{"id":11626,"date":"2016-07-20T14:34:50","date_gmt":"2016-07-20T17:34:50","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=11626"},"modified":"2016-08-11T01:19:52","modified_gmt":"2016-08-11T04:19:52","slug":"a-quem-serve-o-banco-central","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/11626","title":{"rendered":"A quem serve o Banco Central?"},"content":{"rendered":"

\"imagem\"Nossas institui\u00e7\u00f5es privadas t\u00eam a impressionante capacidade de comandar as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em suas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas.<\/p>\n

Paulo Kliass*<\/p>\n

Na segunda-feira, dia 27 de junho, o Banco Central divulgou a sua tradicional Nota \u00e0 Imprensa versando sobre \u201cPol\u00edtica Monet\u00e1ria e Opera\u00e7\u00f5es de Cr\u00e9dito do Sistema Financeiro\u201d. Uma vez por m\u00eas a institui\u00e7\u00e3o, que \u00e9 oficialmente encarregada pela implementa\u00e7\u00e3o da pol\u00edtica monet\u00e1ria e pela regula\u00e7\u00e3o do sistema financeiro, vem a p\u00fablico oferecer as informa\u00e7\u00f5es oficiais a respeito do comportamento desse importante setor de nossa economia.<\/p>\n

H\u00e1 todo um cerimonial envolvido nas diferentes ocasi\u00f5es em que o \u00f3rg\u00e3o subordinado ao Minist\u00e9rio da Fazenda pretende anunciar algum tipo de decis\u00e3o ou comunicado. Isso vale especialmente para as reuni\u00f5es do Conselho de Pol\u00edtica Monet\u00e1ria (COPOM), quando a diretoria do BC decide a respeito do patamar da taxa oficial de juros, a SELIC. O mesmo ocorre quando da divulga\u00e7\u00e3o da famosa Ata da Reuni\u00e3o desse mesmo encontro do COPOM, em que se pretende indicar tend\u00eancias futuras quanto \u00e0 pol\u00edtica monet\u00e1ria e no que se refere ao comportamento esperado da taxa.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, o BC tem por atribui\u00e7\u00e3o institucional o acompanhamento da evolu\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas do Brasil de uma forma ampla, mais abrangente do que faz o Tesouro Nacional. E assim tamb\u00e9m \u00e9 sempre aguardada todo m\u00eas a sua Nota sobre Pol\u00edtica Fiscal. O mesmo ocorre com a sistem\u00e1tica de monitoramento das contas que o Pa\u00eds mant\u00e9m com o resto do mundo, envolvendo o Balan\u00e7o de Pagamentos, as Reservas Internacionais e o endividamento em moeda estrangeira. Assim, os interessados esperam pela Nota sobre Setor Externo.<\/p>\n

BC: distante no discurso e na pr\u00e1tica.<\/b><\/p>\n

Por outro lado, o BC divulga tamb\u00e9m um estudo mais detalhado a respeito do comportamento da evolu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os em nossa economia. Os analistas e estudiosos utilizam o Relat\u00f3rio Trimestral de Infla\u00e7\u00e3o como fonte importante de orienta\u00e7\u00e3o a respeito do fen\u00f4meno que guarda uma hist\u00f3ria sempre muito tensa em nossa sociedade.<\/p>\n

Todos esses documentos s\u00e3o apresentados em uma linguagem bastante distante do universo das pessoas ditas \u201cnormais\u201d, ainda que sejam indiv\u00edduos bem formados e informados. N\u00e3o apenas o \u201ceconom\u00eas\u201d – como tamb\u00e9m um novo idioma que se torna bastante apimentado pelo toque do \u201cfinanc\u00eas\u201d e do \u201cmonetari\u00eas\u201d – dificulta o acesso e compreens\u00e3o daquilo que se pretende divulgar. O racioc\u00ednio utilizado tamb\u00e9m \u00e9 claramente voltado para os profissionais que lidam com o sistema financeiro em seu cotidiano. Em tese, a transcri\u00e7\u00e3o desse c\u00f3digo de dif\u00edcil assimila\u00e7\u00e3o para a maioria da popula\u00e7\u00e3o deveria ser tarefa a cargo dos meios de comunica\u00e7\u00e3o. No entanto, os jornais e a imprensa em geral s\u00f3 fazem repetir os termos do linguajar dos comunicados em artigos e mat\u00e9rias mais breves. Mas todos permanecem igualmente inacess\u00edveis, sempre repetindo a l\u00f3gica e os argumentos do pr\u00f3prio financismo e da ortodoxia.<\/p>\n

E assim, aqui retomo a pergunta que empresta o t\u00edtulo do artigo: a quem serve o BC? Para tanto, recupero a nota a que me refiro no primeiro par\u00e1grafo, que pretende oferecer um panorama amplo da din\u00e2mica do mercado financeiro. Dentre tantas informa\u00e7\u00f5es, considero bastante simb\u00f3lica a divulga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es relativas ao amplo conjunto de diferentes taxas de juros envolvidas nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

N\u00e3o se trata, portanto, de analisar mais uma vez aqui as raz\u00f5es que estariam na base da formula\u00e7\u00e3o do fundamento macroecon\u00f4mico da pol\u00edtica monet\u00e1ria, a SELIC. J\u00e1 escrevi bastante a respeito dos equ\u00edvocos embutidos na manuten\u00e7\u00e3o de nossa taxa oficial de juros na estratosfera por tantos anos seguidos e dos enormes preju\u00edzos que tal op\u00e7\u00e3o tem causado para nossa economia e nossa popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Esc\u00e2ndalo do \u201cspread\u201d banc\u00e1rio.<\/b><\/p>\n

Um dos aspectos mais intrigantes a respeito de nosso sistema financeiro refere-se \u00e0 impressionante capacidade das institui\u00e7\u00f5es privadas comandarem as decis\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos em suas decis\u00f5es estrat\u00e9gicas. O poder do financismo se revela com toda a sua for\u00e7a quando se observa a maneira pela qual se comporta a institui\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal que deveria, na verdade, regulamentar os bancos e seus assemelhados. Tal qual uma ag\u00eancia respons\u00e1vel pela regula\u00e7\u00e3o e pela fiscaliza\u00e7\u00e3o do setor, caberia ao BC zelar pela manuten\u00e7\u00e3o dos direitos de todos os demais setores de nossa sociedade, cada vez mais dependentes do verdadeiro oligop\u00f3lio exercido pelo financismo na vida moderna.<\/p>\n

O relat\u00f3rio sobre as opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito do sistema traz \u00e0 tona as informa\u00e7\u00f5es relativas ao escandaloso n\u00edvel de \u201cspread\u201d praticado pelos bancos – tanto os p\u00fablicos quanto os privados. Esse conceito procura medir o diferencial entre a taxa de juros oferecida pelos bancos quando depositamos recursos em aplica\u00e7\u00f5es e aquela taxa cobrada pelas institui\u00e7\u00f5es quando recorremos a elas para alguma opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito. \u00c9 a chamada diferen\u00e7a entre a taxa de capta\u00e7\u00e3o e a taxa de empr\u00e9stimo.<\/p>\n

Ora, como a estrutura do sistema banc\u00e1rio \u00e9 ultra concentrada, n\u00e3o se pode cair no conto de carochinha de achar que as livres for\u00e7as de mercado atuariam para encontrar a milagrosamente justa taxa de juros de equil\u00edbrio. A plena satisfa\u00e7\u00e3o dos interesses da oferta e da demanda? N\u00e3o estamos diante de um mercado da batatinha, onde o pre\u00e7o abaixa no fim da feira e o consumidor eventualmente consegue pre\u00e7os mais interessantes caso se disponha a correr atr\u00e1s das alternativas existentes. N\u00e3o gostou das condi\u00e7\u00f5es impostas pelo Ita\u00fa \u00e0 tua conta corrente? Corra para o Bradesco, talvez voc\u00ea consiga algo mais favor\u00e1vel. Ou quem sabe o Santander? O Banco do Brasil? E a Caixa Econ\u00f4mica Federal? E no final voc\u00ea vai ficar com a triste sensa\u00e7\u00e3o de que \u201ct\u00e1 tudo dominado!\u201d<\/p>\n

Estamos diante do t\u00edpico caso de assimetria de poder no mercado e que se faz necess\u00e1ria a presen\u00e7a permanente do Estado como \u00f3rg\u00e3o regulador. Caso contr\u00e1rio, s\u00f3 resta mesmo reclamar ao bispo. Mas no caso brasileiro, tamb\u00e9m nesse quesito a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica faz cara de paisagem e opera em favor do capital. Vejamos alguns exemplos que devem fazer corar a maioria dos operadores financeiros de pra\u00e7as como Nova Iorque, Londres ou T\u00f3quio. As informa\u00e7\u00f5es referem-se ao m\u00eas de maio.<\/p>\n

Taxas absurdas no cart\u00e3o de cr\u00e9dito.<\/b><\/p>\n

O \u201cspread\u201d campe\u00e3o entre campe\u00f5es continua a ser aquele praticado nas opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito rotativo do cart\u00e3o de cr\u00e9dito. A m\u00e9dia do sistema financeiro \u00e9 de 471% ao ano. Uma loucura! O banco tem um custo de capta\u00e7\u00e3o de recursos pouco superior \u00e0 SELIC (14,25 %) e cobra esse absurdo do cliente pessoa f\u00edsica. Um ano antes, em maio de 2015, a SELIC estava um ponto mais baixa (13,25%). E os bancos j\u00e1 cobravam elevad\u00edssimos 360%. A pergunta que n\u00e3o quer calar: qual foi o misterioso e intrincado fen\u00f4meno econ\u00f4mico que fez com que o BC fosse complacente com um aumento de 111% nos juros cobrados dos clientes quando a taxa de capta\u00e7\u00e3o subiu apenas 1%? N\u00e3o h\u00e1 nenhum \u201drisco de inadimpl\u00eancia\u201d – como gostam de encher a boca para falar os defensores da banca – que justifique tal boca de jacar\u00e9.<\/p>\n

A Tabela abaixo nos mostra que a pr\u00e1tica espoliadora nas opera\u00e7\u00f5es de cart\u00e3o de cr\u00e9dito vem de muito tempo atr\u00e1s, pelo menos desde quando essa estat\u00edstica passou a ser coletada e divulgada oficialmente. Observem a enorme disparidade entre a taxa m\u00e9dia cobrada pelos bancos e a SELIC.<\/p>\n

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Outra modalidade que chama aten\u00e7\u00e3o \u00e9 a dos cr\u00e9ditos consignados. Mais de 90% dos recursos desse tipo de opera\u00e7\u00e3o est\u00e3o dirigidos para clientes que s\u00e3o servidores p\u00fablicos e aposentados\/pensionistas do INSS. Isso significa que s\u00e3o empr\u00e9stimos l\u00edquidos e seguros, sem nenhum risco de n\u00e3o se cumprir o pagamento. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica se compromete a fazer o d\u00e9bito na conta do tomador do recurso, que tem estabilidade no emprego ou garantia do benef\u00edcio at\u00e9 o fim da vida. E mesmo assim, a m\u00e9dia das taxas cobradas pelos bancos \u00e9 de 30% – ou seja, um ganho de mais de 100% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 SELIC. Quando olhamos para o cr\u00e9dito pessoal \u201cnormal\u201d, a taxa anual se eleva para 130%.<\/p>\n

Esse relat\u00f3rio exibe com todo o vigor a passividade da institui\u00e7\u00e3o ao longo dos anos. O esc\u00e2ndalo do n\u00edvel de \u201cspread\u201d praticado pela banca parece ser tratado como uma naturalidade e uma caracter\u00edstica intr\u00ednseca \u00e0 sociedade brasileira. Afinal, somos mesmo assim e tudo indica que aceitamos sem muita rea\u00e7\u00e3o forte e organizada esse estado de coisas. Para n\u00e3o cometer injusti\u00e7a, \u00e9 preciso reconhecer que o BC chegou a pesquisar e divulgar oficialmente a pr\u00e1tica do \u201cspread\u201d no sistema financeiro brasileiro. No entanto, as press\u00f5es devem ter sido muito fortes, pois as estat\u00edsticas foram coletadas apenas durante 2 anos, entre 1999 e 2001.<\/p>\n

Ainda que houvesse uma enxurrada de cr\u00edticas a respeito da forma benevolente ao sistema financeiro com que as informa\u00e7\u00f5es eram apresentadas na p\u00e1gina da institui\u00e7\u00e3o na internet, nem mesmo assim houve coragem das sucessivas diretorias para manter a s\u00e9rie. Ela foi descontinuada e fica hoje dispon\u00edvel apenas como um registro parado no tempo.<\/p>\n

BC: para os banqueiros ou para a sociedade?<\/b><\/p>\n

Afinal, para quem serve o BC? A galeria dos antigos presidentes da institui\u00e7\u00e3o exibe com todo o orgulho um amplo conjunto de ex e atuais banqueiros no comando do banco. Alguns dentre eles s\u00e3o os casos de importantes quadros dirigentes de bancos privados, como Henrique Meirelles (Bank of Boston) e o atual Ilan Goldfajn (Itapu), que sa\u00edram de suas empresas para dirigir a autoridade que deveria control\u00e1-los at\u00e9 ent\u00e3o. Outros aproveitaram sua passagem pelo BC para se trampolinarem na atividade posterior de banqueiros, como \u00e9 o caso de Gustavo Loyola, Persio Arida e Arm\u00ednio Fraga.<\/p>\n

O necess\u00e1rio processo de redemocratiza\u00e7\u00e3o e de refunda\u00e7\u00e3o do Estado brasileiro deve come\u00e7ar pelo questionamento profundo e sincero do abuso de poder do financismo em nossa sociedade. Afinal, n\u00e3o h\u00e1 mais espa\u00e7o no mundo contempor\u00e2neo para tal complac\u00eancia frente a um processo de espolia\u00e7\u00e3o t\u00e3o expl\u00edcita. Precisamos de uma autoridade monet\u00e1ria a servi\u00e7o da maioria da popula\u00e7\u00e3o, os usu\u00e1rios do sistema financeiro, que se constituem no elo mais fraco na rela\u00e7\u00e3o com a banca. Algu\u00e9m a\u00ed pensou em independ\u00eancia do Banco Central? A resposta at\u00e9 pode ser afirmativa, desde que ele se torne de uma vez por todas independente dos banqueiros!<\/p>\n

* Paulo Kliass \u00e9 doutor em Economia pela Universidade de Paris 10 e Especialista em Pol\u00edticas P\u00fablicas e Gest\u00e3o Governamental, carreira do governo federal.<\/p>\n

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