{"id":11504,"date":"2016-07-07T20:38:07","date_gmt":"2016-07-07T23:38:07","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11504"},"modified":"2016-08-02T00:58:12","modified_gmt":"2016-08-02T03:58:12","slug":"apos-pressao-dos-indigenas-governo-interino-descarta-nomeacao-de-general-para-presidencia-da-funai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11504","title":{"rendered":"Ap\u00f3s press\u00e3o dos ind\u00edgenas, governo interino descarta nomea\u00e7\u00e3o de general para presid\u00eancia da Funai"},"content":{"rendered":"

\"\"Ap\u00f3s a forte mobiliza\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, indigenistas e diversas entidades e organiza\u00e7\u00f5es, o governo interino de Michel Temer recuou da nomea\u00e7\u00e3o do general\u00a0Sebasti\u00e3o Roberto Peternelli J\u00fanior,\u00a0da reserva do Ex\u00e9rcito, para a presid\u00eancia da Funda\u00e7\u00e3o Nacional do \u00cdndio (Funai). Peternelli havia sido indicado ao cargo pelo Partido Social Crist\u00e3o (PSC), o que gerou grande rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria por parte dos ind\u00edgenas.<\/p>\n

Na manh\u00e3 desta quarta-feira (6), cerca de 90 lideran\u00e7as dos povos Patax\u00f3, Tupinamb\u00e1 de Oliven\u00e7a, Tupinamb\u00e1 de Belmonte e Tumbalal\u00e1 fizeram uma caminhada at\u00e9 a frente do Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia, onde manifestaram-se contra a poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o de um general defensor do golpe militar de 1964 para a presid\u00eancia da Funai.<\/p>\n

\u201cN\u00f3s j\u00e1 passamos por um per\u00edodo no Brasil que foi a Ditadura Militar, onde v\u00e1rios povos ind\u00edgenas foram exterminados e massacrados. A nomea\u00e7\u00e3o de um general para a Funai \u00e9 um retrocesso para aquilo que a gente j\u00e1 passou\u201d, afirmou o cacique Aru\u00e3 Patax\u00f3, presidente da Federa\u00e7\u00e3o Ind\u00edgena das Na\u00e7\u00f5es Patax\u00f3 e Tupinamb\u00e1 do Extremo Sul da Bahia (Finpat), sobre a poss\u00edvel nomea\u00e7\u00e3o da Peternelli.<\/p>\n

Os ind\u00edgenas tamb\u00e9m se manifestaram pela demarca\u00e7\u00e3o de seus territ\u00f3rios tradicionais e pelo fortalecimento da Funai, enfraquecida pelo corte de recursos determinados por Temer e pelo Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a.<\/p>\n

Pela tarde, ap\u00f3s horas de manifesta\u00e7\u00e3o em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto, os ministros da Justi\u00e7a, da Casa Civil e o Secret\u00e1rio do governo interino comprometeram-se com lideran\u00e7as dos povos Patax\u00f3, Tupinamb\u00e1 e Tumbalal\u00e1 a n\u00e3o nomear o general para a Funai.<\/p>\n

Corte de cargos<\/b><\/p>\n

Os ministros tamb\u00e9m comprometeram-se a cancelar o corte de cargos da Funai, que ocorreria em fun\u00e7\u00e3o da Medida Provis\u00f3ria (MP) n\u00ba 8.785\/16.<\/p>\n

A MP 8.785 determina que os minist\u00e9rios cortem cargos chamados de \u201cDire\u00e7\u00e3o e Assessoramento Superiores (DAS)\u201d. O Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, ao qual a Funai \u00e9 vinculada, \u00e9 o minist\u00e9rio em que mais cortes s\u00e3o exigidos \u2013 seriam, no total, 214 cargos cortados. Destes, cerca de um ter\u00e7o seriam retirados apenas da Funai, praticamente inviabilizando sua j\u00e1 prejudicada atua\u00e7\u00e3o em diversas regi\u00f5es.<\/p>\n

Esta MP foi publicada no dia 10 de junho de 2016, mesmo dia em que o ministro da Justi\u00e7a do governo interino, Alexandre de Moraes, publicou uma portaria na qual determina o contingenciamento de recursos do MJ por 90 dias. Durante este per\u00edodo, todo gasto da Funai precisa passar pelo crivo direto do ministro, o que impede o funcionamento regular do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n

Integracionismo e defesa do golpe de 1964<\/b><\/p>\n

Desde que a informa\u00e7\u00e3o da indica\u00e7\u00e3o do general Peternelli para o cargo tornou-se p\u00fablica, circularam postagens do general em redes sociais, nas quais ele homenageia o golpe militar de 1964. Questionado pelo jornal Folha de S\u00e3o Paulo, ele afirmou que s\u00f3 falaria publicamente sobre sua posi\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o ao golpe de 64 ap\u00f3s sua eventual nomea\u00e7\u00e3o para o cargo.<\/p>\n

A Articula\u00e7\u00e3o dos Povos Ind\u00edgenas do Brasil (Apib), em\u00a0nota divulgada na \u00faltima quinta (30\/06)<\/a>, repudiou a indica\u00e7\u00e3o e afirmou que sua nomea\u00e7\u00e3o fortaleceria a \u201cperspectiva do Estado policial que est\u00e1 sendo instalado no pa\u00eds, com a criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais\u201d.<\/p>\n

Diversas entidades e organiza\u00e7\u00f5es ind\u00edgenas e indigenistas tamb\u00e9m manifestaram-se contra a nomea\u00e7\u00e3o do general Peternelli para a Funai. Na tarde de ter\u00e7a (5), servidores e servidoras da Funai, ind\u00edgenas e pesquisadores tamb\u00e9m manifestaram-se em frente ao Pal\u00e1cio do Planalto contra a nomea\u00e7\u00e3o de Peternelli.<\/p>\n

Em nota divulgada nesta segunda (4)<\/a>, o Conselho Indigenista Mission\u00e1rio (Cimi) considerou que a nomea\u00e7\u00e3o do general representaria \u201co retorno do alinhamento do Estado brasileiro ao militarismo integracionista na rela\u00e7\u00e3o com os povos origin\u00e1rios, a exemplo do que ocorreu durante a ditadura militar, quando mais de oito mil \u00edndios foram mortos, conforme demonstrado pela Comiss\u00e3o Nacional da Verdade\u201d.<\/p>\n

Inicialmente, o ministro da Justi\u00e7a Alexandre de Moraes negou que Peternelli houvesse sido convidado para o cargo de presidente da Funai. Ap\u00f3s a confirma\u00e7\u00e3o do convite e a forte press\u00e3o dos povos ind\u00edgenas e apoiadores, o governo interino desistiu da nomea\u00e7\u00e3o. \u201cN\u00e3o h\u00e1 nenhum veto pessoal do nome indicado ao PSC, mas estamos em busca de um outro perfil\u201d, afirmou Moraes \u00e0 imprensa na tarde desta quarta (6).<\/p>\n

Articula\u00e7\u00e3o ruralista<\/b><\/p>\n

A indica\u00e7\u00e3o de Peternelli para a presid\u00eancia da Funai pelo PSC \u2013 ocupada interinamente desde maio pelo vice-presidente Artur Nobre Mendes, ap\u00f3s a exonera\u00e7\u00e3o de Jo\u00e3o Pedro Gon\u00e7alves \u2013 faz parte da articula\u00e7\u00e3o feita por parlamentares da bancada ruralista durante a negocia\u00e7\u00e3o para a admiss\u00e3o do processo de impeachment de Dilma Rousseff.<\/p>\n

Antes do afastamento de Dilma Rousseff, ruralistas entregaram ao vice-presidente Michel Temer uma pauta contendo suas reivindica\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, como contrapartida ao apoio no processo de impeachment. Esta pauta inclui, entre outras coisas, o\u00a0pedido de revis\u00e3o das escassas demarca\u00e7\u00f5es de terras ind\u00edgenas<\/a>\u00a0feitas pelo governo de Dilma Rousseff e a aprova\u00e7\u00e3o da PEC 215.<\/p>\n

Para denunciar estas a\u00e7\u00f5es que buscam retirar direitos dos povos origin\u00e1rios, cerca de 150 lideran\u00e7as ind\u00edgenas entregaram, ontem, documentos a diversas embaixadas, pedindo que os pa\u00edses estrangeiros condicionem a importa\u00e7\u00e3o de commodities do agroneg\u00f3cio brasileiro \u00e0 mudan\u00e7a de postura dos ruralistas e de suas entidades representativas em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 quest\u00e3o ind\u00edgena (saiba mais<\/a>).<\/p>\n

Texto e fotos: Tiago Miotto\/Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cimi<\/p>\n

Fonte da not\u00edcia:<\/b>\u00a0Assessoria de Comunica\u00e7\u00e3o do Cimi<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Ap\u00f3s a forte mobiliza\u00e7\u00e3o de ind\u00edgenas, indigenistas e diversas entidades e organiza\u00e7\u00f5es, o governo interino de Michel Temer recuou da nomea\u00e7\u00e3o do general\u00a0Sebasti\u00e3o \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[163],"tags":[],"class_list":["post-11504","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-movimento-indigena"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-2Zy","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11504","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11504"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11504\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11504"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11504"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11504"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}