![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/2.bp.blogspot.com\/-txdS33Cx9-0\/Teu2oe070mI\/AAAAAAAAKIQ\/21xm9LKbcZg\/s1600\/mordaca3.jpg?w=747\")
Como surgiram projetos que amea\u00e7am professores at\u00e9 com pris\u00e3o. Por que sua proposta, contr\u00e1ria a ideologias \u00e9 prim\u00e1ria, silenciadora de opini\u00f5es divergentes e, no fundo\u2026 profundamente ideol\u00f3gica.<\/p>\nComo surgiram projetos que amea\u00e7am professores at\u00e9 com pris\u00e3o. Por que sua proposta, contr\u00e1ria a ideologias \u00e9 prim\u00e1ria, silenciadora de opini\u00f5es divergentes e, no fundo\u2026 profundamente ideol\u00f3gica.<\/p>\n
O artigo \u00e9 de\u00a0Cleomar Manhas<\/b>, assessora do\u00a0Inesc<\/b>\u00a0e doutora em educa\u00e7\u00e3o pela\u00a0PUC\/SP<\/b>, publicado por\u00a0Outras Palavras<\/b>, 05-07-2016.<\/p>\n
Eis o artigo.<\/b><\/p>\n
O que seria a t\u00e3o falada, e pouco explicada \u201cescola sem partido<\/b><\/a>\u201d? Basicamente, trata-se de uma falsa dicotomia, pois n\u00e3o diz respeito \u00e0 n\u00e3o partidariza\u00e7\u00e3o das escolas, mas sim \u00e0 retirada do pensamento cr\u00edtico, da problematiza\u00e7\u00e3o e da possibilidade de se democratizar a escola, esse espa\u00e7o de partilhas e aprendizados ainda t\u00e3o fechado, que precisa de abertura e di\u00e1logo.<\/p>\n A pauta que precisamos debater \u00e9 a da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, e n\u00e3o fal\u00e1cias ideol\u00f3gicas sobre a \u201cn\u00e3o ideologiza\u00e7\u00e3o da escola<\/b>\u201d, algo que se v\u00ea at\u00e9 mesmo em alguns di\u00e1logos sobre a Base Nacional Comum Curricular (BNCC<\/b>).<\/p>\n O Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o foi aprovado h\u00e1 dois anos. Durante sua tramita\u00e7\u00e3o, uma das pol\u00eamicas suscitadas foi acerca da promo\u00e7\u00e3o das equidades de g\u00eanero, ra\u00e7a\/etnia, regional, orienta\u00e7\u00e3o sexual, que acabou exclu\u00edda do texto do projeto. Por consequ\u00eancia, isso influenciou a tramita\u00e7\u00e3o dos planos estaduais e municipais, que tamb\u00e9m sucumbiram ao lobby conservador e refutaram qualquer men\u00e7\u00e3o a g\u00eanero, por exemplo, difundindo a falsa tese da aberra\u00e7\u00e3o intitulada \u201cideologia de g\u00eanero<\/b>\u201d. Isso causou uma confus\u00e3o deliberada entre uma categoria te\u00f3rica e uma pretensa ideologia.<\/p>\n Marivete Gesser<\/b>, do Laborat\u00f3rio de Psicologia Escolar e Educacional da Universidade Federal de Santa Catarina, explica que \u201cg\u00eanero pode ser caracterizado como uma constru\u00e7\u00e3o discursiva sobre nascer com um corpo com genit\u00e1lia masculina ou feminina\u201d e, por meio de normas sobre masculinidade e feminilidade, vamos nos construindo como sujeitos \u201cgenerificados<\/b>\u201d. O preconceito vem dos discursos que naturalizam os lugares sociais de homens e mulheres como \u00fanicas representa\u00e7\u00f5es, e segregam qualquer outra forma de manifesta\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, em pesquisa realizada por estudantes do ensino m\u00e9dio em Bras\u00edlia, feita no \u00e2mbito do projeto\u00a0Educa\u00e7\u00e3o de Qualidade<\/b>(Inesc\/Unicef<\/b>), constatamos que uma das raz\u00f5es do abandono escolar \u00e9 a discrimina\u00e7\u00e3o relativa ao p\u00fablico\u00a0LGBTI<\/b>. Raz\u00f5es mais do que suficientes para discutirmos g\u00eanero nas escolas.<\/p>\n Qual a liga\u00e7\u00e3o entre esses dois temas, \u201cescola sem partido<\/b><\/a>\u201d e \u201cideologia de g\u00eanero<\/b>\u201d, em momentos t\u00e3o distintos? O que parece ter diferentes motiva\u00e7\u00f5es e origens resulta dos mesmos elementos: os fundamentalismos conservadores que tentam passar \u00e0s pessoas suas ideologias e cren\u00e7as. Afinal de contas, n\u00e3o s\u00e3o apenas os pensamentos marxistas que s\u00e3o ideol\u00f3gicos, como tentam fazer crer os defensores da \u201cescola sem partido<\/b>\u201d. Sendo assim, o que significa ideologia ent\u00e3o?<\/p>\n Um dos conceitos mais difundidos \u00e9 o de\u00a0Karl Marx<\/b>\u00a0em parceria com\u00a0Friedrich Engels<\/b>, na obra a\u00a0Ideologia Alem\u00e3<\/b>, em que afirmam ser a ideologia uma consci\u00eancia falsa da realidade, importante para que determinada classe social exer\u00e7a poder sobre a outra, bem como a necessidade de a classe dominante fazer com que a realidade seja vista a partir de seu enfoque.<\/p>\n O conceito, no entanto, sofreu in\u00fameras interpreta\u00e7\u00f5es, como a de\u00a0L\u00eanin<\/b>\u00a0para a ideologia socialista, como forma de definir o pr\u00f3prio marxismo. Portanto, h\u00e1 ideologia nas diferentes formas de ver e conceber o mundo. N\u00e3o existe neutralidade. Quando defendem a \u201cn\u00e3o ideologiza\u00e7\u00e3o\u201d, em nome dessa pretensa neutralidade, tamb\u00e9m est\u00e3o impregnados de ideologia.<\/p>\n Os te\u00f3ricos do projeto \u201cescola sem partido<\/b>\u201d advogam a neutralidade e se dizem n\u00e3o partid\u00e1rios. No entanto, suas inten\u00e7\u00f5es s\u00e3o claras: a retroa\u00e7\u00e3o dos avan\u00e7os que tivemos nos \u00faltimos tempos, especialmente com rela\u00e7\u00e3o aosdireitos humanos<\/b>. Por exemplo, quando dizem lutar contra a\u00a0doutrina\u00e7\u00e3o<\/b>, uma das situa\u00e7\u00f5es apresentadas no site do movimento da \u201cescola sem partido<\/b>\u201d \u00e9 um semin\u00e1rio realizado pela Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Deputados sobre direitos\u00a0LGBTI<\/b>\u00a0e a pol\u00edtica de educa\u00e7\u00e3o. Eles citam esse caso como uma afronta ao artigo 12 daConven\u00e7\u00e3o Americana sobre Direitos Humanos<\/b>, afirmando que pais e seus filhos t\u00eam que ter uma educa\u00e7\u00e3o moral de acordo com suas convic\u00e7\u00f5es. \u00c9 uma deturpa\u00e7\u00e3o do citado artigo, que diz respeito \u00e0 liberdade religiosa que deve ser respeitada individualmente. Al\u00e9m disso, manipulam e fazem confus\u00e3o deliberada com a discuss\u00e3o realizada no semin\u00e1rio, que reafirmou a import\u00e2ncia de se debater quest\u00f5es de g\u00eanero e de sexualidade nas escolas, para que as diferen\u00e7as n\u00e3o sejam transformadas em desigualdades.<\/p>\n Em outro momento, dizem que os alunos (a quem chamam de \u201cv\u00edtimas\u201d) acabam sofrendo de\u00a0S\u00edndrome de Estocolmo<\/b>, ligando-se emocionalmente a seus algozes (\u201cprofessores doutrinadores<\/b>\u201d). Nesse caso, os estudantes se recusariam a admitir que est\u00e3o sendo manipulados por seus professores e sairiam furiosos em suas defesas. Para exemplificar, citam momentos identificados como \u201cmonstro totalit\u00e1rio arreganha os dentes\u201d e chamam os estudantes de soldadinhos da guarda vermelha.<\/p>\n Em um dos livros desse movimento, \u00e9 passada a no\u00e7\u00e3o de que o professor n\u00e3o \u00e9 um educador, separando assim o ato de ensinar (passar conte\u00fados) e educar. O\/A professor(a) deveria estar ali apenas para passar conte\u00fado sem cr\u00edtica, problematiza\u00e7\u00e3o ou contextualiza\u00e7\u00e3o, em um ato mec\u00e2nico.\u00a0Paulo Freire<\/b><\/a>\u00a0\u00e9 demonizado como o grande doutrinador \u2013 justo ele, que construiu uma obra toda para combater doutrina\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Esse movimento da \u201cescola sem partido<\/b>\u201d nasceu em 2004 e n\u00e3o gerou muitas preocupa\u00e7\u00f5es, porque parecia muito absurdo e coisa pequena. No entanto, tem tomado corpo e crescido, na mesma toada de\u00a0movimentos fascistas<\/b>\u00a0tais como \u2018revoltados online<\/b>\u2019, respons\u00e1vel por apresentar recentemente a proposta da \u201cescola sem partido<\/b><\/a>\u201d ao ministro da Educa\u00e7\u00e3o do governo ileg\u00edtimo. Ali\u00e1s, \u00e9 bom dizer que foi a primeira audi\u00eancia concedida pela pasta da Educa\u00e7\u00e3o nesta gest\u00e3o ileg\u00edtima. E em v\u00eddeo, os criadores da \u201cescola sem partido<\/b>\u201d e do \u201crevoltados online<\/b>\u2019 explicam que criaram tais coisas a partir de motiva\u00e7\u00f5es pessoais. Ou seja, eles tentam impingir ao pa\u00eds projeto com base em impress\u00f5es e viv\u00eancias individuais.<\/p>\n A proposta foi apresentada em forma de projeto pela primeira vez no Estado do Rio de Janeiro, pelo deputado\u00a0Fl\u00e1vio Bolsonaro<\/b>. A segunda vez foi no Munic\u00edpio do Rio de Janeiro, pelo vereador\u00a0Carlos Bolsonaro<\/b>\u00a0\u2013 ambos filhos do deputado federal\u00a0Jair Bolsonaro<\/b>. E tal proposta j\u00e1 se espalhou por diversas c\u00e2maras municipais e assembleias legislativas. Em \u00e2mbito nacional, o deputado\u00a0Izalci<\/b>\u00a0(PSDB\/DF<\/b>) apresentou o\u00a0PL 867\/2015<\/b>\u00a0\u00e0 C\u00e2mara Federal, que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o<\/b>. Dentre v\u00e1rias quest\u00f5es, o artigo 3\u00ba do referido projeto diz o seguinte: \u201cArt. 3\u00ba. S\u00e3o vedadas, em sala de aula, a pr\u00e1tica de doutrina\u00e7\u00e3o pol\u00edtica e ideol\u00f3gica bem como a veicula\u00e7\u00e3o de conte\u00fados ou a realiza\u00e7\u00e3o de atividades que possam estar em conflito com as convic\u00e7\u00f5es religiosas ou morais dos pais ou respons\u00e1veis pelos estudantes.\u201d O que viola tais convic\u00e7\u00f5es provavelmente ser\u00e1 julgado de acordo com o que e com quem quiserem criminalizar. O projeto ainda levanta uma pol\u00eamica do s\u00e9culo XIX quando se discutia a dicotomia fam\u00edlia e escola, o que deveria estar superado no s\u00e9culo XXI.<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rios projetos tramitando apensados a esse, ainda mais perversos. Um deles, do deputado\u00a0Vict\u00f3rio Galli<\/b>, doPSC\/MT<\/b>, pro\u00edbe a distribui\u00e7\u00e3o de livros did\u00e1ticos que falem de diversidade sexual. E h\u00e1 ainda o projeto de lei 1411\/2015, do deputado\u00a0Rog\u00e9rio Marinho<\/b>\u00a0PSDB\/RN<\/b>, cujo relator \u00e9 o mesmo deputado\u00a0Izalci<\/b>. Esse projeto tipifica o crime de ass\u00e9dio ideol\u00f3gico, que, de acordo com o projeto, significa: \u201ctoda pr\u00e1tica que condicione o aluno a adotar determinado posicionamento pol\u00edtico, partid\u00e1rio, ideol\u00f3gico ou qualquer tipo de constrangimento causado por outrem ao aluno por adotar posicionamento diverso do seu, independente de quem seja o agente.\u201d E diz ainda que o professor, orientador, coordenador que o praticar dentro do estabelecimento de ensino ter\u00e1 a pena acrescida de um ter\u00e7o. Ou seja, a s opini\u00f5es fora da escola, tais como nas redes sociais, poder\u00e3o penalizar o profissional da educa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m.<\/p>\n O movimento criou recentemente uma \u201cassocia\u00e7\u00e3o escola sem partido<\/b>\u201d para ter uma entidade com a qual pudesse recorrer \u00e0 Justi\u00e7a em casos que julgasse relevantes. E a primeira a\u00e7\u00e3o por eles promovida foi contra o\u00a0INEP<\/b>, devido ao tema da reda\u00e7\u00e3o do\u00a0Enem<\/b>\u00a0de 2015, que tratava de\u00a0viol\u00eancia contra as mulheres<\/b>, tema que julgaram doutrinador e partid\u00e1rio. A viol\u00eancia contra as mulheres \u00e9 reconhecida como grave problema em diversos tratados internacionais dedireitos humanos<\/b>, como a Conven\u00e7\u00e3o sobre a Elimina\u00e7\u00e3o de Todas as Formas de Discrimina\u00e7\u00e3o contra as Mulheres (CEDAW<\/b>), aprovada pela\u00a0ONU<\/b>\u00a0em 1979, e outros que a seguiram. No Brasil, a cada\u00a04 minutos uma mulher d\u00e1 entrada no SUS<\/b><\/a>\u00a0por ter sofrido viol\u00eancia f\u00edsica, e 13 mulheres s\u00e3o assassinadas a cada dia \u2013 uma a cada 1 hora e 50 minutos. A viol\u00eancia est\u00e1 inclusive nas pr\u00f3prias escolas, como demonstrou a iniciativa \u201cMeu professor abusador<\/b>\u201d.<\/p>\n H\u00e1 v\u00e1rios\u00a0ovos de serpente<\/b>\u00a0chocando no momento, em diversos locais, seja no \u00e2mbito dos legislativos municipais, estaduais ou nacional, e mesmo nos Executivos, e n\u00e3o temos garantias de que o Judici\u00e1rio ir\u00e1 barrar tais aberra\u00e7\u00f5es. Portanto, nossa \u00fanica arma \u00e9 a manifesta\u00e7\u00e3o, a nossa presen\u00e7a nas ruas e a dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es a um p\u00fablico maior poss\u00edvel, j\u00e1 que \u00e9 na internet e em redes como\u00a0whatsapp<\/b>\u00a0que esses grupos t\u00eam angariado seguidores, muitos deles muito jovens. \u00c9 preciso promover debates que esclare\u00e7am essas situa\u00e7\u00f5es que est\u00e3o amadurecendo na surdina, com pessoas que n\u00e3o nos representam, mas est\u00e3o em cadeiras que permitem tais movimentos.<\/p>\n http:\/\/www.ihu.unisinos.br\/noticias\/557389-escola-sem-partido-escola-silenciada<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Como surgiram projetos que amea\u00e7am professores at\u00e9 com pris\u00e3o. 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