A cada dia que passa, fica mais clara, para todos, a natureza excludente do capitalismo: aumentam as expropria\u00e7\u00f5es sobre o trabalho, reduzem-se os direitos sociais, desvaloriza-se a for\u00e7a de trabalho, diminuem as perspectivas para os jovens trabalhadores, pioram as condi\u00e7\u00f5es de vida da imensa maioria da popula\u00e7\u00e3o mundial, enquanto um n\u00famero cada vez menor de empresas obt\u00e9m lucros crescentemente obscenos, ampliando o apelo ao consumo exacerbado e provocando mais destrui\u00e7\u00e3o dos biomas e dos recursos naturais da terra.<\/p>\n
A atual crise econ\u00f4mica, que n\u00e3o se esgotou nos Estados Unidos e se alastra pela Europa e por outras regi\u00f5es do planeta, reafirma as tend\u00eancias do capitalismo: as grandes empresas est\u00e3o cada vez mais internacionalizadas, buscando explorar novas oportunidades de mercado, sal\u00e1rios baixos, mat\u00e9rias-primas e outros insumos de produ\u00e7\u00e3o mais baratos. Unindo-se aos grandes bancos e forjando fus\u00f5es, trustes e cart\u00e9is dos mais variados tipos, com seus tent\u00e1culos espalhados pelo mundo, os oligop\u00f3lios exploram mais e mais a classe trabalhadora, constituindo enormes e poderosas oligarquias, formando aquilo que L\u00eanin chamou de imperialismo.<\/p>\n
Os governos da socialdemocracia, em todo o mundo, se aproximam mais e mais do pensamento, das proposi\u00e7\u00f5es e das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas liberais e neoliberais, implementando cortes de gastos p\u00fablicos, sucateando os sistemas p\u00fablicos de sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, previd\u00eancia, impondo a redu\u00e7\u00e3o de sal\u00e1rios e a precariza\u00e7\u00e3o dos empregos; a l\u00f3gica e a fundamenta\u00e7\u00e3o essencial \u00e9 a de que o mercado \u00e9 a melhor estrutura para a organiza\u00e7\u00e3o da economia e da sociedade; o mercado \u00e9 absoluto e intoc\u00e1vel, cabendo aos \u201cmais fortes, mais competentes e mais ousados\u201d, os lucros e frutos de seu esfor\u00e7o e, aos mais fracos, a desesperan\u00e7a.<\/p>\n
Os valores e ideias que sustentam e apoiam tais pol\u00edticas s\u00e3o os mesmos que justificam o individualismo, a exclus\u00e3o e a desigualdade social como inerentes \u00e0 vida em sociedade e ao \u201cser humano\u201d. Estas ideias e valores, apesar de sofrerem cada vez mais oposi\u00e7\u00e3o em muitos pa\u00edses, ainda seguem hegem\u00f4nicas na maior parte do planeta, contaminando, ainda, movimentos sociais e organiza\u00e7\u00f5es de trabalhadores. O sistema pol\u00edtico-eleitoral burgu\u00eas mais e mais se torna ref\u00e9m dos grandes grupos econ\u00f4micos que financiam as campanhas dos partidos da ordem e controlam a m\u00eddia capitalista. A participa\u00e7\u00e3o popular fica restrita ao ato de votar.<\/p>\n
Os estados capitalistas mais desenvolvidos, reunidos em blocos pol\u00edticos e econ\u00f4micos, apresentam crescentes contradi\u00e7\u00f5es, oposi\u00e7\u00f5es internas e disputas entre si, mas seguem sua escalada de a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas, econ\u00f4micas e militares para defender seus interesses estrat\u00e9gicos por todo o mundo, buscando reprimir toda e qualquer manifesta\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 ordem do capital. Da\u00ed a permanente a\u00e7\u00e3o de desestabiliza\u00e7\u00e3o, bloqueio e sabotagem de qualquer forma alternativa, sejam as experi\u00eancias de transi\u00e7\u00e3o socialista como Cuba, ou mesmo governos populares como os da Venezuela, Bol\u00edvia e outros. Esta a\u00e7\u00e3o do imperialismo \u00e9 refor\u00e7ada pela subservi\u00eancia descarada de governos vassalos do imperialismo, como o da Col\u00f4mbia, na Am\u00e9rica do Sul, e Israel, no Oriente M\u00e9dio, mas tamb\u00e9m pelas alternativas moderadas que levam ao pacto social e \u00e0 neutraliza\u00e7\u00e3o da capacidade de luta dos trabalhadores, como as que ocorreram no Chile com Bachelet ou no Brasil com Lula. Por isso a luta anticapitalista e anti-imperialista exige a solidariedade internacional, n\u00e3o como mero ato de solidariedade, mas como ativa participa\u00e7\u00e3o na luta contra o imp\u00e9rio do capital.<\/p>\n
O capitalismo, no Brasil, \u00e9 monopolista, disp\u00f5e de institui\u00e7\u00f5es consolidadas e as empresas que aqui atuam est\u00e3o, em sua grande maioria, perfeitamente integradas \u00e0 economia mundial. O capitalismo brasileiro atingiu um grau tamanho de matura\u00e7\u00e3o que as lutas sociais e a resist\u00eancia dos trabalhadores na defesa de seus direitos mais imediatos, como o sal\u00e1rio, as condi\u00e7\u00f5es de trabalho, os direitos previdenci\u00e1rios, o pleno acesso a uma educa\u00e7\u00e3o p\u00fablica de qualidade, ao atendimento de sa\u00fade, \u00e0 moradia digna, aos bens culturais e ao lazer se chocam hoje n\u00e3o com a falta de verbas ou de projetos de desenvolvimento, mas com a l\u00f3gica privatista e de mercado que transforma todos estes bens e servi\u00e7os em mercadorias. Assim \u00e9 que a luta pelos direitos, pela qualidade vida e dignas condi\u00e7\u00f5es de trabalho \u00e9 hoje uma luta anticapitalista.<\/p>\n
O desenvolvimento do capitalismo brasileiro est\u00e1, de forma profunda e incontorn\u00e1vel, associado ao capitalismo internacional, sendo imposs\u00edvel separar onde come\u00e7a e onde acaba o capital \u201cnacional\u201d e aquele ligado \u00e0 internacionaliza\u00e7\u00e3o das grandes empresas transnacionais. O desenvolvimento dos monop\u00f3lios, das fus\u00f5es, da concentra\u00e7\u00e3o e centraliza\u00e7\u00e3o dos principais meios de produ\u00e7\u00e3o nas m\u00e3os de grandes corpora\u00e7\u00f5es monopolistas, nos setores industrial, banc\u00e1rio e comercial, torna imposs\u00edvel separar o capital de origem brasileira ou estrangeira, assim como o chamado capital produtivo do especulativo, j\u00e1 que nesta fase o capital financeiro funde seus investimentos tanto na produ\u00e7\u00e3o direta como no chamado capital portador de juros e flui de um campo para outro, de acordo com as necessidades e interesses da acumula\u00e7\u00e3o privada, sendo avesso a qualquer tipo de planejamento e controle. N\u00e3o h\u00e1, portanto, contradi\u00e7\u00e3o entre o desenvolvimento do capitalismo nacional e os interesses do capitalismo central, pelo contr\u00e1rio, aquele passa a ser a condi\u00e7\u00e3o do desenvolvimento deste. Por tudo isso, entendemos que a luta anticapitalista hoje \u00e9, necessariamente, uma luta anti-imperialista.<\/p>\n
N\u00e3o h\u00e1 perspectivas, pois, da forma\u00e7\u00e3o, no Brasil, de alian\u00e7as entre a classe trabalhadora e a burguesia com vistas \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um governo que pudesse desencadear um processo de pleno desenvolvimento social com qualidade de vida e bem-estar, com amplo acesso dos trabalhadores aos bens e servi\u00e7os essenciais \u00e0 vida; tampouco existe a possibilidade de uma uni\u00e3o entre empres\u00e1rios e trabalhadores brasileiros para o enfrentamento ao \u201ccapital estrangeiro\u201d, dada a internacionaliza\u00e7\u00e3o das empresas e do capital em geral e da pr\u00f3pria burguesia. N\u00e3o passa de uma grande fal\u00e1cia a propaganda de alguns partidos ditos de esquerda em defesa de uma alternativa nacional em que se inclua a burguesia, ou seja, no sentido de um \u201ccapitalismo aut\u00f4nomo\u201d.<\/p>\n
Somente a alternativa socialista, pela via revolucion\u00e1ria, nos aparece como o objetivo maior a ser alcan\u00e7ado, constituindo o norte balizador de todas as a\u00e7\u00f5es e iniciativas verdadeiramente transformadoras. Entendemos que a revolu\u00e7\u00e3o socialista \u00e9 um processo complexo e de longo prazo, que envolve m\u00faltiplas formas e instrumentos de luta. Para que este objetivo se viabilize, ser\u00e1 necess\u00e1ria a uni\u00e3o de todas as for\u00e7as que identificam no capitalismo e no imperialismo as causas mais profundas do quadro excludente atual e os inimigos centrais a serem derrotados, sejam estas for\u00e7as partidos pol\u00edticos, grupos, entidades, movimentos sociais ou pessoas que se colocam em oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 ordem burguesa hegem\u00f4nica, que defendem a justi\u00e7a e a igualdade social, que prop\u00f5em caminhos e realizam lutas e a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas no sentido da mudan\u00e7a radical da realidade.<\/p>\n
Faz parte da luta contra a hegemonia conservadora no Brasil a supera\u00e7\u00e3o da divis\u00e3o das for\u00e7as socialistas, populares e revolucion\u00e1rias. A fragmenta\u00e7\u00e3o das nossas for\u00e7as \u00e9 alimentada n\u00e3o apenas pela capacidade de coopta\u00e7\u00e3o e neutraliza\u00e7\u00e3o estatal e governista, pela violenta manipula\u00e7\u00e3o ideol\u00f3gica imposta tanto pela grande m\u00eddia a servi\u00e7o do capital quanto pela escalada consumista impingida \u00e0s camadas trabalhadoras (n\u00e3o de bens e servi\u00e7os essenciais, mas de bugigangas do reino m\u00e1gico das mercadorias), mas tamb\u00e9m pelas dificuldades no campo da esquerda de produzir patamares de unifica\u00e7\u00e3o m\u00ednimos que permitam passar \u00e0 ofensiva contra a hegemonia burguesa.<\/p>\n
\u00c9 hora de dar um salto de qualidade na busca de unidade pr\u00e1tica dos movimentos sociais, for\u00e7as de esquerda e entidades representativas dos trabalhadores, no caminho da forma\u00e7\u00e3o de um bloco prolet\u00e1rio capaz de contrapor \u00e0 hegemonia conservadora uma real alternativa de poder popular em nosso pa\u00eds. Como instrumento organizador coletivo e construtor do caminho revolucion\u00e1rio, propomos a cria\u00e7\u00e3o de uma Frente Anticapitalista e Anti-imperialista<\/strong>.<\/p>\n Uma vez criada, esta frente n\u00e3o ser\u00e1 propriedade de nenhum partido, organiza\u00e7\u00e3o ou grupo, constituindo-se como m\u00f3vel estruturador das a\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e organizativas nos planos da luta das ideias, dos movimentos de massa e das lutas institucionais. Nem a linguagem a ser utilizada, tampouco as formas de luta a serem empregadas pela frente ser\u00e3o ditadas por esta ou aquela organiza\u00e7\u00e3o, mas constru\u00eddas em conjunto: as decis\u00f5es da Frente dever\u00e3o ser tomadas por consenso.<\/p>\n O programa pol\u00edtico da Frente dever\u00e1 ser composto pelos grandes eixos de luta de cada plano de a\u00e7\u00e3o; n\u00e3o ser\u00e1, assim, apenas o somat\u00f3rio simples das lutas encaminhadas pelas organiza\u00e7\u00f5es que a comp\u00f5em, as quais continuar\u00e3o a levar adiante as lutas espec\u00edficas que empreendem.<\/p>\n Como bandeiras de luta, sugerimos que a Frente priorize:<\/strong><\/p>\n a luta pela reforma agr\u00e1ria e pela reforma urbana;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a luta pela Petrobr\u00e1s 100% estatal;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a luta pela reestatiza\u00e7\u00e3o da infraestrutura produtiva, da gera\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de energia, das grandes empresas industriais e financeiras;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a luta contra a precariza\u00e7\u00e3o do trabalho e pela amplia\u00e7\u00e3o dos direitos sociais;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a luta pela expans\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o, da previd\u00eancia, da assist\u00eancia social e da sa\u00fade p\u00fablicas, gratuitas e de qualidade para a totalidade da popula\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a luta pelo controle estatal das comunica\u00e7\u00f5es, para a sua democratiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a luta em defesa dos povos e governos progressistas da Am\u00e9rica Latina e de todo o mundo;<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n a defesa do povo palestino pelo seu direito \u00e0 autodetermina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<\/li>\n<\/ul>\n Rio de Janeiro, janeiro de 2011.<\/p>\n\n
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