{"id":11396,"date":"2016-06-24T18:36:35","date_gmt":"2016-06-24T21:36:35","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11396"},"modified":"2016-07-18T18:09:13","modified_gmt":"2016-07-18T21:09:13","slug":"contra-qual-golpe-a-classe-trabalhadora-deve-lutar","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11396","title":{"rendered":"Contra qual golpe a classe trabalhadora deve lutar?"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"O processo de afastamento da presidente Dilma descortinou a fal\u00e1cia da democracia burguesa e o papel do Estado como inst\u00e2ncia de poder pol\u00edtico da burguesia. Em meio \u00e0 crise do capital, as manobras parlamentares, jur\u00eddicas e midi\u00e1ticas que levaram a cabo o impeachment<\/i> se configuram, de fundo, como a necessidade do capital de acelerar e aprofundar as contrarreformas estruturais do Estado sob a dire\u00e7\u00e3o pol\u00edtica dos setores mais conservadores e reacion\u00e1rios da sociedade brasileira, representados pela maioria do Congresso Nacional composta por latifundi\u00e1rios, banqueiros, empreiteiros e demais empres\u00e1rios.<\/p>\n

Tais manobras tem sido caracterizadas como um golpe contra a presidente Dilma, especialmente aqueles que buscam, de forma envergonhada, defender o governo petista que acreditam ser progressista ou \u201cmenos pior\u201d. No campo das lutas sociais, tais setores como a CUT, CTB e UNE que defendem o governo do PT desde a elei\u00e7\u00e3o de Lula em 2003, s\u00e3o os mesmos setores que em nenhum momento envidaram esfor\u00e7os suficientes para barrar os ataques do seu governo contra os interesses da classe trabalhadora. E, agora, buscam mascarar as lutas necess\u00e1rias atrav\u00e9s do discurso de \u201cgolpe\u201d e \u201cdefesa da democracia\u201d.<\/p>\n

Supostamente estes discursos se justificam pelo fato de n\u00e3o haver provas das \u201cpedaladas fiscais\u201d de Dilma e que \u201cimpeachment<\/i> sem comprova\u00e7\u00e3o de crime \u00e9 golpe\u201d. Pois bem, recentemente o ex-presidente Collor foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por n\u00e3o haver provas de seus crimes quando estava na presid\u00eancia. Da\u00ed cabe a pergunta: Collor sofreu um golpe? Ou, ainda, quem lutou pelo impeachment<\/i> de Collor \u00e9 golpista?<\/p>\n

A evidente manobra jur\u00eddica realizada para sustentar o processo de afastamento tamb\u00e9m \u00e9 motivo, por vezes, de fundamenta\u00e7\u00e3o do suposto golpe. Mas tais manobras jur\u00eddicas junto ao STF tamb\u00e9m foram v\u00e1rias vezes utilizadas pelos governos do PT para implementar sua pol\u00edtica e sustentar seus governos. Um dos exemplos mais expressivos foi o \u201cMensal\u00e3o\u201d utilizado para comprar a aprova\u00e7\u00e3o da contrarreforma da previd\u00eancia em 2003, uma das primeiras medidas do ent\u00e3o presidente Lula que assumia o governo federal e operava a primeira etapa da destrui\u00e7\u00e3o dos direitos de aposentadoria da popula\u00e7\u00e3o que nem mesmo o governo neoliberal de FHC havia conseguido. E, ainda, com requintes de crueldade: comprando votos dos parlamentares para apoiarem tal destrui\u00e7\u00e3o. E o papel do STF, agora intitulado golpista, foi condenar alguns respons\u00e1veis pelo mensal\u00e3o, mas julgar perfeitamente legal o processo de aprova\u00e7\u00e3o comprada da contrarreforma da previd\u00eancia do governo Lula.<\/p>\n

Ou seja, aqueles que promoveram diversas manobras para beneficiar o capital atacando a classe trabalhadora, agora se arvoram denunciando estas como golpe! Incluindo manobras pol\u00edticas para tentar barrar o avan\u00e7o da opera\u00e7\u00e3o Lava-Jato, tal como a nomea\u00e7\u00e3o de Lula como ministro-chefe da Casa Civil para ter foro privilegiado evitando as investiga\u00e7\u00f5es e sua poss\u00edvel pris\u00e3o.<\/p>\n

A composi\u00e7\u00e3o dos governos petistas fez a op\u00e7\u00e3o pela governabilidade se aliando aos setores conservadores para a manuten\u00e7\u00e3o do poder e seus compromissos com o capital ampliando a pilhagem das empresas estatais e do servi\u00e7o p\u00fablico, ao mesmo tempo em que as pol\u00edticas de acesso ao consumo atrav\u00e9s de medidas assistencialistas e facilita\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito (Bolsa-Fam\u00edlia; Minha Casa Minha Vida, etc) deixavam a popula\u00e7\u00e3o com a sensa\u00e7\u00e3o de que \u201cestava tudo bem\u201d, mesmo que aumentando a desigualdade social, a concentra\u00e7\u00e3o de renda e o endividamento. Esta pol\u00edtica de concilia\u00e7\u00e3o de classes serviu \u00e0 burguesia durante algum tempo, pois contribu\u00eda com a lucratividade do capital, mas que agora precisa acelerar a destrui\u00e7\u00e3o do Estado e dos direitos sociais e trabalhistas. Ou seja, o esgotamento da estrat\u00e9gia democr\u00e1tico popular demonstra que n\u00e3o \u00e9 alternativa para a classe trabalhadora na medida em que n\u00e3o rompe com a domina\u00e7\u00e3o burguesa, sen\u00e3o pelo contr\u00e1rio, contribui apenas para o apassivamento da classe que se torna iludida e sequestrada por estas pol\u00edticas.<\/p>\n

As recentes cita\u00e7\u00f5es a Romero Juc\u00e1 (PMDB) e Renan Calheiros (PMDB) nas \u201cdela\u00e7\u00f5es premiadas\u201d, descortinam que o pacto com a burguesia leva \u00e0 subordina\u00e7\u00e3o a esta. Romero Juc\u00e1 foi, inclusive, ministro da previd\u00eancia e l\u00edder dos governos petistas e agora se torna um dos algozes da tomada de poder contra a pr\u00f3pria composi\u00e7\u00e3o que fazia parte. Ainda, o estelionato eleitoral cometido e comprovado por estas alian\u00e7as petistas, demonstram que o compromisso com os setores empresariais mais retr\u00f3grados faz parte do pacto pela governabilidade, cujos processos eleitorais n\u00e3o expressam a \u201cvontade do povo\u201d, mas sim a determina\u00e7\u00e3o da burguesia de colocar este ou aquele na presid\u00eancia. Portanto, sob o ponto de vista dos processos eleitorais definidos pela corrup\u00e7\u00e3o de parlamentares e empres\u00e1rios financiadores das campanhas, tanto Dilma quanto Temer s\u00e3o ileg\u00edtimos!<\/p>\n

Essa op\u00e7\u00e3o pela governabilidade aliada \u00e0 burguesia inclusive \u00e9 determinante para as chamadas \u201cpedaladas fiscais\u201d promovida por todos os governos. Ou seja, maquiar as contas p\u00fablicas para realizar o Ajuste Fiscal e destruir direitos da classe trabalhadora n\u00e3o \u00e9 crime para a justi\u00e7a burguesa, para o tal Estado democr\u00e1tico de direito, cuja democracia e justi\u00e7a s\u00e3o seletivas e interessadas, servindo apenas para benef\u00edcio da classe dominante. Ainda, na mesma semana em que o processo de impeachment<\/i> foi votado no Senado, a ent\u00e3o presidente Dilma acelerou a publica\u00e7\u00e3o de Decretos e Portarias para privatizar aeroportos, querendo adiantar-se e fazer o an\u00fancio antes que Temer o pudesse. Assim como publicou portarias que cortaram uma s\u00e9rie de investimentos em bolsas de estudo e outras \u00e1reas sociais. Ou seja, o PT demonstra que n\u00e3o quer romper com seus compromissos com o capital para garantir a sua poss\u00edvel volta ao governo (seja Dilma, ap\u00f3s o julgamento do impeachment, ou Lula nas elei\u00e7\u00f5es 2018) operando a mesma pol\u00edtica atrelada aos setores empresariais.<\/p>\n

Para os trabalhadores e trabalhadoras, todas as medidas legais e ilegais que retrocedem em seus direitos s\u00e3o crimes contra a classe, s\u00e3o express\u00e3o dos retrocessos civilizat\u00f3rios em curso e que n\u00e3o representam seus interesses.<\/p>\n

Neste momento em que se aceleram as medidas destrutivas dos direitos (sejam as iniciadas pelo governo Dilma, como as do governo Temer), como a contrarreforma de previd\u00eancia que obrigar\u00e1 a maioria da popula\u00e7\u00e3o a trabalhar at\u00e9 a morte, a contrarreforma trabalhista que regulamenta a terceiriza\u00e7\u00e3o e destr\u00f3i a CLT, o PLP 257\/2016 e a PEC 241\/16 que promove a precariza\u00e7\u00e3o e privatiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, os cortes no or\u00e7amento para as \u00e1reas sociais e outras medidas; a classe trabalhadora n\u00e3o pode mais se iludir com os partidos e setores que operam essa pol\u00edtica, muito menos defender a volta de quem formulou estas pol\u00edticas. Isto \u00e9, lutar \u201ccontra o golpe\u201d e pelo \u201cvolta Dilma\u201d n\u00e3o expressa nenhum conte\u00fado classista.<\/p>\n

Como ilustra\u00e7\u00e3o dessa afirma\u00e7\u00e3o, recentemente em um ato realizado em Porto Alegre com o mote \u201cFora Temer\u201d, apesar de diversos setores da esquerda socialista comporem, participou do ato a figura \u201cilustre\u201d de Miguel Rossetto lutando \u201ccontra o golpe\u201d, simplesmente a figura que at\u00e9 pouco tempo era Ministro do Trabalho e da Previd\u00eancia do governo Dilma e que foi o principal formulador da Agenda Brasil e da contrarreforma da previd\u00eancia que o governo Temer coloca em marcha.<\/p>\n

Diante deste cen\u00e1rio, qual \u00e9 a alternativa da classe?<\/b><\/p>\n

Os \u00faltimos anos tem sido marcados por uma intensifica\u00e7\u00e3o das lutas sociais, ainda que de forma heterog\u00eanea e dispersa, a indigna\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o tem assaltado as ruas e realizado grandes mobiliza\u00e7\u00f5es. \u00c9 poss\u00edvel caracterizar esse per\u00edodo, ainda que de forma embrion\u00e1ria, como a abertura de um novo ciclo de lutas sociais que rompem com o apassivamento da classe. Obviamente que n\u00e3o se trata de jogar toda as responsabilidades no PT, mas de apontar que a sua perspectiva coaduna com a burguesia na medida em que n\u00e3o pretende romper com o capital.<\/p>\n

Portanto, incorporar as lutas pelo \u201cFora Temer\u201d n\u00e3o deve significar a defesa do \u201cVolta Dilma\u201d e nem mesmo a luta \u201ccontra o golpe\u201d, pois o conte\u00fado pol\u00edtico destas cons\u00edgnias mascaram a realidade e representam a defesa dos governos que operaram uma s\u00e9rie de ataques \u00e0 classe trabalhadora.<\/p>\n

O verdadeiro golpe \u00e0 democracia \u00e9 aquele promovido contra a juventude pobre e negra assassinada nas periferias; contra as mulheres violentadas e oprimidas nas ruas e nas casas; contra os trabalhadores e trabalhadoras que veem seus direitos serem jogados no lixo; contra o ativismo social que \u00e9 impedido de lutar e s\u00e3o reprimidos violentamente pela pol\u00edcia e for\u00e7as militares; contra os camponeses que, sem direito \u00e0 terra, s\u00e3o obrigados a viver na mis\u00e9ria da cidade; contra os trabalhadores imigrantes que s\u00e3o v\u00edtimas da crescente xenofobia no pa\u00eds; contra LGBTs que sofrem agress\u00f5es cotidianas pela sua sexualidade ou por n\u00e3o terem sua identidade reconhecida; contra negros e negras oprimidas pelo racismo; contra ind\u00edgenas que n\u00e3o podem viver na terra que sempre viveram; contra os estudantes que n\u00e3o tem direito \u00e0 educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, enfim, o verdadeiro golpe em curso \u00e9 contra a classe trabalhadora e este golpe \u00e9 arquitetado pelos partidos da ordem (PT, PCdoB, PMDB, PSDB, DEM e outros) e pela burguesia.<\/p>\n

Neste processo de abertura de um ciclo de lutas sociais, as experi\u00eancias em curso na Am\u00e9rica Latina e no mundo nos servem como importante refer\u00eancia para as mobiliza\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias. Na Fran\u00e7a, um governo que se diz socialista opera ataques profundos aos direitos trabalhistas e as lutas unificadas das centrais sindicais e movimentos sociais permitem um enfrentamento de milhares nas ruas. Da mesma forma, na Argentina as centrais sindicais que se dividiram, agora se unificam para enfrentar as medidas antipopulares do governo Macri. No Brasil, tamb\u00e9m h\u00e1 experi\u00eancias importantes como as grandes marchas, greves, ocupa\u00e7\u00f5es de escola, constitui\u00e7\u00e3o de blocos ou frentes para enfrentar os ataques.<\/p>\n

Todas estas lutas precisam ter em comum o car\u00e1ter anticapitalista, ou seja, enfrentar o capital e seus governos de plant\u00e3o na defesa e conquista de direitos. Tal espectro deve ser canalizado para as t\u00e1ticas que inviabilizam a produ\u00e7\u00e3o capitalista, que firam diretamente a lucratividade do capital, que interrompam a explora\u00e7\u00e3o da classe trabalhadora e potencializem o avan\u00e7o da consci\u00eancia de classe.<\/p>\n

Significa que a classe precisa lan\u00e7ar m\u00e3o de todas as t\u00e1ticas tamb\u00e9m por fora da ordem institucional, romper com as barreiras da democracia burguesa e avan\u00e7ar pela tomada do poder pol\u00edtico da classe. Portanto, concluir que a constru\u00e7\u00e3o da greve geral \u00e9 urgente, acompanhada de espa\u00e7os de di\u00e1logo da classe com todos os setores dispostos a incorporar a luta em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0s contrarreformas que destroem os direitos. Inclusive, a caracteriza\u00e7\u00e3o feita por alguns setores da esquerda de que as manobras parlamentares, jur\u00eddicas e midi\u00e1ticas que levaram a cabo o afastamento de Dilma foi um golpe n\u00e3o poder\u00e1 ser limitador da nossa unidade de a\u00e7\u00e3o para derrotar o governo Temer e todas as medidas contra a classe trabalhadora em curso.<\/p>\n

Essa constru\u00e7\u00e3o da greve geral esbarra na burocracia sindical petista que est\u00e1 orientada a n\u00e3o interferir na produ\u00e7\u00e3o capitalista para n\u00e3o romper com o seu pacto pela governabilidade. Portanto, enfrentar o governo Temer em uma perspectiva anticapitalista, significa tamb\u00e9m enfrentar a resist\u00eancia das burocracias do movimento sindical que impedem a radicaliza\u00e7\u00e3o das lutas sociais. Estes sim s\u00e3o os verdadeiros golpes contra os quais a classe trabalhadora deve lutar!<\/p>\n

Giovanni Frizzo – militante do PCB<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"O processo de afastamento da presidente Dilma descortinou a fal\u00e1cia da democracia burguesa e o papel do Estado como inst\u00e2ncia de poder pol\u00edtico \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11396","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2XO","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11396","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11396"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11396\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11396"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11396"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11396"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}