O F\u00f3rum Nacional pela Reforma Agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo (FNRA) vem se posicionar contra a vota\u00e7\u00e3o do Requerimento de Urg\u00eancia, apresentado pela Bancada Ruralista, para que o relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal possa entrar na pauta de vota\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados. O FNRA avalia que o citado relat\u00f3rio prejudicar\u00e1 milhares de produtores familiares e campesinos, estimular\u00e1 o desmatamento florestal, comprometer\u00e1 as fontes de \u00e1gua doce, degradar\u00e1 ainda mais o solo brasileiro e anistiar\u00e1 as empresas madeireiras, as mineradoras, as empresas de celulose, os pecuaristas e os monocultores de soja, entre outras atividades predadoras dos recursos naturais.<\/p>\n
A Bancada Ruralista est\u00e1 fazendo qualquer neg\u00f3cio para dar satisfa\u00e7\u00f5es aos financiadores de campanha. Haviam prometido que votariam o malfadado relat\u00f3rio do C\u00f3digo Florestal do deputado Aldo Rebelo (PCdoB\/SP) e como n\u00e3o conseguiram est\u00e3o apelando para aprovar um Requerimento de Urg\u00eancia. Pressionam, amea\u00e7am n\u00e3o votar os projetos da pauta m\u00ednima do governo e prometem apoiar o L\u00edder do Governo, deputado Vaccarezza para presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n
Os ruralistas, espertamente, lan\u00e7aram uma isca aos produtores e produtoras familiares e campesinas acenando com a dispensa de manter a \u00e1rea de Reserva Legal nas propriedades rurais com at\u00e9 quatro m\u00f3dulos fiscais. Esta proposta aposta na falta de informa\u00e7\u00e3o do povo da terra, mas eles sabem que n\u00e3o \u00e9 desmatando que se consegue maior produtividade. A agricultura familiar e camponesa produz mais por hectare que a patronal porque \u00e9 diversificada, possui modo pr\u00f3prio de uso da terra e conserva os recursos naturais.<\/p>\n
Os e as agricultoras sabem que a exclus\u00e3o das v\u00e1rzeas do conceito de \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o permanente \u00e9 uma atitude irrespons\u00e1vel que causar\u00e1 fome em milhares de fam\u00edlia que vive da ca\u00e7a de caranguejo; que a redu\u00e7\u00e3o de 30 metros para 15 metros da \u00e1rea de preserva\u00e7\u00e3o m\u00ednima para rios, vai acelerar a polui\u00e7\u00e3o e a falta de \u00e1gua pot\u00e1vel, vai sobrecarregar as mulheres ribeirinhas e ind\u00edgenas; que a liberar o desmatamento dos cimos dos morros colocar\u00e1 em risco a vida dos que vivem nos vales, nos p\u00e9s das encostas, pois estar\u00e3o sempre amea\u00e7ados de desabamento.<\/p>\n
A anistia das multas por desmatamentos ilegais e degrada\u00e7\u00f5es ambientais ocorridos at\u00e9 julho de 2008 \u00e9 uma forma de premiar os que n\u00e3o cumpriram a lei, incentivando condutas ilegais e penalizar os que agiram de licitamente. Um governo que se comprometeu com a comunidade internacional em diminuir a emiss\u00e3o de g\u00e1s de efeito estufa nunca poderia ser omisso ou conivente com suas bases parlamentares que insistem em apoiar tamanho atentado ao meio ambiente nacional e do planeta.<\/p>\n
Por esses motivos e pela falta de uma discuss\u00e3o democr\u00e1tica do relat\u00f3rio, que foi aprovado em uma Comiss\u00e3o Especial majoritariamente formada por membros da Bancada Ruralista, o FNRA vem a p\u00fablico manifestar o seu rep\u00fadio \u00e0 proposta de votar um Requerimento de Urg\u00eancia.<\/p>\n
Conclama aos Deputados Federais que votem contra o requerimento a fim de se alinharem \u00e0 posi\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es e dos movimentos sociais e sindicais.<\/p>\n
Atenciosamente,<\/p>\n
F\u00f3rum Nacional pela Reforma agr\u00e1ria e Justi\u00e7a no Campo<\/p>\n
ABRA, ABEEF, APR, ABONG, ASPTA, ANDES, CARITAS – Brasileira; COIABE, Centro de Justi\u00e7a Global, CESE, CIMI, CMP, CNASI, COIABE, CNBB, CONDSEF, CONIC, CONTAG, CPT, CUT, CTB,Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e PAZ, DESER, Emp\u00f3rio do Cerrado, ESPLAR, FASE, FAZER, FEAB, FETRAF, FIAN – Brasil, FISENGE, Grito dos Exclu\u00eddos, IBASE, IBRADES, IDACO, IECLB, IFAS, INESC, Jubileu Sul\/Brasil, MAB, MLST, MMC, MNDH, MPA, MST, MTL, Mutir\u00e3o Nacional pela Supera\u00e7\u00e3o da Mis\u00e9ria e da Fome; Pastorais Sociais, PJR, Rede Brasil, Rede Social de Justi\u00e7a, RENAP, SINPAF, Terra de Direitos.<\/p>\n