Os \u00edndices atuais s\u00e3o os mesmos desde 1975! Os novos seriam calculados com base no per\u00edodo de produ\u00e7\u00e3o entre 1996 e 2007, respaldados por estudos t\u00e9cnicos do IBGE, da Unicamp e da Embrapa. Os \u00edndices tamb\u00e9m serviriam de par\u00e2metro para analisar a produtividade em assentamentos rurais.<\/p>\n
In\u00fameros ruralistas, latifundi\u00e1rios e empres\u00e1rios do agroneg\u00f3cio n\u00e3o querem nem ouvir falar de revis\u00e3o dos \u00edndices de produtividade. \u00c9 o reconhecimento impl\u00edcito de que predominam no Brasil grandes propriedades rurais improdutivas e que, portanto, segundo a Constitui\u00e7\u00e3o, deveriam ser desapropriadas para beneficiar a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
Na quarta, 12 de agosto, dirigentes do MST e ministros do governo Lula reuniram-se em Bras\u00edlia. O MST havia promovido, nos dias anteriores, uma s\u00e9rie de manifesta\u00e7\u00f5es, consciente de que governo \u00e9 que nem feij\u00e3o, s\u00f3 funciona na panela de press\u00e3o. Al\u00e9m de reivindicar a revis\u00e3o dos \u00edndices de produtividade da terra, o MST, a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e a Federa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) querem a reposi\u00e7\u00e3o do corte de R$ 550 milh\u00f5es feito este ano no or\u00e7amento do Incra, quantia destinada \u00e0 obten\u00e7\u00e3o de terras para a reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n
O representante do Minist\u00e9rio da Fazenda declarou que a crise \u00e9 grave, a arrecada\u00e7\u00e3o diminuiu entre 30% e 50% no primeiro semestre deste ano, e que o governo tem dificuldades de repor o or\u00e7amento do Incra, embora conste da lei or\u00e7ament\u00e1ria aprovada pelo Congresso.<\/p>\n
Os trabalhadores rurais querem apenas que se cumpra a lei. \u00c9 imposs\u00edvel acreditar que o Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00e3o tenha recursos. Se fosse verdade, n\u00e3o teria desonerado impostos de outros setores da sociedade, como a ind\u00fastria automobil\u00edstica, cujo IPI mereceu desonera\u00e7\u00e3o de cerca de R$ 20 bilh\u00f5es, e o dep\u00f3sito \u00e0 vista dos bancos, que possibilitou a eles reter, em seus cofres, R$ 80 bilh\u00f5es. O governo tem dinheiro, mas reluta em investir na reforma agr\u00e1ria e na pequena agricultura.<\/p>\n
A reforma agr\u00e1ria viria modernizar o capitalismo brasileiro. Inclusive conter os reflexos da crise financeira mundial no setor agr\u00edcola. No Brasil, a crise afetou a produ\u00e7\u00e3o de soja, algod\u00e3o e milho, e reduziu o pre\u00e7o das commodities e a taxa de lucro dos produtores rurais. Mas quem pagou a conta foram os trabalhadores rurais assalariados. Cerca de 300 mil ficaram desempregados.<\/p>\n
O agroneg\u00f3cio \u00e9 o modelo de produ\u00e7\u00e3o que expulsa m\u00e3o de obra porque adota a mecaniza\u00e7\u00e3o intensiva. Que rumo tomaram os desempregados? Vieram engrossar o cintur\u00e3o de favelas em torno das cidades, viver de bicos, enquanto seus filhos s\u00e3o tentados e assediados pela criminalidade. Por que o governo n\u00e3o assentou essa gente?<\/p>\n
O Brasil \u00e9, hoje, o maior consumidor mundial de agrot\u00f3xicos. Na safra passada, jogaram 713 milh\u00f5es de toneladas de veneno sobre o nosso solo, a nossa \u00e1gua e os nossos alimentos. Enquanto aumentam as exporta\u00e7\u00f5es, aumenta tamb\u00e9m a produ\u00e7\u00e3o de alimentos contaminados, respons\u00e1veis pela maior incid\u00eancia de enfermidades letais, como o c\u00e2ncer. \u00c9 preciso mudar o atual modelo agr\u00edcola, prejudicial ao meio ambiente e \u00e0 agricultura familiar.<\/p>\n
O prazo dado pelo presidente Lula para a revis\u00e3o dos \u00edndices de produtividade da terra expirou em 2 de setembro, sem que o Planalto se posicionasse. A decis\u00e3o sobre a atualiza\u00e7\u00e3o havia sido tomada em 18 de agosto, numa reuni\u00e3o de Lula com ministros, da qual n\u00e3o participou o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes. Na ocasi\u00e3o, foi estipulado um prazo de 15 dias.<\/p>\n
A portaria de revis\u00e3o dos \u00edndices precisa ser assinada por Stephanes e pelo ministro Guilherme Cassel, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, a tempo de entrar em vigor em 2010. Segundo a assessoria do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Agr\u00e1rio, Cassel rubricou a medida um dia ap\u00f3s a promessa feita por Lula, e a encaminhou a Stephanes.<\/p>\n
O ministro da Agricultura, pressionado pela bancada do seu partido, o PMDB, j\u00e1 se manifestou publicamente contr\u00e1rio \u00e0 proposta e n\u00e3o assinou a portaria. Resta ao presidente Lula decidir-se entre a Constitui\u00e7\u00e3o, que ele assinou como constituinte e tem por obriga\u00e7\u00e3o respeitar, e o setor do PMDB que ainda encara o Brasil como um imenso latif\u00fandio dividido entre a casa-grande e a senzala.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Frei Betto\nEscritor \u00e9 autor de Calend\u00e1rio do Poder (Rocco), entre outros livros\nO governo Lula encontra-se num dilema hamletiano: respeitar a Constitui\u00e7\u00e3o e desagradar o maior partido de sua coliga\u00e7\u00e3o eleitoral, o PMDB, ou agradar os correligion\u00e1rios de Jos\u00e9 Sarney e desrespeitar a Constitui\u00e7\u00e3o.\nA Constitui\u00e7\u00e3o Brasileira de 1988 traz, no bojo, ineg\u00e1vel car\u00e1ter social. Falta ao Executivo e ao Legislativo pass\u00e1-lo do papel \u00e0 realidade. Uma das exig\u00eancias constitucionais \u00e9 a revis\u00e3o peri\u00f3dica – a cada 10 anos – dos \u00edndices de produtividade da terra. Eles s\u00e3o utilizados para classificar como produtivo ou improdutivo um im\u00f3vel rural e agilizar, com transpar\u00eancia, a desapropria\u00e7\u00e3o das terras para efeito de reforma agr\u00e1ria.\n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[20],"tags":[],"class_list":["post-115","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-c1-popular"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-1R","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=115"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/115\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=115"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=115"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=115"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}