{"id":11341,"date":"2016-06-12T00:24:05","date_gmt":"2016-06-12T03:24:05","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11341"},"modified":"2016-06-30T16:04:53","modified_gmt":"2016-06-30T19:04:53","slug":"desmistificando-mitos-neoliberais","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11341","title":{"rendered":"Desmistificando mitos neoliberais"},"content":{"rendered":"<p><img data-recalc-dims=\"1\" decoding=\"async\" class=\"imagem\" src=\"https:\/\/i0.wp.com\/brasildebate.com.br\/wp-content\/authors\/JulianoGoularti-210.jpg?w=747\" alt=\"\" \/>Juliano Giassi Goularti* e Alcides Goularti Filho**<\/p>\n<p>A modelagem neocl\u00e1ssica, ao tratar \u2018contradi\u00e7\u00f5es\u2019 enquanto \u2018falhas pontuais no equil\u00edbrio geral\u2019, divorcia-se do mundo real e concreto, permanecendo em n\u00edveis de abstra\u00e7\u00e3o. O mito mais lapidado \u00e9 a <!--more-->argumenta\u00e7\u00e3o de que um aumento nos sal\u00e1rios automaticamente significa queda na taxa de lucro<\/p>\n<p>O mito exerce \u201cuma ineg\u00e1vel influ\u00eancia sobre a mente dos homens que se empenham em compreender a realidade social\u201d, escreveu Celso Furtado. Tratemos de desmistificar alguns dos principais mitos da corrente neocl\u00e1ssica que d\u00e1 sustenta\u00e7\u00e3o te\u00f3rica e pol\u00edtica ao neoliberalismo.<\/p>\n<p>Em particular, as profecias dos neoliberais foram consagradas pelo Consenso de Washington. Tomadas como verdades absolutas e incontest\u00e1veis, tais medidas t\u00eam governado a economia pol\u00edtica.<\/p>\n<p>Operando como far\u00f3is de milha que iluminam caminhos obscuros, a doutrina neoliberal, valendo-se dos princ\u00edpios da economia cl\u00e1ssica de Adam Smith, David Ricardo e John Stuart Mill e da neocl\u00e1ssica de <a href=\"https:\/\/pt.wikipedia.org\/wiki\/William_Stanley_Jevons\">William Stanley Jevons<\/a>, Alfred Marshall, L\u00e9on Walras, Carl Menger \u2013 que centraram sua an\u00e1lise no indiv\u00edduo isento de rela\u00e7\u00f5es sociais, que busca atender ao seu pr\u00f3prio interesse e que se orienta por suas prefer\u00eancias subjetivas \u2013 sustentam os seguintes mitos: <em>i)<\/em> <em>equil\u00edbrio geral<\/em> (oferta = demanda); <em>ii)<\/em> <em>concorr\u00eancia perfeita<\/em> (mercado atom\u00edstico, homogeneidade do produto, livre entrada e sa\u00edda e n\u00e3o-rivalidade); <em>iii)<\/em> <em>m\u00e3o invis\u00edvel<\/em>; <em>iv)<\/em> <em>agentes racionais<\/em> (que preveem o futuro para antecipar riscos); <em>v)<\/em> <em>aumento do sal\u00e1rio significa queda nos lucros<\/em>; e, <em>vi)<\/em> <em>laissez-faire<\/em>. Em princ\u00edpio, estas s\u00e3o \u201ccamisas de for\u00e7a\u201d da abordagem neoliberal (1).<\/p>\n<p>Por meio do desenvolvimento da produtividade social do trabalho, do progresso t\u00e9cnico e do desdobramento do sistema financeiro, a estrutura econ\u00f4mica e social foi revolucionada, deixando para tr\u00e1s todas as \u00e9pocas anteriores.<\/p>\n<p>Percorrendo uma sequ\u00eancia de transforma\u00e7\u00f5es correntes e condicionadas umas pelas outras, em perspectiva hist\u00f3rica, haja vista que <em>o capital \u00e9 uma estrutura em movimento<\/em>, podemos identificar alguns tra\u00e7os gerais da evolu\u00e7\u00e3o do capitalismo ao longo de suas etapas, tais como: <em>i)<\/em> crescente concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o do capital; <em>ii)<\/em> socializa\u00e7\u00e3o das esferas industrial e financeira; <em>iii)<\/em> \u00e9gide do capital financeiro; <em>iv)<\/em> constitui\u00e7\u00e3o das sociedades an\u00f4nimas; <em>v)<\/em> aumento da diversifica\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas; <em>vi)<\/em> progresso t\u00e9cnico (inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica); <em>vii)<\/em> propens\u00e3o \u00e0 mobilidade do capital; <em>viii)<\/em> crescimento da produtividade social do trabalho; e, <em>ix)<\/em> constitui\u00e7\u00e3o do mercado mundial. Para tanto, um dos tra\u00e7os mais marcantes do capitalismo contempor\u00e2neo s\u00e3o a crescente complexidade e diversidade de situa\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito das empresas (ind\u00fastria e bancos), dos mercados (real e fict\u00edcio) e das rela\u00e7\u00f5es de trabalho (abstrata e concreta).<\/p>\n<p>Na forma que acabamos de tratar, o af\u00e3 do arcabou\u00e7o te\u00f3rico neocl\u00e1ssico apresentava incapacidade de lidar com a rivalidade existente nos mercados (concorr\u00eancia), com o processo de inova\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica (destrui\u00e7\u00e3o criativa) e com as crises perturbadoras (ex. 1929 e 2007).<\/p>\n<p>Dito de outra maneira, qualquer um destes tr\u00eas fatores (concorr\u00eancia, inova\u00e7\u00e3o e crise) desmorona o arcabou\u00e7o te\u00f3rico neoliberal como um castelo de cartas. O capital \u00e9 \u201cuma contradi\u00e7\u00e3o viva\u201d, \u00e9 uma \u201ccontradi\u00e7\u00e3o em processo\u201d que tem um duplo car\u00e1ter; um \u201cprogressivo\u201d e outro \u201cantag\u00f4nico\u201d (2).<\/p>\n<p>Isto equivale dizer que a modelagem neocl\u00e1ssica ao tratar \u201ccontradi\u00e7\u00f5es\u201d enquanto \u201cfalhas pontuais no equil\u00edbrio geral\u201d divorcia-se do mundo real e concreto, permanecendo em n\u00edveis de abstra\u00e7\u00e3o. Por ser um \u201corganismo vivo\u201d e \u201ccontradit\u00f3rio\u201d, a economia, que \u00e9 pol\u00edtica, n\u00e3o se enquadra dentro de uma modelagem econom\u00e9trica perfeita e est\u00e1tica. Destarte, na atualidade, o mito mais lapidado resume-se \u00e0 argumenta\u00e7\u00e3o de que um aumento nos sal\u00e1rios automaticamente significa queda na taxa de lucro, isto \u00e9, h\u00e1 uma equival\u00eancia entre baixos sal\u00e1rios e taxa lucro.<\/p>\n<p>\u00c9 certo que o capital tende a negar constantemente trabalho pelo seu constante progresso t\u00e9cnico e pela socializa\u00e7\u00e3o das for\u00e7as produtivas promovidos pela grande ind\u00fastria monopolizada. O trabalho tende a \u201caparecer como uma base miser\u00e1vel\u201d\u00a0(3), mas em hip\u00f3tese alguma significa uma equival\u00eancia entre baixos sal\u00e1rios e taxa de lucro.<\/p>\n<p>Mas duas observa\u00e7\u00f5es requerem aten\u00e7\u00e3o para desconstruir este mito: <em>i)<\/em> dentro do ciclo do capital-dinheiro [D-M (FT, MP) \u2026 P \u2026 M`-D`], do ciclo do capital-produtivo [P \u2026 M`-D`. D-M (MP, FT) \u2026 P] e do ciclo do capital-mercadoria [M`- D-M (MP, FT) \u2026 P \u2026 M`] o valor do capital n\u00e3o se valoriza porque o capitalismo \u00e9 uma permanente \u201ccontradi\u00e7\u00e3o em processo\u201d (lei de valoriza\u00e7\u00e3o do capital produz inexoravelmente a destrui\u00e7\u00e3o a desconex\u00e3o da metamorfose do valor em valoriza\u00e7\u00e3o, mais-valor)\u00a0(4); e, <em>ii)<\/em> que por hip\u00f3tese alguma n\u00e3o \u00e9 por causa do aumento dos sal\u00e1rios que os lucros despencam, at\u00e9 porque um aumento nos sal\u00e1rios faz aumentar a massa de consumo do trabalhador, que, consequentemente, ampliar\u00e1 a margem de lucro do capital.<\/p>\n<p>J\u00e1 advertia Marx, o \u201ccapital \u00e9 o limite de si mesmo\u201d. Assim, a acumula\u00e7\u00e3o capitalista que caminha na frente dos lucros esbarra na sua pr\u00f3pria \u201canarquia\u201d, isto \u00e9, pela for\u00e7a ou fraqueza da concorr\u00eancia, pelo descompasso do investimento, pela incerteza quanto ao futuro, pela acumula\u00e7\u00e3o de capacidade ociosa n\u00e3o planejada e pela aus\u00eancia de cr\u00e9dito (5).<\/p>\n<p>Neste sentido, a produ\u00e7\u00e3o de \u201cmais-valia\u201d \u00e9 o objeto imediato e o motivo determinante da produ\u00e7\u00e3o capitalista. Portanto, se a \u201cmais-valia\u201d n\u00e3o for consumada na venda da mercadoria, seja qual for o motivo, ter\u00e1 o trabalhador sido explorado, por\u00e9m sua realiza\u00e7\u00e3o nula (6).\u00a0A acumula\u00e7\u00e3o e a forma\u00e7\u00e3o da taxa de lucro n\u00e3o se esbarram nos sal\u00e1rios, esbarram em si mesma e no seu movimento \u201cprogressivo\u201d e \u201cantag\u00f4nico\u201d.<\/p>\n<p>A essa altura do s\u00e9culo, o <em>homo oeconomicus<\/em>, dotado de pleno conhecimento e saber not\u00f3rio, calculista e ao mesmo tempo ego\u00edsta, insiste em negar a presen\u00e7a do Estado na economia, confunde desenvolvimento com intervencionismo e cultiva o mito dos mitos de que a circula\u00e7\u00e3o de mercadorias condiciona um equil\u00edbrio entre as vendas e compras (porque cada venda \u00e9 compra e vice-versa).<\/p>\n<p>Em verdade, se isso significa que o n\u00famero das vendas de mercadorias efetivamente realizadas \u00e9 igual ao mesmo n\u00famero de compras, tal postura \u00e9 equivocada, porque estamos falando de uma economia capitalista sofisticada de institui\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias, financeiras e de uma elevada complexidade industrial que por sua natureza \u00e9 uma \u201ccontradi\u00e7\u00e3o viva em processo\u201d.<\/p>\n<p>Como j\u00e1 advertiu a professora Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares, o equil\u00edbrio no capitalismo \u00e9 cada vez mais \u201cregul\u00e1vel\u201d por rela\u00e7\u00f5es de poder, e n\u00e3o pela tautologia da oferta = demanda.<\/p>\n<p>Se os <em>agentes <\/em>\u201cque povoam os mercados sabem exatamente qual \u00e9 a estrutura da economia e, usando a informa\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel, s\u00e3o capazes de antecipar sua evolu\u00e7\u00e3o prov\u00e1vel\u201d\u00a0(7) s\u00e3o <em>racionais<\/em>, por que n\u00e3o previram a crise de 2007? Por que quando a rainha Elizabeth II ousou perguntar aos acad\u00eamicos e professores da <em>London School of Economics<\/em> por que n\u00e3o se anteciparam da crise eles se calaram? (8) Embora simples, estas perguntas exp\u00f5em as fraturas dos mitos.<\/p>\n<p>Pois bem, os neocl\u00e1ssicos \u201cv\u00eaem \u00e1rvores mas n\u00e3o v\u00eaem florestas\u201d e ignoram que a desvaloriza\u00e7\u00e3o do capital diz respeito a sua pr\u00f3pria natureza. Em todo o caso, o futuro \u00e9 incerto, o que por si s\u00f3 desmistifica por terra seus mitos, o que prova que o capitalismo \u00e9 uma \u201ccontradi\u00e7\u00e3o em processo\u201d e ao mesmo tempo regado de \u201cincerteza\u201d. Para tanto, dada a incapacidade de lidar com o tempo e a incerteza, \u00e9 uma blasf\u00eamia afirmar que o futuro j\u00e1 est\u00e1 determinado.<\/p>\n<p>Do mesmo modo, o Estado n\u00e3o serve apenas para garantir a\u00e7\u00f5es corretivas, como defendem. \u00c9 imposs\u00edvel pensar o capitalismo sem a coer\u00e7\u00e3o estatal. Aqui somos obrigados a fazer outra pergunta aos devotos da ideologia neocl\u00e1ssica: como o capitalismo por si s\u00f3, isto \u00e9, sem a interven\u00e7\u00e3o do Estado, teria se reestruturado da crise e do trauma de 1929 e 2007 \u2013 dentre outras? Como nos ensinou Braudel, \u201cO capitalismo s\u00f3 triunfa quando se identifica com o Estado, quando ele \u00e9 o Estado\u201d (9).\u00a0Desse modo, fica resolvida a quest\u00e3o de que sem a presen\u00e7a estatal seria praticamente imposs\u00edvel o desenvolvimento do capitalismo.<\/p>\n<p>Dado o avan\u00e7o do processo de desenvolvimento contradit\u00f3rio do regime do capital, deve ser c\u00f4mico se n\u00e3o tr\u00e1gico estar fora da realidade. A economia, por se uma estrutura em permanente movimento, n\u00e3o se prende a \u201ccamisa de for\u00e7a\u201d nem muito menos se reduz a mitos que est\u00e3o desconectados do plano material.<\/p>\n<p>*\u00c9 doutorando em Desenvolvimentismo Econ\u00f4mico, IE-Unicamp<\/p>\n<p>**\u00c9 professor da UNESC e doutor pelo Instituto de Economia da Unicamp<\/p>\n<p>Notas:<\/p>\n<p>(1)Austeridade fiscal (isto \u00e9, super\u00e1vit prim\u00e1rio \u2013 corte de gastos), desregulamenta\u00e7\u00e3o dos mercados (comercial e financeira), privatiza\u00e7\u00f5es, flexibiliza\u00e7\u00e3o das rela\u00e7\u00f5es trabalhistas (terceiriza\u00e7\u00e3o) tamb\u00e9m comp\u00f5em o conjunto dos mitos neoliberais.<\/p>\n<p>(2)Frederico Mazzucchelli, <em>A contradi\u00e7\u00e3o em processo<\/em> (1985). Sempre que mencionarmos \u201ccontradi\u00e7\u00e3o em processo\u201d, \u201cprogressivo\u201d e \u201cantag\u00f4nico\u201d estamos nos referindo ao professor Mazzucchelli.<\/p>\n<p>(3)Karl Marx, <em>Grundrisse<\/em> (2011).<\/p>\n<p>(4)Karl Marx, <em>O Capital<\/em> \u2013 livro II (2014).<\/p>\n<p>(5)Maria da Concei\u00e7\u00e3o Tavares, <em>Ciclo e Crise<\/em> (1998).<\/p>\n<p>(6)Karl Marx, <em>O capital<\/em> \u2013 livro III (1989).<\/p>\n<p>(7)Luiz Gonzaga Belluzzo, <em>O capital e suas metamorfoses<\/em> (2013).<\/p>\n<p>(8)David Harvey, <em>O enigma do capital<\/em> (2011).<\/p>\n<p>(9)Fernand Braudel, <em>A din\u00e2mica do capitalismo<\/em> (1987).<\/p>\n<p>http:\/\/brasildebate.com.br\/desmistificando-mitos-neoliberais\/<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Juliano Giassi Goularti* e Alcides Goularti Filho** A modelagem neocl\u00e1ssica, ao tratar \u2018contradi\u00e7\u00f5es\u2019 enquanto \u2018falhas pontuais no equil\u00edbrio geral\u2019, divorcia-se do mundo real \n<a class=\"moretag\" href=\"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11341\"> <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[50],"tags":[],"class_list":["post-11341","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c61-cultura-revolucionaria"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2WV","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11341","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11341"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11341\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11341"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11341"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11341"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}