![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/be2cea5bb54fbd94d31de604350217e7_L.jpg?w=747&ssl=1\")
[Arthur Roberto Fernandes Aquino, Lu\u00eds Fernando Casara Corr\u00eaa*] Nos \u00faltimos dias, foi not\u00e1vel a mobiliza\u00e7\u00e3o popular contra o fim do Minist\u00e9rio da Cultura. Artistas, m\u00fasicos, pol\u00edticos e ativistas estiveram reunidos em ocupa\u00e7\u00f5es p\u00fablicas que resultaram na revoga\u00e7\u00e3o da extin\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Cultura. Entretanto as ocupa\u00e7\u00f5es continuam, e com raz\u00e3o.<\/p>\n
*Graduados em Rela\u00e7\u00f5es Internacionais pela Universidade do Vale do Itaja\u00ed (UNIVALI).<\/em><\/p>\n Os primeiros movimentos maci\u00e7os de ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos no Brasil podem ser vistos no per\u00edodo p\u00f3s primeira guerra mundial. Visto a gama de trabalhadores vindos da Europa (Italianos principalmente), S\u00e3o Paulo viveu a partir da d\u00e9cada de 1920 uma convuls\u00e3o social de massa que buscava melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho na ind\u00fastria paulista. Ap\u00f3s essa primeira experi\u00eancia, torna-se representativo o uso das ruas na revolu\u00e7\u00e3o de 30, nos anos predecessores e durante a ditadura militar, desembocando no final da d\u00e9cada de 80 com o movimento de \u201cDiretas J\u00e1\u201d. Como se n\u00e3o bastasse, poucos anos depois, a deposi\u00e7\u00e3o de Fernando Collor seria mais um motivo para a sociedade ocupar as ruas, reivindicando o impedimento do ent\u00e3o presidente.<\/p>\n A rua \u00e9 notoriamente o espa\u00e7o de mobiliza\u00e7\u00e3o social na busca por reivindica\u00e7\u00f5es diversas. Essa forma de buscar os direitos sociais pode ser observada na Fran\u00e7a do s\u00e9culo XIX. Paris era a capital do centro do mundo moderno, entretanto, a chegada dos franceses do interior \u00e0 Paris revelava uma condi\u00e7\u00e3o completamente adversa. A cidade luz de hoje n\u00e3o lembrava em nada a capital pobre e miser\u00e1vel das primeiras d\u00e9cadas p\u00f3s revolu\u00e7\u00e3o francesa. \u00c9 nesse contexto que as ruas parisienses ter\u00e3o um outro papel: seriam a inst\u00e2ncia por excel\u00eancia das Barricadas.<\/p>\n As Barricadas ter\u00e3o um papel fundamental na luta revolucion\u00e1ria da Paris do s\u00e9culo XIX, e principalmente, como argumento ao projeto de moderniza\u00e7\u00e3o que tornar\u00e1 a Paris que conhecemos hoje. \u00c0 \u00e9poca, as ruas parisienses eram estreitas e a estrutura urbana era ca\u00f3tica. O emaranhado de ruas e vielas favorecia o intento dos grupos armados os quais as for\u00e7as militares n\u00e3o tinham alcance.<\/p>\n A mudan\u00e7a desse cen\u00e1rio ocorrer\u00e1 com Haussmann. O arquiteto parisiense iria conceber o projeto de moderniza\u00e7\u00e3o da cidade que teve, prioritariamente, em sua base, um projeto pol\u00edtico. Conforme descreve Walter Benjamim, \u201ca verdadeira finalidade das obras de Haussmann era tornar a cidade segura em caso de guerra civil. Ele queria tornar imposs\u00edvel que no futuro se levantassem barricadas em Paris. Com essa inten\u00e7\u00e3o Lu\u00eds Filipe j\u00e1\u0301 introduzira o cal\u00e7amento com madeira. […] Haussmann quer impedi-Ias de duas maneiras: a largura das avenidas deveria tornar imposs\u00edvel erguer barricadas e novas avenidas deveriam estabelecer um caminho mais curto entre as casernas e os bairros oper\u00e1rios. Os contempor\u00e2neos batizam esse empreendimento de “embelissement strat\u00e9gique<\/i>” [embelezamento estrat\u00e9gico].\u201d<\/p>\n Com Haussmann, as ruas s\u00e3o entendidas a partir de duas vari\u00e1veis. A primeira delas \u00e9 o car\u00e1ter de luta que a mesma proporciona, sendo necess\u00e1rio torna-la ampla e com pr\u00e9dios altos, impossibilitando a forma\u00e7\u00e3o das barricadas. A segunda, \u00e9 o car\u00e1ter modernizador que \u201cabre caminho\u201d para o capitalismo, elemento da pr\u00f3pria modernidade, se tornando modelo para grande parte das capitais ocidentais.<\/p>\n Por\u00e9m, o projeto pol\u00edtico de moderniza\u00e7\u00e3o dos centros urbanos de Haussmann n\u00e3o estancou a utiliza\u00e7\u00e3o das ruas como meio de reivindica\u00e7\u00e3o das causas pol\u00edticas da sociedade. Mais recentemente, o movimento Occupy, <\/i>de setembro de 2011, mostrou que a busca pela igualdade de condi\u00e7\u00f5es materiais ainda est\u00e1 inserida num contexto de ocupa\u00e7\u00e3o em que a sociedade se faz valer do direito de ocupar como meio luta hist\u00f3rica. \u00c9 nesse contexto, em que a ocupa\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os p\u00fablicos \u00e9 legitimada pelo poder do povo enquanto resultado das mudan\u00e7as pol\u00edticas por ele n\u00e3o aceitas, que as ocupa\u00e7\u00f5es realizadas nos pr\u00e9dios do Minist\u00e9rio da Cultura se inserem.<\/p>\n H\u00e1, no ato de ocupar, uma forma de reconquista do direito \u00e0 cidade, \u00e0 autonomia e a governan\u00e7a social; uma mudan\u00e7a da percep\u00e7\u00e3o do papel que as ruas e as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais exercem no hist\u00f3rico de lutas pol\u00edticas no Brasil. De modo geral, segundo David Harvey, as t\u00e1ticas das ocupa\u00e7\u00f5es consistem em \u201c[…] tomar um espa\u00e7o p\u00fablico central […] e convert\u00ea-lo em um espa\u00e7o pol\u00edtico de iguais, um lugar de discuss\u00e3o aberta e debate sobre o que esse poder esta fazendo e as melhores formas de se opor ao seu alcance. Essa t\u00e1tica […] mostra como o poder coletivo de corpos no espa\u00e7o p\u00fablico continua sendo o instrumento mais efetivo de oposi\u00e7\u00e3o quando o acesso a todos os outros meios est\u00e1 bloqueado\u201d[1]<\/a>.<\/p>\n O que vemos nas ocupa\u00e7\u00f5es de espa\u00e7os e pr\u00e9dios p\u00fablicos \u00e9 uma virada hist\u00f3rica na sociedade brasileira, pois pela primeira vez a rua n\u00e3o basta para reivindicar melhores condi\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas. Pela primeira vez no Brasil, a sociedade percebe a necessidade de ocupar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, ordeira, pac\u00edfica e culturalmente[2]<\/a>, como forma de mostrar ao restante da sociedade que o poder est\u00e1 no povo e em suas a\u00e7\u00f5es frente a contradit\u00f3ria conjuntura pol\u00edtica que se observa.<\/p>\n Este momento de ruptura assemelha-se aos movimentos de maio de 1968 ocorridos na Europa e nos EUA, principalmente, \u00e0queles observados nas ruas de Paris. Novamente, Paris conduzir\u00e1 a virada do papel dos movimentos sociais, pois as manifesta\u00e7\u00f5es de maio de 1968 buscavam uma mudan\u00e7a profunda no modus vivendi<\/i> da sociedade parisiense. Foi um movimento que envolveu estudantes, trabalhadores, fil\u00f3sofos, artistas, pol\u00edticos etc, superando as barreiras \u00e9tnicas, culturais, de classe, idade etc. Quando questionados sobre quais eram suas demandas, os estudantes \u00e0 \u00e9poca respondiam: \u201ctudo!\u201d.[3]<\/a> O papel transformador que se exprime mudar\u00e1 tamb\u00e9m a formula\u00e7\u00e3o filos\u00f3fica do per\u00edodo. N\u00e3o obstante, Foucault e Sartre estiveram \u2013 literalmente \u2013 nas ruas, e com rela\u00e7\u00e3o ao primeiro, se alterar\u00e1 profundamente sua percep\u00e7\u00e3o sobre as rela\u00e7\u00f5es de poder. A partir de maio de 68, Foucault cria o Grupo de Informa\u00e7\u00f5es sobre as Pris\u00f5es (GIP), que atuou junto aos presos e seus familiares, entre 1971-1972, na procura de p\u00f4r em xeque a pris\u00e3o enquanto uma institui\u00e7\u00e3o intoler\u00e1vel. E por dois anos os cursos de Foucault no Coll\u00e8ge de France<\/i> exploraram o mesmo tema: a pris\u00e3o (Teorias e institui\u00e7\u00f5es penais; A sociedade punitiva); e o mesmo em uma confer\u00eancia no Brasil em 1973 na PUC-RJ (A verdade e as formas jur\u00eddicas); e tamb\u00e9m no livro de 1975: Vigiar e punir: o nascimento da pris\u00e3o. Ou seja, pode-se observar um paralelo entre a a\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e as pesquisas acad\u00eamicas de Foucault. No limite um paralelo entre vida e obra[4]<\/a>.<\/p>\n A transforma\u00e7\u00e3o social observada em maio de 1968 na Fran\u00e7a e nos EUA – com o Movimento Occupy <\/i>-, ganham um novo car\u00e1ter com as ocupa\u00e7\u00f5es brasileiras, sendo esta ultima uma inst\u00e2ncia de evolu\u00e7\u00e3o nos processos de ocupa\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o p\u00fablico. Une a percep\u00e7\u00e3o da ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos com a necessidade de se alterar o modus vivendi<\/i> brasileiro, principalmente na rela\u00e7\u00e3o sociedade x classe pol\u00edtica. Por mais que ainda n\u00e3o se observe esta pr\u00e1tica como movimento massivo da sociedade, caminha-se para se alterar a realidade dos movimentos sociais e a luta destes na busca de profundas mudan\u00e7as pol\u00edticas.<\/p>\n Com a falta de espa\u00e7os de participa\u00e7\u00e3o popular na pol\u00edtica brasileira e, com cada vez mais medidas pol\u00edticas que n\u00e3o correspondem aos interesses da sociedade brasileira, n\u00e3o \u00e9 de se espantar que a ocupa\u00e7\u00e3o de pr\u00e9dios p\u00fablicos como espa\u00e7os de luta e resist\u00eancia tornem-se cada vez mais comuns e justific\u00e1veis. A ocupa\u00e7\u00e3o dos pr\u00e9dios do Minist\u00e9rio da Cultura[5]<\/a> nos ensina que a sociedade brasileira n\u00e3o concebe mais os mesmos desmandos coronel\u00edsticos de s\u00e9culos passados, fazendo valer do direito de participa\u00e7\u00e3o para alterar as bases nas quais nossa sociedade est\u00e1 assentada, quais sejam, uma sociedade machista, patriarcal e esp\u00faria do ponto de vista pol\u00edtico. Faz-se importante, ainda, evidenciar que as ocupa\u00e7\u00f5es consistem em um processo de organiza\u00e7\u00e3o flu\u00eddo e em constante metamorfose. Nesse sentido, as mais recentes encarna\u00e7\u00f5es das ocupa\u00e7\u00f5es ocorrem por parte dos estudantes secundaristas com o objetivo de evitar o fechamento das Escolas. Tais ocupa\u00e7\u00f5es espalharam-se desde Fortaleza at\u00e9 S\u00e3o Paulo (onde, como resultados exitosos, t\u00eam-se a abertura da CPI do Roubo da Merenda, bem como as Escolas permanecerem com as portas abertas)[6]<\/a>.<\/p>\n Novos tempos se abrem para a participa\u00e7\u00e3o da sociedade na pol\u00edtica brasileira. Hoje sabemos que o p\u00fablico tamb\u00e9m \u00e9 nosso, e, portanto, torna-se leg\u00edtimo ocupar! De fato, as palavras de David Harvey d\u00e3o o tom acerca da significativa relev\u00e2ncia das ocupa\u00e7\u00f5es para o contempor\u00e2neo cen\u00e1rio pol\u00edtico brasileiro: \u201cO sistema n\u00e3o est\u00e1 s\u00f3 quebrado e exposto, mas tamb\u00e9m \u00e9 incapaz de qualquer outra resposta que n\u00e3o a repress\u00e3o\u201d. […] \u201cConstruir uma alternativa em suas ru\u00ednas \u00e9 tanto uma oportunidade inescap\u00e1vel quanto uma obriga\u00e7\u00e3o que nenhum de n\u00f3s pode ou vai querer evitar\u201d[7]<\/a>.<\/p>\n [1]<\/a> HARVEY, David (et al.). Occupy<\/b>: movimentos de protestos que tomaram as ruas. S\u00e3o Paulo: Boitempo: Carta Maior, 2012. p. 60-61.<\/p>\n
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![Fonte: <\/a>](\"https:\/\/gz.diarioliberdade.org\/media\/k2\/items\/cache\/be2cea5bb54fbd94d31de604350217e7_XL.jpg\"){kind=link}