{"id":11560,"date":"2016-07-12T14:20:55","date_gmt":"2016-07-12T17:20:55","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11560"},"modified":"2016-08-02T00:58:49","modified_gmt":"2016-08-02T03:58:49","slug":"o-preco-do-feijao-e-o-aprendiz-de-liberal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11560","title":{"rendered":"O pre\u00e7o do feij\u00e3o e o aprendiz de liberal"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"A presen\u00e7a do Estado \u00e9 essencial para assegurar a disponibilidade regular dos produtos agr\u00edcolas que s\u00e3o consumidos no pa\u00eds.<\/strong><\/p>\n

Paulo Kliass*<\/p>\n

Uma das caracter\u00edsticas mais marcantes do governo interino \u00e9 a efetiva autenticidade de sua equipe econ\u00f4mica. Com Temer no poder, a turma do financismo deixou de operar por meio de intermedi\u00e1rios. \u00c9 como se dessem um basta a essas pessoas que j\u00e1 foram desenvolvimentistas ou heterodoxas em seu passado recente e que tentavam fazer todo o tipo de malabarismo para agradar ao sacrossanto \u201cmercado\u201d. N\u00e3o mais se contentaram com aqueles que pretendiam fazer o jogo do bom mocismo e com isso buscavam se legitimar – oh, santa ingenuidade! – como representantes das elites do capital.<\/p>\n

Chega de terceiriza\u00e7\u00e3o! Agora \u00e9 Meirelles na Fazenda e Goldfajn no Banco Central. E ponto final. Dois leg\u00edtimos representantes da banca no comando da pol\u00edtica econ\u00f4mica. Um do Bank of Boston. O outro do Ita\u00fa. Uma duplinha cujo DNA est\u00e1 no pr\u00f3prio topo da estrutura do sistema financeiro. N\u00e3o precisam mais pedir favor a ningu\u00e9m nem interpretar sentimentos para implementar as pol\u00edticas do austeric\u00eddio e do desmonte. E pouco importa que estejam conduzindo o Brasil exatamente na contra m\u00e3o do que est\u00e1 sendo praticado em outras regi\u00f5es e pa\u00edses pelo mundo afora. \u00c9 o eterno retorno \u00e0 agenda mais radical e mais mesquinha do neoliberalismo, tendo por mote o besteirol do Estado m\u00ednimo a conduzir as a\u00e7\u00f5es do governo.<\/p>\n

E assim caminhamos refor\u00e7ando a pol\u00edtica monet\u00e1ria arrochada com SELIC nas alturas, a armadilha do super\u00e1vit prim\u00e1rio, a pol\u00edtica de cortes or\u00e7ament\u00e1rios criminosos nas \u00e1reas de pol\u00edticas sociais, as orienta\u00e7\u00f5es de desmonte de programas de redu\u00e7\u00e3o das desigualdades, a privatiza\u00e7\u00e3o de empresas estatais, a reorienta\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio exterior para maior subordina\u00e7\u00e3o ao imperialismo norte-americano e muitas outras maldades. Tudo isso muito bem feitinho, de acordo com as recomenda\u00e7\u00f5es do ide\u00e1rio dos setores mais conservadores de nossas classes dirigentes.<\/p>\n

Agricultura e m\u00e3o invis\u00edvel.

Mas o mundo real \u00e9 muito mais complicado do que essas suposi\u00e7\u00f5es do financismo podem imaginar. A economia da agricultura, por exemplo, tende a nos oferecer um conjunto amplo de situa\u00e7\u00f5es em que as regras b\u00e1sicas do manual de aprendiz de liberalismo n\u00e3o se enquadram de forma adequada. At\u00e9 mesmo alguns desses especialistas que enchem a boca para enaltecer as qualidades e as virtudes do \u201cmercado\u201d s\u00e3o obrigados a reconhecer que existem limites para que o arranjo entre as for\u00e7as da oferta e da demanda solucionem de maneira razo\u00e1vel a complexidade do universo da produ\u00e7\u00e3o e das trocas.<\/p>\n

De tempos em tempos surge alguma novidade no notici\u00e1rio e a imprensa come\u00e7a a correr atr\u00e1s do vil\u00e3o de plant\u00e3o, um eventual fator que esteja provocando algum tipo de desconforto no suposto \u201cequil\u00edbrio\u201d econ\u00f4mico. No universo agr\u00edcola essa tend\u00eancia \u00e9 recorrente e conta tamb\u00e9m com a ignor\u00e2ncia da grande maioria de nossa popula\u00e7\u00e3o a respeito dos mecanismos de funcionamento desse importante setor de nossa economia. Assim, como em um passe de m\u00e1gica, de repente, come\u00e7a a faltar determinado produto nas centrais de atacadistas e nas prateleiras de supermercados. Problema \u00e0 vista?<\/p>\n

Ocorre que n\u00e3o h\u00e1 nada de surpresa ou inesperado nesse processo de desabastecimento. A din\u00e2mica desse tipo espec\u00edfico de mercadoria \u00e9 muito bem conhecida dos profissionais que trabalham com a \u00e1rea, acompanhando o volume das safras, as toneladas das colheitas, o comportamento dos pre\u00e7os no presente e a tend\u00eancia de evolu\u00e7\u00e3o dos mesmos no m\u00e9dio e no longo prazo. Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio governo conta com instrumentos e institui\u00e7\u00f5es de qualidade, que fazem exatamente esse tipo de monitoramento no detalhe. Assim, quando o fato ganha as manchetes da imprensa, h\u00e1 muito tempo j\u00e1 se sabia do ocorrido. A quest\u00e3o \u00e9 que, na maior parte das vezes, muito pouco ou quase nada \u00e9 feito para atenu\u00e1-lo ou corrigi-lo.<\/p>\n

Infla\u00e7\u00e3o do tomate e car\u00eancia de feij\u00e3o.<\/p>\n

Ora, quem n\u00e3o se lembra de um determinado per\u00edodo do ano passado, em que se inventou a imbecilidade da tal \u201cinfla\u00e7\u00e3o do tomate\u201d? Na verdade, o ocorrido em 2015 foi uma retomada do mesmo fen\u00f4meno ocorrido dois anos antes, em 2013. E quanto mais se retroceder no per\u00edodo de an\u00e1lise, mais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o obtidas a respeito de situa\u00e7\u00f5es semelhantes. Bingo! E assim o aprendiz de liberal percebe que estamos face a um fen\u00f4meno c\u00edclico e que n\u00e3o h\u00e1 racionalidade no comportamento dos chamados agentes econ\u00f4micos que d\u00ea cabo isoladamente desse tipo de situa\u00e7\u00e3o. Fica muito mais interessante espetacularizar o fato e buscar o suposto vil\u00e3o pela alta da infla\u00e7\u00e3o. Da\u00ed a buscar a responsabilidade no pre&cc edil;o do tomate pela \u201cinescap\u00e1vel\u201d alta da taxa oficial de juros \u00e9 apenas um pulo.<\/p>\n

Os bens produzidos pela atividade agr\u00edcola obedecem a determinados padr\u00f5es que est\u00e3o vinculados mais diretamente aos ciclos da natureza. Por mais que a humanidade tenha experimentado ineg\u00e1veis e importantes avan\u00e7os em termos tecnol\u00f3gicos, continua existindo o tempo da semeadura, a fase do desenvolvimento dos vegetais e depois o per\u00edodo da colheita. E para tanto ainda interferem os per\u00edodos de chuva e de estiagem, bem como as escalas de temperatura.<\/p>\n

Assim, existe uma tend\u00eancia a observar-se uma concentra\u00e7\u00e3o da oferta dos produtos em uma \u00fanica \u00e9poca ou em alguns per\u00edodos ao longo do ano. No entanto, por fatores de ordem cultural, social ou econ\u00f4mico, algumas dessas mercadorias s\u00e3o consumidas de forma praticamente uniforme ao longo dos 12 meses. Por essas mesmas raz\u00f5es, n\u00e3o existe \u201ca priori\u201d disposi\u00e7\u00e3o da sociedade em promover a substitui\u00e7\u00e3o de alguns desses bens por outros, obedecendo \u00e0s regras da sazonalidade. Essa din\u00e2mica tende a provocar surtos de maior ou menor oferta, com as consequ\u00eancias esperadas no que diz respeito ao comportamento dos pre\u00e7os.<\/p>\n

Uma caracter\u00edstica desse tipo de mercado refere-se \u00e0 possibilidade de a interfer\u00eancia de fen\u00f4menos naturais comprometerem a disponibilidade dos produtos. Uma seca mais acentuada ou um per\u00edodo de chuvas mais intenso ou prolongado podem afetar de forma significativa a oferta de bens. Esse parece ser o caso atual do feij\u00e3o em nossa sociedade. Seu elevado n\u00edvel consumo est\u00e1 profundamente enraizado no h\u00e1bito alimentar das fam\u00edlias e indiv\u00edduos. H\u00e1 variedades regionais de acordo com a tradi\u00e7\u00e3o de uso local, com prefer\u00eancia concentrada para o feij\u00e3o carioca e o feij\u00e3o preto.<\/p>\n

Deve parecer \u00f3bvio que a presen\u00e7a do Estado \u00e9 essencial para assegurar a disponibilidade regular do produto a ser consumido no pa\u00eds. Bastaria citar as caracter\u00edsticas da concentra\u00e7\u00e3o temporal da colheita e da imprevisibilidade clim\u00e1tica para se perceber que as curvas de oferta podem sofrer rupturas. E aqui entra o papel das pol\u00edticas p\u00fablicas para promover a forma\u00e7\u00e3o de estoques reguladores. Nada muito original. Isso se faz em grande parte dos pa\u00edses e temos aqui at\u00e9 mesmo uma institui\u00e7\u00e3o federal para tanto. Trata-se da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), empresa p\u00fablica vinculada ao Minist\u00e9rio da Agricultura.<\/p>\n

Estoques reguladores: miss\u00e3o do Estado.<\/p>\n

Caso a estatal estivesse bem orientada a desenvolver sua miss\u00e3o institucional, j\u00e1 teria estruturado uma sistem\u00e1tica de estoques dos principais produtos de nossa seguran\u00e7a alimentar, onde o feij\u00e3o certamente ocupa papel de destaque. A ideia \u00e9 se comprometer com a aquisi\u00e7\u00e3o dos bens agr\u00edcolas ao longo de todo o exerc\u00edcio, concentrada nos per\u00edodos posteriores \u00e0 colheita e ao beneficiamento. Com isso, o governo garante compra para os produtores e comp\u00f5e uma quantidade suficiente para atender \u00e0 demanda nos momentos de baixa de oferta.<\/p>\n

Ah, mas isso representa a m\u00e3o pesada do Estado a interferir negativamente no livre equil\u00edbrio do mercado. E bl\u00e1-bl\u00e1-bl\u00e1! Talvez ent\u00e3o o mais adequado mesmo seja nos mantermos presos aos modelitos liberal\u00f3ides e deixar que tudo se arranje pela m\u00e3o invis\u00edvel do mercado. Assim, para satisfazer aos desejos dos doutrinaristas, aguardemos que a escassez promova o ajuste pela subida exagerada dos pre\u00e7os aos consumidores ou ent\u00e3o que a abund\u00e2ncia se acomode com a destrui\u00e7\u00e3o f\u00edsica de parcela da safra caso os pre\u00e7os estejam pouco motivadores para os agricultores. Afinal, at\u00e9 mesmo a imperatriz Maria Antonieta, \u00e0s v\u00e9speras da Revolu\u00e7\u00e3o Francesa, j\u00e1 dizia que se faltasse p\u00e3o, que o povo comesse brioche!<\/p>\n

O fato de a CONAB ter sido mal utilizada no passado para cumprir com sua miss\u00e3o n\u00e3o deve ser utilizado como argumento para inviabilizar a necessidade de que ela sirva como instrumento de pol\u00edtica agr\u00edcola. Se houve esc\u00e2ndalos associados \u00e0 manipula\u00e7\u00e3o de estoques de alimentos em outros momentos, cabe aperfei\u00e7oar os mecanismos de controle para que tal op\u00e7\u00e3o de regula\u00e7\u00e3o do abastecimento estrat\u00e9gico e garantia da seguran\u00e7a alimentar seja eficiente para o conjunto da sociedade.<\/p>\n

Economia agr\u00edcola \u00e9 apenas mais um exemplo de como a a\u00e7\u00e3o do Estado \u00e9 importante para promover bem estar e equil\u00edbrio socioecon\u00f4mico. Mas para isso \u00e9 necess\u00e1rio superar o dogmatismo inconsequente dos aprendizes de liberalismo que tanto nos assolam – seja na condu\u00e7\u00e3o do governo, seja na orienta\u00e7\u00e3o dos meios de comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

* Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/p>\n

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