{"id":11238,"date":"2016-06-02T18:39:49","date_gmt":"2016-06-02T21:39:49","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11238"},"modified":"2016-06-23T03:37:14","modified_gmt":"2016-06-23T06:37:14","slug":"sobre-a-evolucao-da-situacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11238","title":{"rendered":"SOBRE A EVOLU\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O NO BRASIL*"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O povo tem de se libertar dos dilemas da gest\u00e3o burguesa<\/strong><\/p>\n

*Artigo publicado no \u201cRizospastis\u201d [jornal oficial do PC da Gr\u00e9cia] em 22\/5\/2016 <\/em><\/p>\n

Os acontecimentos no Brasil e a escalada da crise pol\u00edtica nesse pa\u00eds t\u00eam estado no centro das aten\u00e7\u00f5es internacionais, o que n\u00e3o \u00e9 de se admirar, uma vez que se trata da s\u00e9tima maior economia do mundo, do quinto maior pa\u00eds do mundo em dimens\u00e3o territorial e populacional e do maior pa\u00eds do hemisf\u00e9rio sul do planeta. Um pa\u00eds em que se verificaram nos \u00faltimos anos elevados n\u00edveis de crescimento capitalista, tendo inclusive superado a Gr\u00e3-Bretanha em 2011, tornando-se a sexta maior economia.<\/p>\n

O Brasil tem um papel significativo no quadro da alian\u00e7a dos BRICs (Brasil, R\u00fassia, \u00cdndia, China, \u00c1frica do Sul), assim como em importantes alian\u00e7as intercapitalistas que v\u00eam sendo promovidas no continente americano (nomeadamente Celac, Mercosur, Unasur). Deve-se tamb\u00e9m recordar que, desde 2004, ou seja, no per\u00edodo dos governos \u201cprogressistas\u201d, tem encabe\u00e7ado a interven\u00e7\u00e3o militar no Haiti, levada a cabo sob a capa da ONU.<\/p>\n

Esc\u00e2ndalos e deser\u00e7\u00f5es: o corriqueiro no sistema pol\u00edtico burgu\u00eas<\/strong><\/p>\n

O processo de afastamento de Dilma Rousseff do cargo de presidente da Rep\u00fablica, 18 meses ap\u00f3s a sua vit\u00f3ria nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014, que tem sido acompanhado de manifesta\u00e7\u00f5es de rua tanto a favor quanto contra e de uma intensa confronta\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, constitui uma significativa altera\u00e7\u00e3o depois de um per\u00edodo de 13 anos de governo encabe\u00e7ado por um presidente oriundo do social-democrata Partido dos Trabalhadores-PT, que conta com a alian\u00e7a do Partido Comunista do Brasil-PCdoB.<\/p>\n

\u00c9 preciso assinalar que o Partido Comunista Brasileiro-PCB n\u00e3o participa nas perspectivas de \u201cgest\u00e3o de esquerda\u201d do capitalismo.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 f\u00e1cil analisar esse processo se levarmos em conta apenas a superf\u00edcie dos acontecimentos e as v\u00e1rias acusa\u00e7\u00f5es formuladas. Por um lado, aqueles que acusam a presidente de corrup\u00e7\u00e3o est\u00e3o eles pr\u00f3prios atolados at\u00e9 ao pesco\u00e7o em esc\u00e2ndalos. \u00c9 significativo que o ex-presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha, respons\u00e1vel pelo processo de afastamento da presidente Dilma, tenha sido ele pr\u00f3prio afastado do cargo pelo Superior Tribunal Federal, acusado de corrup\u00e7\u00e3o envolvendo milh\u00f5es de d\u00f3lares em subornos vindos de todo o lado. Cunha tinha, evidentemente, sido eleito deputado com os votos do PT e, juntamente com o vice-presidente Michel Temer, pertence ao partido \u201ccentrista\u201d PMDB. O nome do vice-presidente Temer, que assumiu as fun\u00e7\u00f5es de presidente interino, surge junto com os de meia d\u00fazia de ministros do seu \u201cincorrupto\u201d governo, que est\u00e3o sendo investigados no quadro do processo envolvendo a petroleira nacional \u201cPetrobras\u201d. De modo que n\u00e3o \u00e9 de forma alguma de se estranhar que, numa recente sondagem de opini\u00e3o p\u00fablica, 58% dos inquiridos manifestassem o desejo de que ele tivesse o mesmo destino da sua antecessora\u2026<\/p>\n

Do outro lado, os apoiadores da presidente afastada falam de \u201cgolpe parlamentar\u201d porque a acusa\u00e7\u00e3o que constitui a base do processo de impedimento contra Dilma \u2013 a acusa\u00e7\u00e3o \u00e9 de que ela manipulou as contas em termos de dados fiscais \u2013 n\u00e3o constitui um crime. As acusa\u00e7\u00f5es de \u201ctrai\u00e7\u00e3o\u201d, de \u201cgolpe\u201d e de \u201cataque \u00e0 democracia\u201d s\u00e3o evidentemente dirigidas contra os seus aliados anteriores e contra o PMDB em particular, que foi o maior parceiro na coliga\u00e7\u00e3o de governo nos \u00faltimos 8 anos (apoiou a reelei\u00e7\u00e3o de Lula em 2006 e as elei\u00e7\u00f5es de Dilma em 2010 e 2014). Esse partido, o PMDB, assumiu o segundo, o terceiro e o quarto mais importantes cargos na hierarquia do Estado brasileiro (vice-presidente da Rep\u00fablica, presidente da C\u00e2mara dos Deputados e presidente do Senado), em apoio do \u201cgoverno progressista\u201d.<\/p>\n

Naturalmente que os esc\u00e2ndalos e os neg\u00f3cios escusos dos pol\u00edticos burgueses com capitalistas existem e florescem tanto no Brasil quanto no nosso pa\u00eds (Gr\u00e9cia) e em todos os pa\u00edses capitalistas. Em 2012, por exemplo, cerca de 25 homens de neg\u00f3cios e pol\u00edticos, incluindo destacados dirigentes do PT, foram condenados a pesadas penas.<\/p>\n

Mas as \u201cdeser\u00e7\u00f5es\u201d s\u00e3o tamb\u00e9m moeda corrente. As negociatas e as reviravoltas das for\u00e7as burguesas, passando de uma para outra coliga\u00e7\u00e3o, bem como pol\u00edticos mudando do partido pelo qual foram eleitos para outro s\u00e3o fen\u00f4menos comuns, exemplos da fragilidade do sistema partid\u00e1rio burgu\u00eas, motivo de preocupa\u00e7\u00e3o para a classe dominante. Por essa raz\u00e3o, j\u00e1 foi desencadeado o debate relativo a reformas pol\u00edticas na busca por refor\u00e7ar o sistema.<\/p>\n

A experi\u00eancia internacional mostra muitos exemplos da utiliza\u00e7\u00e3o de esc\u00e2ndalos e da \u201cdepura\u00e7\u00e3o\u201d do sistema como ve\u00edculos para uma violenta recomposi\u00e7\u00e3o do sistema pol\u00edtico, em per\u00edodos em que se agudizam a crise econ\u00f4mica e as contradi\u00e7\u00f5es da economia capitalista.<\/p>\n

No caminho de uma altera\u00e7\u00e3o na f\u00f3rmula da gest\u00e3o capitalista<\/strong><\/p>\n

Qualquer pessoa que estude seriamente a situa\u00e7\u00e3o compreender\u00e1 que o verdadeiro problema \u00e9 relativo \u00e0 economia. Na verdade, depois de muitos anos de r\u00e1pido crescimento capitalista que beneficiou os monop\u00f3lios brasileiros e que, sob os governos do PT, refor\u00e7ou a posi\u00e7\u00e3o internacional do Brasil, o arrefecimento da economia brasileira converteu-se em estagna\u00e7\u00e3o em 2014 e, em 2015, numa recess\u00e3o de -3,8%, com uma infla\u00e7\u00e3o da d\u00edvida p\u00fablica, um r\u00e1pido crescimento da infla\u00e7\u00e3o e a perda de mais de 1,5 milh\u00f5es de empregos.<\/p>\n

A exaust\u00e3o da f\u00f3rmula de pol\u00edtica econ\u00f4mica que assentava no crescimento da despesa p\u00fablica e a reorienta\u00e7\u00e3o no sentido de medidas restritivas t\u00eam h\u00e1 alguns anos se tornado evidente no Brasil e na Am\u00e9rica Latina no seu conjunto. J\u00e1 em 2013, quando os primeiros sinais de crise se manifestaram, o governo Dilma colocou em andamento novas medidas em favor do capital, tais como isen\u00e7\u00f5es fiscais e isen\u00e7\u00f5es de contribui\u00e7\u00f5es para a seguran\u00e7a social, ainda maior flexibilidade nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, um programa de privatiza\u00e7\u00f5es compar\u00e1vel aos dos governos mais \u201cneoliberais\u201d: portos, estradas, aeroportos, campos petrol\u00edferos etc.1<\/sup><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 por acaso que Henrique Meirelles, o ministro da Fazenda do governo de Temer, fora presidente do Banco Central no decurso dos dois mandatos de Lula. Consta que nos \u00faltimos anos Lula tentou persuadir Dilma a nome\u00e1-lo Ministro da Fazenda do seu governo.<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o impede o consenso social que os governos do PT procuravam por meio de uma s\u00e9rie de pol\u00edticas relativas a benef\u00edcios sociais, que reduziram a pobreza absoluta e extrema, ao mesmo tempo que prosseguia numa linha pol\u00edtica de apoio aos interesses monopolistas, com uma muito alta taxa de explora\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria. Ningu\u00e9m pode, em qualquer caso, ocultar a realidade de que mais de 53 milh\u00f5es de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza.<\/p>\n

Confrontos interburgueses em mat\u00e9ria de alian\u00e7as internacionais<\/strong><\/p>\n

Setores significativos do capital parecem preferir forma\u00e7\u00f5es de governo mais est\u00e1veis para gerir a crise. A situa\u00e7\u00e3o torna-se ainda mais complicada devido ao fato de o abrandamento do crescimento econ\u00f4mico na China ter tido um impacto direto na eclos\u00e3o da crise econ\u00f4mica no Brasil, enquanto outros pa\u00edses dos BRICs, como a R\u00fassia, enfrentam igualmente dificuldades e as contradi\u00e7\u00f5es interimperialistas entre os EUA, os pa\u00edses da UE, R\u00fassia e China se v\u00eam agudizando na Am\u00e9rica Latina no seu conjunto. Crescem, entre diferentes setores do capital, as preocupa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o internacional do pa\u00eds.<\/p>\n

As controv\u00e9rsias no interior da classe dominante sobre as suas alian\u00e7as internacionais em condi\u00e7\u00f5es de crise podem conduzir a uma situa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica extremamente tensa. Basta-nos recordar o recente exemplo da Ucr\u00e2nia e a trajet\u00f3ria dos confrontos interburgueses no contexto da competi\u00e7\u00e3o interimperialista mais geral.<\/p>\n

A necessidade da luta anticapitalista<\/strong><\/p>\n

A hist\u00f3ria nos ensina que, em tais condi\u00e7\u00f5es, a gest\u00e3o social-democrata prepara frequentemente o terreno para uma viragem intensamente reacion\u00e1ria no sistema pol\u00edtico, e que as for\u00e7as burguesas definem a \u201clegalidade\u201d em termos daquilo que mais lhes conv\u00e9m num dado momento. Tais sinais j\u00e1 se manifestaram no decurso do processo de afastamento de Dilma Rousseff e ir\u00e3o se intensificar.<\/p>\n

A organiza\u00e7\u00e3o da luta contra a linha pol\u00edtica reacion\u00e1ria que ir\u00e1 ser posta em pr\u00e1tica pelo governo Temer, a solidariedade internacionalista para com as lutas dos trabalhadores pelos seus direitos sociais e democr\u00e1ticos devem ser acompanhados por uma discuss\u00e3o profunda que permita tirar conclus\u00f5es acerca do que conduziu a essa situa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

As posi\u00e7\u00f5es que foram desenvolvidas sobre crescimento capitalista \u201csustent\u00e1vel\u201d sem crises no Brasil n\u00e3o levaram em conta as implac\u00e1veis leis econ\u00f4micas e as contradi\u00e7\u00f5es do sistema, fato que gerou ilus\u00f5es. A evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o no Brasil foi objeto de controv\u00e9rsia tamb\u00e9m no interior do movimento comunista.<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio \u00e9 a emancipa\u00e7\u00e3o do movimento dos trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 influ\u00eancia burguesa, a sua orienta\u00e7\u00e3o no sentido da luta contra o Estado burgu\u00eas, contra os monop\u00f3lios e contra as for\u00e7as pol\u00edticas que exprimem os seus interesses.<\/p>\n

Uma significativa experi\u00eancia foi acumulada acerca das pol\u00edticas dos governos burgueses, ap\u00f3s a ditadura, da segunda metade dos anos de 1980 e dos anos de 1990, que foram a causa de altos n\u00edveis de pobreza e de explora\u00e7\u00e3o para a classe oper\u00e1ria do Brasil, tais como nos governos burgueses de Lula e Rousseff (2002-2016), que prosseguiram a gest\u00e3o do capitalismo com slogans \u201cde esquerda\u201d e \u201cantineoliberais\u201d e geraram falsas expectativas.<\/p>\n

Tudo isso proporcionou a base para que possam ser tiradas s\u00e9rias conclus\u00f5es e para que sejam dados passos no sentido da liberta\u00e7\u00e3o das for\u00e7as populares do ciclo vicioso do alegado \u201cmal menor\u201d. Para que a necessidade da luta anticapitalista avance de forma decisiva \u00e9 necess\u00e1rio que o movimento oper\u00e1rio e comunista construa uma estrat\u00e9gia independente dos centros burgueses, uma estrat\u00e9gia que aponte para o socialismo, que \u00e9 a condi\u00e7\u00e3o pr\u00e9via para a aboli\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o do homem pelo homem, utilizando o vasto potencial de um pa\u00eds com enormes recursos naturais, que v\u00eam sendo apropriados por um punhado de capitalistas.<\/p>\n

Nota:<\/p>\n

1<\/sup> Num trecho dos relat\u00f3rios da UE, antes das elei\u00e7\u00f5es de 2014, \u00e9 assinalado que as diferen\u00e7as em termos de pol\u00edtica econ\u00f4mica entre Dilma Rousseff e o outro candidato, A\u00e9cio Neves, do PSDB, eram \u201cna pr\u00e1tica menos n\u00edtidas do que aquilo que as suas mensagens eleitorais sugeriam\u201d. (http:\/\/www.europarl.europa.eu\/RegData\/etudes\/IDAN\/2014\/536412\/EXPO_IDA(2014)536412_EN.pdf<\/a> )<\/p>\n

 <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O povo tem de se libertar dos dilemas da gest\u00e3o burguesa *Artigo publicado no \u201cRizospastis\u201d [jornal oficial do PC da Gr\u00e9cia] em 22\/5\/2016 \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11238","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Vg","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11238","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11238"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11238\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11238"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11238"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11238"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}