{"id":1168,"date":"2011-01-29T15:29:44","date_gmt":"2011-01-29T15:29:44","guid":{"rendered":"http:\/\/pcb.org.br\/portal2\/?p=1168"},"modified":"2011-01-29T15:29:44","modified_gmt":"2011-01-29T15:29:44","slug":"tunisia-constitui-a-frente-do-14-de-janeiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pcb.org.br\/portal2\/1168","title":{"rendered":"Tun\u00edsia constitui a Frente do 14 de Janeiro"},"content":{"rendered":"\n

Tun\u00edsia constitui a Frente do 14 de Janeiro<\/p>\n

Em 20 de Janeiro de 2011 v\u00e1rias organiza\u00e7\u00f5es nacionalistas e de esquerda na Tun\u00edsia constituiram-se em Frente. Ela agrupar\u00e1 neste momento o Movimento dos Unionisdtas Nasseristas, a Liga da Esquerda Oper\u00e1ria, o Movimento Baath, os Esquerdistas Independentes, o Movimento dos Nacionalistas Democratas, o Partido Comunista dos Oper\u00e1rios da Tun\u00edsia e o Partido do Trabalho Patri\u00f3tico e Democr\u00e1tico. Esta frente tem o nome de “Frente do 14 de Janeiro” em refer\u00eancia \u00e0 data da fuga de Ben Ali, o presidente derrubado. <\/strong><\/p>\n

Ela assume como objectivo organizar a resist\u00eancia ao actual governo de transi\u00e7\u00e3o no qual continuam a participar os caciques do RCD (Rassemblement constitutionnel d\u00e9mocratique), o partido de Ben Ali, e construir uma alternativa popular sa\u00edda dos comit\u00e9s de vigil\u00e2ncia criados nos v\u00e1rios distritos da Tun\u00edsia para se defenderem do terror espalhado pelos aparelhos do RCD e da pol\u00edcia presidencial. O apelo dirige-se a todas as for\u00e7as do progresso pol\u00edtico, sindicais e associativas a fim de cumprir os objectivos desejados pela revolu\u00e7\u00e3o popular tunisina. Eis a tradu\u00e7\u00e3o do texto fundador: <\/strong><\/p>\n

Afirmando nosso empenhamento na revolu\u00e7\u00e3o do nosso povo que combateu pelo direito \u00e0 liberdade e \u00e0 dignidade nacional e fez grandes sacrif\u00edcios que incluem dezenas de m\u00e1rtires e milhares de feridos e detidos, e a fim de alcan\u00e7ar a vit\u00f3ria contra os inimigos internos e externos e de se opor \u00e0s tentativas abortadas para esmagar estes sacrif\u00edcios, constituiu-se “a Frente do 14 de Janeiro” como um quadro pol\u00edtico que se dedicar\u00e1 a fazer avan\u00e7ar a revolu\u00e7\u00e3o do nosso povo rumo \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o dos seus objectivos e a opor-se \u00e0s for\u00e7as da contra-revolu\u00e7\u00e3o. Este quadro compreende os partidos, as for\u00e7as e organiza\u00e7\u00f5es nacionais progressistas e democr\u00e1ticas.<\/p>\n

As tarefas urgentes desta Frente s\u00e3o:<\/p>\n

1- Fazer cair o governo actual de Ghannouchi ou todo governo que inclu\u00edsse s\u00edmbolos do antigo regime, que aplicou uma pol\u00edtica anti-nacional e anti-popular e serviu os interesses do presidente derrubado.<\/p>\n

2- A dissolu\u00e7\u00e3o do RCD e o confisco da sua sede, dos seus bens, haveres e fundos financeiros uma vez que eles pertencem ao povo.<\/p>\n

3- A forma\u00e7\u00e3o de um governo interino que desfrute da confian\u00e7a do povo e das for\u00e7as progressistas militantes pol\u00edticas, associativas, sindicais e da juventude.<\/p>\n

4- A dissolu\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara dos Representantes e do Senado, de todo os \u00f3rg\u00e3os fict\u00edcios actuais e do Conselho Superior da Magistratura e o desmantelamento da estrutura pol\u00edtica do antigo regime e a prepara\u00e7\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es para uma assembleia constituinte num prazo m\u00e1ximo de um ano a fim de formular uma nova constitui\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica e fundar um novo sistema jur\u00eddico para enquadrar a vida p\u00fablica que garanta os direitos pol\u00edticos, econ\u00f3micos e culturais do povo.<\/p>\n

5- Dissolu\u00e7\u00e3o da pol\u00edcia politica e adop\u00e7\u00e3o de uma nova pol\u00edtica de seguran\u00e7a fundada no respeito dos direitos do homem e na superioridade da lei.<\/p>\n

6- O julgamento de todos aqueles que s\u00e3o culp\u00e1veis de roubo dos dinheiros do povo, daqueles que cometeram crimes contra o mesmo como a repress\u00e3o, o aprisionamento, a tortura e a humilha\u00e7\u00e3o \u2013 da tomada de decis\u00e3o \u00e0 execu\u00e7\u00e3o \u2013 e finalmente de todos aqueles que s\u00e3o voltados para a corrup\u00e7\u00e3o e o desvio de bens p\u00fablicos.<\/p>\n

7- A expropria\u00e7\u00e3o da antiga fam\u00edlia reinante e dos seus pr\u00f3ximos e associados e de todos os funcion\u00e1rios que utilizaram a sua posi\u00e7\u00e3o para enriquecerem-se a expensas do povo.<\/p>\n

8- A cria\u00e7\u00e3o de empregos para os desempregos e medidas urgentes para conceder uma indemniza\u00e7\u00e3o de desemprego, uma maior cobertura social e a melhoria do poder de compra para os assalariados.<\/p>\n

9- A constru\u00e7\u00e3o de uma economia nacional ao servi\u00e7o do povo em que os sectores vitais e estrat\u00e9gicos estejam sob a supervis\u00e3o do Estado e a re-nacionaliza\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es que foram privatizadas e a formula\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica econ\u00f3mica e social que rompa com a abordagem liberal capitalista.<\/p>\n

10- A garantia das liberdades p\u00fablicas e individuais, em particular da liberdade de manifestar e de se organizar, a liberdade de express\u00e3o, da imprensa, da informa\u00e7\u00e3o e do pensamento; a liberta\u00e7\u00e3o dos detidos e a promulga\u00e7\u00e3o de uma lei de amnistia.<\/p>\n

11- A Frente sa\u00fada o apoio das massas populares e das for\u00e7as progressistas no mundo \u00e1rabe e no mundo inteiro \u00e0 revolu\u00e7\u00e3o na Tun\u00edsia, e convida-as a prosseguirem o seu apoio por todos os meios poss\u00edveis.<\/p>\n

12- A resist\u00eancia \u00e0 normaliza\u00e7\u00e3o com a entidade sionista e sua penaliza\u00e7\u00e3o e o apoio aos movimentos de liberta\u00e7\u00e3o nacional no mundo \u00e1rabe e no mundo inteiro.<\/p>\n

13- A Frente conclama todas as massas populares e as for\u00e7as nacionalistas e progressistas a prosseguirem a mobiliza\u00e7\u00e3o e a luta sob todas as formas de protesto leg\u00edtimo, em particular na rua at\u00e9 a obten\u00e7\u00e3o dos objectivos propostos.<\/p>\n

14- A Frente sa\u00fada todos os comit\u00e9s, as associa\u00e7\u00f5es a formas de auto-organiza\u00e7\u00e3o popular e convida-os a ampliar o seu c\u00edrculo de interven\u00e7\u00e3o a tudo o que se refira \u00e0 condu\u00e7\u00e3o dos assuntos p\u00fablicos e aos diversos aspectos da vida quotidiana.<\/p>\n

Gl\u00f3ria aos m\u00e1rtires da Intifada e Vit\u00f3ria \u00e0s massas revolucion\u00e1rias do nosso povo.<\/p>\n

Tun\u00edsia, 20 de Janeiro de 2011.<\/p>\n