![\"\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/ep01.epimg.net\/brasil\/imagenes\/2016\/06\/18\/politica\/1466275126_845613_1466277836_noticia_normal_recorte1.jpg?w=747\")
Foto: \u00cdndio Kaiap\u00f3 no rio Xingu. Ricardo Stuckert<\/p>\nFoto: \u00cdndio Kaiap\u00f3 no rio Xingu. Ricardo Stuckert<\/p>\n
Hoje, 116 terras ind\u00edgenas est\u00e3o em fase de identifica\u00e7\u00e3o; 34 foram identificadas; 72, declaradas e 478, homologadas, segundo dados do Instituto Socioambiental (ISA). Entre demarcadas e em fase de identifica\u00e7\u00e3o, essas \u00e1reas representam atualmente 13% do territ\u00f3rio nacional (quatro vezes o tamanho da It\u00e1lia). \u00c9 nesse grande peda\u00e7o de ch\u00e3o que vivem mais de 800.000 \u00edndios, de 246 etnias, que falam centenas de l\u00ednguas.<\/p>\n
Como as constantes manifesta\u00e7\u00f5es dos \u00edndios n\u00e3o deixam esquecer, o prazo de cinco anos estipulado pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 para a demarca\u00e7\u00e3o de todas as terras do pa\u00eds n\u00e3o foi cumprido, e um dos principais entraves para a regulariza\u00e7\u00e3o \u00e9 o fato de a terra ser uma fonte de poder econ\u00f4mico, pol\u00edtico e social. \u00c9 nesse contexto que atua a Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai),<\/a> o \u00f3rg\u00e3o federal criado em 1967 para coordenar a pol\u00edtica indigenista do Estado brasileiro.<\/p>\n De todas as etapas<\/a> at\u00e9 a demarca\u00e7\u00e3o definitiva das terras ind\u00edgenas, a delimita\u00e7\u00e3o e a identifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o as fases sob maior responsabilidade do \u00f3rg\u00e3o indigenista. Ao entrevistar ex-presidentes, movimentos sociais e os pr\u00f3prios \u00edndios, a P\u00fablica chegou a um diagn\u00f3stico similar: restri\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias e de pessoal na Funai, al\u00e9m de press\u00f5es pol\u00edticas, asfixiam o direito constitucional \u00e0 terra, a principal reivindica\u00e7\u00e3o desses povos.<\/p>\n Diogo Oliveira \u00e9 indigenista. Na Funai, \u00e9 o coordenador de antropologia substituto da Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Identifica\u00e7\u00e3o e Delimita\u00e7\u00e3o (CGID), \u00e1rea respons\u00e1vel por coordenar todo o trabalho de identifica\u00e7\u00e3o e delimita\u00e7\u00e3o das terras ind\u00edgenas do pa\u00eds; o que inclui encaixar a demanda em um apertado planejamento, montar os grupos de trabalho, orientar antrop\u00f3logos que v\u00e3o a campo fazer os estudos e cumprir dilig\u00eancias determinadas pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a quando as terras v\u00e3o ser declaradas.<\/p>\n \u201cHoje, a nossa equipe t\u00e9cnica disp\u00f5e de\u2026 um, dois, tr\u00eas\u2026\u201d A contagem de Oliveira vai at\u00e9 o n\u00famero 12. \u201cVoc\u00ea imagina: hoje n\u00f3s devemos ter 600 reivindica\u00e7\u00f5es pela delimita\u00e7\u00e3o de terras, 120 processos de delimita\u00e7\u00e3o de terra em curso, mais algumas terras que est\u00e3o em contesta\u00e7\u00e3o administrativa, outras que s\u00e3o contesta\u00e7\u00f5es do pr\u00f3prio Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. E n\u00e3o temos gente nem recursos para contratar profissionais de fora.\u201d<\/p>\n Para ele, o cen\u00e1rio da CGID \u00e9 um microcosmo do que vive o \u00f3rg\u00e3o como um todo. \u201cA situa\u00e7\u00e3o \u00e9 grav\u00edssima\u201d, sentencia. Entre a perda constante de quadros t\u00e9cnicos sem reposi\u00e7\u00e3o, Oliveira conta que \u201co recurso menor do que o necess\u00e1rio\u201d impede que a Funai cumpra sua fun\u00e7\u00e3o constitucional.<\/p>\n Pouca gente, pouca grana<\/p>\n Desde a reestrutura\u00e7\u00e3o da Funai realizada na gest\u00e3o M\u00e1rcio Meira (2007-2012), definiu-se a necessidade de contrata\u00e7\u00e3o de mais de 3.000 servidores. De l\u00e1 para c\u00e1, no entanto, s\u00f3 ocorreram dois concursos p\u00fablicos. No primeiro, realizado h\u00e1 seis anos, pouco mais de 400 servidores foram incorporados. E um novo concurso no decorrer deste ano prev\u00ea mais 220 vagas.<\/p>\n Um levantamento do Instituto de Estudos Socioecon\u00f4micos (Inesc), no entanto, revela que a Funai conta atualmente com 2.142 funcion\u00e1rios efetivos, quando o n\u00famero total de cargos autorizados pelo Minist\u00e9rio do Planejamento, Or\u00e7amento e Gest\u00e3o \u00e9 de 5.965. A situa\u00e7\u00e3o mostra que o \u00f3rg\u00e3o desempenha suas atividades com somente 36% de sua capacidade. Em recente carta divulgada pelos servidores,<\/a> eles alertam para o agravamento do quadro se um ter\u00e7o dos funcion\u00e1rios se aposentar em 2017, o que deixaria a Funai com cerca de 24% de servidores em rela\u00e7\u00e3o aos cargos autorizados pelo Planejamento.<\/p>\n Se o quadro de pessoal \u00e9 diminuto, o or\u00e7amento tamb\u00e9m n\u00e3o inspira grande esperan\u00e7a no avan\u00e7o da pauta indigenista. Levantamento da P\u00fablica mostra que desde 2011 o or\u00e7amento vem sofrendo seguidos cortes. Em 2016, o estrago foi maior: 23% de redu\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao or\u00e7amento total autorizado de 653 milh\u00f5es de reais pelo Congresso Nacional em 2015, o que equivale a 150 milh\u00f5es a menos em caixa. Tamb\u00e9m a participa\u00e7\u00e3o da Funai no or\u00e7amento total da Uni\u00e3o caiu significativamente nos \u00faltimos cinco anos, chegando ao menor valor desde 2006.<\/p>\n A tesoura se concentrou principalmente nas chamadas atividades final\u00edsticas do \u00f3rg\u00e3o, ou seja, nas pol\u00edticas p\u00fablicas destinadas aos povos ind\u00edgenas. \u201cQuando voc\u00ea pega o mapa de terras ind\u00edgenas e compara com o n\u00famero de funcion\u00e1rios, \u00e9 inacredit\u00e1vel\u201d, afirma M\u00e9rcio Gomes, ex-presidente da Funai entre 2003 e 2007. \u201c\u00c9 um mundo imenso com um or\u00e7amento p\u00edfio\u201d, critica. Ele calcula ser necess\u00e1rio duplicar o or\u00e7amento e triplicar o n\u00famero de funcion\u00e1rios. \u201cO or\u00e7amento da Funai revela na pr\u00e1tica que h\u00e1 uma inconsist\u00eancia entre o discurso de respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e a pr\u00e1tica que \u00e9 viabilizada pela pol\u00edtica p\u00fablica\u201d, corrobora Alessandra Cardoso, do Inesc.<\/p>\n