![\"imagem\"](\"https:\/\/i0.wp.com\/www.diarioliberdade.org\/archivos\/imagenes\/articulos\/0910b\/290910_edmilson_empregos-30-08primeiro-g.jpg?w=747\" "\\"imagem\\"")
Edmilson Costa*<\/b><\/p>\nEdmilson Costa*<\/b><\/p>\n
A crise econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica brasileira mudou de patamar com impeachment da presidente Dilma Rousself e a usurpa\u00e7\u00e3o do poder por uma gang de oligarcas corruptos, cujos principais personagens dominam o Parlamento brasileiro, v\u00e1rios escal\u00f5es da administra\u00e7\u00e3o e representam o que h\u00e1 de mais reacion\u00e1rio e obscurantista na sociedade brasileira. Ao lado dessa gang, est\u00e1 uma quadrilha sofisticada de ladr\u00f5es de casaca, que tomaram de assalto todos os minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica e social para impor aos trabalhadores uma violenta regress\u00e3o social e a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico e das riquezas nacionais para os monop\u00f3lios nacionais e internacionais. Essa conjuntura representa, ao mesmo tempo, o desfecho de uma crise pol\u00edtica que vinha se arrastando desde as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, al\u00e9m do fim de um longo ciclo de lutas sociais no Pa\u00eds iniciado com as greves do final da d\u00e9cada de 70 e in\u00edcio dos anos 80, quando emergiram na cena pol\u00edtica o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central \u00danica dos trabalhadores (CUT),1<\/sup> al\u00e9m de outras organiza\u00e7\u00f5es do movimento social.<\/p>\n A crise brasileira tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 dissociada da crise mais geral do capitalismo e dos m\u00e9todos que o grande capital internacional, especialmente a oligarquia financeira, vem executado em v\u00e1rias partes do mundo para colocar na conta dos trabalhadores todo \u00f4nus da crise, visando recuperar suas taxas de lucro. Desesperado diante da crise sist\u00eamica que o castiga por cerca de 10 anos, o capital vem realizando uma ofensiva mundial contra os fundos p\u00fablicos, sal\u00e1rios, direitos e garantias dos trabalhadores e , para atingir seus objetivos, n\u00e3o hesita em restringir as liberdades democr\u00e1ticas, ampliar a repress\u00e3o e, discretamente, incentivar grupos fascistas como uma esp\u00e9cie de Plano B<\/i> caso a situa\u00e7\u00e3o fuja de seu controle. Se antes medidas dessa ordem ocorriam apenas nos pa\u00edses da periferia, agora o capital vem tirando a m\u00e1scara e executando essa estrat\u00e9gia em v\u00e1rios pa\u00edses da Europa, onde tem colocado no poder governos fantoches ou representantes diretos do capital. Mas cada dia amplia-se a contradi\u00e7\u00e3o entre os interesses da oligarquia financeira, que representa menos de 1% da popula\u00e7\u00e3o, e o conjunto dos trabalhadores e da popula\u00e7\u00e3o em geral, fato que prenuncia um acirramento da luta de classes de car\u00e1ter global.<\/p>\n Aqui no Brasil a situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 diferente. Desde 2003 os governos petistas conseguiram desenvolver uma pol\u00edtica que, voltada fundamentalmente para satisfazer os interesses gerais do grande capital, tamb\u00e9m realizou algumas pol\u00edticas de compensa\u00e7\u00e3o social, como o Bolsa Fam\u00edlia, o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo e medidas que incentivaram o ingresso da juventude nas universidades p\u00fablicas atrav\u00e9s do programa de cotas e financiamento estudantil para jovens estudantes das universidades privadas, cujos recursos transformaram o setor num conglomerado de oligop\u00f3lios educacionais. No entanto, a pr\u00f3pria crise mundial, aliada \u00e0 desacelera\u00e7\u00e3o do crescimento da China, com a consequente queda no pre\u00e7o mundial das commodities<\/i>, al\u00e9m de um conjunto de medidas desastrosas de pol\u00edtica econ\u00f4mica interna, produziram um impacto devastador na economia brasileira. O Produto Interno Bruto (PIB) m\u00e9dio dos \u00faltimos cinco anos foi reduzido aos menores n\u00edveis dos \u00faltimos 50 anos e o desemprego cresceu de maneira avassaladora, atingindo atualmente cerca de 12 milh\u00f5es de trabalhadores.<\/p>\n \u00c9 necess\u00e1rio ressaltar ainda que em 2013 ocorreram as extraordin\u00e1rias jornadas de luta, nas quais a juventude, os trabalhadores precarizados e setores da baixa camada m\u00e9dia urbana emergiram em grandes manifesta\u00e7\u00f5es, reunindo milh\u00f5es de pessoas em mais de 600 cidades do Pa\u00eds, reivindicando educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, transporte e infraestrutura de qualidade.2<\/sup> Essa conflu\u00eancia de fen\u00f4menos (crise econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e manifesta\u00e7\u00f5es de massa) acendeu a luz vermelha para a grande burguesia: o PT j\u00e1 n\u00e3o estava mais conseguindo administrar o capital e, o que \u00e9 mais grave para a burguesia, n\u00e3o tinha mais condi\u00e7\u00f5es de cumprir o papel de controlador e apassivador das lutas sociais que vinha desempenhando nos \u00faltimos 13 anos de governo. Portanto, era chegada a hora de um governo puro sangue<\/i> do grande capital, que executasse de maneira r\u00e1pida e profunda os ajustes regressivos contra os trabalhadores, realizasse o processo de privatiza\u00e7\u00e3o do que ainda resta de empresas p\u00fablicas e entregasse o pr\u00e9-sal para as corpora\u00e7\u00f5es transnacionais.<\/p>\n Desenvolveu-se assim no Brasil uma crise completa – econ\u00f4mica, social, pol\u00edtica e \u00e9tica, pr\u00f3pria do fim de um longo ciclo. Esse quadro foi a base material e pol\u00edtica que uniu todos os setores da burguesia brasileira \u2013 ind\u00fastria, finan\u00e7as, com\u00e9rcio, servi\u00e7os em geral e agroneg\u00f3cio -, em alian\u00e7a com a m\u00eddia corporativa e amplas \u00e1reas do judici\u00e1rio, para descartar o Partido dos Trabalhadores e instalar um governo direto da burguesia, disposto a realizar os ajustes predat\u00f3rios de maneira mais veloz do que o PT vinha implementando de maneira mais lenta. A gravidade da crise n\u00e3o deixava \u00e0s classes dominantes espa\u00e7o para qualquer vacila\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 urg\u00eancia da implanta\u00e7\u00e3o dessas medidas. \u00c0 luz do dia, a burguesia manobrou as institui\u00e7\u00f5es da maneira mais inescrupulosa poss\u00edvel, articulou a m\u00eddia para criar um clima favor\u00e1vel ao impeachment, mobilizou seus agentes no judici\u00e1rio e na Pol\u00edcia Federal para dar ares de legalidade ao impeachment e finalmente colocou em movimento o Parlamento, d\u00f3cil e subserviente instrumento das classes dominantes, para consumar o rearranjo institucional burlesco. Estava assim consumada a farsa, com apar\u00eancia de legalidade, mas na verdade instalou-se um governo ileg\u00edtimo e usurpador. Primeiro, porque todo o processo envolveu uma manipula\u00e7\u00e3o vergonhosa; segundo porque o presidente interino n\u00e3o teve um voto sequer para ter legitimidade; e terceiro porque, como se comprovou posteriormente, formou-se um governo em que a maior parte de seus integrantes est\u00e1 envolvida at\u00e9 a medula em processos de corrup\u00e7\u00e3o e que realizaram o impeachment para salvar a pr\u00f3pria pele em fun\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es em curso da Opera\u00e7\u00e3o Lava a Jato<\/i>.3<\/sup><\/p>\n Quem s\u00e3o os personagens da trama?<\/b><\/p>\n A crise brasileira \u00e9 t\u00e3o profunda que produz impactos at\u00e9 mesmo no perfil dos representantes da burguesia no governo. As classes dominantes j\u00e1 tiveram quadros mais qualificados tanto no Parlamento quanto no Executivo, mas desde a elei\u00e7\u00e3o de Fernando Collor, no in\u00edcio da d\u00e9cada de 90, que vem encontrando dificuldades para extrair de seus pr\u00f3prios funcion\u00e1rios um personagem \u00e0 altura para representar seus interesses. No entanto, os personagens desse governo e seus representantes no Parlamento s\u00e3o t\u00e3o desqualificados que mais se assemelham a uma gang mafiosa do que efetivamente a pol\u00edticos com respeitabilidade social e pol\u00edtica. Bom, mas a burguesia n\u00e3o tem muito escr\u00fapulo nessa quest\u00e3o da representa\u00e7\u00e3o: a burguesia \u00e9 pr\u00e1tica e objetiva, o que almeja de fato \u00e9 a defesa de seus interesses. Nesse particular, apesar da imagem escandalosamente negativa dos parlamentares, estes senhores t\u00eam votado subservientemente todas as medidas de interesses da burguesia.<\/p>\n O governo foi tomado de assalto por duas quadrilhas: os <\/i>ladr\u00f5es de casaca<\/b><\/i>,<\/b> representantes da oligarquia parasit\u00e1ria das finan\u00e7as, que ocuparam os minist\u00e9rios da \u00e1rea econ\u00f4mica e social e vem buscando implantar o ajuste predat\u00f3rio e a entrega do patrim\u00f4nio p\u00fablico \u00e0 iniciativa privada. Esses senhores tentam passar \u00e0 sociedade uma aura de respeitabilidade, mas na verdade s\u00e3o os principais respons\u00e1veis pela sangria dos recursos dos fundos p\u00fablicos e sua transfer\u00eancia para o capital privado, em fun\u00e7\u00e3o do pagamento dos juros da d\u00edvida interna. Em paralelo, operam os ladr\u00f5es de galinha<\/b><\/i>, representados no Parlamento e em v\u00e1rios postos da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, cuja pr\u00e1tica \u00e9 auferir recursos atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o, das negociatas e do fisiologismo, tanto para manter o poder das oligarquias nas v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds quanto para seu enriquecimento pessoal. No Parlamento, t\u00eam a significativa denomina\u00e7\u00e3o de baixo clero<\/i>, em virtude de suas limitadas capacidades intelectuais e protagonismo pol\u00edtico nas quest\u00f5es gerais do Pa\u00eds, mas em compensa\u00e7\u00e3o s\u00e3o vorazes em termo de esperteza quando se trata de roubar os recursos p\u00fablicos atrav\u00e9s da corrup\u00e7\u00e3o.4<\/sup> Vejamos os seus principais representantes:<\/p>\n O impeachment, por exemplo, foi comandado por Eduardo Cunha, um pol\u00edtico delinquente, que merecia estar muito mais numa cadeia do que na presid\u00eancia da C\u00e2mara dos Deputados. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal o afastou dessa fun\u00e7\u00e3o e o Conselho de \u00c9tica j\u00e1 encaminhou sua cassa\u00e7\u00e3o para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara Federal. Os 357 deputados que votaram pelo impedimento da presidente (um ter\u00e7o deles com processos na justi\u00e7a) proporcionaram um espet\u00e1culo t\u00e3o bizarro que custa a acreditar que aquela trupe de bo\u00e7ais seja realmente representante da popula\u00e7\u00e3o brasileira no Congresso Nacional. As pessoas costumam argumentar que este Parlamento representa o povo brasileiro porque foi eleito pela pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o. Essa \u00e9 apenas a apar\u00eancia da quest\u00e3o: como as elei\u00e7\u00f5es no Brasil s\u00e3o dominadas pelo financiamento privado, um parlamentar s\u00f3 pode se eleger se fizer coliga\u00e7\u00e3o com o governo e\/ou receber dinheiro das empresas, nos dois casos perdendo inteiramente sua independ\u00eancia pol\u00edtica. Portanto, esse Parlamento n\u00e3o representa o povo: \u00e9 a cara das classes dominantes brasileiras, que o financiaram e o elegeram. A ironia \u00e9 que alguns daqueles parlamentares que dedicaram seus votos aos pais, m\u00e3es, filho e maridos poucos dias depois tiveram parentes presos pela Pol\u00edcia Federal por corrup\u00e7\u00e3o em setores da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. No Senado, apesar do espet\u00e1culo do impeachment n\u00e3o ter sido t\u00e3o deprimente como na C\u00e2mara, mais de duas dezenas de senadores tamb\u00e9m s\u00e3o investigados pela Justi\u00e7a.<\/p>\n Mas se o enredo e consuma\u00e7\u00e3o do impeachment foram eivados de manipula\u00e7\u00f5es, trapa\u00e7as e acordos esp\u00farios, a forma\u00e7\u00e3o do novo governo n\u00e3o ficou nada a dever ao espet\u00e1culo da C\u00e2mara e do Senado. Esse \u00e9 um governo que abriga os principais acusados de corrup\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica brasileira, a come\u00e7ar pelo pr\u00f3prio vice-presidente de Dilma e agora presidente interino, Michel Temer. Recente dela\u00e7\u00e3o premiada<\/i>, de um ex-diretor da Transpetro (empresa ligada \u00e0 Petrobr\u00e1s), Sergio Machado, uma esp\u00e9cie de Caixa 2<\/i> do PMDB, caiu como uma bomba no cen\u00e1rio pol\u00edtico: Machado denunciou que Temer foi intermedi\u00e1rio de propina no valor de R$ 1,5 milh\u00e3o (U$ 500 mil) para um apadrinhado seu, candidato a prefeito em S\u00e3o Paulo em pleito passado. Detalhe burlesco: tudo foi acertado longe das c\u00e2maras, numa base \u00e1rea de Bras\u00edlia o que, convenhamos, \u00e9 um local no m\u00ednimo pitoresco para esse tipo de negociata. Al\u00e9m disso, Temer foi condenado, em definitivo, por um pelo Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo, sua base eleitoral, a ficar ineleg\u00edvel por oito anos. Isso sem falar que seu nome consta em v\u00e1rias planilhas de doa\u00e7\u00f5es fraudulentas apreendidas pela pol\u00edcia com diretores de empreiteiras investigados na Opera\u00e7\u00e3o Lava a Jato<\/i>. Al\u00e9m disso, em uma troca de mensagem num celular de Leo Pinheiro, executivo da empreiteira OAS, tamb\u00e9m apreendido pela pol\u00edcia, h\u00e1 um fato estarrecedor: o presidente afastado da C\u00e2mara, Eduardo Cunha, reclamava indignado que Pinheiro havia pago R$ 5 milh\u00f5es (U$ 1,63 milh\u00e3o) a Temer, ent\u00e3o presidente do PMDB, e estava atrasando repasse para outros peemedebistas. Este \u00e9 o homem que neste momento dirige a Rep\u00fablica.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 segredo para ningu\u00e9m que Temer \u00e9 uma esp\u00e9cie de ref\u00e9m de Eduardo Cunha, pois toda a articula\u00e7\u00e3o para a vota\u00e7\u00e3o do impeachment na C\u00e2mara Federal foi organizada, articulada e consumada pelo ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara. Isso com certeza gerou compromissos, tanto que Cunha continua mantendo grande influ\u00eancia na C\u00e2mara e no governo Temer: o atual l\u00edder do governo na C\u00e2mara, Andr\u00e9 Moura, \u00e9 um fiel aliado de Cunha. Ap\u00f3s o Conselho de \u00c9tica aprovar e recomendar ao plen\u00e1rio a cassa\u00e7\u00e3o do mandato de Cunha, este conseguiu (com a ajuda dos parlamentares governistas e anu\u00eancia do governo) eleger o relator do recurso de Cunha na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a da C\u00e2mara, com o objetivo de inviabilizar a cassa\u00e7\u00e3o do seu mandato, muito embora Cunha tenha sido recentemente derrotado nesta comiss\u00e3o. Mas o fato mais escandaloso das rela\u00e7\u00f5es entre Cunha e Temer e que demonstra o poder de Cunha junto ao governo foi o pr\u00f3prio presidente interino ter se encontrado no Pal\u00e1cio, na calada da noite de um domingo, sem constar da agenda oficial, com Eduardo Cunha. Como a reuni\u00e3o vazou, o governo se apressou em dizer que era encontro institucional. \u00c9 muito estranho um presidente da Rep\u00fablica recebe no pal\u00e1cio do governo um deputado afastado da presid\u00eancia da C\u00e2mara, r\u00e9u em dois processos pelo Supremo Tribunal Federal e condenado pelo Conselho de \u00c9tica, com incont\u00e1veis den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e pr\u00f3ximo a ser cassado. S\u00f3 compromissos muito profundos explica essa reuni\u00e3o. Mas Temer j\u00e1 disse em entrevista, para justificar que \u00e9 um pol\u00edtico forte, que estava acostumado a lidar com bandidos quando era secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a P\u00fablica de S\u00e3o Paulo. Bom, essa declara\u00e7\u00e3o faz sentido.<\/p>\n O seu minist\u00e9rio se assemelha a um conglomerado de oligarcas corruptos, ladr\u00f5es de casaca e fundamentalistas pentecostais. No sua equipe, por exemplo, sete integrantes s\u00e3o investigados pela justi\u00e7a. Em menos de um m\u00eas, tr\u00eas ministros foram afastados em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o: senador Romero Juc\u00e1, ministro do Planejamento e um dos principais articuladores de impeachment, denunciado por receber propina de empreiteiras; Henrique Eduardo Alves, ministro do Turismo, amigo de longa data de Temer, tamb\u00e9m acusado de receber propina; e Fabiano Figueiredo, ministro da Transpar\u00eancia. Ressalte- se que Juc\u00e1 era o articulador pol\u00edtico do governo no Congresso e antes do impeachment assumiu a presid\u00eancia do PDMB para deixar Temer, ent\u00e3o presidente, livre para realizar as articula\u00e7\u00f5es e as negociatas que levaram ao impeachment. Fabiano Silveira, ex-integrante do Conselho Nacional de Justi\u00e7a e que deveria zelar pela transpar\u00eancia das a\u00e7\u00f5es do governo, caiu porque foi flagrado em conversas gravadas criticando a Lava a Jato e orientando o senador Renan Calheiros sobre como se comportar junto \u00e0 Procuradoria Geral da Rep\u00fablica. O ministro da Justi\u00e7a, conhecido por sua trucul\u00eancia quando Secret\u00e1rio de Seguran\u00e7a de S\u00e3o Paulo, foi advogado de Cunha e da Transcooper, uma cooperativa de vans<\/i> citada em investiga\u00e7\u00f5es que apura crime do Primeiro Comando da Capital<\/i>, um grupo de traficantes de drogas muito ativo nas grandes capitais, especialmente em S\u00e3o Paulo, isso para falar apenas nos principais acusados.<\/p>\n Na verdade, toda essa crise desvenda a podrid\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras. As grava\u00e7\u00f5es das dela\u00e7\u00f5es premiadas que se tornaram p\u00fablicas revelam que os senadores Renam Calheiros, Romero Juc\u00e1 e Jos\u00e9 Sarney, ex-presidente da Rep\u00fablica, estavam se articulando para tirar a presidente Dilma e colocar em seu lugar Michel Temer, como forma de se conseguir, a partir da posse do novo presidente, a paralisa\u00e7\u00e3o da Opera\u00e7\u00e3o Lava a Jato<\/i>, que eles consideravam que estava indo longo demais e que poderia atingir praticamente toda a c\u00fapula pol\u00edtica tanto do partido que estava no governo quanto os da oposi\u00e7\u00e3o. O impeachment seria assim uma esp\u00e9cie de t\u00e1bua de salva\u00e7\u00e3o de todos eles. A corrup\u00e7\u00e3o entre as altas c\u00fapulas de todos os partidos da ordem \u00e9 tamanha que recentemente o procurador geral da Rep\u00fablica pediu publicamente a pris\u00e3o de Renam Calheiros, presidente do Senado, Romero Juc\u00e1, ex-ministro de Temer, Jos\u00e9 Sarney, ex-presidente do Brasil e Eduardo Cunha por estarem articulando manobras para atrapalhar as investiga\u00e7\u00f5es. Foram salvos na bacia das almas pelo Supremo Tribunal Federal, que negou o pedido de pris\u00e3o, sem antes deixar de registrar que o comportamento desses figur\u00f5es n\u00e3o era adequado. Mas como a cada dia aparece uma den\u00fancia nova, mais bomb\u00e1stica que a anterior, ainda vamos ter muitas surpresas nessa novela burlesca.<\/p>\n \u00c0 sombra dessa conjuntura pantanosa est\u00e3o os verdadeiros operadores da oligarquia financeira, do grande capital, do agroneg\u00f3cio e do imperialismo. Na \u00e1rea econ\u00f4mica ponteiam os delegados diretos do mercado financeiro, os mais radicais na ortodoxia neoliberal, a come\u00e7ar pelo ministro da Fazenda, Henrique Meireles. Ex-presidente do Banco de Boston, \u00e9 um monetarista que fez carreira no sistema financeiro privado internacional. Quando esteve no governo, nos dois mandatos do per\u00edodo Lula, sempre se destacou por ser partid\u00e1rio ativo dos juros altos, sendo o mais ortodoxo da equipe ministerial. O Banco Central, o principal instrumento de execu\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria, foi capturado pela banca: Ilan Goldfajn, nomeado presidente, \u00e9 banqueiro do Ita\u00fa e um ortodoxo militante. A diretoria que nomeou no Banco Central re\u00fane a fina flor do rentismo institucionalizado: o diretor de pol\u00edtica monet\u00e1ria \u00e9 Reinaldo Le Grazie, do Bradesco, que antes era respons\u00e1vel no banco pela administra\u00e7\u00e3o de fortunas dos clientes rentistas e que agora vai dar continuidade a essa pol\u00edtico na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica. A \u00e1rea de pol\u00edtica econ\u00f4mica e assuntos internacionais est\u00e3o a cargo, respectivamente, de Carlos Viana e Thiago Berriel, ambos da PUC do Rio, uma esp\u00e9cie de pequena Chicago o carioca. Na Petrobr\u00e1s, a maior empresa estatal do Pa\u00eds, est\u00e1 Pedro Parente, um privatista radical, foi o homem do apag\u00e3o no governo FHC e atualmente est\u00e1 sendo processado por improbidade administrativa.<\/p>\n Al\u00e9m desses personagens do rentismo, pode-se destacar ainda um dos principais homens do imperialismo no Brasil, Jos\u00e9 Serra, que atualmente est\u00e1 no Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores para alinhar a pol\u00edtica internacional do Brasil aos Estados Unidos, desmontar o processo de integra\u00e7\u00e3o latino-americana e atrapalhar os BRICs. Na Casa Civil est\u00e1 uma esp\u00e9cie de primeiro-ministro, Eliseu Padilha, velha raposa pol\u00edtica do PMDB, acostumado aos bastidores da pequena pol\u00edtica de Bras\u00edlia, tanto que era conhecido na era FHC como \u201cEliseu Quadrilha\u201d. Padilha est\u00e1 envolvido nas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o e teve seus bens bloqueados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal. Tamb\u00e9m est\u00e3o envolvidos em den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o o ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Mendon\u00e7a Filho e Gedel Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo e velhos conhecidos nas den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o. O setor agropecu\u00e1rio \u00e9 comandado por um grande latifundi\u00e1rio do setor de soja, Blairo Maggi e na Sa\u00fade um est\u00e1 um conhecido lobista da medicina privada. H\u00e1 ainda um aspecto bem singular da equipe de Temer: em seu minist\u00e9rio n\u00e3o h\u00e1 uma \u00fanica mulher, nenhum negro, num Pa\u00eds onde mulheres e negros s\u00e3o maioria na popula\u00e7\u00e3o brasileira.<\/p>\n Um ataque brutal contra os trabalhadores<\/b><\/p>\n Um dos motes estrat\u00e9gicos do programa desse governo para justificar os ataques aos trabalhadores e \u00e0 soberania nacional \u00e9 a balela que o Brasil n\u00e3o cabe na Constitui\u00e7\u00e3o de 1988 e os direitos sociais tamb\u00e9m n\u00e3o cabem no or\u00e7amento, como sugere o documento-base do PMDB (Ponte para o Futuro<\/i>), que orienta as a\u00e7\u00f5es governamentais: \u201cNa forma como est\u00e1 desenhada na Constitui\u00e7\u00e3o e nas leis posteriores (a sistem\u00e1tica or\u00e7ament\u00e1ria, EC), que resulta em excessiva rigidez nas despesas, torna o desequil\u00edbrio fiscal permanente e cada vez mais grave … Assim, a maior parte das despesas p\u00fablicas tornou-se obrigat\u00f3ria, quer haja recursos ou n\u00e3o. Da\u00ed a inevitabilidade dos d\u00e9ficits quando os recursos previstos n\u00e3o se realizam, ou porque as receitas foram superestimadas, ou porque houve retra\u00e7\u00e3o na atividade econ\u00f4mica, portanto perda de receitas\u201d.5<\/sup> Para estes senhores, as conquistas da Constituinte, elaboradas num duro embate ap\u00f3s a queda da ditadura, atrapalham a competitividade das empresas, inviabilizam a economia de mercado e garantem direitos \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que o Pa\u00eds n\u00e3o pode pagar. Ou seja, as conquistas sociais inscritas na Constitui\u00e7\u00e3o est\u00e3o em rota de colis\u00e3o com o apetite voraz da oligarquia rentista e dos oligop\u00f3lios e as liberdades democr\u00e1ticas s\u00e3o um empecilho \u00e0 ordem neoliberal.<\/p>\n Em outras palavras, caso essa equipe se mantenha no poder ap\u00f3s a consuma\u00e7\u00e3o do impeachment no Senado, estaremos diante de um governo claramente antinacional e antipopular, um governo ileg\u00edtimo e usurpador, sem o respaldo do voto da popula\u00e7\u00e3o para exercer o poder pol\u00edtico e sem legitimidade para reorganizar a economia no interesse das oligarquias regionais, dos rentistas e dos oligop\u00f3lios nacionais e internacionais. Um governo fr\u00e1gil porque a qualquer momento seus ministros e o pr\u00f3prio presidente podem perder seus empregos em fun\u00e7\u00e3o das den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o, mas profundamente perigoso tanto porque n\u00e3o deve satisfa\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, tendo em vista que n\u00e3o pode se viabilizar eleitoralmente (o presidente est\u00e1 ineleg\u00edvel por oito anos), quanto principalmente porque poder\u00e1 realizar qualquer tipo de medida antipopular para agradar as classes dominantes e ao imperialismo e se manter no poder. Para isso, tem o apoio de uma maioria parlamentar, da m\u00eddia corporativa e do mercado, apesar de rejeitado pela maioria da popula\u00e7\u00e3o, conforme recentes pesquisas de mercado. A continuidade desse governo, para os trabalhadores, significa um v\u00f4o cego para a barb\u00e1rie.<\/p>\n At\u00e9 agora j\u00e1 foram realizadas um conjunto de medidas regressivas nas \u00e1reas econ\u00f4mica e social, mas o pior ainda est\u00e1 por vir: o governo espera apenas o desfecho do impeachment para aplicar seu verdadeiro programa, porque a\u00ed estaria com as m\u00e3os livres para realizar o ataque direto aos trabalhadores e viabilizar a pol\u00edtica entreguista. Vejamos as principais medidas tomadas at\u00e9 agora e aquelas j\u00e1 anunciadas e que est\u00e3o em discuss\u00e3o no Parlamento. O governo extinguiu o Fundo Soberano e sacou todos os recursos (R$ 2 bilh\u00f5es) para abater a d\u00edvida interna. Tamb\u00e9m definiu que o BNDEs (Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social) dever\u00e1 devolver ao Tesouro, em tr\u00eas anos, R$ 100 bilh\u00f5es (U$ 33 bilh\u00f5es), recursos que foram repassados ao Banco para viabilizar investimentos empresariais. Estes recursos tamb\u00e9m servir\u00e3o para abater a d\u00edvida. Ao colocar na presid\u00eancia do Banco uma conhecida militante privatista, Maria Silvia Bastos, que j\u00e1 cumpriu fun\u00e7\u00f5es no governo FHC, o objetivo \u00e9 mudar radicalmente o papel da institui\u00e7\u00e3o, passando de agente de fomento do desenvolvimento industrial para operador e financiador do projeto de privatiza\u00e7\u00f5es, como ocorreu no governo do PSDB, entre 1994 e 2002.<\/p>\n O governo tamb\u00e9m vai cortar 4 mil cargos de confian\u00e7a na administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, como parte do chamado esfor\u00e7o para equilibrar as contas p\u00fablicas e pretende acabar com a estabilidade do funcionalismo p\u00fablico e os acordos que levaram ao aumento real do sal\u00e1rio m\u00ednimo. Quer tamb\u00e9m aumentar de 20% para 30% a Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o (DRU).<\/i> Isso significa que agora o governo poder\u00e1 utilizar livremente at\u00e9 30% do or\u00e7amento da Uni\u00e3o, mesmo em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s verbas de setores protegidos por dispositivos constitucionais, como sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.6<\/sup> Na pr\u00e1tica, as autoridades econ\u00f4micas podem remanejar livremente recursos da sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o para pagar, adivinhem quem: os compromissos dos juros d\u00edvida interna. O governo tamb\u00e9m enviou ao Congresso projeto de emenda constitucional de ajuste fiscal de longo prazo, no qual fixa um limite r\u00edgido para os gastos p\u00fablicos por cerca de 20 anos, podendo ser revisto ap\u00f3s o nono ano de implementa\u00e7\u00e3o, per\u00edodo no qual esses gastos se manter\u00e3o inalterados, podendo ser corrigidos apenas pela infla\u00e7\u00e3o, o que na pr\u00e1tica significa um congelamento dos gastos p\u00fablicos. A ambi\u00e7\u00e3o dos representantes do parasitismo financeiro e dos oligop\u00f3lios nacionais e internacionais7<\/sup> \u00e9 t\u00e3o grande e \u00e0s vezes bizarra que o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional da Ind\u00fastria (CNI) sugeriu que a jornada de trabalho fosse estendida para 80 horas semanais, algo muito pr\u00f3ximo ao que era vigente no per\u00edodo da escravid\u00e3o. Vale lembrar que esses bal\u00f5es de ensaio buscam amaciar a popula\u00e7\u00e3o, tornar corriqueira a barb\u00e1rie, de forma a reduzir os impactos das medidas vindouras. Ao mesmo tempo \u00e9 uma jogada esperta: eles sabem que esse \u00e9 um governo que pode durar no m\u00e1ximo mais dois anos e meio, mas as reformas a serem aprovadas amarram todos os governos futuros a essa pol\u00edtica ultraliberal. Ao mesmo tempo, significa uma importante sinaliza\u00e7\u00e3o para o mercado, que sempre desejou ter no governo uma equipe econ\u00f4mica que tivesse a coragem de defender abertamente seus interesses sem grandes necessidades de prestar contas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Temer tamb\u00e9m anunciou que vai apoiar o projeto de Lei de Responsabilidade Fiscal para as estatais e fundos de pens\u00e3o, pelo qual 25% dos membros dos Conselhos de Administra\u00e7\u00e3o devem ser independentes. O governo justifica a medida alegando que esses dirigentes dever\u00e3o ser nomeados por crit\u00e9rios t\u00e9cnicos e meritocr\u00e1ticos, sem v\u00ednculos pol\u00edticos, de forma a poderem alocar de maneira eficiente os recursos dessas institui\u00e7\u00f5es.8<\/sup> Na pr\u00e1tica, quer colocar gente da iniciativa privada e do mercado financeiro para gerir uma parcela significativa dos recursos p\u00fablicos nacionais e os fundos dos trabalhadores (que atualmente possuem patrim\u00f4nio de R$ 445 bilh\u00f5es \u2013 U$ 148 bilh\u00f5es) para servir aos interesses do mercado financeiro. Ou seja, a raposa cuidando do galinheiro: o mercado financeiro passar\u00e1 a gerir de centenas de bilh\u00f5es de reais dos trabalhadores e do povo brasileiro. H\u00e1 ainda a possibilidade concreta de ser aprovada a independ\u00eancia do Banco Central. Mas as joias da coroa que o governo Temer est\u00e1 preparando, caso se consuma o impeachment da presidente Dilma, \u00e9 a entrega do Pr\u00e9-Sal \u00e0s petroleiras imperialistas, a reforma trabalhista, a reforma da previd\u00eancia e o programa de privatiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n Entrega do Pr\u00e9-sal:<\/b><\/i> O volume de petr\u00f3leo at\u00e9 agora encontrado nas bacias do pr\u00e9-sal est\u00e1 calculados em R$ 20 trilh\u00f5es (U$ 6,8 trilh\u00f5es), um botim bastante apetitoso para o capital internacional petroleiro. Temer j\u00e1 anunciou que vai apoiar um projeto que j\u00e1 foi aprovado no Senado, por proposta de Serra e apoio de Dilma (agora est\u00e1 na C\u00e2mara Federal), que altera as regras de explora\u00e7\u00e3o do petr\u00f3leo do pr\u00e9-sal. Pelas normas atuais, a Petrobr\u00e1s tem exclusividade na explora\u00e7\u00e3o de 30% em todos os po\u00e7os de petr\u00f3leo, mas se o projeto for aprovado na C\u00e2mara a companhia estatal perde a exclusividade e o petr\u00f3leo brasileiro passar\u00e1 a ser explorado pelas multinacionais. Para realizar tal tarefa, nomeou para a presid\u00eancia da Patrobr\u00e1s, respons\u00e1vel por 13% do PIB, Pedro Parente, um privatista radical.<\/span> Mal assumiu o posto, j\u00e1 pilota um projeto de venda de ativos que, mesmo ainda sigiloso, j\u00e1 se pode dizer que os est\u00e3o de olho nas companhias subsidi\u00e1rias da Patrobr\u00e1s como a Liquig\u00e1s, usinas t\u00e9rmicas, Transportadora Sudeste, Transpetro e BR Distribuidora, campos de petr\u00f3leo em produ\u00e7\u00e3o ou em fase de explora\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das concess\u00f5es de explora\u00e7\u00e3o de novos campos pelas multinacionais. Tamb\u00e9m est\u00e1 ainda na agenda a redu\u00e7\u00e3o ou mesmo o fim da pol\u00edtica de conte\u00fado nacional,<\/i> pela qual a Petrobr\u00e1s passou a comprar equipamentos de empresas nacionais, como forma de incentivar a ind\u00fastria local. Como entreguistas contumazes, eles acusam essa pol\u00edtica de compras como uma quest\u00e3o ideol\u00f3gica do governo anterior, que viola a competi\u00e7\u00e3o e causa preju\u00edzos \u00e0 empresa. Se essa agenda se consumar, ser\u00e1 um golpe duro na soberania nacional, tendo em vista que o monop\u00f3lio estatal do petr\u00f3leo foi uma conquista do povo brasileiro, ap\u00f3s grandes manifesta\u00e7\u00f5es de massas nas ruas, ainda na d\u00e9cada de 50, e foi exatamente este monop\u00f3lio que possibilitou ao Pa\u00eds se tornar autossuficiente em petr\u00f3leo. Com pr\u00e9-sal, o Pa\u00eds dever\u00e1 se transformar\u00e1 num grande exportador petroleiro, tendo em vista os vastos dep\u00f3sitos descobertos nos \u00faltimos anos.<\/p>\n Reforma da Previd\u00eancia<\/b><\/i>: A quest\u00e3o da previd\u00eancia no Brasil \u00e9 um dos casos mais dram\u00e1ticos no qual uma mentira repetida muitas vezes termina virando verdade. Diariamente, todos os meios de comunica\u00e7\u00e3o, jornalistas ignorantes ou a servi\u00e7o do mercado financeiro, empres\u00e1rios e banqueiros repetem estridentemente que a Previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria, que o d\u00e9ficit aumenta a cada ano, que a popula\u00e7\u00e3o est\u00e1 envelhecendo e, por isso, \u00e9 necess\u00e1rio uma reforma da previd\u00eancia para evitar uma insolv\u00eancia no futuro. Com esse discurso, as classes dominantes tentam capturar parcela expressiva dos recursos da Previd\u00eancia definidos pela Constitui\u00e7\u00e3o de 1988. Nas discuss\u00f5es daquele per\u00edodo, os Constituintes decidiram incorporar \u00e0 previd\u00eancia os milh\u00f5es de trabalhadores rurais que n\u00e3o pagavam a Previd\u00eancia e, portanto, n\u00e3o recebiam os benefp\u00edcios previdenci\u00e1rios. Para tanto, criaram a Seguridade Social,<\/i> da qual fazem parte a Previd\u00eancia, assist\u00eancia social e sa\u00fade e definiram regras do financiamento, que inclui os recursos dos trabalhadores, dos empregadores e do governo, al\u00e9m de tributos espec\u00edficos, como a CSLL (Contribui\u00e7\u00e3o Social Sobre o Lucro L\u00edquido) e a CONFINS (Contribui\u00e7\u00e3o para o Financiamento da Seguridade Social), al\u00e9m de outras receitas, visando dar sustentabilidade de longo prazo \u00e0 previd\u00eancia brasileira. Ocorre que, desde meados da d\u00e9cada de 90, as classes dominantes lutam para recapturar esses recursos mediante uma s\u00e9rie de falsifica\u00e7\u00f5es, desonestidade cont\u00e1bil e manipula\u00e7\u00e3o midi\u00e1tica. Nessa ofensiva j\u00e1 conseguiram realizar duas contra-reformas previdenci\u00e1rias, uma no governo FHC e outra no governo Lula, sempre retirando direitos dos trabalhadores e desviando os recursos da seguridade social para pagamento dos juros da d\u00edvida interna. Eles alegam que a previd\u00eancia \u00e9 deficit\u00e1ria e, com o envelhecimento da popula\u00e7\u00e3o, seu financiamento se tornar\u00e1 insustent\u00e1vel. Para justificar essa inesperada e hip\u00f3crita preocupa\u00e7\u00e3o com o futuro dos pensionistas, os oligarcas realizam um argumento falacioso ou uma conta pela metade, isolando a Previd\u00eancia <\/i>da Seguridade Social <\/i>e comparando apenas os recursos arrecadados das contribui\u00e7\u00f5es de patr\u00f5es e empregados<\/i> com as despesas previdenci\u00e1rias<\/i>, sem levar em conta os recursos dos tributos da seguridade social, criados justamente para dar sustentabilidade ao sistema previdenci\u00e1rio. Por essa metodologia falsificada, a previd\u00eancia se torna permanentemente deficit\u00e1ria. Mas quando as receitas da seguridade social s\u00e3o computadas, obt\u00e9m-se um super\u00e1vit nas contas previdenci\u00e1rias. Por exemplo, o super\u00e1vit foi de R$ 68 bilh\u00f5es (U$ 22 bilh\u00f5es) em 2013 e R$ 56 bilh\u00f5es (U$ 18 bilh\u00f5es) em 2014,9<\/sup> isso sem levar em conta que os recursos previdenci\u00e1rios foram reduzidos em fun\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica de desonera\u00e7\u00f5es e ren\u00fancias fiscais realizadas pelo governo, das diversas modalidades de sonega\u00e7\u00e3o previdenci\u00e1ria e da fuga de receitas em fun\u00e7\u00e3o do processo recessivo. Para se ter uma ideia de quanto o governo desvia da Seguridade Social para pagar a d\u00edvida interna, \u00e9 importante observarmos os c\u00e1lculos do economista Eduardo Fagnani, da Unicamp: \u201cS\u00f3 em 2012 a DRU retirou da Seguridade Social R$ 52,6 bilh\u00f5es (U$ 17 bilh\u00f5es). O acumulado, para o per\u00edodo 2005-2012 totaliza R$ 286 bilh\u00f5es (U$ 95 bilh\u00f5es)\u201d.10<\/sup> Mas nada disso \u00e9 observado pela m\u00eddia corporativa. Como essas informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o s\u00e3o divulgadas para a popula\u00e7\u00e3o, permanece a vers\u00e3o fantasiosa dos d\u00e9ficits crescentes na previd\u00eancia e, com essa farsa cont\u00e1bil, os rentistas v\u00e3o reduzindo cada vez mais os direitos e proventos dos pensionistas. Tamb\u00e9m querem ainda desvincular os reajustes do sal\u00e1rio m\u00ednimo dos reajustes dos aposentados. Na verdade, seu objetivo maior \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o da previd\u00eancia, como ocorreu no Chile de Pinochet.<\/p>\n Reforma Trabalhista:<\/b><\/i> Outro dos grandes objetivos desse governo \u00e9 o desmonte da Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho (CLT), que foi promulgada ainda na d\u00e9cada de 40 pelo governo de Get\u00falio Vargas. Uma parcela expressiva dos direitos dos trabalhadores j\u00e1 foi retirada no per\u00edodo FHC (e outra flexibilizada nos governos petistas), mas ningu\u00e9m teve for\u00e7a suficiente para desmontar a CLT, tarefa que agora o governo Temer busca atingir. O centro da quest\u00e3o \u00e9 aprovar no Congresso uma reforma definindo que aquilo que for acordado<\/i> entre trabalhadores e empres\u00e1rios se sobrep\u00f5e ao que est\u00e1 legislado<\/i>. Ou seja, os acordos realizados em cada empresa ou cada setor de produ\u00e7\u00e3o est\u00e3o acima da legisla\u00e7\u00e3o da CLT ou da Constitui\u00e7\u00e3o. Numa conjuntura de recess\u00e3o e desemprego, com a ofensiva patronal contra direitos e garantias dos trabalhadores, isso seria um prato cheio para a implanta\u00e7\u00e3o da barb\u00e1rie social. A que n\u00edvel chegou o capitalismo brasileiro: desesperados diante da crise econ\u00f4mica, querem tirar dos trabalhadores direitos que foram conquistados por seus av\u00f3s. Al\u00e9m do desmonte da CLT, as classes dominantes tamb\u00e9m querem a implanta\u00e7\u00e3o das terceiriza\u00e7\u00f5es, visando n\u00e3o s\u00f3 rebaixar os sal\u00e1rios, mas tamb\u00e9m desorganizar o mercado de trabalho, destruir o movimento sindical e criminalizar as lutas sociais. Nessa ofensiva, n\u00e3o ser\u00e1 surpresa se iniciarem ainda uma campanha contra o pagamento do 13\u00ba. sal\u00e1rio, uma conquista que vem desde a d\u00e9cada de 60; extin\u00e7\u00e3o do pagamento das f\u00e9rias com um ter\u00e7o a mais de sal\u00e1rio, como determina a legisla\u00e7\u00e3o atual; redu\u00e7\u00e3o do per\u00edodo de f\u00e9rias para menos de 30 dias; e at\u00e9 mesmo cortes no pagamento do descanso semanal remunerado. Ate agora nenhuma autoridade do governo assumiu essas tr\u00eas ultimas agendas, mas os bal\u00f5es de ensaios est\u00e3o circulando diariamente nas redes sociais. Como dizia minha av\u00f3, onde tem fuma\u00e7a tem fogo.<\/p>\n Pol\u00edtica de privatiza\u00e7\u00f5es:<\/b><\/i> Durante o governo FHC, o governo privatizou a grande maioria das empresas p\u00fablicas, envolvendo quase todo o setor de telecomunica\u00e7\u00f5es, grande parte do setor el\u00e9trico, bancos estaduais, siderurgia, entre outros. E nos governos petistas operou-se as privatiza\u00e7\u00f5es disfar\u00e7adas sob o r\u00f3tulo de concess\u00f5es<\/i> \u00e0 iniciativa privada. Pelo menos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quatro grandes empresas estatais nenhum governo reuniu for\u00e7as para entreg\u00e1-las \u00e0 iniciativa privada: a Petrobr\u00e1s, o Banco do Brasil, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e os Correios e Tel\u00e9grafos. Mas essa equipe de Temer vai procurar de todas as formas realizar a tarefa n\u00e3o conclu\u00edda por FHC. A ordem no governo \u00e9 privatizar o que for poss\u00edvel o mais r\u00e1pido que se puder. Temer j\u00e1 anunciou que vai adotar medidas para facilitar a venda das empresas do setor el\u00e9trico que n\u00e3o foram privatizadas na era FHC, ao mesmo tempo em que est\u00e1 transferindo para os consumidores a conta decorrente dos acordos realizados com o Paraguai ainda no governo Lula, atrav\u00e9s do qual o Brasil aumentou a remunera\u00e7\u00e3o paga pela energia fornecida ao Brasil pela Itaipu Binacional. Tamb\u00e9m j\u00e1 foi sancionada pelo presidente a abertura do setor a\u00e9reo, atrav\u00e9s do qual o capital estrangeiro pode adquirir as empresas nacionais. Mas o objetivo central do governo \u00e9 a privatiza\u00e7\u00e3o das grandes estatais. Essa tarefa ainda n\u00e3o foi publicizada porque aguardam o desfecho do impeachment, mas \u00e9 a miss\u00e3o desse governo usurpador. No entanto, essa \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil: FHC ensaiou privatizar a Petrobr\u00e1s, chegando inclusive a tentar mudar o nome da empresa para Petrobrax<\/i> para facilitar sua venda, mas foi obrigado a recuar em fun\u00e7\u00e3o da grande rea\u00e7\u00e3o de setores sociais e pol\u00edticos do Pa\u00eds. A privatiza\u00e7\u00e3o do Banco do Brasil tamb\u00e9m \u00e9 uma tarefa dif\u00edcil n\u00e3o s\u00f3 em fun\u00e7\u00e3o de seu tamanho (\u00e9 o maior banco do Pa\u00eds), mas porque se trata de uma institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica fundada ainda no per\u00edodo colonial. E a Caixa Econ\u00f4mica Federal tamb\u00e9m apresenta grandes dificuldades, em fun\u00e7\u00e3o do seu porte e tamb\u00e9m porque \u00e9 gestora do Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) e dos financiamentos do programa de habita\u00e7\u00e3o. Da mesma forma, os Correios e Tel\u00e9grafos t\u00eam grande prest\u00edgio junto \u00e0 popula\u00e7\u00e3o pela qualidade dos servi\u00e7os que proporciona. Portanto, qualquer movimento do governo no sentido da privatiza\u00e7\u00e3o dessas empresas vai gerar grandes conflitos sociais.<\/p>\n As elites est\u00e3o brincando com fogo<\/b><\/p>\n Na verdade, as classes dominantes brasileiras, ao iniciarem o processo de impeachment, com as manobras e manipula\u00e7\u00f5es de todos conhecidas, em meio \u00e0s den\u00fancias de corrup\u00e7\u00e3o que atingem toda a institucionalidade, desencadearam um processo que podem n\u00e3o ter condi\u00e7\u00f5es de controlar. Est\u00e3o brincando com fogo. Numa conjuntura de elevada tens\u00e3o social, com o descontentamento das massas em consequ\u00eancia do caos urbano, das prec\u00e1rias condi\u00e7\u00f5es de sa\u00fade, dos baixos sal\u00e1rios, do desemprego, da corrup\u00e7\u00e3o generalizada, da crise de representatividade e da desmoraliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es, querer implantar a ferro e fogo a agenda neoliberal predat\u00f3ria que esta sendo anunciada \u00e9 como colocar gasolina na fogueira. Vai acirrar de tal maneira a luta de classes que n\u00e3o ser\u00e1 surpresa para ningu\u00e9m a emerg\u00eancia de conflagra\u00e7\u00f5es sociais em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds, especialmente nas grandes metr\u00f3poles. Como registra recente nota pol\u00edtica do PCB: com o impeachment da presidente Dilma e a ascens\u00e3o do novo governo ileg\u00edtimo, a luta de classe mudou de patamar no Brasil, tornando mais aberto o conflito entre capital e trabalho, que era ofuscado pela pol\u00edtica de apassivamento, coopta\u00e7\u00e3o e despolitiza\u00e7\u00e3o implementada pelo Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n Vale recordar ainda que estamos vivenciando o dram\u00e1tico fim de um ciclo de lutas sociais que se iniciou no final da d\u00e9cada de 70 com as greves do ABC, no qual a classe oper\u00e1ria emergiu com for\u00e7a e combatividade, criando organiza\u00e7\u00f5es pr\u00f3prias e contribuindo de maneira decisiva para o fim do regime militar. Tamb\u00e9m \u00e9 fundamental compreender que a partir de 2013, com as extraordin\u00e1rias jornadas de junho, a juventude e os trabalhadores precarizados emergiram na cena pol\u00edtica com manifesta\u00e7\u00f5es de massa, por fora das institui\u00e7\u00f5es sindicais e pol\u00edticas, iniciando-se assim, ainda de maneira embrion\u00e1ria, um novo ciclo de lutas sociais no Brasil. Portanto, estamos vivendo na atual conjuntura aquele intervalo gramsciano no qual o velho est\u00e1 morrendo, o novo est\u00e1 emergindo mas ainda n\u00e3o se consolidou e, nesse vazio, surgem os monstros, entendido aqui como os elementos mais inesperados, imponder\u00e1veis ou bizarros da conjuntura, mas tamb\u00e9m esse \u00e9 um per\u00edodo cheio de oportunidades. Como todo final de processo, o desfecho desse ciclo poder\u00e1 parir um conjunto de fen\u00f4menos novos na realidade brasileira:<\/p>\n a)<\/i> O primeiro deles \u00e9 o esgotamento das organiza\u00e7\u00f5es que cresceram e se desenvolveram durante o ciclo anterior, como o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT), para falar apenas nos dois principais. Essas organiza\u00e7\u00f5es poder\u00e3o at\u00e9 ainda continuar vivas, como o MDB continuou vegetando na forma desse PMDB degenerado atual, mas perder\u00e3o sua alma, sua capacidade de transformar, ser\u00e3o apenas caricatura do que foram no passado, sem possibilidade de se reinventarem porque ser\u00e3o incapazes de realizar uma autocr\u00edtica sincera dos erros estrat\u00e9gicos e t\u00e1ticos que cometeram durante o per\u00edodo de governo, tais como a ren\u00fancia \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as baseada nos setores populares; a ades\u00e3o ao modus operandi da velha pol\u00edtica at\u00e9 se envolver abertamente com a corrup\u00e7\u00e3o; a coopta\u00e7\u00e3o e burocratiza\u00e7\u00e3o do movimento sindical e social; a concilia\u00e7\u00e3o de classe e as alian\u00e7as com a esc\u00f3ria da pol\u00edtica; e o apassivamento e despolitiza\u00e7\u00e3o geral dos trabalhadores e da juventude. Essas organiza\u00e7\u00f5es est\u00e3o vinculadas de tal maneira \u00e0 ordem e \u00e0 institucionalidade que se torna praticamente imposs\u00edvel uma virada de mesa na atual conjuntura, pois os movimentos que realizaram durante o per\u00edodo de governo as tornaram prisioneiras de seu pr\u00f3prio destino.<\/p>\n b)<\/i> A emerg\u00eancia do novo ciclo ainda n\u00e3o consolidado vai produzir uma conjuntura inteiramente nova na realidade brasileira. Como todo in\u00edcio de ciclo, em que ainda n\u00e3o se forjou uma organiza\u00e7\u00e3o catalisadora do novo processo, sua din\u00e2mica \u00e9 confusa e contradit\u00f3ria, mas as lutas de junho de 2013 est\u00e3o produzindo um conjunto de atores e lutas sociais com enorme combatividade e originalidade. \u00c9 s\u00f3 recordarmos as ocupa\u00e7\u00f5es vitoriosas dos estudantes secundaristas paulistas contra o governo reacion\u00e1rio do PSDB, h\u00e1 mais de 20 anos no poder em S\u00e3o Paulo. Essas manifesta\u00e7\u00f5es est\u00e3o inspirando outras ocupa\u00e7\u00f5es de secundaristas em v\u00e1rias regi\u00f5es do Pa\u00eds. Os estudantes secundaristas das escolas p\u00fablicas s\u00e3o os filhos do proletariado brasileiro, porque s\u00f3 os filhos dos prolet\u00e1rios estudam em escolas p\u00fablicas, uma vez que os filhos da classe m\u00e9dia alta e da burguesia estudam em col\u00e9gios privados. Esses jovens est\u00e3o debutando na luta social e trazendo formas de lutas e experi\u00eancias novas de organiza\u00e7\u00e3o das lutas sociais. Vale ressaltar ainda que no Brasil a entrada em cena do proletariado na luta social e pol\u00edtica sempre foi antecedida das lutas da juventude. Foram as lutas da juventude que anteciparam a aboli\u00e7\u00e3o da escravatura e a proclama\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica; o movimento dos tenentes na revolu\u00e7\u00e3o de 1930; o movimento estudantil nas lutas pelas reformas de base; e o movimento pela reconstru\u00e7\u00e3o da UNE antes das greves do ABC. Podemos dizer que as lutas atuais da juventude podem ser pren\u00fancio da entrada em cena do proletariado, de forma a dar um novo rumo na hist\u00f3ria de nosso Pa\u00eds. Ressalte-se ainda que o n\u00famero de greves vem aumentando desde 2013, o que indica que algo est\u00e1 movendo no interior do proletariado brasileiro.<\/p>\n c) O terceiro dos fen\u00f4menos \u00e9 o resultado da fus\u00e3o dos dois anteriores e podemos dizer que est\u00e1 se expressando num complexo e doloroso processo de reorganiza\u00e7\u00e3o da esquerda. Ningu\u00e9m pode errar nesse momento de crise: um erro pode custar caro \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es sociais e pol\u00edticas. Isso explica a implos\u00e3o que ocorreu recentemente no PSTU (Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado), quando mais de 700 militantes org\u00e2nicos se desligaram da organiza\u00e7\u00e3o. Processos mais reduzidos est\u00e3o sendo verificados tamb\u00e9m em organiza\u00e7\u00f5es menores. Mas o grande drama vai ocorrer com as bases do Partido dos Trabalhadores, que est\u00e3o frustradas e confusas, n\u00e3o se sentem representadas pela c\u00fapula do partido, mas em contrapartida n\u00e3o t\u00eam a menor possibilidade de ganhar por dentro a dire\u00e7\u00e3o do partido. V\u00e3o procurar um novo rumo com o desfecho do impeachment. O PC do B se organiza mais como uma empresa que como uma organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica, dado o elevad\u00edssimo n\u00famero de profissionais burocratizados na organiza\u00e7\u00e3o e nas administra\u00e7\u00f5es p\u00fablicas federais, estaduais e municipais, sendo este um fator limitador de dissid\u00eancias. Em tempos de crise ningu\u00e9m quer ficar sem trabalho. Mesmo assim, com o fim do ciclo, pagar\u00e1 caro sua op\u00e7\u00e3o pela institucionalidade eleitoral. E os militantes mais jovens das ocupa\u00e7\u00f5es secundaristas ir\u00e3o amadurecer e buscar uma op\u00e7\u00e3o para se organizar politicamente. Com certeza o pr\u00f3ximo ciclo que se abre ser\u00e1 um desafio para a reconstru\u00e7\u00e3o da esquerda.<\/p>\n Realmente, o Brasil vive atualmente uma conjuntura complexa e dif\u00edcil. Estamos diante de um governo impopular, desmoralizado, interessado a prestar bons servi\u00e7os aos seus patrocinadores. Um governo que est\u00e1 disposto a implementar a agenda neoliberal a qualquer custo, no menor espa\u00e7o de tempo poss\u00edvel, mesmo que para isso tenha que se utilizar da lei antiterrorismo, diga-se passagem aprovada pelo governo do PT, da criminaliza\u00e7\u00e3o dos movimentos sociais e da repress\u00e3o aberta contra os trabalhadores e a juventude. Por outro lado, cresce a indigna\u00e7\u00e3o na sociedade, muito embora ainda difusa, contra o governo, fato que se expressa nos protestos tanto das ruas quanto nas torcidas de futebol nos est\u00e1dios, nos espet\u00e1culos musicais e teatrais e nos escrachos11<\/sup><\/i> de parlamentares e ministros do governo nos aeroportos, dentro de avi\u00f5es, em eventos p\u00fablicos. Se essas manifesta\u00e7\u00f5es j\u00e1 ocorrem num momento em que o governo ainda n\u00e3o tomou as medidas mais duras, imaginem o que vai acontecer quando o governo mostrar sua verdadeira face, ap\u00f3s a interinidade. Estamos nos aproximando de um momento de acirramento da luta de classes e possivelmente de uma repress\u00e3o muito dura contra os trabalhadores e os movimentos sociais, pois dificilmente essas medidas ser\u00e3o realizadas sem luta, mas tamb\u00e9m poderemos estar diante da possibilidade da constru\u00e7\u00e3o de uma nova correla\u00e7\u00e3o de for\u00e7as favor\u00e1vel aos trabalhadores.<\/p>\n Na verdade, o desfecho dessa conjuntura complexa e vol\u00e1til \u00e9 uma obra aberta porque n\u00e3o est\u00e1 garantido a nenhuma das for\u00e7as fundamentais da sociedade brasileira, a burguesia e o proletariado e as for\u00e7as de esquerda, a vit\u00f3ria nessa conjuntura. Se a burguesia nesse momento tem a iniciativa, controla os poderes institucionais, o poder econ\u00f4mico e os aparatos militares, isso pode n\u00e3o significar grande coisa diante de levantes sociais de massa. Afinal, o outro lado, o proletariado e a juventude, tamb\u00e9m est\u00e3o jogando e representam uma for\u00e7a avassaladora se colocados em movimento. Mas nesse processo de novas lutas \u00e9 fundamental fugir da \u00f3rbita das velhas organiza\u00e7\u00f5es que est\u00e3o morrendo com o ciclo em que se forjaram e, especialmente, das armadilhas do lulismo, que busca colocar as lutas das ruas a servi\u00e7o da disputa eleitoral em 2018, na qual nem Lula sabe se ser\u00e1 candidato. \u00c9 fundamental buscar construir um caminho que rejeite tanto a concilia\u00e7\u00e3o de classe quanto a direita. A constru\u00e7\u00e3o desse terceiro campo \u00e9 o caminho mais dif\u00edcil, mas \u00e9 o \u00fanico que pode construir uma alternativa dos trabalhadores para a crise. Tudo leva a crer que no m\u00e9dio prazo teremos uma disputa aberta entre o proletariado e a juventude contra a burguesia e todo o seu aparato. O resultado desse processo vai depender da capacidade das organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e sociais de encontrarem pontos em comum, tanto do ponto de vista org\u00e2nico quanto program\u00e1tico. Uma boa ideia nesse sentido \u00e9 a proposta de constru\u00e7\u00e3o de um grande Bloco de Lutas<\/i>, a ser consolidado num encontro nacional dos trabalhadores e do movimento popular, que re\u00fana as organiza\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e os movimentos sociais classistas e seja capaz de forjar um programa m\u00ednimo que possa colocar em movimento os trabalhadores, a juventude e o povo pobre dos bairros na luta pelas transforma\u00e7\u00f5es sociais e pelo poder popular a partir de suas reivindica\u00e7\u00f5es concretas contra o ajuste fiscal, o ataque aos direitos dos trabalhadores e pensionistas, o pagamento dos juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida interna, por terra, trabalho e moradia, em defesa do patrim\u00f4nio nacional. Essas propostas, vinculadas \u00e0 vida cotidiana dos trabalhadores, poder\u00e3o colocar em movimento milh\u00f5es de pessoas nas ruas, locais de trabalho, moradia e estudo e levar a um processo que nos tire da crise e abra possibilidade para uma transi\u00e7\u00e3o no interesse dos trabalhadores.<\/p>\n *Edmilson Costa<\/b><\/i> \u00e9 secret\u00e1rio de Rela\u00e7\u00f5es Internacionais do PCB.<\/i><\/p>\n 1.\u0002 O Partido dos Trabalhadores (PT) e a Central \u00danica dos Trabalhadores (CUT) foram fundados, respectivamente, em 1980 e 1983.<\/p>\n<\/div>\n 2\u0002. Para maior compreens\u00e3o das jornadas de junho de 2013, ver Costa, Edmilson. Brasil: extraordin\u00e1rias jornadas de lutas. Constante em resistir.info.<\/p>\n<\/div>\n 3\u0002. Investiga\u00e7\u00e3o realizada pelo judici\u00e1rio de Curitiba, sob a lideran\u00e7a do juiz Sergio Moro, cujos resultados at\u00e9 agora vem demonstrando a podrid\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es brasileiras em praticamente todas as \u00e1reas. Parlamentares, executivos empresariais e dirigentes pol\u00edticos em geral v\u00eam sendo denunciados ou presos. A cada dia o Pa\u00eds \u00e9 surpreendido por uma nova dela\u00e7\u00e3o premiada envolvendo novos personagens das institui\u00e7\u00f5es pol\u00edticas e empresariais envolvidos em esc\u00e2ndalos de corrup\u00e7\u00e3o. Caso as investiga\u00e7\u00f5es continuem n\u00e3o ser\u00e1 surpresa o envolvimento ou pris\u00e3o dos principais personagens dos partidos da ordem, bem como do Executivo nacional.<\/p>\n<\/div>\n 4.\u0002 Essa classifica\u00e7\u00e3o da equipe de Temer se assemelha ao que foi sugerido pelo jornalista Mauro Lopes, dos Jornalistas Livres, em artigo sobre os gestores da crise, no qual dividiu a equipe do governo em duas turmas: os bar\u00f5es de casaca e os bar\u00f5es das galinhas (21\/5\/2016). Optamos por ser menos sutil em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe governamental. Acesso em 20 de junho de 2016.<\/p>\n<\/div>\n 5.\u0002 PMDB (Partido do Movimento Democr\u00e1tico Brasileiro): Uma ponta para o futuro. Documento-Base com as propostas para a reforma econ\u00f4mica brasileira. Acesso em 20 de junho de 2006.<\/p>\n<\/div>\n 6\u0002. A Constitui\u00e7\u00e3o brasileira, aprovada na Assembleia Constituinte de 1988, definiu percentuais r\u00edgidos para gastos em sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o, que teoricamente n\u00e3o poderiam ser modificados na proposta or\u00e7ament\u00e1ria. Mas no Brasil sempre se d\u00e1 um jeitinho para burlar os direitos dos trabalhadores. No governo FHC foi aprovada uma emenda constitucional que permitiu ao Executivo poder utilizar livremente 20% do or\u00e7amento de acordo com seus objetivos pol\u00edticos, sob o pretexto de cria\u00e7\u00e3o de um Fundo de Social de Emerg\u00eancia (FSE). Posteriormente, esse processo foi institucionalizado com a aprova\u00e7\u00e3o da DRU (Desvincula\u00e7\u00e3o das Receitas da Uni\u00e3o), com o mesmo percentual de 20%. Agora este governo quer elevar o percentual para 30%. Isso significa que o governo poder\u00e1 remanejar at\u00e9 30% das verbas sociais (educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade, etc) para pagar os juros da d\u00edvida interna.<\/p>\n<\/div>\n 7.\u0002 Apesar da pol\u00edtica governamental ser gerida em fun\u00e7\u00e3o dos compromissos da d\u00edvida interna, portanto da oligarquia financeira, os monop\u00f3lios nacionais e internacionais e o agroneg\u00f3cio, mesmo em per\u00edodos de recess\u00e3o, n\u00e3o perdem dinheiro, pois os recursos ociosos que n\u00e3o podem ser destinados ao investimento produtivo s\u00e3o aplicados no mercado de t\u00edtulos do governo com retornos bastante expressivos, dado as elevadas taxas de juros, funcionando assim como um colch\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o e uma v\u00e1lvula de escape para todos em tempos dif\u00edceis.<\/p>\n<\/div>\n 8\u0002. Hoje, a representa\u00e7\u00e3o nas dire\u00e7\u00f5es dos fundos de pens\u00e3o dos trabalhadores das estatais \u00e9 parit\u00e1ria entre trabalhadores e governo<\/p>\n<\/div>\n 9\u0002. Entrevista com Denise Gentil ao site da revista Brasileiros (15\/2\/2016), professora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, estudiosa da Previd\u00eancia Social e que em sua tese de doutoramento desmonta as falsidades dos o argumentos de que a Previd\u00eancia brasileira \u00e9 deficit\u00e1ria. Acesso em 20\/5\/2016.<\/p>\n<\/div>\n 10\u0002. Fagnani, Eduardo. Artigo escrito para a Plataforma Pol\u00edtica Social. Caminhos para o Desenvolvimento, em 21\/2\/2016. Acesso em maio de 2016.<\/p>\n<\/div>\n 11.\u0002 Manifesta\u00e7\u00f5es, geralmente bem humoradas, realizadas pela juventude, inicialmente em frente \u00e0 resid\u00eancia de torturadores, mas agora tamb\u00e9m em frente \u00e0 casa de articuladores do impeachment, nos aeroportos e locais p\u00fablicos.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"Edmilson Costa* A crise econ\u00f4mica, social e pol\u00edtica brasileira mudou de patamar com impeachment da presidente Dilma Rousself e a usurpa\u00e7\u00e3o do poder \n <\/a>","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"jetpack_post_was_ever_published":false,"_jetpack_newsletter_access":"","_jetpack_dont_email_post_to_subs":false,"_jetpack_newsletter_tier_id":0,"_jetpack_memberships_contains_paywalled_content":false,"_jetpack_memberships_contains_paid_content":false,"footnotes":"","jetpack_publicize_message":"","jetpack_publicize_feature_enabled":true,"jetpack_social_post_already_shared":false,"jetpack_social_options":{"image_generator_settings":{"template":"highway","default_image_id":0,"font":"","enabled":false},"version":2}},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11624","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-s8-brasil"],"jetpack_publicize_connections":[],"jetpack_featured_media_url":"","jetpack_shortlink":"https:\/\/wp.me\/p659gw-31u","jetpack-related-posts":[],"jetpack_likes_enabled":true,"jetpack_sharing_enabled":true,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11624","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11624"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11624\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11624"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11624"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11624"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
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