Os tr\u00e1gicos acontecimentos dos \u00faltimos dias na regi\u00e3o serrana do Estado do Rio de Janeiro s\u00e3o o reflexo direto de diversos fatores que atuam em conjunto.<\/p>\n
Aos efeitos das mudan\u00e7as clim\u00e1ticas em curso, no plano global, somam-se fatores como as ocupa\u00e7\u00f5es desordenadas de encostas, margens de rios e lagos e outras \u00e1reas de risco naquela regi\u00e3o e na maioria das cidades brasileiras, sem respeito \u00e0s exig\u00eancias t\u00e9cnicas de seguran\u00e7a, realizadas principalmente por popula\u00e7\u00f5es de baixa renda, por falta de alternativas, mas tamb\u00e9m por camadas m\u00e9dias e altas, pela especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria. Outros fatores s\u00e3o a chamada impermeabiliza\u00e7\u00e3o do solo urbano, pelo uso generalizado do asfaltamento de ruas e da concretagem de cal\u00e7adas, pra\u00e7as e outros logradouros p\u00fablicos e a falta de estudos e a\u00e7\u00f5es preventivas.<\/p>\n
Este \u00faltimo fator, aliado ao despreparo e \u00e0 precariedade dos equipamentos das entidades de Defesa Civil e \u00e0 total falta de concatena\u00e7\u00e3o dos governos e dos diversos \u00f3rg\u00e3os que t\u00eam a possibilidade de atuar em situa\u00e7\u00f5es de emerg\u00eancia \u2013 como os Bombeiros, as For\u00e7as Armadas, as pol\u00edcias e outros mais \u2013, denuncia a vis\u00e3o imediatista dos pol\u00edticos burgueses, praticantes da troca fisiol\u00f3gica de favores por votos, deixando ao l\u00e9u qualquer perspectiva de administra\u00e7\u00e3o planejada das cidades em prol do interesse popular.<\/p>\n
Estes grupos de fatores t\u00eam uma causa em comum: os interesses do capital, a natureza do sistema capitalista. \u00c9 patente a voracidade dos interesses das grandes empresas produtivas na espolia\u00e7\u00e3o dos recursos naturais, seja para o uso da madeira ou para a cria\u00e7\u00e3o de gado. Nas cidades, as encostas e margens dos rios s\u00e3o ocupadas por vias p\u00fablicas e fam\u00edlias de baixa renda \u2013 que n\u00e3o t\u00eam para onde ir e precisam estar perto dos centros urbanos, onde h\u00e1, em geral, mais empregos e servi\u00e7os sociais b\u00e1sicos como energia, \u00e1gua, transportes, postos de sa\u00fade \u2013, e por habita\u00e7\u00f5es para camadas de rendas m\u00e9dia e alta, constru\u00eddas em a\u00e7\u00f5es de especula\u00e7\u00e3o imobili\u00e1ria.<\/p>\n
Por fim, a falta de a\u00e7\u00f5es preventivas, como a monitora\u00e7\u00e3o de risco e obras de conten\u00e7\u00e3o de encostas (h\u00e1 tecnologias dispon\u00edveis para isso), a falta de capacidade operacional da Defesa Civil, a falta de coordena\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os envolvidos (sem qualquer plano de a\u00e7\u00e3o emergencial, os chamados planos de conting\u00eancia) para estas situa\u00e7\u00f5es t\u00eam origem no total descompromisso dos governos com as camadas populares e suas necessidades. A falta de planejamento do uso do solo, da expans\u00e3o das cidades com a distribui\u00e7\u00e3o justa da infraestrutura e dos servi\u00e7os sociais e urbanos, para todos, tamb\u00e9m t\u00eam origem no descompromisso dos governos com a classe trabalhadora.<\/p>\n
\u00c9 claro que, num momento de dor e sofrimento, a tarefa imediata \u00e9 prestar solidariedade, arrega\u00e7ar as mangas, ajudar as v\u00edtimas. Mas uma trag\u00e9dia como essa \u00e9 uma demonstra\u00e7\u00e3o clara de que o uso do solo para os interesses do capital, a ocupa\u00e7\u00e3o das cidades em benef\u00edcio dos ricos, a falta de participa\u00e7\u00e3o direta da maioria da popula\u00e7\u00e3o nas decis\u00f5es pol\u00edticas n\u00e3o podem continuar.<\/p>\n
O Partido Comunista Brasileiro prop\u00f5e \u00e0s for\u00e7as e partidos pol\u00edticos de esquerda, \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores e a todos os que se preocupam e lutam por justi\u00e7a social que se unam para discutir e levar adiante a luta pelo controle popular sobre as decis\u00f5es pol\u00edticas envolvendo o uso do solo urbano, a oferta de servi\u00e7os p\u00fablicos e infraestrutura urbana, a estrutura\u00e7\u00e3o da Defesa Civil e outros \u00f3rg\u00e3os relacionados para as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de inunda\u00e7\u00f5es, desabamentos e outros desastres naturais.<\/p>\n
\u00c9 urgente a uni\u00e3o das for\u00e7as representativas da classe trabalhadora visando \u00e0 formula\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es conjuntas no caminho da (re)constru\u00e7\u00e3o das cidades sobre novas bases: plano emergencial para atendimento \u00e0s necessidades imediatas das popula\u00e7\u00f5es atingidas pelas intemp\u00e9ries: acolhimento aos desabrigados, aluguel social, alimenta\u00e7\u00e3o, atendimento m\u00e9dico, isen\u00e7\u00e3o de taxas e impostos; forma\u00e7\u00e3o de conselhos populares para acompanhamento da aplica\u00e7\u00e3o das verbas federais nos munic\u00edpios arrasados pelas chuvas e das pol\u00edticas p\u00fablicas a serem adotadas; plano de m\u00e9dio prazo para constru\u00e7\u00e3o de moradias populares em \u00e1reas seguras e com dignas condi\u00e7\u00f5es de vida (infraestrutura, sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, transporte); plano permanente de preserva\u00e7\u00e3o ambiental, na contram\u00e3o da l\u00f3gica capitalista destruidora; constru\u00e7\u00e3o do Poder Popular com vistas \u00e0 democracia direta na tomada de decis\u00f5es.<\/p>\n
PCB – Partido Comunista Brasileiro<\/strong><\/p>\n Comit\u00ea Regional do Rio de Janeiro<\/strong><\/p>\n