Data de publica\u00e7\u00e3o: 14\/01\/11<\/p>\n
14 de janeiro de 2011 \u2013 O Parlamento de Honduras aprovou, nesta quarta-feira (12\/01), uma pol\u00eamica reforma na Constitui\u00e7\u00e3o Nacional. Por conta desta reforma, o questionado presidente Porfirio Lobo poder\u00e1 disputar a reelei\u00e7\u00e3o sem restri\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Esta proposta j\u00e1 havia sido apresentada pelo ex-mandat\u00e1rio Manuel Zelaya e foi utilizada como motivo para derrub\u00e1-lo do poder, em junho de 2009.<\/p>\n
O secret\u00e1rio da C\u00e2mara Legislativa, Rigoberto Chang, informou que a questionada reforma do artigo 5, relacionado ao plebiscito e referendo, foi aprovada por 103 votos favor\u00e1veis e 16 votos contr\u00e1rios, num universo de 128 deputados.<\/p>\n
At\u00e9 ent\u00e3o inalter\u00e1vel, o artigo estabelecia como delito de \u201ctrai\u00e7\u00e3o \u00e0 p\u00e1tria\u201d a reelei\u00e7\u00e3o presidencial. Com base neste artigo, Zelaya foi acusado, o que justificou a derrubada de seu Governo.<\/p>\n
O segundo artigo reformado \u00e9 o 213, que concedia unicamente ao Legislativo, Executivo, Judici\u00e1rio e Supremo Tribunal Eleitoral o poder para propor iniciativas de lei.<\/p>\n
As reformas foram propostas e defendidas pelo Partido Nacional, no qual figura o mandat\u00e1rio Porfirio Lobo. Com elas, foram eliminadas as restri\u00e7\u00f5es acerca das consultas populares. No entanto, Lobo disse que, provavelmente, n\u00e3o concorrer\u00e1 \u00e0s elei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
A proposta de inclus\u00e3o do referendo revocat\u00f3rio ao mandato presidencial, apresentada pelo deputado Germ\u00e1n Leitzelar, do minorit\u00e1rio Partido Inova\u00e7\u00e3o e Unidade Social-democrata, foi recusada.<\/p>\n
Nesta quinta-feira (13\/01), Leitzelar declarou \u00e0 imprensa que, com a recusa de sua iniciativa, os deputados que aprovaram a reforma da Constitui\u00e7\u00e3o \u201cdemonstraram ter uma moral d\u00fabia\u201d.<\/p>\n
As mudan\u00e7as nos artigos 5 e 213 da Constitui\u00e7\u00e3o foram aprovadas ap\u00f3s o golpe de Estado infligido \u00e0 Manuel Zelaya, quando defendeu um referendo popular para modificar a Carta Magna pela via democr\u00e1tica.<\/p>\n
Espera-se que, na pr\u00f3xima quinta-feira (20\/01), os deputados realizem uma sess\u00e3o para ratificar as reformas que ser\u00e3o aprovadas no in\u00edcio do pr\u00f3ximo mandato, em 25 de janeiro.<\/p>\n
Os partidos apoiadores da aprova\u00e7\u00e3o das reformas s\u00e3o o Partido Nacional (governante), Unifica\u00e7\u00e3o Democr\u00e1tica, Democracia Crist\u00e3 e o Partido Liberal.<\/p>\n
Para assistir ao v\u00eddeo da aprova\u00e7\u00e3o, acesse http:\/\/www.aporrea.org\/internacionales\/n172984.html<\/a><\/p>\n