![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/resistir.info\/europa\/imagens\/troika_peace.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
por Jo\u00e3o Ferreira*<\/p>\npor Jo\u00e3o Ferreira*<\/p>\n
Passaram duas d\u00e9cadas desde que, em finais de 1995, numa Cimeira de chefes de Estado e de governo da Uni\u00e3o Europeia, em Madrid, a moeda \u00fanica europeia foi batizada: Euro, seria o seu nome. O primeiro-ministro portugu\u00eas \u00e0 \u00e9poca, Ant\u00f3nio Guterres, saudando a decis\u00e3o, haveria de proclamar: “Euro, tu \u00e9s o euro e sobre este euro edificaremos a Uni\u00e3o Europeia”. A lembran\u00e7a serve n\u00e3o tanto para assinalar o rid\u00edculo a que o correr do tempo exp\u00f4s o triunfalismo da proclama\u00e7\u00e3o mas mais para evocar a ofensiva pol\u00edtica e ideol\u00f3gica que desde a primeira hora acompanhou o nascituro.<\/p>\n
Afirmou-se ent\u00e3o, repetidamente, que o Euro traria estabilidade, crescimento, emprego, converg\u00eancia das economias. Que seria um escudo contra a crise. Afirma\u00e7\u00f5es, todas elas, fragorosamente contrariadas pela realidade.<\/p>\n
A aplica\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00fanica a pa\u00edses com profundas disparidades nos n\u00edveis de desenvolvimento econ\u00f3mico e social e, por isso mesmo, com necessidades de pol\u00edticas diferenciadas ao n\u00edvel monet\u00e1rio e cambial, agravou, como era expect\u00e1vel, desequil\u00edbrios macroecon\u00f3micos; acentuou a din\u00e2mica de diverg\u00eancia das economias, j\u00e1 antes incutida pelo mercado \u00fanico e pelas pol\u00edticas comuns; repercutiu-se de forma particularmente grave na periferia, nos denominados “pa\u00edses da coes\u00e3o”.<\/p>\n
Perante o risco de implos\u00e3o do Euro, recrudesceram as teorias do aprofundamento. A arquitetura foi incompleta, a ponte ficou a meio, afirmaram. Logo acrescentando ser imprescind\u00edvel construir a outra metade. A Uni\u00e3o \u00e9 monet\u00e1ria, mas n\u00e3o econ\u00f3mica. H\u00e1 que complet\u00e1-la, sentenciam, \u00e9 necess\u00e1rio um governo econ\u00f3mico europeu, uma fiscalidade europeia, uma “Uni\u00e3o Banc\u00e1ria”. Os federalistas mais convictos retornam ao sonho da unifica\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
Surgem o Pacto para o Euro Mais, a chamada Governa\u00e7\u00e3o Econ\u00f3mica, o Tratado Or\u00e7amental, o Semestre Europeu. Formas de concentra\u00e7\u00e3o do poder no seio da Zona Euro. Mecanismos de inger\u00eancia pol\u00edtica, econ\u00f3mica e social, que criam um quadro de constrangimento quase absoluto a qualquer projeto soberano de desenvolvimento econ\u00f3mico e social. Obviamente n\u00e3o para todos: o que se aplica aos pequenos e m\u00e9dios pa\u00edses, n\u00e3o se aplica aos maiores e mais poderosos. Uma dolorosa confirma\u00e7\u00e3o da tese de que \u00e0 depend\u00eancia econ\u00f3mica sempre sobrev\u00e9m a subordina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n
A resposta da Uni\u00e3o Europeia \u00e0 crise da Zona Euro n\u00e3o resolveu nenhuma das contradi\u00e7\u00f5es que lhe est\u00e3o subjacentes, antes as agravou. As din\u00e2micas de tens\u00e3o e de confronto \u2013 inerentes \u00e0 imposi\u00e7\u00e3o de uma moeda \u00fanica a situa\u00e7\u00f5es t\u00e3o assim\u00e9tricas \u2013 s\u00e3o permanentes, contradizendo as teses sobre a estabilidade e durabilidade do processo.<\/p>\n
A Alemanha (o capital alem\u00e3o) n\u00e3o est\u00e1 disposta a assumir perdas nem a partilhar ganhos para l\u00e1 do estritamente necess\u00e1rio \u00e0 sobreviv\u00eancia deste seu instrumento e \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do seu papel hegem\u00f3nico na zona de influ\u00eancia do Euro, o que \u00e9 suscept\u00edvel de acirrar contradi\u00e7\u00f5es entre pot\u00eancias. Conjunturalmente relegadas a segundo plano, n\u00e3o foram abandonadas, longe disso, as teorias do n\u00facleo super-integrado, com poss\u00edveis reconfigura\u00e7\u00f5es da Zona Euro, envolvendo a “expuls\u00e3o” das economias mais d\u00e9beis e perif\u00e9ricas.<\/p>\n
Na periferia da Zona Euro, os Estados encontram-se desprotegidos para lidar com uma recidiva da crise, com uma reca\u00edda em recess\u00e3o. As taxas de juro \u2013 a zero ou mesmo negativas (como sucede com as taxas sobre os dep\u00f3sitos dos bancos no BCE) \u2013 dificilmente podem baixar mais, dificultando os est\u00edmulos monet\u00e1rios.<\/p>\n
A liquidez fornecida pelo BCE serve para insuflar uma nova bolha obrigacionista, mas n\u00e3o chega \u00e0 economia real, n\u00e3o se traduz em investimento, nem em consumo. As d\u00edvidas p\u00fablicas dispararam e s\u00e3o colossais, dificultando novo endividamento, nomeadamente junto dos mercados financeiros. A combina\u00e7\u00e3o perversa do aumento da liquidez e da instabilidade, mundial e europeia, alimenta a dimens\u00e3o e a volatilidade dos fluxos financeiros, com a escalada f\u00e1cil das taxas de juro.<\/p>\n
Os est\u00edmulos or\u00e7amentais s\u00e3o dificultados pelos f\u00e9rreos constrangimentos impostos pelas regras da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria. O Euro continua a desfiar o infind\u00e1vel novelo da dita austeridade, com os Estados cada vez mais desamparados, cada vez mais desprovidos dos poucos instrumentos que lhes restavam para gerir as dificuldades.<\/p>\n
Uma situa\u00e7\u00e3o que talvez ajude a explicar porque \u00e9 que a maioria dos pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia que n\u00e3o integram a Zona Euro tenham decidido prolongar indefinidamente a derroga\u00e7\u00e3o que os mant\u00e9m fora do Euro.<\/p>\n
Sem moeda pr\u00f3pria, sem um banco central emissor e prestamista de \u00faltimo recurso, que possa assistir financeiramente o Estado (e a banca) em situa\u00e7\u00f5es mais complicadas, a depend\u00eancia dos mercados financeiros ou, igualmente grave, do BCE, da Uni\u00e3o Europeia e do FMI \u00e9 total.<\/p>\n
O Euro encurralou a periferia entre a espada e a parede: ou a chantagem dos especuladores, ou a chantagem da troika. O exemplo grego \u00e9, por agora, a mais viva demonstra\u00e7\u00e3o deste facto. Um retrato do que pode suceder, e de facto sucedeu, a um pa\u00eds perif\u00e9rico do Euro. Uma experi\u00eancia da qual se imp\u00f5e retirar li\u00e7\u00f5es evidentes.<\/p>\n
Uma primeira li\u00e7\u00e3o: a de que uma mudan\u00e7a de pol\u00edticas a favor dos trabalhadores e do povo, mesmo que apenas para fazer frente a uma crise humanit\u00e1ria, confronta-se inevitavelmente com os constrangimentos da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria e do Euro.<\/p>\n
Uma segunda li\u00e7\u00e3o: nesse confronto, a Uni\u00e3o Europeia revela-se completamente inamov\u00edvel, respondendo com arrog\u00e2ncia, com amea\u00e7as, press\u00f5es e chantagens a qualquer inten\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a. No caso grego, o confronto assumiu a gravidade da op\u00e7\u00e3o entre claudicar ou romper.<\/p>\n
O que nos traz a uma outra li\u00e7\u00e3o: o implac\u00e1vel desfazer das ilus\u00f5es de que \u00e9 poss\u00edvel a um pa\u00eds submetido e devastado crescer e desenvolver-se satisfatoriamente dentro do colete-de-for\u00e7as do Euro.<\/p>\n
E, finalmente, uma li\u00e7\u00e3o fundamental: a indispensabilidade de preparar um pa\u00eds que queira crescer e desenvolver-se satisfatoriamente, que queira concretizar um projeto soberano de desenvolvimento, para a introdu\u00e7\u00e3o de uma nova moeda nacional.<\/p>\n
O caso grego confirma ainda a profunda interliga\u00e7\u00e3o entre o Euro, a banca e a d\u00edvida. A import\u00e2ncia do controlo de capitais, impedindo as fugas de dep\u00f3sitos. A import\u00e2ncia de afirmar de forma soberana o direito de renegocia\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. A import\u00e2ncia de n\u00e3o deixar o sistema banc\u00e1rio ref\u00e9m do fornecimento condicionado de liquidez pelo BCE.<\/p>\n
A trag\u00e9dia grega \u2013 da qual, por estes dias, nos s\u00e3o dados a ver novos epis\u00f3dios \u2013 n\u00e3o resultou de se querer sair do Euro. Resultou sim da op\u00e7\u00e3o por se ficar no Euro.<\/p>\n
Perante este quadro, importa ainda n\u00e3o perder de vista uma caracter\u00edstica matricial do Euro e da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria: a sua natureza de classe; a sua natureza de instrumentos ao servi\u00e7o de um projeto pol\u00edtico, de classe. O Euro foi e \u00e9 uma decis\u00e3o pol\u00edtica, uma op\u00e7\u00e3o do grande capital europeu, no contexto do aprofundamento da integra\u00e7\u00e3o capitalista europeia. Entre os seus impulsionadores e mais ac\u00e9rrimos defensores est\u00e3o, desde o in\u00edcio, as confedera\u00e7\u00f5es do grande patronato europeu, as grandes multinacionais europeias.<\/p>\n
Por detr\u00e1s do objectivo da pol\u00edtica monet\u00e1ria \u2013 a dita estabilidade dos pre\u00e7os, encontra-se o objectivo, cada vez mais claramente assumido, de reduzir os custos unit\u00e1rios do trabalho, garantir a transfer\u00eancia dos ganhos de produtividade do trabalho para o capital, contribuindo para a aumentar a taxa de explora\u00e7\u00e3o e com ela sustentar as taxas de lucro.<\/p>\n
Retirando aos Estados a pol\u00edtica monet\u00e1ria, cambial, mas tamb\u00e9m a or\u00e7amental e a fiscal, por via das imposi\u00e7\u00f5es decorrentes do Pacto de Estabilidade, os factores de ajustamento a choques econ\u00f3micos recaem unicamente sobre os sal\u00e1rios e o emprego, desvalorizando os sal\u00e1rios, aumentando o desemprego \u2013 o que for\u00e7a novamente a descida dos sal\u00e1rios.<\/p>\n
O Euro oleou os circuitos do mercado \u00fanico, facilitou a coloniza\u00e7\u00e3o de mercados, nomeadamente os da periferia; acentuou a liberaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos de capitais e, consequentemente, o grau de mobilidade do capital multinacional que opera no mercado interno europeu. As deslocaliza\u00e7\u00f5es s\u00e3o mais f\u00e1ceis e juntam-se ao desemprego para for\u00e7ar a concorr\u00eancia entre a for\u00e7a de trabalho e a sua desvaloriza\u00e7\u00e3o geral.<\/p>\n
Podemos afirmar que o Euro n\u00e3o falhou. O Euro cumpriu e cumpre o papel para o qual foi criado.<\/p>\n
Agora, mais do que diagn\u00f3sticos, a situa\u00e7\u00e3o que vivemos exige respostas. Mais do que identificar constrangimentos \u2013 que hoje s\u00e3o por demais vis\u00edveis \u2013 \u00e9 necess\u00e1rio enunciar as linhas de ruptura que nos permitam libertarmo-nos desses constrangimentos.<\/p>\n
Desde 2007 que o PCP tem vindo a propor a dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria. Uma dissolu\u00e7\u00e3o programada e organizada, que reduza ao m\u00ednimo as perturba\u00e7\u00f5es econ\u00f3micas e financeiras resultantes da constitui\u00e7\u00e3o das novas moedas nacionais e estabele\u00e7a programas financeiros de apoio aos pa\u00edses com economias mais d\u00e9beis e mais endividados.<\/p>\n
Este objectivo deve justificar a procura de uma conjuga\u00e7\u00e3o e articula\u00e7\u00e3o de esfor\u00e7os, desde logo, dos pa\u00edses que enfrentam dificuldades semelhantes, tendo em vista, para al\u00e9m da dissolu\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o Econ\u00f3mica e Monet\u00e1ria, a convoca\u00e7\u00e3o de uma Confer\u00eancia Intergovernamental destinada a debater o problema das d\u00edvidas p\u00fablicas e a suspender e revogar o Tratado Or\u00e7amental.<\/p>\n
\u00c9 \u00f3bvio que a solu\u00e7\u00e3o ideal seria fazer reverter as causas da grave situa\u00e7\u00e3o em que nos encontramos. Por\u00e9m, nada indica que passem por aqui as inten\u00e7\u00f5es da Uni\u00e3o Europeia e dos seus \u00f3rg\u00e3os. O quadro de medidas necess\u00e1rio \u00e9 exatamente o oposto daquele que a Uni\u00e3o Europeia vem impondo.<\/p>\n
Apesar disso, \u00e9 necess\u00e1rio e \u00e9 poss\u00edvel romper o espartilho que constrange o desenvolvimento econ\u00f3mico, o progresso social, a soberania nacional. O que n\u00e3o \u00e9 vi\u00e1vel \u00e9 prolongar a submiss\u00e3o aos ditames do Euro e aceitar a senten\u00e7a de empobrecimento perp\u00e9tuo que lhe est\u00e1 associada.<\/p>\n
A liberta\u00e7\u00e3o da submiss\u00e3o do pa\u00eds ao Euro resolveria todos os nossos problemas? Obviamente que n\u00e3o. O mercado \u00fanico, as pol\u00edticas comuns, as disposi\u00e7\u00f5es dos Tratados, constituem pesados constrangimentos que n\u00e3o podem ser ignorados.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o da soberania monet\u00e1ria \u2013 e por arrastamento da soberania cambial, or\u00e7amental e fiscal \u2013 \u00e9 condi\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria, ainda que insuficiente por si s\u00f3, para garantir um desenvolvimento soberano do pa\u00eds.<\/p>\n
Uma condi\u00e7\u00e3o que permitiria libertar o Estado da depend\u00eancia exclusiva dos mercados financeiros para o seu financiamento de \u00faltimo recurso. Ou, vedado o acesso aos mercados pelas taxas de juro agiotas, libertar o Estado da chantagem permanente e da condicionalidade pol\u00edtica associada aos empr\u00e9stimos da Uni\u00e3o Europeia e do FMI.<\/p>\n
Uma condi\u00e7\u00e3o que permitiria ajustar a gest\u00e3o monet\u00e1ria, financeira e or\u00e7amental do Estado \u00e0 situa\u00e7\u00e3o e necessidades espec\u00edficas do pa\u00eds \u2013 muito distintas das de outros pa\u00edses. Uma condi\u00e7\u00e3o para abandonar o Pacto de Estabilidade e as consequentes restri\u00e7\u00f5es ao investimento e ao cabal financiamento das fun\u00e7\u00f5es sociais do Estado. Assim criando outras e melhores condi\u00e7\u00f5es para o investimento, a cria\u00e7\u00e3o de emprego e a dinamiza\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o nacional.<\/p>\n
Neste processo de recupera\u00e7\u00e3o de soberania, \u00e9 de admitir que a institucionalidade europeia, as regras e as disposi\u00e7\u00f5es dos tratados possam conflituar com os interesses nacionais. Mas n\u00e3o esque\u00e7amos que estas regras n\u00e3o s\u00e3o, nunca foram, “escritos sagrados”.<\/p>\n
O recente caso Brexit e as negocia\u00e7\u00f5es que envolveu s\u00e3o exemplares a este respeito (independentemente do seu conte\u00fado e resultados). Na Uni\u00e3o Europeia, as regras s\u00e3o o resultado em cada momento de uma determinada rela\u00e7\u00e3o de for\u00e7as, s\u00e3o fruto de uma negocia\u00e7\u00e3o permanente. Negocia\u00e7\u00e3o em que \u00e9 muito forte a vontade e a determina\u00e7\u00e3o de um povo ganho para defender o seu direito ao futuro.<\/p>\n
N\u00e3o existem sa\u00eddas no atual quadro que n\u00e3o passem por uma ruptura com as pol\u00edticas vigentes. Essa ruptura \u00e9 necess\u00e1ria para libertar os povos da subalternidade, da depend\u00eancia e do atraso.<\/p>\n
*Do comit\u00e9 central PCP e deputado ao PE. Interven\u00e7\u00e3o na sess\u00e3o “A liberta\u00e7\u00e3o do pa\u00eds da submiss\u00e3o ao euro, condi\u00e7\u00e3o para o desenvolvimento e soberania nacional”, 10\/maio\/2016, em Lisboa<\/p>\n
O original encontra-se em http:\/\/www.pcp.pt\/euro-crise-na-da-uniao-europeia<\/a><\/p>\n Este artigo encontra-se em http:\/\/resistir.info\/europa\/joao_ferreira_10mai16.html<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"por Jo\u00e3o Ferreira* Passaram duas d\u00e9cadas desde que, em finais de 1995, numa Cimeira de chefes de Estado e de governo da Uni\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[18],"tags":[],"class_list":["post-11209","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s22-europa"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2UN","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11209"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11209\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11209"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11209"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11209"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}