores. Era preciso reverter um por um estes recursos. A ofensiva midi\u00e1tica, as manifesta\u00e7\u00f5es de rua, as a\u00e7\u00f5es judiciais, o corroer da base de sustenta\u00e7\u00e3o, fizeram este trabalho.<\/p>\n
Este foi o papel da direita e ela o desempenhou com efici\u00eancia. No entanto, o fato do governo, nos termos da governabilidade pelo alto escolhida, insistentemente se empenhar em mostrar-se respons\u00e1vel perante aqueles a quem devia sua governabilidade (as alian\u00e7as pol\u00edticas no parlamento e o pacto com a burguesia em pr\u00f3 do \u201ccrescimento econ\u00f4mico\u201d), atrav\u00e9s das in\u00fameras medidas das quais aqui enumeramos apenas algumas, solapou o principal recurso do governo interrompido: o apoio popular.<\/p>\n
\u00c9 verdade que segmentos da esquerda, generosamente, movem seus recursos contra a direita usurpadora, mas h\u00e1 uma diferen\u00e7a entre mover segmentos sociais pontuais, bases de partidos, sindicatos e movimentos sociais e ter o apoio dos trabalhadores como classe e a possibilidade de ampliar este apoio para bases de massa. O problema \u00e9 que isso n\u00e3o \u00e9 pass\u00edvel de ser mobilizado agora como forma \u00fanica de rea\u00e7\u00e3o ao ataque institucional que a direita operou com habilidade.<\/p>\n
O pr\u00f3prio Maquiavel afirmava que n\u00e3o se deve cair s\u00f3 por crer que poder\u00e1 encontrar quem te levante, pois isso n\u00e3o acontece. E explica:<\/p>\n
\u201cAqueles que possu\u00edram, por muitos anos, seus principados, para depois perd\u00ea-los, n\u00e3o acusem a sorte, mas sim a pr\u00f3pria ign\u00e1via (neglig\u00eancia): porque n\u00e3o tendo nunca nas boas \u00e9pocas pensado e que os tempos poderiam mudar (e \u00e9 comum nos homens n\u00e3o se preocupar, na bonan\u00e7a, com as tempestades), quando vieram tempos adversos, pensaram em fugir e n\u00e3o defender-se e esperam que as popula\u00e7\u00f5es fatigadas da insol\u00eancia dos vencedores os chamassem novamente\u201d.<\/p>\n
Isso s\u00f3 pode ter algum sentido quando tudo mais falha. Ser\u00e1 este o nosso caso? A frase de Lula, empenhando suas esperan\u00e7as em um racha no PMDB que permitiria recompor a base da governabilidade revertendo o impedimento ou criando as condi\u00e7\u00f5es para uma volta ao governo em 2018 parece indicar este caminho. Nos parece um caminho muito ruim.<\/p>\n
A usurpa\u00e7\u00e3o foi facilitada pela neglig\u00eancia. As massas, em especial os trabalhadores n\u00e3o se movem na defesa de abstra\u00e7\u00f5es. Esperam que saiam \u00e0s ruas na defesa da \u201cdemocracia\u201d ou do \u201cEstado de Direito\u201d \u00e9 uma ilus\u00e3o. Como j\u00e1 afirmei, a democracia n\u00e3o morre apenas por manobras palacianas e parlamentares, por meio de contorcionismos e oportunismos legais. A democracia agoniza quando um pedreiro \u00e9 seq\u00fcestrado, torturado, assassinado e seu corpo escondido, como o corpo de Amarildo. A democracia agoniza com seu corpo arrastado por uma viatura, como o corpo de Claudia. A democracia morre em cada jovem negro que engrossa a lista dos famigerados autos de resist\u00eancia. A justi\u00e7a definha quando Rafael Braga continua preso por portar um desinfetante e militantes s\u00e3o processados por se manifestar contra as fraudulentas obras da Copa do Mundo da FIFA. A democracia morre com cada casa que cai na Vila Aut\u00f3dromo, em cada comunidade ind\u00edgena atacada por pistoleiros, em cada cidade arrasada pela lama das mineradoras ou a sanha de empreiteiras. Depois de transformar a democracia numa abstra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o faz sentido para boa parte de nossa classe, n\u00e3o se pode esperar que as pessoas se mobilizem para defend\u00ea-la.<\/p>\n
As medidas empreendidas pelos usurpadores e que j\u00e1 haviam come\u00e7ado pelo governo interrompido atacam alguns dos elementos mais essenciais \u00e0 vida, n\u00e3o na abstra\u00e7\u00e3o de \u201cdireitos\u201d, mas nas condi\u00e7\u00f5es de nossa exist\u00eancia. Na casa para morar, na terra em que precisamos plantar, no alimento que sacia a fome, no tratamento que salva a vida, na escola que alimenta o esp\u00edrito e a consci\u00eancia, no trabalho, no transporte. Os jovens que ocupam as escolas, os companheiros nas ocupa\u00e7\u00f5es urbanas e rurais, as f\u00e1bricas ocupadas, artistas que ocupam o falecido Minist\u00e9rio da Cultura, nos mostram um caminho para substanciar a democracia, rechea-la de carne real, cor e cheiro.<\/p>\n
Quando deixar de ser um fantasma de terno e gravata, quando beijar a boca dos oprimidos, quando marchar ao nosso lado, andar de \u00f4nibus, morar na periferia, quando sofrer da viol\u00eancia da cidade e do trabalho, quando suar nosso suor, sangrar nosso sangue e chorar as nossas l\u00e1grimas, quando arrancar a venda dos olhos e empunhar a espada na dire\u00e7\u00e3o dos opressores… quem sabe, haver\u00e3o muitos na defesa da democracia e os usurpadores n\u00e3o poder\u00e3o mais se esconder sob seu manto de noite e de arb\u00edtrio.<\/p>\n
\u201cSomente s\u00e3o bons, certos e duradouros<\/i><\/p>\n
os meios de defesa que dependem de ti mesmo<\/i><\/p>\n
e do teu valor\u201d<\/i><\/p>\n
Maquiavel<\/i><\/p>\n
O usurpador e o caminho da usurpa\u00e7\u00e3o<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Mauro Luis Iasi \u201cPor parte do conspirador, n\u00e3o h\u00e1 sen\u00e3o medo, inveja e a suspeita da puni\u00e7\u00e3o, que o atormenta\u201d Nicolau Maquiavel Temos \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11171","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Ub","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11171","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11171"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11171\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11171"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11171"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11171"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}