{"id":11314,"date":"2016-06-07T16:15:17","date_gmt":"2016-06-07T19:15:17","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11314"},"modified":"2016-06-30T16:05:53","modified_gmt":"2016-06-30T19:05:53","slug":"poderao-as-manifestacoes-de-rua-deter-a-temeraria-ofensiva-burguesa","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11314","title":{"rendered":"Poder\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es de rua deter a temer\u00e1ria ofensiva burguesa?"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Por Gabriel Landi Fazzio<\/strong><\/p>\n

\u201cPara n\u00e3o ter protestos v\u00e3os, para sair deste antro estreito, fa\u00e7amos n\u00f3s com nossas m\u00e3os tudo o que a n\u00f3s nos diz respeito\u201d. \u2013 <\/em>Verso de \u201cA<\/em> Internacional<\/em>\u201d, hino do movimento comunista internacional.<\/p>\n

Quando as primeiras manifesta\u00e7\u00f5es pela deposi\u00e7\u00e3o da presidenta Dilma, ainda em 15 de mar\u00e7o de 2015, colocaram algo em torno de 300.000 pessoas nas ruas em todo o pa\u00eds, uma onda de desconforto se alastrou entre os setores autodeclarados \u201cprogressistas\u201d. Para a esquerda reformista e parte da revolucion\u00e1ria, causava espanto que a direita se valesse de \u201cseus\u201d m\u00e9todos. Ora, a direita n\u00e3o tinha \u00e0 sua disposi\u00e7\u00e3o outras armas e formas de luta? N\u00e3o combatera desde sempre qualquer manifesta\u00e7\u00e3o de massas? Por que subitamente desciam \u00e0s ruas em multid\u00e3o os pequeno burgueses reacion\u00e1rios e setores mais atrasados das massas trabalhadoras?<\/p>\n

N\u00e3o faltou quem culpasse a pr\u00f3pria massa por, em junho de 2013, ir \u00e0s ruas e abrir uma suposta \u201cCaixa de Pandora conservadora\u201d \u2013 que o lulismo esperava ter selado com muita seguran\u00e7a em seus acordos. Muitas e muitos camaradas refutam assertivamente tal discurso contra as jornadas de junho e fazem melhor que os governistas rancorosos ao ter mais cautela em debater o car\u00e1ter<\/em> de junho, preferindo apenas abordar a quest\u00e3o relembrando que a classe trabalhadora e os \u201cprogressistas\u201d n\u00e3o t\u00eam o monop\u00f3lio do protesto como desejariam: a Marcha da Fam\u00edlia com Deus pela Liberdade era o exemplo que sempre vinha \u00e0 tona, carregado de todo o alarmismo que se poderia esperar.<\/p>\n

Para os setores contrarrevolucion\u00e1rios, a desculpa vinha a calhar: \u00e9 preciso desmobilizar as massas<\/em>, sob pena de perd\u00ea-las para a rea\u00e7\u00e3o! E, precisamente porque a ala esquerda do regime n\u00e3o sinalizasse mais nada de progressivo \u00e0 pequena burguesia radicalizada, os protestos de direita se enraizaram. Conforme a direita dava sinais de que n\u00e3o sairia das ruas, o movimento contra a ofensiva burguesa (materializada no processo de impeachment, com todas as ilus\u00f5es legalistas de tal movimento) decidiu adotar tamb\u00e9m como t\u00e1tica priorit\u00e1ria as manifesta\u00e7\u00f5es de rua. O erro de tal pol\u00edtica era gritante: seria poss\u00edvel crer que se produziriam manifesta\u00e7\u00f5es maiores que as da direita, agitadas pelas m\u00eddias e estruturadas com rios de dinheiros? E, em n\u00e3o sendo capaz de produzir manifesta\u00e7\u00f5es maiores, o movimento contra o impeachment mostraria algo mais que seu isolamento social e sua debilidade?<\/p>\n

Ainda depois do insucesso de tal t\u00e1tica, a luta contra o governo Temer se inicia insistindo no equ\u00edvoco da fase anterior! O que explicaria tal situa\u00e7\u00e3o?<\/p>\n

A conquista da rua em junho<\/strong><\/p>\n

Quando se iniciaram os protestos contra o aumento da tarifa, em 2013, o movimento j\u00e1 contava com a repress\u00e3o como um elemento de sua t\u00e1tica. Como de costume, os atos buscariam ocupar as avenidas centrais de maior fluxo no hor\u00e1rio de pico, de modo a atrapalhar o tr\u00e2nsito na maior escala e tempo poss\u00edvel. Como de costume, os protestos seriam, mais cedo do que tarde, reprimidos em nome do direito de ir e vir<\/em> (um direito, afinal, dos indiv\u00edduos em seus carros privados, n\u00e3o das massas) e ganhariam com isso maior visibilidade na m\u00eddia. Em S\u00e3o Paulo, onde quase 40% dos deslocamentos s\u00e3o realizados por meio de ve\u00edculos particulares, esse discurso repressivo do \u201cbalanceamento de direitos\u201d h\u00e1 muito tempo tinha grande legitimidade. Mas, a esse respeito tamb\u00e9m, junho foi um ponto de viragem. Naqueles dias, a t\u00e1tica das ruas<\/em> demonstrou o que poderia aportar ao movimento: ap\u00f3s a noite da mais escancarada repress\u00e3o em anos de protestos contra o aumento da tarifa (quinta-feira, 13 de junho) as manifesta\u00e7\u00f5es ganharam proje\u00e7\u00e3o espetacular<\/a> e os protestos cresceram espantosamente, culminando em uma noite na qual centenas de milhares, talvez milh\u00f5es de pessoas foram \u00e0s ruas (17 de junho). Estava conquistado, de fato, o direito das massas \u00e0 livre manifesta\u00e7\u00e3o, mesmo contra o direito individual de ir e vir.<\/p>\n

\u00c9 evidente que, com isso, cessaria a repress\u00e3o \u00e0\u00a0 massa \u2013 mas seria obrigada a recuar alguns passos, permitindo uma maior margem de protestos dali em diante. N\u00e3o \u00e0 toa, as manifesta\u00e7\u00f5es de rua ganharam f\u00f4lego no per\u00edodo seguinte. Pressionados a tolerar o direito \u00e0 massa de ir e vir em protesto, os \u00f3rg\u00e3os de repress\u00e3o do Estado passariam a se valer abertamente do direito de propriedade <\/em>e da ordem social<\/em> como discurso legitimador. A esse prop\u00f3sito, as a\u00e7\u00f5es diretas realizadas por elementos radicalizados do movimento passariam a ser indispens\u00e1veis \u00e0 legitima\u00e7\u00e3o da repress\u00e3o: o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 plenamente reconhecido, mas <\/em>n\u00e3o se confunde com o \u201cvandalismo de uns poucos\u201d, a anarquia \u2013 na verdade, a insurrei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Seria importante frisar que n\u00e3o s\u00f3 nesse aspecto junho foi um ponto de viragem: naqueles dias, centenas de milhares de jovens se puseram em movimento e puderam aprender uma s\u00e9rie de li\u00e7\u00f5es pr\u00e1ticas<\/em> da luta de classes: o car\u00e1ter repressivo do Estado, o car\u00e1ter conservador da m\u00eddia e, mais importante, a li\u00e7\u00e3o de que a luta social \u00e9 a \u00fanica arma \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o das massas despossu\u00eddas. Identificar essa massa \u00e0 que protestou em favor do impeachment \u00e9 um equ\u00edvoco grosseiro.<\/p>\n

S\u00e3o esses os 20 centavos espirituais que se conquistaram em junho: por um lado, um salto significativo de consci\u00eancia para amplos setores; por outro, a conquista moral das ruas como principal espa\u00e7o da luta de massas. E, no entanto, tamb\u00e9m foi em junho que os limites de tal forma de luta puderam ser vistos de modo inequ\u00edvoco pela primeira vez: afinal, materialmente, a convuls\u00e3o social promovida por centenas de milhares significou pouco mais que 20 centavos. Junho representou, para os setores mais jovens da classe trabalhadora e da pequena burguesia, um salto de consci\u00eancia. Ao mesmo tempo, a vit\u00f3ria material do movimento n\u00e3o poderia levar sen\u00e3o \u00e0 sua depress\u00e3o: conquistada a causa, era hora de voltar para casa. Isso, somado \u00e0 desorienta\u00e7\u00e3o da vanguarda, defrontada com o evidente descolamento entre a espontaneidade das massas e as a\u00e7\u00f5es organizadas (empurrando alguns definitivamente para as posi\u00e7\u00f5es apolog\u00e9ticas dos \u201cnovos sujeitos sociais\u201d), ajudou a produzir um des\u00e2nimo crescente, uma sensa\u00e7\u00e3o de expectativas frustradas quanto \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de rua. A esse respeito, ao menos sobre esse sentimento crescente em fra\u00e7\u00f5es da vanguarda, valeria lembrar as palavras de Lenin [1] \u00e0s portas da revolu\u00e7\u00e3o de Outubro sobre o estado de \u00e2nimo das massas, tendo em mente evidentemente as distin\u00e7\u00f5es das fases da luta aqui (onde percebem-se temporalidades ainda muito distintas na compreens\u00e3o das li\u00e7\u00f5es hist\u00f3ricas) e l\u00e1:<\/p>\n

\u201c<\/em>[Alguns argumentam:] Como todos relatam, entre as massas n\u00e3o existe o estado de \u00e2nimo para sair \u00e0s ruas. Entre os sintomas que justificam o pessimismo figura tamb\u00e9m a difus\u00e3o, aumentada ao extremo, da imprensa pogromista e ultrarreacion\u00e1ria\u2026<\/em><\/p>\n

[Aqueles que assim argumentam esquecem] que todos reconhecem tamb\u00e9m que entre os oper\u00e1rios conscientes existe certa falta de desejo de sair \u00e0s ruas s\u00f3<\/strong><\/em> para manifesta\u00e7\u00f5es, s\u00f3<\/strong><\/em> para lutas parciais, pois est\u00e1 no ar a proximidade de um combate n\u00e3o parcial, e sim geral, e a falta de sentido das greves, manifesta\u00e7\u00f5es e press\u00f5es isoladas j\u00e1 foi provada e compreendida por completo<\/em>\u201d.<\/em><\/p>\n

Uma t\u00e1tica limitada \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es de rua<\/strong><\/p>\n

Assim se explica a supervaloriza\u00e7\u00e3o, pelas for\u00e7as conscientes, das manifesta\u00e7\u00f5es de rua: sua base est\u00e1 no papel destacado que essa forma de luta adquiriu nas fases anteriores, principalmente no tocante ao desenvolvimento da consci\u00eancia pol\u00edtica de amplas massas. Restaria explicar o motivo pelo qual precisamente esta forma de luta, durante todo o per\u00edodo precedente, talvez desde os anos 90, mas certamente ap\u00f3s 2013, assumiu tal papel destacado! Da\u00ed \u00e9 poss\u00edvel debater os potenciais e limites desta forma de luta.<\/p>\n

Um apontamento bastante exato e corriqueiro \u00e9 aquele, aparentemente \u201cdesmobilizador\u201d, que resmunga sobre como ap\u00f3s as manifesta\u00e7\u00f5es das massas nas ruas<\/em>, cada indiv\u00edduo retorna \u00e0 sua casa<\/em> com a consci\u00eancia um pouco mais tranquila por ter se manifestado, talvez um pouco mais desenvolvida quanto a algum aspecto que experimentou na luta de massas, mas, no mais das vezes, nada se altera materialmente no \u201cdia seguinte\u201d. Em verdade, o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o se encena apenas nessa esfera aleg\u00f3rica do espa\u00e7o p\u00fablico democr\u00e1tico burgu\u00eas \u2013 um mundo onde a cis\u00e3o entre o privado e o p\u00fablico \u00e9 traumaticamente erigida e preservada. Afinal, o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 o direito \u00e0 express\u00e3o p\u00fablica da vontade privada<\/em>, n\u00e3o uma desp\u00f3tica interven\u00e7\u00e3o <\/em>da vontade publicamente expressa sobre a realidade privada. Os despossu\u00eddos podem livremente pedir, n\u00e3o imp\u00f4r qualquer obten\u00e7\u00e3o! A classe dominante sempre se colocar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para comprovar essa verdade \u00e0s massas: querer n\u00e3o \u00e9, imediatamente, poder.<\/p>\n

Em um exemplo menos \u00f3bvio ao caso, mas onde essa cis\u00e3o se evidencia: se os trabalhadores querem fazer greve, que n\u00e3o haja motivos pol\u00edticos <\/em>de fundo (decreta-se t\u00e3o corriqueiramente banida a luta de classes!); se querem se manifestar <\/em>politicamente, que o fa\u00e7am enquanto cidad\u00e3os<\/em>, n\u00e3o enquanto classe<\/em>.<\/p>\n

Preservada essa cis\u00e3o, as manifesta\u00e7\u00f5es de rua s\u00e3o o front legal onde se concentra toda a oposi\u00e7\u00e3o minimamente organizada e que assume um car\u00e1ter mais geral e pol\u00edtico do que a tolerada greve econ\u00f4mica, esta \u201cluta privada\u201d. E o que resta \u00e0 massa em tais manifesta\u00e7\u00f5es? Se n\u00e3o se confrontam diretamente enquanto classe com outras classes; se aparentemente n\u00e3o haveria prop\u00f3sito em se dirigirem enquanto cidad\u00e3os <\/em>a um ente privado<\/em>, como uma empresa ou um ve\u00edculo jornal\u00edstico; ent\u00e3o o que lhes resta \u00e9 ser a forma de massas da luta parlamentar<\/em>. Em outras palavras: a premissa das manifesta\u00e7\u00f5es de rua legalmente asseguradas \u00e9 um di\u00e1logo<\/em> entre a massa de cidad\u00e3os <\/em>e um poder p\u00fablico<\/em> legitimamente constitu\u00eddo, que responda \u00e0s demandas manifestadas dentro de certas regras.<\/p>\n

Nestes termos podemos entender com mais facilidade o sentido t\u00e1tico<\/em> e os limites estrat\u00e9gicos <\/em>desta forma de luta: os protestos de rua buscam incidir sobre a opini\u00e3o p\u00fablica<\/em>, criando transtornos pontuais \u00e0 mera reprodu\u00e7\u00e3o cotidiana do trabalho, como a ida ou a volta do emprego para casa (sem, no entanto, p\u00f4-la em risco mais prolongado). Assim, todas camadas afetadas demandam ao poder p\u00fablico uma resposta, tanto a fim de aplacar os cidad\u00e3os manifestantes, quanto a fim de evitar os \u00f4nus legais administrativos e pol\u00edticos eleitorais que um mandat\u00e1rio estatal pode ter diante de tal tipo de protesto, perante os seus \u201crepresentados\u201d, caso n\u00e3o se mostre apto a retornar o cotidiano ao seu estado original, pondo fim \u00e0s manifesta\u00e7\u00f5es pela for\u00e7a ou pelo consenso. Mas \u00e9 precisamente por operar nessa din\u00e2mica que as manifesta\u00e7\u00f5es tem um limite temporal n\u00edtido: caso se prolongue a intransig\u00eancia do poder p\u00fablico em negociar e, por conseguinte, os protestos, o apoio a estes tende a ser decrescente, quanto mais transtornos causem efetivamente \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o cotidiana da divis\u00e3o social do trabalho e, com isso, imediatamente a diversos setores da pr\u00f3pria massa trabalhadora \u2013 sem, contudo, oferecer radicalmente uma alternativa organizada \u00e0 desorganiza\u00e7\u00e3o que se provoca. Da\u00ed deriva o fato de que o poder p\u00fablico busca, precisamente, protelar, \u201cdar corda ao enforcado\u201d \u2013\u00a0 e apenas ceda aos protestos de rua caso esses se prolonguem sem dar sinais de cansa\u00e7o e refluxo, ao contr\u00e1rio, aglutinando crescentemente novos setores das massas.<\/p>\n

Diferente dos contextos abertamente ditatoriais, onde as manifesta\u00e7\u00f5es de massas s\u00e3o proibidas e sua mera ocorr\u00eancia j\u00e1 assume um car\u00e1ter de contesta\u00e7\u00e3o radical e geral ao regime em geral; nas democracias burguesas o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito \u201ccidad\u00e3o\u201d, aceito conquanto n\u00e3o se aproxime das portas da insurrei\u00e7\u00e3o e conquanto se prenda \u00e0s quest\u00f5es parciais e pontuais, ao poss\u00edvel das reformas, tratando o Estado como interlocutor leg\u00edtimo \u2013<\/em> caso contr\u00e1rio, os protestos s\u00e3o, evidentemente, \u201crebeldia sem causa\u201d. Nos casos em que os protestos se tornam generalizados e vigorosos e passam a se combinar com outras formas de luta como as greves, as ocupa\u00e7\u00f5es, as sabotagens, etc, o limite dessa interlocu\u00e7\u00e3o \u00e9 escancarado: \u201crenuncie\u201d, poder\u00e1 pedir legitimamente a massa ao governo. Esse \u00e9 o limite da \u201creivindica\u00e7\u00e3o\u201d \u2013 o resto dever\u00e1 ser feito pelas pr\u00f3prias m\u00e3os. E, caso as massas prolet\u00e1rias disponham, em tal contexto, da sua organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica capaz de for\u00e7ar a deposi\u00e7\u00e3o e assumir o poder, \u00e9 poss\u00edvel ultrapassar esse limite da \u201cinterlocu\u00e7\u00e3o\u201d. Caso contr\u00e1rio, os protestos tender\u00e3o ao refluxo e repress\u00e3o, seja pelas m\u00e3os deste governo combatido ou do pr\u00f3ximo, de uma for\u00e7a social ainda mais reacion\u00e1ria que operou por si a deposi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Interessante pontuar, a esse respeito: as manifesta\u00e7\u00f5es pr\u00f3-impeachment puderam se dar ao luxo de serem est\u00e1ticas por contarem com ampla cobertura midi\u00e1tica (ou seja, se combinarem \u00e0s formas de luta midi\u00e1ticas<\/em> da burguesia). O car\u00e1ter destes protestos \u00e9, como parte desses pr\u00f3prios manifestantes agora descobrem, apenas de legitima\u00e7\u00e3o<\/em> da deposi\u00e7\u00e3o e n\u00e3o de causa<\/em> da mesma. Por outro lado, no curso dos protestos, as for\u00e7as anti-impeachment tamb\u00e9m passaram a fazer manifesta\u00e7\u00f5es im\u00f3veis, talvez em parte por v\u00edcios de com\u00edcios, talvez por receio de se expor \u00e0 vista e ao transtorno geral. Parte do motivo de seu insucesso reside aqui \u2013 e em mais toda uma s\u00e9rie de hesita\u00e7\u00f5es em momentos de usar efetivamente as pr\u00f3prias for\u00e7as sociais e parlamentares. E enfim, uma vez que a massa, pela luta, conquistara seu direito de ir e vir pela cidade<\/em> e agora parte dela o sacrificava em nome de seu direito de ocupar a Paulista, <\/em>as for\u00e7as de seguran\u00e7a j\u00e1 buscam redefinir seus limites ao protesto da massa: o direito \u00e0 rua, mas com trajeto definido e previamente comunicado.
\n<\/em><\/p>\n

Talvez fosse o caso aqui de parafrasear as conclus\u00f5es de Bernard Edelman [2]: as manifesta\u00e7\u00f5es de massas podem ser formas de luta de diversas classes, mas o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o \u00e9 um direito inequivocamente burgu\u00eas. A come\u00e7ar porque nasce do direito de opini\u00e3o, individualizado e que apenas precariamente se efetiva ao patamar da luta de massas (incontrol\u00e1vel em suas min\u00facias e que sempre tende a ultrapassar os estreitos limites da legalidade). Em segundo lugar, porque encontra na pr\u00f3pria lei que o reconhece as diversas limita\u00e7\u00f5es ao seu \u2018\u201djustos\u201d exerc\u00edcio: o direito de ir e vir, a ordem p\u00fablica e, important\u00edssimo, a responsabiliza\u00e7\u00e3o das lideran\u00e7as conhecidas pelos delitos eventualmente cometidos pelas massas. Por fim, o direito \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o, com todo seu potencial organizativo<\/strong> e ideol\u00f3gico<\/strong>, n\u00e3o passa da condescend\u00eancia da ditadura burguesa: pode-se reivindicar o que seja, conquanto certas coisas n\u00e3o se conquistem. O motivo de a luta social ver-se presa neste \u201cantro estreito\u201d \u00e9 precisamente o \u201chorizonte estreito do direito burgu\u00eas\u201d.<\/p>\n

Evidentemente esta posi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 criticada (ou abra\u00e7ada com tend\u00eancias niilistas): uma posi\u00e7\u00e3o abstrata e intelectual<\/em>, em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 luta real<\/em> das manifesta\u00e7\u00f5es de rua. Nunca \u00e9 demais tornar n\u00edtido: n\u00e3o dizemos que a forma pol\u00edtica da domina\u00e7\u00e3o (democracia ou ditadura) \u00e9 indiferente, nem muito menos, como poderia soar do par\u00e1grafo acima, dizemos que as condi\u00e7\u00f5es da luta revolucion\u00e1ria s\u00e3o melhores numa ditadura escancarada. Em uma ditadura escancarada da burguesia, o que se escancara \u00e9 a domina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, n\u00e3o a de classe, o que s\u00f3 pode prejudicar a forma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia revolucion\u00e1ria do proletariado \u2013 como t\u00e3o bem demonstra a hist\u00f3ria do Partido dos Trabalhadores. N\u00e3o: o melhor terreno para a luta revolucion\u00e1ria do proletariado \u00e9, no regime burgu\u00eas, sua democracia. E precisamente na medida em que fornece as melhores condi\u00e7\u00f5es organizativas e ideol\u00f3gicas para a luta de classes do proletariado, busca limit\u00e1-las pela via da subordina\u00e7\u00e3o \u201cnegociada\u201d. E isso os revolucion\u00e1rios n\u00e3o podem perder de vista, sob pena de desperdi\u00e7ar historicamente essas melhores condi\u00e7\u00f5es organizativas e ideol\u00f3gicas.<\/p>\n

Passamos agora, portanto, \u00e0 discuss\u00e3o dos potenciais das manifesta\u00e7\u00f5es de rua que crescem contra o governo Temer, tendo em vista [3] que:<\/p>\n

\u201cO marxismo exige um exame absolutamente hist\u00f3rico da quest\u00e3o das formas de luta. Colocar esta quest\u00e3o fora da situa\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica concreta significa n\u00e3o compreender o \u00e1-b\u00ea-c\u00ea do materialismo dial\u00e9tico. Em diferentes momentos da evolu\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, dependendo das diferentes condi\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, nacionais-culturais, de vida, etc., diferentes formas de luta passam para primeiro plano, tornam-se as principais formas de luta, e, em liga\u00e7\u00e3o com isto, modificam-se tamb\u00e9m as formas secund\u00e1rias, acess\u00f3rias, de luta. Tentar responder por sim ou n\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o da utiliza\u00e7\u00e3o de um determinado meio de luta, sem examinar detalhadamente a situa\u00e7\u00e3o concreta do movimento dado no grau dado do seu desenvolvimento<\/em>, significa abandonar completamente o terreno do marxismo.\u201d<\/p>\n

As manifesta\u00e7\u00f5es sob a crise da democracia burguesa<\/strong><\/p>\n

Se examinarmos historicamente a quest\u00e3o, teremos de reconhecer a j\u00e1 mencionada centralidade da t\u00e1tica dos protestos de rua. Al\u00e9m disso, teremos de reconhecer que, na fase anterior da resist\u00eancia \u00e0 ofensiva burguesa, tal forma de luta principal das massas foi dirigida quase que completamente pelas organiza\u00e7\u00f5es petista e cutistas, conjugada \u00e0 luta parlamentar, sob uma t\u00e1tica de concilia\u00e7\u00e3o<\/em>. O insucesso de tal pol\u00edtica \u00e9 um dado e, precisamente por conta deste dado, se inicia agora uma nova fase da luta, onde uma correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as ainda mais desfavor\u00e1vel<\/em> se coloca, tendo o Partido da Ordem se al\u00e7ado \u00e0 Presid\u00eancia.<\/p>\n

Em tal fase passada da luta, a massa aderiu de forma desigual<\/em> ao chamado contra o impeachment: a pequena burguesia, notadamente jovem, em massa; os movimentos populares mais longevos se alinharam; a vanguarda do movimento de moradia ombreou; alguns poucos elementos do proletariado menos organizado vieram \u00e0 tona.<\/p>\n

A for\u00e7a conjugada da dire\u00e7\u00e3o governista, com sua t\u00e1tica parlamentar e a ades\u00e3o massiva da pequena burguesia (carregando para o movimento concep\u00e7\u00f5es heterog\u00eaneas de toda a sorte, notadamente as reformistas, legalistas e republicanas) baseou todo o movimento, at\u00e9 aqui, em uma den\u00fancia democr\u00e1tica e constitucional, quando n\u00e3o moral. Falhou em caracterizar o car\u00e1ter<\/em> de classe<\/em> da manobra \u2013 e falhou n\u00e3o porque n\u00e3o se esfor\u00e7asse em vender a ideia de que o PT seria a representa\u00e7\u00e3o fiel do proletariado sendo atacado, mas porque falhou em demonstrar tal representa\u00e7\u00e3o ao longo das d\u00e9cadas de desmobiliza\u00e7\u00e3o na base e concess\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Em toda essa fase da luta, a direita falou mais vezes em greve geral<\/em> que a esquerda! Essa palavra de ordem, repelida prontamente como imposs\u00edvel, distante, esquerdista, causou mal-estar e tro\u00e7a entra a esquerda parlamentar, mas nem a esquerda revolucion\u00e1ria abra\u00e7ou-a com decis\u00e3o. Afinal, em tal fase, o chamado \u00e0 greve geral se dividiria em dois, ao fim: um pela manuten\u00e7\u00e3o e outro pela queda de Dilma.<\/p>\n

Nessa nova fase da luta, o movimento sai do campo da defesa de um mandato para o campo da luta contra um governo capitalista. A insist\u00eancia do PT na defesa do mandato de Dilma implicar\u00e1 sua limita\u00e7\u00e3o ao campo da oposi\u00e7\u00e3o legal e parlamentar, campo no qual sua for\u00e7a \u00e9 ainda menor agora. Coloca-se uma disputa pelos rumos do movimento contra o governo interino, cujo desfecho ainda \u00e9 incerto. A esquerda revolucion\u00e1ria tem por tarefa enfrentar as ilus\u00f5es legalistas que disputar\u00e3o a frente do movimento, pelas m\u00e3os do PT principalmente.<\/p>\n

Assim, despojado da sua conex\u00e3o com a luta parlamentar, o protesto de rua dever\u00e1 se conjugar a outras formas de luta. E a forma de luta imediatamente colocada pelas pr\u00f3prias massas em tal conex\u00e3o s\u00e3o as ocupa\u00e7\u00f5es<\/em>. Isso n\u00e3o s\u00f3 porque a pr\u00f3pria t\u00f4nica dos protestos, de ocupar as ruas<\/em>, aponta tal caminho, mas porque \u00e9 a forma de luta principal tanto dos setores que hoje combatem na linha de frente da classe prolet\u00e1ria (o movimento de moradia e pela terra, cujo exemplo assume grande import\u00e2ncia na medida de seu papel dirigente em tal resist\u00eancia \u00e0 ofensiva burguesa; mas tamb\u00e9m as ocupa\u00e7\u00f5es das escolas por estudantes secundaristas), que j\u00e1 passa a ser adotada por alguns setores do movimento contra o governo Temer, como as fra\u00e7\u00f5es de artistas que desenvolvem as ocupa\u00e7\u00f5es de pr\u00e9dios da Funarte, ligados ao Minist\u00e9rio da Cultura.<\/p>\n

Nesta nova fase da luta, os setores que est\u00e3o aprendendo ou reaprendendo as li\u00e7\u00f5es da luta de classes, ter\u00e3o de aprender a li\u00e7\u00e3o da correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as<\/em>. Em tal contexto, quanto mais os processos de luta se radicalizem sem, contudo, envolver as amplas massas da classe trabalhadora, mais o governo Temer ser\u00e1 empurrado e legitimado \u00e0 repress\u00e3o. Para tanto, n\u00e3o faltar\u00e3o oportunidades, principalmente no momento das Olimp\u00edadas, onde todos instrumentos jur\u00eddicos repressivos (muitos criados pelo pr\u00f3prio governo petista) e todo sentimentos de \u201cunidade nacional\u201d poder\u00e3o ser mobilizados. Sobre isso, vale pontuar o equ\u00edvoco grosseiro que \u00e9 o de fazer tarefa priorit\u00e1ria do movimento a den\u00fancia internacional<\/em> e n\u00e3o a agita\u00e7\u00e3o das massas! A esquerda revolucion\u00e1ria n\u00e3o deve atuar como for\u00e7a de conten\u00e7\u00e3o da massa, desestimulando os protestos e sua radicaliza\u00e7\u00e3o (como far\u00e1 o PT a cada passo da luta). Ao mesmo tempo, contudo, \u00e9 indigno calar sobre as tend\u00eancias desfavor\u00e1veis em curso. \u00c9 preciso orientar a massa em luta a agir com consequ\u00eancia<\/em>, principalmente no tocante \u00e0 necessidade de uma autodefesa organizada, que prepare condi\u00e7\u00f5es para a necess\u00e1ria retirada posterior, em um poss\u00edvel momento de mais duros ataques, persegui\u00e7\u00f5es e repress\u00e3o.<\/p>\n

Por fim, \u00e9 preciso saber que o \u00fanico modo de reverter tal correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as em favor das massas oprimidas \u00e9, precisamente, p\u00f4-las em movimento. Atualmente, \u00e9 a burguesia unida que se encontra no centro da luta de classes, em ofensiva, com o apoio de parte da pequena burguesia, se opondo a um outro amplo setor pequeno burgu\u00eas, com seus ap\u00eandices \u201csocialistas\u201d. A massa prolet\u00e1ria ainda n\u00e3o entrou em cena com a maioria de suas for\u00e7as, ainda que as greves se multipliquem e fortale\u00e7am a olhos vistos nos \u00faltimos anos e haja casos de radicaliza\u00e7\u00e3o em algumas categorias. Aqui, \u00e9 preciso dar um passo atr\u00e1s para dar dois \u00e0 frente \u2013 tanto na exposi\u00e7\u00e3o quanto na a\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

No atual contexto, em que n\u00e3o h\u00e1 propriamente reivindica\u00e7\u00f5es sen\u00e3o o \u201cFora Temer\u201d, as manifesta\u00e7\u00f5es de ruas cumprem um papel de forma de luta ideol\u00f3gica<\/em>, eminentemente uma agita\u00e7\u00e3o <\/em>que busca denunciar<\/em> aos setores menos mobilizados das massas a necessidade de derrotar este governo. Essa agita\u00e7\u00e3o, ao menos na fase anterior, teve sucesso \u201cespont\u00e2neo\u201d <\/em>apenas frente \u00e0 pequena burguesia \u201cprogressista\u201d (notadamente em termos de valores). Sob o risco da derrota ainda mais dura em m\u00e9dio prazo, urge superar o descolamento abissal existente entre tais protestos e as massas trabalhadoras. Neste sentido, \u00e9 preciso que essa agita\u00e7\u00e3o seja levada das ruas dos bairros ricos e centrais para os locais de trabalho e de moradia. O centro da luta contra Temer deve ser n\u00e3o s\u00f3 a mobiliza\u00e7\u00e3o da vanguarda \u201cdemocr\u00e1tica\u201d das camadas m\u00e9dias, mas a realiza\u00e7\u00e3o de uma intensa agita\u00e7\u00e3o e propaganda que aponte \u00e0 classe trabalhadora a necessidade da organiza\u00e7\u00e3o e da a\u00e7\u00e3o, chegando aos locais de trabalho e aos bairros perif\u00e9ricos. \u00c9 preciso saber elaborar as temporalidades distintas de tais fra\u00e7\u00f5es: por um lado, a pequena burguesia disposta desde j\u00e1 a radicalizar por conta do \u201cgolpe na legalidade\u201d; por outro, a classe trabalhadora cuja mobiliza\u00e7\u00e3o tende a crescer apenas conquanto os ataques realizados pelo governo Temer se fa\u00e7am sentir efetivamente.<\/p>\n

\u00c9 sobre tais bases que deve ser dar uma atua\u00e7\u00e3o revolucion\u00e1ria<\/em> no interior das manifesta\u00e7\u00f5es democr\u00e1ticas<\/em>. Assim como as pr\u00f3prias manifesta\u00e7\u00f5es tem um car\u00e1ter de luta ideol\u00f3gica, \u00e9 poss\u00edvel conceber, tamb\u00e9m, a atua\u00e7\u00e3o no interior de tais atos como uma forma de luta ideol\u00f3gica e organizativa, de agita\u00e7\u00e3o e propaganda. \u00c9 necess\u00e1rio n\u00e3o apenas engrossar as fileiras e ombrear ao lado de tais manifestantes, mas panfletar as posi\u00e7\u00f5es revolucion\u00e1rias para a popula\u00e7\u00e3o e para as pessoas presentes nos atos, de modo a abrir um di\u00e1logo efetivo com os elementos avan\u00e7ados, convidando-os para outras atividades, sejam elas formativas ou outras formas de luta (ocupa\u00e7\u00f5es, a\u00e7\u00f5es de solidariedade \u00e0s greves, manifesta\u00e7\u00f5es por quest\u00f5es particulares etc).<\/p>\n

Para aqueles que subestimam a centralidade do proletariado enquanto classe<\/em> nesta luta, notadamente os legalistas pequeno burgueses, achando que falar em classe trabalhadora \u00e9 s\u00f3 uma quest\u00e3o de trazer mais ou menos trabalhadores para os protestos de rua, vale o lembrete: n\u00e3o foi a Passeata dos Cem Mil, em 1968, quem derrubou o regime militar; nem mesmo o colossal Com\u00edcio das Diretas J\u00e1 conquistou seus objetivos, em 1984! N\u00e3o: foi apenas a greve geral oper\u00e1ria, a forma de luta de classe<\/em> do proletariado, iniciada no ABC ao fim dos anos 70, que teve for\u00e7a suficiente para desestabilizar os arranjos da domina\u00e7\u00e3o militar burguesa e p\u00f4r em movimento amplas massas, abrindo caminho para a democracia burguesa, constitucionalizada em 1988.<\/p>\n

Isso, repetimos, n\u00e3o significa menosprezar o papel das manifesta\u00e7\u00f5es de rua. Em alguns casos, a mera realiza\u00e7\u00e3o de manifesta\u00e7\u00e3o pode significar uma vit\u00f3ria, no sentido de demonstrar em pr\u00e1tica a capacidade organizativa de tal ou qual for\u00e7a social \u2013 como \u00e9 evidentemente o caso das datas anuais do calend\u00e1rio da luta social (1\u00ba de Maio, 8 de Mar\u00e7o, 20 de Novembro, etc). Em outros casos, mesmo manifesta\u00e7\u00f5es meramente de den\u00fancia podem cumprir, tanto para os presentes nessas, quanto para aqueles que cruzam com elas nas ruas, um papel de transforma\u00e7\u00e3o da consci\u00eancia. Al\u00e9m disso, no curso das lutas do pr\u00f3ximo per\u00edodo, decerto poderemos ver manifesta\u00e7\u00f5es de rua materialmente vitoriosas \u2013 notadamente, aquelas que abra\u00e7arem lutas particulares e n\u00e3o apenas o mote geral do Fora Temer, buscando obstar esta ou aquela medida reacion\u00e1ria proposta pelo governo. Mas a derrubada de Temer, \u00e9 preciso diz\u00ea-lo com nitidez, n\u00e3o se dar\u00e1 apenas com manifesta\u00e7\u00f5es de rua, no caso de estas n\u00e3o se conjugarem \u00e0s formas mais avan\u00e7adas da luta de classes.<\/p>\n

As for\u00e7as revolucion\u00e1rias e consequentes devem atuar no interior desses processos de luta \u201cespont\u00e2neos\u201d, lembrando sempre vividamente do alerta feito por Antonio Gramsci [4], aparentemente n\u00e3o t\u00e3o levado em conta pela esquerda reformista em seu trato com os protestos de junho de 2013:<\/p>\n

\u201cDescuidar \u2013 e mais ainda, depreciar \u2013 os movimentos chamados espont\u00e2neos, ou seja, renunciar a dar-lhe uma dire\u00e7\u00e3o consciente, a elev\u00e1-los a um plano superior inserindo-os na pol\u00edtica, pode ami\u00fade ter consequ\u00eancias s\u00e9rias e graves. Ocorre quase sempre que um movimento espont\u00e2neo das classes subalternas coincide com um movimento reacion\u00e1rio da direita da classe dominante, e ambos por motivos concomitantes: por exemplo, uma crise econ\u00f4mica determina descontentamento nas classes subalternas e movimentos espont\u00e2neos de massas, por uma parte, e, por outra, determina compl\u00f4s dos grupos reacion\u00e1rios, que se aproveitam da debilita\u00e7\u00e3o objetiva do governo, para intentar golpes de estado. Entre as causas eficientes destes golpes de estado h\u00e1 que se incluir a ren\u00fancia dos grupos respons\u00e1veis em dar uma dire\u00e7\u00e3o consciente aos movimentos espont\u00e2neos para convert\u00ea-los assim num fator pol\u00edtico positivo. [\u2026] Outros exemplos podem ser tomados de todas as revolu\u00e7\u00f5es do passado, nas quais as classes subalternas eram numerosas e estavam hierarquizadas pela posi\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e pela homogeneidade. Os movimentos espont\u00e2neos dos estratos populares mais vastos possibilitam a chegada ao poder da classe subalterna mais adiantada pela debilita\u00e7\u00e3o objetiva do Estado. Este \u00e9 um exemplo progressivo, por\u00e9m no mundo moderno s\u00e3o mais frequentes os exemplos regressivos.\u201d<\/p>\n

\"Protestos<\/p>\n

\n

[1] Carta aos Camaradas, em \u201c\u00c0s portas da revolu\u00e7\u00e3o\u201d, organiza\u00e7\u00e3o por Slavoj Zizek, p. 160-161.<\/p>\n

[2] \u201cA greve \u00e9 oper\u00e1ria, o direito de greve \u00e9 burgu\u00eas\u201d. Ou \u201cO direito de greve \u00e9 um direito burgu\u00eas. A greve s\u00f3 atinge a legalidade em certas condi\u00e7\u00f5es, e essas condi\u00e7\u00f5es s\u00e3o as mesmas que permitem a reprodu\u00e7\u00e3o do capital\u201d. Cita\u00e7\u00f5es de \u201cA legaliza\u00e7\u00e3o da classe oper\u00e1ria\u201d, de Bernard Edelman, recentemente traduzido para o portugu\u00eas e publicado pela Editora Boitempo.<\/p>\n

[3] \u201cA Guerra de Guerrilhas\u201d, por Lenin, dispon\u00edvel em: https:\/\/www.marxists.org\/portugues\/lenin\/1906\/09\/30.htm<\/a><\/p>\n

[4] \u201cEspontaneidade e dire\u00e7\u00e3o consciente\u201d, dispon\u00edvel em: http:\/\/gramsci-brasil.blogspot.com.br\/2007\/10\/espontaneidade-e-direo-consciente.html<\/a><\/p>\n

Poder\u00e3o as manifesta\u00e7\u00f5es de rua deter a temer\u00e1ria ofensiva burguesa?<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Por Gabriel Landi Fazzio \u201cPara n\u00e3o ter protestos v\u00e3os, para sair deste antro estreito, fa\u00e7amos n\u00f3s com nossas m\u00e3os tudo o que a \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[109],"tags":[],"class_list":["post-11314","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c122-franca"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Wu","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11314","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11314"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11314\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11314"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11314"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11314"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}