{"id":11364,"date":"2016-06-20T11:20:48","date_gmt":"2016-06-20T14:20:48","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11364"},"modified":"2016-07-18T18:08:15","modified_gmt":"2016-07-18T21:08:15","slug":"o-governo-temer-os-ruralistas-e-a-resistencia-dos-indigenas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11364","title":{"rendered":"O Governo Temer, os ruralistas e a resist\u00eancia dos ind\u00edgenas"},"content":{"rendered":"

\"\"Por Luiz Bernardo Peric\u00e1s<\/a>.<\/i><\/p>\n

A popula\u00e7\u00e3o ind\u00edgena brasileira tem motivos para se preocupar com o governo interino encabe\u00e7ado por Michel Temer e sua quadrilha. As demandas hist\u00f3ricas dos povos origin\u00e1rios n\u00e3o recebem a devida aten\u00e7\u00e3o das autoridades nem visibilidade da imprensa e suas causas s\u00e3o, frequentemente, relegadas a um segundo plano na esfera do Estado. O resultado: persegui\u00e7\u00e3o crescente \u00e0s suas comunidades, assassinatos, abandono ou descaso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 infraestrutura b\u00e1sica e perda de territ\u00f3rio.<\/span><\/p>\n

Entre os principais inimigos dos \u00edndios se destaca a bancada ruralista no Congresso, que aprovou na comiss\u00e3o especial a PEC 215, que trata as terras tradicionais como propriedades rurais. Com o fim do conceito de \u201ctradicionalidade\u201d, abre-se caminho para o avan\u00e7o de empresas em \u00e1reas j\u00e1 homologadas. Esta proposta, al\u00e9m disso, transfere da Uni\u00e3o para o Congresso a compet\u00eancia pelas demarca\u00e7\u00f5es. Isso para n\u00e3o falar na pr\u00f3pria CPI da Funai e do Incra, outra pauta apoiada pelos ruralistas.<\/p>\n

\u00c9 bom ressaltar que o novo ministro da \u201cJusti\u00e7a\u201d, Alexandre de Moraes (o mesmo que classificou os protestos dos movimentos sociais contra o impeachment <\/em>como \u201catos de guerrilha\u201d), declarou que ir\u00e1 rever as \u201cdemarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas que foram feitas, se n\u00e3o na correria, no apagar das luzes\u201d do governo Dilma (como a TI Dourados-Amamba\u00ed Pegu\u00e1 I, no Mato Grosso do Sul, onde vivem os guarani kaiow\u00e1, o grupo que mais sofre com assassinatos em todo o Brasil, numa \u00e1rea em que 390 moradores perderam a vida por conflitos armados entre 2003 e 2014). Um coment\u00e1rio sem d\u00favida pouco alentador, mas que na verdade reflete a inten\u00e7\u00e3o do pr\u00f3prio Michel Temer, que chegou a aludir \u201cextraoficialmente\u201d algo no mesmo sentido (antes do afastamento, Dilma acelerou o processo de demarca\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas, tendo a Funai, ulteriormente, delimitado nove \u00e1reas, a presid\u00eancia homologado quatro e o Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, declarado doze).<\/p>\n

\u00c9 verdade que o hist\u00f3rico de Rousseff neste caso tamb\u00e9m n\u00e3o \u00e9 dos melhores. Sua gest\u00e3o foi a que menos reconheceu terras ind\u00edgenas desde a redemocratiza\u00e7\u00e3o do pa\u00eds (ainda assim, a presidente afastada homologou em torno de um milh\u00e3o de hectares). Durante sua administra\u00e7\u00e3o, a Funai foi enxugada: o or\u00e7amento da funda\u00e7\u00e3o, que era de R$ 174 milh\u00f5es em 2013, passou para R$ 154 milh\u00f5es em 2014 e chegou a R$145 milh\u00f5es em 2015. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de seus funcion\u00e1rios permanentes diminuiu, a institui\u00e7\u00e3o operando atualmente com apenas 36% da sua capacidade total de servidores. Os \u00edndios, por sua vez, n\u00e3o conseguiram colocar, nesse per\u00edodo, nenhum representante no Parlamento. Com Temer, por\u00e9m, a avalia\u00e7\u00e3o dos povos origin\u00e1rios \u00e9 que a situa\u00e7\u00e3o vai piorar.<\/p>\n

Afinal, a hostilidade dos ruralistas \u00e9 grande. E h\u00e1 exemplos que mostram nitidamente isto. Um deles \u00e9 o deputado federal Lu\u00eds Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, que recentemente fez um chamamento em v\u00eddeo a colegas da \u201cAssocia\u00e7\u00e3o de Pequenos Agricultores de Ilh\u00e9us, Una e Buerarema\u201d, incitando \u00e0 viol\u00eancia contra os tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a (Bahia). Em sua sauda\u00e7\u00e3o, afirma que ele e seu grupo est\u00e3o \u201ctrabalhando para desmontar a farsa da quest\u00e3o ind\u00edgena\u201d e que \u201cagora, com o novo ministro da Justi\u00e7a\u201d, se empenhar\u00e3o para \u201cmudar a dire\u00e7\u00e3o da Funai\u201d. Segundo o pol\u00edtico ga\u00facho, o pa\u00eds est\u00e1 sob nova dire\u00e7\u00e3o. Isso significa que sua bancada, na atual conjuntura, ir\u00e1 se esfor\u00e7ar para desmanchar muitos decretos e portarias. Este \u00e9 o mesmo deputado que, poucos anos atr\u00e1s, disse que os \u00edndios e outras minorias s\u00e3o \u201ctudo que n\u00e3o presta\u201d e que, por estas e outras raz\u00f5es, em 2014, recebeu da ONG brit\u00e2nica Survival,<\/em> o t\u00edtulo de \u201cRacista do ano\u201d. A agressividade dos ruralistas, assim, deve ser ressaltada quando se trata de uma quest\u00e3o t\u00e3o delicada.<\/p>\n

N\u00e3o se pode esquecer tamb\u00e9m do ataque do setor da minera\u00e7\u00e3o em diversas frentes. Uma delas, a n\u00edvel parlamentar, atrav\u00e9s da PLS 654\/2015, proposta por ningu\u00e9m menos que o senador Romero Juc\u00e1, tem como objetivo simplificar o licenciamento ambiental, inclusive para as obras de minera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o custa recordar o papel nefasto deste pol\u00edtico ao longo dos anos. Em artigo no jornal O Globo, <\/em>de 9 de abril de 2016, Arnaldo Bloch lembra a atua\u00e7\u00e3o de Juc\u00e1 como presidente da Funai no governo Sarney. Segundo Bloch, este indiv\u00edduo \u201cteve papel preponderante na mais devastadora pol\u00edtica de destrui\u00e7\u00e3o de terras ind\u00edgenas desde o contato com a fronteira branca, em fins do s\u00e9culo XIX\u201d. Diz o colunista: \u201cNos anos 1980, o hoje senador pelo PMDB de Roraima estimulou uma corrida ao ouro que provocou uma invas\u00e3o de mineradoras e garimpeiros ilegais. O n\u00famero de exploradores chegou a ser cinco vezes o de ianom\u00e2mis. S\u00f3 o reconhecimento, em 1992, dos 9,6 milh\u00f5es de hectares, maior \u00e1rea demarcada do Brasil, de alta relev\u00e2ncia para a prote\u00e7\u00e3o da biodiversidade amaz\u00f4nica, estancou a sangria\u201d. Continua ele: \u201cJuc\u00e1 n\u00e3o sossegou. Foi ele quem apresentou o projeto de Lei 1610, de 1996, propondo o recorte das terras de olho no artigo 176 da Constitui\u00e7\u00e3o, que libera a explora\u00e7\u00e3o com legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica\u2026 Hoje, mais de 50% da superf\u00edcie ianom\u00e2mi est\u00e1 requisitada por mineradoras. A filha de Juc\u00e1, s\u00f3cia majorit\u00e1ria da Boa Vista Minera\u00e7\u00e3o, teve 90.000 hectares requeridos. Com a tramita\u00e7\u00e3o da PEC 215, determinando a revis\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es em aberto e das homologadas \u2013 ferindo a tal Constitui\u00e7\u00e3o Cidad\u00e3 que Michel Temer se orgulha tanto de ter integrado \u2013 imagine-se o que vem por a\u00ed\u201d. \u00c9 esse o homem que o presidente golpista escolheu para trabalhar a seu lado como ministro do Planejamento\u2026<\/p>\n

A invas\u00e3o dos territ\u00f3rios nativos e das florestas \u00e9 acompanhada pelo aumento do desmatamento. O assoreamento dos rios e a contamina\u00e7\u00e3o de solo e \u00e1gua por utiliza\u00e7\u00e3o de pesticidas s\u00e3o consequ\u00eancias deste fen\u00f4meno. A situa\u00e7\u00e3o \u00e9 alarmante. De acordo com o pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), Antonio Donato Nobre, em entrevista para o Instituto Humanitas Unisinos (IHU), em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 devasta\u00e7\u00e3o da selva, s\u00f3 de corte raso, nos \u00faltimos 40 anos, se eliminou o equivalente a 184 milh\u00f5es de campos de futebol. Ou seja, \u201cforam destru\u00eddas 42 bilh\u00f5es de \u00e1rvores em 40 anos, cerca de 3 milh\u00f5es de \u00e1rvores por dia, 2.000 \u00e1rvores por minuto\u201d. Essa tend\u00eancia tem provocado mudan\u00e7as clim\u00e1ticas no pa\u00eds, com o aumento de temperatura, racionamento de \u00e1gua e secas agudas e prolongadas em diversas regi\u00f5es. Por tr\u00e1s de tudo isso, os interesses do agroneg\u00f3cio e das grandes corpora\u00e7\u00f5es\u2026<\/p>\n

A situa\u00e7\u00e3o no momento, portanto, \u00e9 grave. Como afirma um documento do CIMI, entre as reivindica\u00e7\u00f5es da bancada ruralista ao novo mandat\u00e1rio est\u00e3o \u201ca readmiss\u00e3o de formas de trabalho an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o\u201d e \u201co fim do licenciamento ambiental e a explora\u00e7\u00e3o desenfreada da biodiversidade brasileira\u201d, al\u00e9m \u201cda revis\u00e3o das demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas e o tratamento das retomadas de terras tradicionais feitas pelos ind\u00edgenas como casos de seguran\u00e7a nacional, com envio do Ex\u00e9rcito para \u00e1reas consideradas como de \u2018risco\u2019 de ocupa\u00e7\u00f5es por estes povos\u201d.<\/p>\n

Os confrontos parecem inevit\u00e1veis. Nesse sentido, o governo Temer j\u00e1 pode contabilizar as primeiras v\u00edtimas ind\u00edgenas. Em Caarap\u00f3 (MS), no dia 14 de junho, um agente de sa\u00fade, o guarani kaiow\u00e1 Cloudione Rodrigues Souza, perdeu a vida ap\u00f3s ser baleado por fazendeiros locais, que tamb\u00e9m feriram outros seis \u00edndios (entre os quais, uma crian\u00e7a). Os atiradores dispararam contra um grupo de nativos, reunidos perto da aldeia Teiku\u00ea (dois dias antes, em torno de cem homens haviam iniciado o processo de ocupa\u00e7\u00e3o das terras reivindicadas por eles, o que desagradou os produtores rurais da regi\u00e3o, que tem a inten\u00e7\u00e3o de contestar judicialmente o relat\u00f3rio da Funai, que demarcou o territ\u00f3rio). Esta \u00e1rea possui 55,5 mil hectares e pode garantir a sobreviv\u00eancia de quatro comunidades da regi\u00e3o, com quase seis mil pessoas. Os \u00edndios, neste caso, viram de perto a brutalidade dos fazendeiros\u2026<\/p>\n

Os ind\u00edgenas brasileiros, assim, n\u00e3o t\u00eam nada a comemorar com o governo golpista de Michel Temer. Pelo contr\u00e1rio. Mas eles certamente se manter\u00e3o firmes e altivos em sua resist\u00eancia hist\u00f3rica. Inclusive contra o usurpador de plant\u00e3o e seus asseclas. \u00c9 dever de todos n\u00f3s apoiar a sua causa.<\/p>\n

***<\/p>\n

Luiz Bernardo Peric\u00e1s <\/strong>\u00e9 formado em Hist\u00f3ria pela George Washington University, doutor em Hist\u00f3ria Econ\u00f4mica pela USP e p\u00f3s-doutor em Ci\u00eancia Pol\u00edtica pela FLACSO (M\u00e9xico). Foi Visiting Scholar na Universidade do Texas. \u00c9 autor, pela Boitempo, de\u00a0Caio Prado J\u00fanior: uma biografia pol\u00edtica<\/a>\u00a0<\/em>(2016),<\/em> Os Cangaceiros \u2013 Ensaio de interpreta\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica<\/a><\/em>\u00a0(2010), do romance\u00a0Cansa\u00e7o, a longa esta\u00e7\u00e3o<\/a><\/em> (2012) e da colet\u00e2nea\u00a0Int\u00e9rpretes do Brasil: cl\u00e1ssicos, rebeldes e renegados<\/em><\/a>, organizado em conjunto com Lincoln Secco. Tamb\u00e9m publicou Che Guevara: a luta revolucion\u00e1ria na Bol\u00edvia<\/em> (Xam\u00e3, 1997), Um andarilho das Am\u00e9ricas<\/em> (Eleva\u00e7\u00e3o, 2000), Che Guevara and the Economic Debate in Cuba<\/em> (Atropos, 2009) e Mystery Train<\/em> (Brasiliense, 2007). Colabora para o Blog da Boitempo<\/strong> mensalmente, \u00e0s sextas-feiras.<\/p>\n

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